Os investimentos brasileiros em EaD aconteceram, a princípio, em cursos por correspondência. Para Litto e Formiga (2009) pouco antes de 1900 já existiam anúncios circulando na cidade do Rio de Janeiro, anunciando o oferecimento de cursos profissionalizantes por correspondência. Depois via programas de rádio e, por fim, por meio de computadores e internet. A EaD no Brasil tem pouco mais de cem anos, ou seja, é algo que ainda está em fase de consolidação. Pode-se dizer que atualmente a modalidade se apresenta em expressiva expansão, principalmente na categoria do ensino superior.
A cronologia que segue detalha exclusivamente a evolução da EaD no Brasil no que se refere ao ensino superior, não tendo caráter de catalogação completa de todos os acontecimentos voltados à modalidade, procura apenas destacar algumas experiências e fatos considerados relevantes na sua evolução. Trata-se de uma evolução sucinta, com os principais pontos abordados em cada ano por meio da exposição do Quadro 04, em seguida, será apresentado o detalhamento desses dados.
O Quadro 04, a seguir, detalha a cronologia da EaD no Brasil para esse estudo:
Ano Descrição
1904 Criação do ensino por correspondência. 1923 Criação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. 1932 Lançamento do “Manifesto dos Pioneiros”.
1936 Doação da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro ao Ministério da Educação e Saúde. 1937 Criação do Serviço de Radiodifusão Educativa do MEC.
1939 Criação do Instituto Monitor.
1941 Criação do Instituto Universal Brasileiro.
1946 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) desenvolveu a Universidade no Ar. 1958 Início das Escolas Radiofônicas em Natal-RN
1964 O MEC consegue reserva de Canais de TV Educativa.
1967 Criação da TV Cultura.
1969
Instituído o Sistema Avançado de Tecnologias Educacionais (SATE);
Criado o Projeto Satélite Avançado de Comunicações Interdisciplinares (Projeto SACI).
1970
Instituído o Horário Nacional Educativo; Criação do Projeto MINERVA;
1971 Criação da Associação Brasileira de Teleducação (ABT).
1973 Fundação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE)
1979 Lançado o Telecurso 2º Grau.
1980 Lançado o convênio da UAB com a Open University para a implantação de programas de EaD no Brasil. 1986 Debate Constitucional promovido pelo Centro de Educação a Distância da UnB.
1988
Criação da Proposta Política Nacional de EaD;
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) cria uma Coordenadoria de EaD.
1990 Utilização da teleconferência. 1991 Criação do Salto para o Futuro.
1992 Institucionalização da EaD pelo MEC.
1993 Criação do Sistema Nacional de EaD (SIAEAD).
1994 Criação do primeiro curso de graduação à distância.
1995
Criação do Laboratório de Ensino a Distância do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Criação da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); Criação da Secretaria de Educação a Distância (SEED).
1996
Aprovação da LDB e as Bases da Educação Nacional. O Artigo nº 80 institui a EaD como modalidade suficiente e equivalente de para o ensino em todos os níveis; Criação da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC;
Criação do primeiro curso de Mestrado na modalidade à distância. 1997 Criação do Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO). 1999 Criação da Universidade Virtual Pública do Brasil (UniRede).
2000 Fundação do Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de janeiro (CEDERJ).
2001
Criação de um convênio entre a Secretaria de Educação de São Paulo, USP e UNESP e PUC para a implantação de um Programa Especial de Licenciatura Plena para
professores do ensino fundamental; Criação da Revista Eletrônica Colabora.
2002 Criação o Projeto Veredas.
2005 Criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
2007 Nova configuração para a formação de professores articula a CAPES à expansão da UAB e ao Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).
Quadro 04: Cronologia da EaD no Brasil.
Fonte: Adaptado de VIANNEY (2003); ALVES (2009); KIPNIS (2009); MAIA, MATTAR (2007); INSTITUTO MONITOR, (2011); BRASIL (2011; 2011h); UNIREDE (2011).
Em 1904 o Brasil teve sua primeira experiência por meio de cursos pagos e realizados por correspondência, com foco nos setores de comércio e serviços, por meio de escolas internacionais em anúncios de jornais na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Nessa metodologia, o material didático era impresso e depois distribuído por via postal (ALVES, 2009).
