Dentre as diversas possibilidades da natureza humana e suas múltiplas dimensões, considera-se de maior relevância para o presente estudo, as dimensões social (sociabilidade) e política (politicidade) do homem.
Por sociabilidade define-se a capacidade do homem de viver junto a seus semelhantes,
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Para Foucault, em todas as camadas sociais ocorre o exercício de micropoderes, em redes mais ou menos hierárquicas, nas quais cada um é centro de transmissão de Poder. In: FOUCAULT, Michel. A microfísica do poder, 2002.
comunicar-se com eles e torná-los participantes da mesma experiência (MONDIN, 2005). Por politicidade, têm-se como definições: um conjunto de relações que o indivíduo mantém com os demais, enquanto membro de um grupo social (MONDIN, 2005), ou como um impulso do ser humano para a organização da convivência, através de relações de mando e obediência (relação de poder), tendo em vista uma finalidade comum, ou seja, um bem comum (organização com fins a objetivos comuns).
Para Betioli (2002), a sociabilidade e a politicidade são as dimensões mais fundamentais apresentadas pelo homem, constatando que, em qualquer época ou lugar, o homem procura o convívio com outros homens, desde pequenos grupos sociais, com a família, o clã, a tribo, até grupos maiores, como a aldeia, a cidade, e o Estado.
Para este estudo, optou-se por priorizar o conceito de politicidade proposto por Demo (2002) que a define como o desafio de formar sujeitos com autonomia crítica, criativa e histórica, capazes de propor projetos alternativos de sociedade, numa perspectiva emancipatória. Ainda, segundo o autor, a politicidade consiste na
[...] habilidade humana de saber pensar e intervir, no sentido de atingir níveis crescentes de autonomia individual e coletiva, que permitem conduzir história própria e mesmo imaginar inovações no processo natural evolucionário (DEMO, 2002, p.11).
A politicidade se refere, portanto, à habilidade humana situada numa dimensão histórica de pensar e intervir e na qual a autonomia individual e coletiva se potencializa na construção de alternativas e de novos caminhos (DEMO, 2002). Essas habilidades têm como desafio superar entraves e limites impostos, relação infindável de autosuperação, e de construção e reconstrução do sujeito, numa relação definido por Demo (2001) como reconstrutiva política.
Para Demo (2001), esse caminho define o ser político, como cidadão que planeja, concebe fins, ajusta meios, exerce sua liberdade e, sobretudo, luta, contra limitações impostas, num processo dialético de conquistas.
Processo esse, que configura o próprio processo participativo, no qual o sujeito se coloca sempre no meio das batalhas numa perspectiva de construção de sociedades menos marginalizantes com base na cidadania. Ressalte-se, no entanto que permeia pela sociedade uma dinâmica ambivalente, mediada pela dinâmica do poder e que exerce modos excludentes de incluir (DEMO, 2002)
Desse modo, a politicidade como poder, não evoca da sociedade apenas o seu “lado bom”, mas mantém, com ela, uma relação dialética que, ao situar-se nas tramas das relações sociais, serve de mediação entre a racionalidade prepotente e a emoção, sendo essa o signo principal do envolvimento político (DEMO, 2002).
A relação dialética preside, assim, a intrínseca ambiguidade do poder: na estrutura social, mostra-se como fenômeno de favorecimento, no qual alguns exploram muitos; na história, pode ser democrático e solidário, desde que haja outra relação na qual os marginalizados controlem o poder (DEMO 2002). Assim, numa interpretação dialética, o poder pode ser visto e entendido, ou como um meio de se fazer história própria, prescindindo da história dos outros, (história das elites, com muitos privilégios), ou como construção de uma história coletiva e mais solidária (DEMO 2002).
Ainda sobre o conceito de poder, Demo (2001) apoia-se na formulação marxista de totalidade dinâmica que essa inclui o seu contrário. Assim, o poder no capitalismo traz dentro de si o germe de seu contrário, implicando numa concepção dialética de superação histórica por movimento próprio. Nessa compreensão, formula-se que a politicidade põe em movimento a força da sociedade, e sua capacidade de provocar mudanças (DEMO, 2001).
Demo (2001) afirma que a qualidade política constitui-se como uma das qualidades humanas mais próprias, enquanto capacidade de intervenção, e que se inscreve no plano subjetivo das relações sociais de contextos sócio-históricos, que se reconstroem no cotidiano7. O contrário de qualidade política é denominado de pobreza política que, como negação da outra demonstra a incapacidade e autonomia para se conduzir o próprio destino (DEMO, 1993, 2006). A pobreza política, portanto, não é entendida por Demo (2006) somente como pobreza material, mas é na sua essência o impedimento de ter, numa atitude de repressão para fins de vantagens e oportunidades sociais.
