Fra segregering til inkludering

Segundo Posthuma (1998) as últimas décadas têm presenciado um aumento significativo da participação das mulheres na população economicamente ativa (PEA) em quase todos os países do mundo. O Brasil segue o mesmo rumo, e apresenta crescimento significativo da PEA desde os anos 90 (MARQUES; SANCHES, 2010; MELO, 2005; IPEA, 2008).

No que diz respeito ao crescimento da atividade feminina no Brasil, os números apontam um aumento da PEA feminina, de 28 milhões para 36,5 milhões, entre 1992 e 2002, até chegar em 43,3 milhões em 2011. A taxa de atividade também cresceu de 47% para 50,3% entre 1992 e 2002, sendo semelhante em 2011. Entre as razões para esse aumento da PEA, estão: a queda da taxa de fecundidade; a redução no tamanho da família; o envelhecimento da população; e o crescimento acentuado de arranjos familiares chefiados por mulheres, que atinge, em 2002, mais de um quarto do total de domicílios (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2007; MELO, 2005; IBGE, 2012).

Tabela 1 - Composição da População Econômica Ativa e Taxa de Atividade Feminina no Brasil. Ano PEA – Feminina (em milhões) Taxa de Atividade -

Feminina (em %)

1992 28 47

2002 36,5 50,3

2011 43,3 50,1

Fonte: Adaptado de Bruschini e Lombardi (2007), e IBGE (2012).

Segundo Marques e Sanches (2010, p. 55), entre as mulheres, as que mais cresceram em participação, entre os anos de 1992 e 2006, foram as negras: “seu número cresceu 68,9% nesse período, enquanto o número de mulheres brancas aumentou 51,5%”. Mesmo assim, estas permaneceram com menores taxas de participação em relação às brancas (46,2% contra 53,8%).

Tabela 2 - População economicamente ativa com 16 anos e mais, por sexo e cor/raça, Brasil - 1992 a 2006.

Sexo/Raça

Número de pessoas Distribuição

Ano Variação (2006/1992) Ano (2006/1992) Variação 1992 2006 1992 2006 Homens brancos 21.358.840 26.429.378 23,7 54,9 50,8 -7,5 Homens negros 17.545.080 25.586.243 45,8 45,1 49,2 9,1 Mulheres brancas 14.543.854 22.044.826 51,6 56,5 53,8 -4,7 Mulheres negras 11.198.310 18.914.621 68,9 43,5 46,2 6,2 Fonte: IBGE/PNAD (2006), adaptado de Marques e Sanches (2010).

Além dessas transformações de cunho demográfico e cultural, o que impactou de maneira positiva o aumento da força de trabalho feminina, no Brasil, foi a expansão da escolaridade e o ingresso de mais mulheres em ambientes universitários, que melhorou o acesso delas a novas oportunidades de trabalho. “Em 2002, pouco mais da metade das brasileiras era ativa, mas entre as mulheres com quinze anos ou mais de escolaridade, 83 em cada 100 trabalhavam”, o que mostra que a maior quantidade de anos de estudo é um bom sinal na hora de se conseguir um emprego (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2007, p.54).

Os dados da Pnad de 2011 confirmam o melhor índice de escolaridade das mulheres ocupadas em relação ao dos homens. Das mulheres ocupadas na semana de referência, 54,2% tinham 11 ou mais anos de estudo, contra 40,6% dos homens. Entre os “sem instrução” e os que têm até 3 (três) anos de estudo, as taxas são, respectivamente, 12,7% e 18,9%.

Tabela 3 - Anos de estudo de homens e mulheres de 10 anos ou mais, ocupadas na semana de referência em 2011.

