A partir da discussão clássica sobre a questão agrária e o campesinato europeu, revisitada no item anterior, foram desenvolvidas diferentes correntes de interpretação sobre o desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e, consequentemente, sobre as formas camponesas de produção. Essas correntes teóricas buscaram (e ainda buscam), em suas divergências, entender as relações produtivas constituídas no processo de consolidação capitalista na agricultura do país. Cabe evidenciar, contudo, com base em Oliveira (2004), as três principais vertentes firmadas no estudo sobre o campo e suas considerações em torno da questão agrária e do campesinato, sendo elas: a que defende o ponto de vista de que no Brasil houve feudalismo (ou relações semifeudais de produção); a que entende que o campo está se desenvolvendo sob domínio do capitalismo e que o campesinato é um resíduo social em vias de desaparecimento; e, por fim, aquela que enxerga a resistência e um lugar histórico para os camponeses no futuro do território brasileiro.
A primeira vertente, como dito, entende que persistem no Brasil relações feudais ou semifeudais de produção. Contraditoriamente, esse grupo interpretativo do campo brasileiro inclui tanto teóricos burgueses como marxistas. De forma geral, esses estudiosos pregam que no território brasileiro foi instalado um modo de produção baseado em relações feudais, que teria sido transplantado do continente europeu para as novas terras conquistadas. No que se refere à perspectiva burguesa, a interpretação feudal do campo brasileiro foi fundada, em larga medida, na tese da sociedade dualista, bastante difundida pela obra de Jacques Lambert,
Os dois Brasis. De acordo com esta concepção, as cidades brasileiras representariam o avanço, enquanto o campo (especialmente, o camponês) padeceria de um atraso secular. A imagem do Jeca Tatu, criada por Monteiro Lobato, é um bom exemplo do dualismo que separa o moderno do atrasado. E assim como para o Jeca Tatu o remédio era o Biotônico
Fontoura16, para o atraso do campo brasileiro o remédio seria adotar as mesmas medidas utilizadas na agricultura dos países desenvolvidos e, se possível, sob sua orientação.
Os teóricos marxistas que enxergaram um Brasil feudal, por sua vez, propunham que, para o campo se desenvolver e dar margem a qualquer transformação social, seria necessário acabar com as relações feudais ou semifeudais e ampliar o trabalho assalariado no campo. O grupo entendia, ainda, que a luta entre camponeses e latifundiários faria avançar o capitalismo no campo (OLIVEIRA, 2004). A tese feudal não foi homogênea, desde que, enquanto alguns autores deduziam que o feudalismo havia antecedido o capitalismo, outros propunham que as características feudais conviviam com o modo capitalista. De forma geral, no entanto, entre os principais representantes do grupo, destacaram-se as construções teóricas de Nelson Werneck Sodré e Alberto Passos Guimarães.
Nelson Werneck Sodré realizou uma transposição ortodoxa da proposta marxista para a análise da realidade do campo brasileiro. Em sua compreensão, da mesma forma como Marx observou que o mercantilismo não bastava para originar o capitalismo na Europa, tendo sido necessária a implantação da indústria, o autor brasileiro argumenta que o mercantilismo não poderia produzir no território brasileiro o modo capitalista de produção. Portanto, para o autor, havia uma confusão entre o que significava o capital comercial, característico da fase mercantil, e o capitalismo de fato (FRANK, 2005).
Segundo a perspectiva do sistema escravista, o território brasileiro teria passado a um regime caracterizado pela servidão ou semi-servidão, o que teria sido possível pela disponibilidade de terras. Essa disponibilidade, contudo, seria relativa, pois havia espaços vazios, mas não propriedades a conquistar, sendo que elas estariam sob domínio de Senhores
Feudais. Portanto, os camponeses (negros libertos, mestiços, imigrantes europeus, etc.) estariam sujeitos a um sistema de relações com características fundamentalmente feudais, tendo como única alternativa a proletarização (SODRÉ, 1990). É importante destacar, no entanto, que as discussões apresentadas por este autor foram muito relevantes para que se visualizasse a centralidade do latifúndio na estrutura agrária brasileira, estrutura esta que tem sido, historicamente, o principal entrave para a democratização do acesso à terra no território brasileiro e, conseqüentemente, para a consolidação do território camponês no país.