A população brasileira continua “massa de manobra” nas mãos de uma elite inacreditavelmente perversa que, desde sua constituição na história brasileira, por cinco séculos se dedica a espoliar a nação (DEMO, 2006, contracapa).
Assim, a politicidade, aqui manifestada na pobreza política, refere-se à outra face do poder que se apresenta no seu caráter frágil, inerente à relação de domínio, e com capacidade de se impor de forma desconstrutiva.
7 Entende-se cotidiano como um mundo intersubjetivo, em que ocorrem sínteses localizadas de determinações
globais, e dia a dia ou senso comum, rico em diversidades, aprendizados e oportunidades pessoais e coletivas (SANTOS, 2009).
Portanto, ao se discutir a qualidade política e a qualidade formal, são abordadas as possibilidades de se forjar uma contraposição à tendência tuteladora do poder. Trata-se, pois de fazer reacender o espírito crítico dos comandados e desenvolver competências de intervenção alternativa, para se contraporem. Esse processo é colocado como desafio para o controle democrático ou controle social, que reside na capacidade da população de controlar os seus mandantes (DEMO, 2002).
Portanto, a qualidade democrática dos mandantes depende da qualidade política, e da qualidade formal da população no controle das ações por eles exercidas. O dimensionamento da qualidade política e formal é compreendido, aqui, como um mesmo fenômeno processual, com conceitos e definições intercomplementares.
Como fenômenos qualitativos e pertencentes a um todo indissociável, resgata-se a relação dialética e dinâmica entre a qualidade formal e a qualidade política, da qual a primeira funda condições essenciais para que a segunda se expresse enquanto forma de intervenção e atuação no cotidiano (DEMO, 2006).
Portanto, o processo dialético de “vir a ser” da qualidade demanda o componente do conhecimento como pressuposto necessário à sua perspectiva de existência. Coloca-se como desafio à disputa por alternativas de poder, que os sujeitos agentes de mudança tenham habilidades em deter e gerenciar informações, por meio do conhecimento8 (FREIRE, 1995).
Dessa forma, a qualidade formal confere intensidade à qualidade política, que é reelaborada e reconstruída por meio do conhecimento. Assim sendo, a qualidade formal é tão essencial à ação humana, como a sua dimensão política. A construção do conhecimento possibilita mudar o rumo da história e pode conduzir a humanidade à sua emancipação, se embasadas nos campos do saber e do pensar criticamente (FREIRE, 1995; DEMO, 2006). Em outras palavras, o saber da técnica, da forma, do conteúdo, não se dissocia da capacidade de criar possibilidades de mudar, construir, criar e recriar a realidade (DEMO, 1993; 2006).
Assim sendo, a qualidade é indissociável do processo participativo e confere ao cotidiano das relações o significado histórico dos atos da humanidade e a manifestação de seus saberes. Participar é entendido, portanto como atitudes e ações das relações sociais da humanidade as quais, por meio da qualidade política os sujeitos, se percebem pelo exercício crítico e criativo de participação (DEMO, 1993) e elaboram seus projetos de resistência, ou alternativos aos poder imposto.
No entanto, os movimentos por mudanças exigem respostas a altura das
8 Conhecimento é considerado como o processo de reconstrução permanente do saber, capaz de intervir,
transformações necessárias e um escopo epistemológico de reinvenção de conceitos e da própria democracia (SANTOS, 2009). O desafio de intervenção crítica e criativa requer a mobilização constante dos setores interessados, provocando interações sociais contínuas, para que possam construir organizações coletivas que mudem os rumos da história numa perspectiva emancipadora9 (2009).
Desta forma, a participação demanda a repolitização das práticas sociais em todos os espaços e é ela própria, construção de alternativa de poder na qual prevaleça a capacidade do coletivo em realizar seus planos e projetos, em elaborar intelectualmente, em ter acesso a garantias de políticas includentes. Para Santos (2009, p.87), “politizar significa identificar formas de poder e imaginar formas práticas de transformá-los em relações de autoridade partilhada”.
Assim, a qualidade política possibilita que os processos democráticos sejam transformados em processo historicamente posicionados e relevantes, provocando o redimensionamento de poderes favoráveis a autoridade partilhada (SANTOS, 2009).
Destaca-se neste estudo, que envolve o conhecimento da qualidade política e formal do controle social em saúde no DF, a definição de qualidade política, aliada à possibilidade da conquista da emancipação. “Qualidade política é a possibilidade que o homem tem de conquistar sua emancipação, fazendo e refazendo história, intervindo criativamente no cotidiano através da participação” (DEMO, 2006, p.31).
Entende-se que uma forte demonstração de qualidade política é a presença do controle democrático na sociedade, em que os detentores de cargos públicos não possuam autoridades e nem recursos próprios. A qualidade política da sociedade, igualmente, define a qualidade da democracia do Estado, como instância delegada de serviço público (DEMO, 2006).