Sexo e grupo de anos de estudo Números relativos (%)

Homens Mulheres

Sem instrução e menos de 1 ano 10,8 7,1

1 a 3 anos 8,1 5,6 4 a 7 anos 22,2 17,2 8 a 10 anos 18,3 15,6 11 anos ou mais 40,6 54,2 Total 100 100 Fonte: IBGE/PNAD (2012)

Apesar de considerado avanço, tanto na participação no mercado como no nível de escolaridade, as mulheres ainda estão longe de atingir tanto as taxas de atividade masculina (superior a 70%), como o número de homens ocupados: em 2011, estes somaram 54 milhões, enquanto aquelas 39 milhões. Além disso, é considerável a percentagem de mulheres presentes em atividades “não remuneradas” (4,8%) e “trabalhadores na produção para o próprio consumo” (5,1%), que juntos somam quase quatro milhões de trabalhadoras (IBGE, 2012).

Os dados de participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro não são muito diferentes do que existem em países vizinhos. Abramo e Abreu (1998) destacam que a presença da mulher no mercado de trabalho na América Latina é bastante heterogênea. Alguns países (Uruguai, Brasil, México, Venezuela) apresentam taxas de participação parecidas com a dos países desenvolvidos, enquanto outros países estão bem aquém disso. No entanto, elas afirmam ter um ponto em comum em todos os países – o crescimento constante da participação das mulheres no setor de serviços e comércio.

Dados do IBGE confirmam essa tendência ao mostrarem que os setores do mercado de trabalho nos quais as mulheres continuam encontrando maiores oportunidades de trabalho e emprego, em 2011, são por ordem: comércio e reparação (17,6%), educação, saúde e serviços sociais (16,8%), serviços domésticos (15,6%), indústria (11,3%), e agrícola (11,2%), os demais representam menos de 10% (IBGE, 2012).

Por outro lado, Abramo e Abreu (1998), Posthuma (1998) afirmam que, nos países em desenvolvimento, o mercado de trabalho informal oferece uma área significativa e crescente de emprego para as mulheres, assim como a área de serviços, que absorve a grande maioria das mulheres economicamente ativas na América Latina e é marcado por ser um setor que apresenta altos níveis de empregos precários.

O mercado de trabalho no Brasil parece seguir a tendência de inserção de mulheres em trabalhos precários, part-time, por tempo determinado, levando à intensificação da carga de trabalho, à redução da remuneração e à perda da proteção oferecida pela legislação trabalhista (POSTHUMA, 1998; BRUSCHINI, LOMBARDI, 2007). Como argumenta Melo (2005), as mulheres são mais vulneráveis a esse tipo de emprego e constituem o grupo que apresenta as maiores taxas de desemprego, ao mesmo tempo em que aumenta constantemente o número de famílias cuja pessoa de referência são mulheres (IPEA, 2008). Dessa forma, as mulheres são obrigadas a se sujeitarem aos trabalhos precários, uma vez que não tem outra fonte de renda e necessitam desta para sobreviver.

Para Posthuma (1998, p. 23), essas formas de trabalho fazem parte do que ela chama de “inserção excluída”, que seriam “(...) formas de inclusão no mercado de trabalho que são também discriminatórias, precárias e, portanto, excludentes em relação aos postos de trabalho ocupados pelos trabalhadores (as) neste contexto de reestruturação”. Nesse mesmo sentido, ao mostrarem um panorama geral da situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, entre os anos de 1992 e 2002, Bruschini e Lombardi (2007) destacam que a inserção feminina no mercado de trabalho é marcada por progressos e atrasos:

De um lado a intensidade e a constância do aumento da participação feminina no mercado de trabalho, que vem ocorrendo desde a metade dos anos 1970, de outro o elevado desemprego das mulheres e má qualidade do trabalho feminino; de um lado a conquista de bons empregos, o acesso a carreiras e profissões de prestígio e a cargos de gerência, e mesmo de diretoria, por parte das mulheres escolarizadas, de outro o predomínio do trabalho feminino em atividades precárias e informais (BRUSCHINI; LOMBARDI, 2007, P. 45).

Portanto, o que se percebe é um crescimento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro, assim como no nível de escolaridade das ocupadas, sendo, inclusive, superior ao dos homens, porém, essa inserção está ocorrendo, em sua grande maioria, em ocupações precárias e informais, principalmente entre as mulheres negras, o que reforça a tese da existência de grandes desigualdades relacionadas ao gênero e a raça/cor.