Quem também direcionou suas análises para a questão do latifúndio foi Alberto Passos Guimarães. O autor, por sua vez, vislumbrou a conquista e a colonização portuguesa nas
16 Durante vários anos foi distribuída a cartilha do Jeca Tatuzinho (escrito por Monteiro Lobato) no sentido de
promover a venda do Biotônico Fontoura. Este material situava o homem do campo, especialmente o camponês, como um ser atrasado e doente que seria, por sua vez, salvo pela medicina moderna, pela utilização do Biotônico Fontoura.
Américas como uma oportunidade para a manutenção das relações feudais de produção, já em gradativo processo de transformação na metrópole. Em suas palavras:
A grande ventura, para os fidalgos sem fortuna, seria reviver aqui os tempos áureos do feudalismo clássico, reintegrar-se no domínio absoluto de latifúndios intermináveis como nunca houvera, com vassalos e servos a produzirem, com suas mãos e seus próprios instrumentos de trabalho, tudo que ao senhor proporcionasse riqueza e poderio. (GUIMARÃES, 1989, p. 23).
Guimarães (1989) visualiza uma reedição do modo feudal de produção português em terras brasileiras, desde que a ordem feudal na metrópole estava baseada no monopólio da terra e no domínio extra-econômico dos Senhores da Terra. O mesmo sistema teria sido instalado na ocupação brasileira, construindo relações arcaicas de produção no campo. O camponês, nesse contexto, estaria sujeito a um regime de servidão, vivendo nos grandes domínios territoriais controlados pelos colonizadores. A partir dessa raiz, com o desenvolvimento do capitalismo, o campesinato não conseguiria se adaptar aos novos parâmetros de produção, sendo fatalmente proletarizado, no campo ou na cidade. Todo o problema agrário brasileiro seria, seguindo tal concepção, decorrência das relações feudais estabelecidas em nossas terras desde o início do processo de colonização.
É relevante pontuar, ainda, no que se refere à corrente feudal de interpretação do campo brasileiro que, de uma forma geral, seus teóricos propuseram que o capitalismo estaria penetrando, gradativamente, o caráter feudal então dominante nas relações produtivas da agricultura no país. Essa transformação, por sua vez, propiciaria o desenvolvimento técnico, cedendo lugar a um processo produtivo moderno, do qual não faria parte o camponês, resíduo do feudalismo. A reforma agrária teria um papel modernizador para o campo, transformando a arcaica estrutura agrária brasileira, de base patrimonial; e o camponês daria lugar a produtores capitalizados e tecnicamente preparados. Portanto, como nos indica Frank (2005), esta vertente teórica, seja na figura dos burgueses ou pela representação marxista, propõe a mesma solução para resolver o problema agrário do país, ou seja, acelerar e completar a capitalização da agricultura.
A segunda vertente de interpretação entende que o Brasil foi colonizado já em um contexto dominado pelo capital (comercial) e que o campo brasileiro já estaria se desenvolvendo do ponto de vista capitalista desde a conquista. E, em decorrência deste processo, os camponeses inevitavelmente iriam desaparecer, pois seriam resíduo social que o progresso capitalista extinguiria. Na tentativa de produzirem para o mercado, os camponeses acabariam indo à falência e perdendo suas terras, tornando-se, assim, proletários (OLIVEIRA,
2004). O grupo de pensadores tem como base as idéias marxistas ortodoxas desenvolvidas por Kautsky e Lênin, principalmente. Podem ser destacados, entre eles, Caio Prado Júnior e, mais recentemente, Ricardo Abramovay e José Graziano da Silva.
Caio Prado Júnior foi, em primeira instância, um crítico da vertente feudal de interpretação do campo brasileiro, defendendo a idéia de que, desde o principio, o território brasileiro está inserido em um contexto estritamente capitalista. Para o autor (PRADO JR., 1974), o fato de se considerarem as características feudais inseridas na conquista do território brasileiro, por si só, não permite que se fale em um modo de produção feudal no Brasil, o que somente poderia ocorrer como figura de retórica. A agricultura brasileira estaria imersa, desde o início, nas relações capitalistas de produção, sendo incompatível à constituição de uma economia e classe camponesas, o que apenas poderia ocorrer em restritos setores de importância secundária.