No Brasil, a primeira transmissão de rádio aconteceu em 07 de setembro de 1922, durante a comemoração do Centenário da Independência do Brasil. No ano seguinte, 1923, foi criada a Rádio Sociedade, por meio da iniciativa privada que funcionava na Escola Politécnica com o propósito de levar a cada canto um pouco de educação, de ensino e de alegria. Com o surgimento da imprensa, as práticas educativas passaram a contar com meios auxiliares, o que tornou possível a educação ser oferecida também à distância e os programas educativos pudessem ser multiplicados, atingindo outras regiões, inclusive diversos países do continente americano. A rádio funcionava numa escola superior na primeira fase e era mantida pelo poder público (ALVES, 2009).
Em 1932 foi lançado o “Manifesto dos Pioneiros” que buscava elaborar um plano amplo e contextualizado para promover e desenvolver a educação no País. Neste evento, os educadores propuseram o uso de recursos tecnológicos (VIANNEY, 2003). O rádio brasileiro foi um dos principais responsáveis pela unificação linguística do Brasil. No dia 07 de setembro de 1936 a rádio do Governo Federal, chamada Rádio Sociedade, foi registrada como Rádio Ministério da Educação e Cultura e era chamada por Rádio MEC, funcionou por treze anos, exibindo programação cultural. Foi o berço da ideia do rádio educativo no Brasil.
Ter uma emissora oficial voltada à Educação e à Cultura fez com que o governo federal criasse o Serviço de Radiodifusão Educativa – SRE, de acordo com a lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, para promover, permanentemente, a irradiação de programas de caráter educativo (BRASIL, 2011; 2011h).
O Instituto Monitor foi a escola pioneira no Brasil para desenvolver a EaD como uma modalidade de estudo. A ideia de sua criação surgiu em 1939, quando o imigrante Nicolás Goldberger buscava, por meio de seu conhecimento técnico em eletrônica, instalar um pequeno negócio na região central de São Paulo e ao ver a dimensão territorial do Brasil, acreditava que podia colaborar com seu crescimento interligando-o por meio da comunicação que, naquela época, era representada pelo rádio. E o Instituto Universal Brasileiro, criado em 1941, tornou-se o maior difusor de cursos por correspondência na categoria profissionalização, via EaD (VIANNEY, 2003, INSTITUTO MONITOR, 2010).
O SENAC iniciou suas atividades em EaD por meio da Universidade no Ar em 1946, nos estados do Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1958, a Igreja Católica da cidade de Natal- RN inicia o Serviço de Assistência Rural (SAR) como forma de popularizar a educação, via rádio. Foi o início das Escolas Radiofônicas em Natal. Em 1964, o MEC consegue reserva de Canais de TV Educativa para implantação de emissoras de televisão educativa. F oram
instalados 48 (quarenta e oito) canais de VHF e 50 (cinquenta) canais de UHF (VIANNEY, 2003).
A TV Cultura foi criada em 1947 e era mantida pelo governo do estado de São Paulo (SP), com foco na promoção de atividades culturais e educativas por meio de rádio e televisão. Vale salientar que entre 1966 a 1974 foram instaladas 08 (oito) emissoras de televisão educativa, a saber: TV Universitária de Pernambuco, TV Educativa do Rio de Janeiro, TV Cultura de São Paulo, TV Educativa do Amazonas, TV Educativa do Maranhão, TV Universitária do Rio Grande do Norte, TV Educativa do Espírito Santo e TV Educativa do Rio Grande do Sul (ALVES, 2009).
Coube ao Código Brasileiro de Telecomunicações de 1967 a liberação da transmissão de programas educativos transmitidos pela radiodifusão, assim como pelas televisões educativas. Em 1970 chegaram ao Brasil os primeiros computadores por meio das universidades (ALVES, 2009).
De acordo com Vianney (2003) em 1969 aconteceram dois fatos que merecem destaque: a institucionalização do SATE (Decreto nº 65.239 do governo federal) e a criação do Projeto SACI, que teve seu planejamento durante os anos de 1967 e 1968 por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com know-how e consultoria da Universidade de Stanford (EUA). O início das atividades do projeto aconteceu em 1972 com o treinamento de servidores e professores e em 1973 teve início a oferta de aulas pré- gravadas, transmitidas via satélite e com suporte de material impresso para alunos de séries iniciais e professores leigos do então ensino primário no estado do Rio Grande do Norte (RN).
