Risikofaktorer

Como já discutido anteriormente por Theodoro (2004) e Costa (2010), o processo de industrialização e a formação do mercado de trabalho que ocorreu na região Nordeste foi diferente do ocorrido nas regiões mais desenvolvidas, como as do centro-sul. Assim, desde a formação do mercado de trabalho nordestino, seus trabalhadores sofrem com as piores condições de trabalho, e, por conseguinte, as piores condições de vida.

Como afirma Costa (2010, p. 177), no Norte e no Nordeste se destacam as formas mais precárias e desprotegidas de relações de trabalho: “trabalho não-registrado, trabalho por conta própria, serviços domésticos, mão de obra familiar sem remuneração, boias frias e elevada desocupação”. Além disso, é nessas regiões, principalmente no Nordeste, que a informalidade e suas fragilidades mais se associam à condição de pobreza e indigência da população.

No que se refere a alguns indicadores do mercado de trabalho no Nordeste, percebe-se que esta já era, em 2004, e continuou sendo, em 2009, a região com menor taxa de participação entre as grandes regiões no Brasil. Além disso, há um ligeiro declínio da taxa de participação da população ocupada, neste período, entre homens e mulheres, assim como entre brancos e negros no Nordeste (tabela 9).

Tabela 9 - Taxa de participação (em %) da população ocupada de 16 a 64 anos de idade, por sexo e cor ou raça, em grandes regiões, 2004 e 2009

Grandes

regiões Total Homens Mulheres 2004 Brancos Negros

Norte 74,7 88,6 60,8 74,9 74,6 Nordeste 72,6 86,1 60,0 71,4 73,1 Sudeste 73,9 85,8 62,9 73,1 75,1 Sul 78,7 89,4 68,5 78,8 78,0 Centro-Oeste 75,7 88,7 63,5 75,2 76,1 Grandes

regiões Total Homens Mulheres 2009 Brancos Negros

Norte 73,6 86,8 60,9 73,5 73,6

Nordeste 72,4 85,8 60,0 71,0 73,0

Sudeste 76,0 86,2 66,4 75,2 77,0

Sul 78,7 88,3 69,6 78,8 78,5

Centro-Oeste 77,2 88,8 66,4 76,5 77,7

Fonte: Adaptado de Guimarães (2012)

Pela tabela 9, observa-se que a região Nordeste, em 2009, apresenta as menores taxas de participação da população ocupada no país, nos quatro grupos pesquisados (homens e mulheres, brancos e negros). Além disso, verifica-se uma diferença considerável entre a taxa de participação masculina (85,8%) e a feminina (60,0%) no Nordeste, em 2009. No que se refere à cor ou raça, têm-se uma diferença significativa na taxa de participação entre os trabalhadores das regiões Norte e Nordeste (cerca de 73%), em relação às demais regiões (entre 77% e 78,5%).

No Estado da Paraíba, nosso campo de estudo, a taxa de participação da população ocupada no total da população gira em torno de 65,5%, sendo 81,7% para os homens, 50,4% entre as mulheres, 65,3% para os brancos e, 65,3% entre os negros. Isso significa que apenas a metade das mulheres em idade ativa participava do mercado de

trabalho laboral, sendo por isso, a Paraíba, o estado que apresentou a menor taxa de participação feminina no Brasil no ano de 2009 (GUIMARÃES, 2012).

Quanto à taxa de desocupação, verificou um declínio nas grandes regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, um ligeiro aumento na região Sul e um crescimento de 1,5 pontos percentuais no Norte. Apesar desse declínio, em 2009, a região Nordeste apresentava a maior taxa de desocupação (9,2%) – na Paraíba esse índice foi de 8,4%. No que se refere ao gênero, em todos os estados da federação, a taxa de desocupação era maior entre as mulheres. Seguindo a tendência de exclusão, a desocupação era maior entre os negros do que entre os brancos, ou seja, entre as mulheres negras, os dados assumiam um valor ainda mais expressivo (12,8%), sobretudo se comparado à taxa correspondente aos homens brancos (5,5%) (GUIMARÃES, 2012).

No que diz respeito à taxa de formalidade, apesar do considerado avanço em todas as regiões do Brasil, sobretudo a partir da década de 2000, vale destacar que nas regiões Norte (40%) e Nordeste (36,7%), a taxa de formalidade assumia valores ainda menores do que a média nacional (54,3%). No estado da Paraíba essa taxa era de 38,6%, assim, estava um pouco acima da média do Nordeste (36,7%), e bem abaixo da média nacional (54,3%). Entre as mulheres negras nordestinas, a taxa era de apenas 11,1%, ou seja, de cada 10 trabalhadoras negras ocupadas no Nordeste, apenas uma tinha carteira de trabalho assinada e, portanto, os direitos e os benefícios assegurados pela legislação trabalhista (GUIMARÃES, 2012).

Em relação aos rendimentos reais obtidos no trabalho, em 2004, o Nordeste tinha a menor média de renda (R$ 451,00), e o Sudeste a melhor (R$ 1.000). No entanto, a diferença entre as duas regiões diminuiu de 2,2 para 1,9 vezes, no período de 2004 a 2009, já que o Nordeste apresentou o melhor crescimento médio de renda (34,4%) e o Sudeste teve o menor crescimento (16,8%). No estado da Paraíba, em 2009, a renda média real foi de R$ 769,00, maior do que a média nordestina (R$ 606,00) e menor que a nacional (R$ 1.071,00) (GUIMARÃES, 2012).

No que se refere ao tempo gasto com afazeres domésticos, as mulheres do Nordeste, assim como aquelas das áreas rurais, gastam mais tempo do que as mulheres do Sudeste e as das áreas urbanas, sendo, inclusive, a região Nordeste, a que apresenta a maior diferença (entre homens e mulheres) na jornada dedicada às tarefas domésticas. Ou seja, essa é a região onde as mulheres mais se dedicam aos trabalhos domésticos em relação aos homens (2,5 vezes mais) (GUIMARÃES, 2012). Segundo Bruschini e Lombardi (2007) essa diferença pode ser maior devido ao fato de que no Sudeste, como no meio urbano em geral, há maior

presença de domicílios mais bem equipados de eletrodomésticos, que reduzem o tempo dedicado às tarefas domésticas.

Portanto, os resultados desses indicadores vão refletir na posição do Nordeste como a região que apresenta o maior percentual de trabalhadores pobres no Brasil. Mesmo com certa melhora nesse percentual entre 2004 e 2009 (passou de 19,1% para 16,5%), as desigualdades regionais, principalmente das regiões Norte e Nordeste, ainda são assustadoras, uma vez que as outras regiões apresentam percentuais abaixo de 3,0% (Sudeste 2,3%, Sul 2,4%, Centro-Oeste 2,8%) (GUIMARÃES, 2012).

Dessa forma, a promoção de oportunidades de acesso a um trabalho, mais precisamente a um trabalho decente, para homens e mulheres é um eixo central da estratégia necessária para que o Brasil possa avançar na superação da pobreza e da desigualdade social, fazendo com os trabalhadores possam se sentir como verdadeiros cidadãos (GUIMARÃES, 2012). A seguir abordaremos sobre como o trabalho é importante para a conquista da cidadania, principalmente para uma categoria de trabalhadores que sempre foi discriminada e tiveram seus direitos trabalhistas diferentes (e inferiores) do restante dos trabalhadores, como é o caso dos empregados domésticos, objeto de estudo desta pesquisa.