[...] o que tivemos foi uma estrutura de grandes unidades produtoras de mercadorias de exportação trabalhadas pela mão-de-obra escrava. Situação essa que no economicamente fundamental se conservou até hoje. Manteve-se praticamente intacta a grande exploração agrária, operando nela, com a abolição da escravidão, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre, sem afetar com isso a natureza estrutural da grande exploração. (PRADO JR., 1987, p. 79).
Caio Prado Jr. admite a persistência do latifúndio e do campesinato na base da sociedade brasileira, mas, ao mesmo tempo que prega a modernização do latifúndio, prevê o desaparecimento do camponês. Seguindo ortodoxamente a teoria marxista, o autor visualiza a sociedade capitalista dividida entre burguesia e proletariado, imputando ao campesinato apenas papel transitório e residual no contexto capitalista. O desenvolvimento das forças produtivas no campo transformaria, invariavelmente, o camponês em proletário. Essa concepção foi bastante prestigiada, sobretudo entre os economistas, servindo como base principal para as políticas agrárias e agrícolas para o campo brasileiro. E permanece, ainda hoje, como base para as teorias que negam a possibilidade de sobrevivência e reprodução camponesa.
O economista Ricardo Abramovay foi quem estruturou, mais solidamente, uma teoria da suplantação do campesinato, tanto teoricamente como na realidade capitalista. Assim, propagou, especialmente a partir da década de 1990, a existência de um novo sujeito, o
agricultor familiar. E a esse novo sujeito teriam restado dois caminhos principais de diferenciação. Ou se capitalizava, conformando-se à imagem do modo de produção vigente (uma pequena minoria), ou seria expropriado pelo sistema dominante, proletarizando-se (a
grande maioria). Portanto, em sua concepção, alinhada às propostas ortodoxas marxistas, não haveria espaço no futuro para um sujeito camponês e, menos ainda, para uma sociedade camponesa, como revela o próprio autor.
As sociedades camponesas são incompatíveis com o ambiente econômico onde imperam relações claramente mercantis. Tão logo os mecanismos de preços adquiram a função de arbitrar as decisões referentes à produção, de funcionar como princípio alocativo do trabalho social, a reciprocidade e a personalização dos laços sociais perderão inteiramente o lugar, levando consigo o próprio caráter camponês da organização social. (ABRAMOVAY, 1998, p. 117).
Assim, para o autor, ao modo capitalista de produção não seria compatível uma estrutura não essencialmente capitalista como o campesinato. O próprio mercado se encarregaria de eliminar os parâmetros camponeses de sobrevivência e reprodução social. Ou seja, com o desenvolvimento do capitalismo no campo, o eixo chayanovista de interpretação da produção familiar perderia seu poder explicativo da realidade. O que existiria agora seria um agricultor familiar capitalizado, historicamente diferente do camponês tradicional. Esse novo sujeito, ao contrário do camponês, passou a ter possibilidades de sobrevivência, ainda que remotas, no âmbito do desenvolvimento capitalista no campo. Para tanto, contudo, teria que se profissionalizar e alinhar-se aos parâmetros estabelecidos pelo capital para o desenvolvimento da agricultura.
Para José Graziano da Silva, da mesma forma, seria impossível a existência da classe camponesa na sociedade capitalista. Esse grupo social teria se tornado, de acordo com a concepção do novo rural brasileiro, defendida pelo autor, dispensável para a ordem capitalista (OLIVEIRA, 2004). A idéia de uma nova configuração do campo brasileiro, proposta por Graziano da Silva et al. (2002), foi construída com base nos seguintes pressupostos: consolidação de uma agropecuária moderna ligada à agroindústria; surgimento, na área rural, de atividades não-agrícolas ligadas a atividades industriais e de serviços; e, revalorização econômica de atividades agropecuárias específicas, impulsionadas por nichos especiais de mercado.
Com relação ao primeiro pressuposto, o autor situa a agropecuária moderna, moldada à imagem da indústria, como uma força avassaladora que conformaria à sua maneira todas as formas produtivas no campo, inclusive os camponeses. Mas, apenas uma pequena minoria mais capacitada para as exigências da agricultura familiar moderna. Os demais desapareceriam. No segundo pressuposto, defende a idéia de que um continuum urbano-rural estaria colocando fim à dicotomia entre cidade e campo, aproximando atividades agrícolas e
industriais. Aí estaria colocado o conceito, importado por Graziano da Silva (1999), de part-
time farmer. Estaria se formando no Brasil um agricultor em tempo parcial, ligado tanto às atividades rurais como àquelas caracteristicamente urbanas. E, por fim, no terceiro pressuposto, o autor propõe que estariam sendo revalorizadas, economicamente, atividades agropecuárias com nichos de mercado específicos, a serem assumidas por agricultores familiares profissionais e capitalizados.