No relatório final consta que o Projeto SACI desenvolveu 1.241 (um mil, duzentos e quarenta e um) programas de rádio e TV realizados, com recepção de 510 (quinhentos e dez) escolas de 71(setenta e um) municípios. O programa fracassou devido às diferenças culturais entre o perfil dos programas produzidos no interior de SP e a clientela preferencial – alunos professores do interior do estado do Rio Grande do Norte (VIANNEY, 2003).
A institucionalização do Horário Nacional Educativo aconteceu por meio do MEC, pela Portaria nº 408 de 29 de julho de 1970, onde as emissoras comerciais de rádio e televisão apresentava programação educativa com duração de 30 (trinta) minutos diários ou 75 (setenta e cinco) minutos aos sábados e domingos (VIANNEY, 2003).
Dando continuidade, em 1970, foi criado o Projeto MINERVA que enfatizava a educação para adultos. Os responsáveis por sua criação foram MEC, Fundação Padre Anchieta e Fundação Padre Landell de Moura e o projeto teve transmissão em rede nacional de 1.200 emissoras de rádio e 63 emissoras de televisão. Sua divulgação está vinculada à
portaria interministerial nº 408 de 1970 que determinava a transmissão de programação educativa em caráter obrigatório, por todas as emissoras de rádio do país. Esta obrigatoriedade é fundamentada na lei nº 5.692 de 1971(VIANNEY, 2003).
E por fim, em 1970, o MEC criou o Sistema Nacional de Ensino por Correspondência que teve início a oferta de cursos à distância pelo setor de formação de recursos humanos do Ministério da Fazenda. Os programas eram administrados pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), nas áreas de Português, Redação Oficial, Introdução à Administração, Administração por Objetivos, Computação e Contabilidade Pública (VIANNEY, 2003).
Para Alves (2009) a ABT foi criada em 1971, por um grupo de profissionais da área de radiodifusão que desde 1969, organizavam os Seminários Brasileiros de Tele-Educação, atualmente são conhecidos como Seminários Brasileiros de Tecnologia Educacional. A ABT foi pioneira em capacitação dos professores por correspondência. Já o IPAE, criado em 1971, foi o responsável pela realização dos primeiros Encontros Nacionais de EaD em 1989 e pelos Congressos Brasileiros de EaD em 1993 (ALVES, 2009).
O lançamento do Telecurso 2º Grau foi de grande valia para os alunos do ensino médio. Trata-se de uma parceria entre a Fundação Roberto Marinho- RJ criada um ano antes (1978), e a Fundação Padre Anchieta – SP, com a transmissão televisiva. Os materiais eram produzidos em forma de fascículos semanais, vendidos em bancas de revistas e apresentavam programação de chamadas de audiência durante os programas regulares da Rede Globo e da TV Cultura. O elenco utilizado era da Rede Globo e seu foco era a preparação de alunos para os exames oficiais de Supletivo (VIANNEY, 2003).
A UAB, por meio da Universidade de Brasília (UnB), lança o convênio UAB - Open
University para a implantação de programas de EaD no Brasil em 1980. Os primeiros cursos
oferecidos foram nas áreas de ciências políticas, relações internacionais e pensamento político brasileiro. Tiveram também cursos de extensão com duração de 06 (seis) meses. Eram utilizados fascículos e sessões presenciais de tutoria em capitais do Estado e os programas eram coordenados pelo Decanato de Extensão da UnB. Essa ideia da UAB é retomada mais adiante com a proposta do governo federal (2008-2011) (VIANNEY, 2003).
Em 1986 a CEAD-UnB promoveu um Debate Constitucional durante a fase de elaboração da Constituição Federal que seria promulgada em 1988 e conseguiu mobilizar, em média, 100 (cem) mil participantes em todo o país por meio do ensino por correspondência. Quanto à Política Nacional de EAD, o MEC constitui um grupo de trabalho para elaborar uma Proposta de Política Nacional de EaD, apresentada em 1989 (Portaria nº 511 de 1988) e o INEP cria uma Coordenadoria de EaD (ALVES, 2009).
A partir de 1990 passou-se a fazer uso intensivo de teleconferências, ou seja, os cursos passaram a utilizar de tecnologia via satélite para programas de capacitação a distância (MAIA, MATTAR, 2007).
O Salto para o Futuro é um programa do MEC, transmitido desde 1991, de segunda a sexta-feira pela TV Escola com a proposta de ofertar formação continuada para professores dos ensinos fundamental e médio. Apesar do que, em alguns municípios o programa também é utilizado como apoio aos cursos de formação de professores para as séries iniciais, ficando a critério de cada estado a avaliação e a certificação dos participantes. O Salto para o Futuro utiliza-se de diferentes mídias, como: televisão, internet, fax, telefone e material impresso para auxiliar no debate de questões relacionadas à prática pedagógica e à pesquisa no campo da educação (MAIA, MATTAR, 2007; BRASIL, 2011i).
Quanto a institucionalização da EaD pelo MEC, em 1992, a Secretaria de Ensino Superior do MEC propõe discussões para estimular a EaD nas universidades brasileiras e surge a proposta das “Cátedras da UNESCO” e a criação da Coordenação Nacional de EaD no organograma do MEC. Em 1993 é criado o SIAEAD, que é um protocolo de interações entre o MEC, o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), o Conselho de Reitorias das Universidades Brasileiras (CRUB) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) (VIANNEY, 2003).
A criação do primeiro curso de graduação à distância aconteceu em 1994, no curso de licenciatura em Educação Básica, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (MAIA, MATTAR, 2007; VIANNEY, 2009). Em 1995 aconteceram três marcos: a criação da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) que foi lançada por um grupo de educadores interessados em novas tecnologias de aprendizagem e também em EaD (MAIA, MATTAR, 2007) a Criação do Laboratório de Ensino a Distância do Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a criação da SEED (VIANNEY, 2003).
Já em 1996 foram aprovadas a LDB e as Bases da Educação Nacional. O Artigo nº 80 de 20 de dezembro de 1996, institui a EaD como modalidade suficiente e equivalente de para o ensino em todos os níveis (MAIA, MATTAR, 2007; VIANNEY, 2009). Foi criada oficialmente, a SEED, pelo Decreto nº 1.917, de 27 de maio de 1996. Entre as suas primeiras ações, estão à estréia do canal TV Escola e a apresentação do documento-base do Programa Informática na Educação, na III Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CONSED) e o primeiro curso de mestrado, na modalidade à distância, pela UFSC/LED, Laboratório de EaD (BRASIL, 2011j; VIANNEY, 2009).
O PROINFO foi lançado oficialmente, em 1997 e tem como objetivo a instalação de laboratórios de computadores para as escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico de todo o Brasil. Com essa medida, o MEC, via SEED, atua como um agente de inovação tecnológica nos processos de ensino e aprendizagem, fomentando a incorporação das TICs e das técnicas de EaD aos métodos didático-pedagógicos. Além disso, promove a pesquisa e o desenvolvimento voltados para a introdução de novos conceitos e práticas nas escolas públicas brasileiras (BRASIL, 2011h; VIANNEY, 2009).
A UniRede foi um consórcio interuniversitário criado em dezembro de 1999 e lutava por uma política de estado visando a democratização do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade por meio da oferta de cursos a distância. É responsável também pelo processo colaborativo na produção de materiais didáticos e na oferta nacional de cursos de graduação, pós-graduação, extensão e educação continuada. A UniRede reuniu em um consórcio 82 (oitenta e duas) instituições públicas de ensino superior e 07 (sete) consórcios regionais (UNIREDE, 2011).
Já o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do rio de Janeiro (CEDERJ) é um consórcio formado por 06 (seis) universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro– UENF; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO; Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Universidade Federal Fluminense – UFF; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação CECIERJ, com o objetivo de oferecer cursos de graduação à distância, na modalidade semipresencial para todo o Estado (CEDERJ, 2011).
Esse consórcio busca contribuir para a interiorização do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Estado do Rio de Janeiro por meio da oferta de cursos de graduação a distância, na modalidade semipresencial, com qualidade (CEDERJ, 2011).
O convênio, criado em 2001 entre a Secretaria de Educação de São Paulo, USP e UNESP, posteriormente, também foi inserida a PUC, para a implantação de um programa especial de licenciatura plena para professores do ensino fundamental. O público-alvo eram os professores da rede pública estadual de ensino, em exercício. No mesmo ano foi criada a Revista Eletrônica Colabora, pela Igreja católica, voltada aos temas sobre ensino- aprendizagem, em especial, sobre EaD (VIANNEY, 2009).
Diante de tal cenário que surgem as grandes redes de ensino nacional, associadas às universidades públicas federais, estaduais e municipais, como a Universidade Virtual Pública
Brasileira; o CEDERJ; o projeto VEREDAS, em Minas Gerais, comandado pelo governo estadual que era integrada por 18 (dezoito) instituições públicas, particulares, comunitárias; e a RICESU, composta por instituições católicas voltadas ao ensino superior. Esse projeto era uma parceria com as secretarias de estado de Minas Gerais e dos municípios, voltado à formação superior de professores em exercício de 1ª à 4ª série do ensino fundamental, em exercício nas redes públicas de Minas Gerais no período de 2002 a 2005 (VIANNEY, 2009).
O Sistema UAB foi instituído e voltado para o desenvolvimento da EaD com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país (VIANNEY, 2009).
De acordo com Haddad, Motta (2006, p.1) a institucionalização da UAB em decreto presidencial acentua perenidade e continuidade ao sistema:
A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é fruto da convergência de esforços dos participantes do Fórum das Empresas Estatais pela Educação, entre eles da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Visa consolidar sistema pioneiro que represente um marco histórico para a educação brasileira, articulando intenções e experiências das instituições de ensino superior, as quais, isoladamente, não teriam como ganhar a desejável escala nacional em sua atuação.
A UAB foi criada para expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país. Seus principais objetivos são: oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica; oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados e dos municípios; oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento, ampliando o acesso à educação superior pública; reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do país; estabelecer um amplo sistema nacional de educação superior à distância e fomentar o desenvolvimento institucional para a EaD, e para a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação (BRASIL, 2010c).
No primeiro edital, SEED/MEC nº 01/2005 responderam 40 (quarenta) universidades federais, 10 (dez) centros federais de educação tecnológica e 430 (quatrocentos e trinta) proponentes de pólo, todos buscando, de forma compartilhada, estabelecer uma rede nacional que priorize as necessidades de formar professores para a educação básica e que docentes, em efetivo exercício, possam completar sua formação, atendendo ao disposto legalmente e numa
segunda fase, reciclem suas capacitações de professores de forma periódica (HADDAD; MOTA, 2006).
O Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007, apresenta a nova configuração para a formação de professores, articula a CAPES à expansão da UAB e ao REUNI. Nesse documento, a CAPES, que é uma agência reguladora da formação, tem como finalidade “induzir e fomentar, inclusive em regime de colaboração com os Estados, os municípios e o Distrito Federal e exclusivamente mediante convênios com instituições de ensino superior públicas ou privadas, a formação inicial e continuada de profissionais do magistério, respeitada a liberdade acadêmica das instituições conveniadas (...)” (BRASIL, 2010i).
A demanda por ensino superior é uma realidade crescente na maioria dos países desenvolvidos e em países como o Brasil, tende a crescer de forma ainda mais significativa devido à expansão do ensino secundário. “As mudanças deverão então ocorrer no sentido de aumentar a oferta de oportunidades de acesso e ao mesmo tempo diversificar esta oferta de modo a adaptá-la às novas demandas” (BELONI, 2003, p. 5).
De forma geral, a EaD está ligada a utilização de TICs, já que se caracteriza por ser um sistema dinâmico e inovador. Com o passar dos anos e a utilização de diferentes formas da EaD, a modalidade recebe várias nomenclaturas, a saber: entre a década de 1830 até as primeiras décadas do século XX, utilizava a terminologia Ensino por Correspondência; já entre as décadas de 1930 e 1940 passou a ser conhecida também como Ensino a Distância, Educação a Distância e Educação Permanente ou Continuada; no início da metade do século XX passa a se chamar Teleducação (rádio e televisão em broadcasting); no final da década de 1960 (ICDE e Open University, Reino Unido) utiliza-se os termos Educação Aberta e a Distância (FORMIGA, 2009, p. 44).
No meio das décadas de 1970 e 1980 é denominada Aprendizagem a Distância; Aprendizagem Aberta e a Distância; na década de 1980 chama-se Aprendizagem por Computador; na Década de 1990 é batizada por E-learnning; Aprendizagem Virtual e; por