É importante ressaltar que tal compreensão sobre o campo brasileiro está inserida em uma ampla estratégia política e econômica para o desenvolvimento do mesmo. Estas formulações tiveram (e continuam tendo) impacto considerável na elaboração de políticas públicas direcionadas para o campo no país. Ainda que, como mostra Alentejano (2000), a concepção do Novo Rural Brasileiro tenha se revelado, na prática, excludente e expropriadora da classe camponesa. Essa proposta visualiza a transformação do pequeno agricultor familiar em um negócio familiar rural, o que demonstra, pelo menos, uma negligência em relação à realidade do campo brasileiro.
[...] falar em negócio rural como proposta para o conjunto da agricultura familiar brasileira é no mínimo um contra-senso, uma vez que tal formulação exclui uma ampla gama de pequenos produtores, pois ao contrário do que afirma o documento, a realidade atual do campo é muito mais a da miséria e da penúria dos agricultores familiares e da especulação dos grandes proprietários, do que a modernidade do
negócio rural. Ignorar o alto grau de diversidade presente no campo brasileiro, a crise social e econômica que se abateu sobre este nos últimos anos e a enorme importância do segmento dos produtores familiares de subsistência pode ser considerado uma aberração. (ALENTEJANO, 2000, p. 93, grifos do autor).
Portanto a questão central é que no novo rural brasileiro não há espaço para a produção familiar camponesa. Essas novas atividades, rurais ou urbanas, seriam ocupadas por uma minoria de produtores familiares profissionalizados. O camponês é transformado, teórica e ideologicamente, em agricultor familiar. O campesinato perde, assim, sua história e, ao mesmo tempo, deixa de ser um sujeito político e inserido na discussão do processo de desenvolvimento do campo no país. Estaria superada, ao mesmo tempo, a necessidade de construir políticas para promover a reforma agrária.
O fato é que para essas duas primeiras vertentes de interpretação, uma que defende a existência do feudalismo no território brasileiro e outra que visualiza o domínio capitalista sobre o campo como processo unívoco e sem volta, na sociedade capitalista avançada, não há lugar histórico para os camponeses. Isso ocorre, de acordo com a reflexão de Oliveira (2004), porque a sociedade capitalista é pensada por esses autores como sendo composta por apenas
duas classes sociais: a burguesia (os capitalistas) e o proletariado (os trabalhadores assalariados). E é por isso que muitos autores e mesmo partidos políticos não assumem a defesa dos camponeses. Por não os considerarem uma classe social de fato, alegando muitas vezes que a luta travada diariamente por posseiros ou movimentos organizados seria um erro histórico na condução do processo de transformação social do país.
Em contraposição às duas primeiras, uma terceira vertente, oposta à tese do desaparecimento do camponês, foi gradativamente sendo consolidada. Essa corrente de análise busca interpretar a questão agrária e as relações de produção no campo, propondo que o estudo da agricultura deve ser feito levando-se em consideração que o processo de desenvolvimento capitalista de produção no território brasileiro é contraditório e combinado. Resumidamente, isso quer dizer, de acordo com Oliveira (2004, p. 36), que,
[...] ao mesmo tempo em que esse desenvolvimento avança reproduzindo relações especificamente capitalistas (implantando o trabalho assalariado através da presença no campo do bóia-fria), o capitalismo produz, também, igual e contraditoriamente, relações camponesas de produção (através da presença e do aumento do trabalho familiar no campo).
Entre os autores que congregam essa vertente teórica sobre o campo brasileiro, é importante destacar José de Souza Martins, José Vicente Tavares dos Santos e Ariovaldo
Umbelino de Oliveira17. Esses estudiosos, assim como fizeram Teodor Shanin, Samir Amin e
Kostas Vergopoulos, em outros países, buscaram resgatar as concepções de resistência camponesa no âmbito do modo capitalista de produção. A obra de Chayanov constituiu, entre outras, a base para estes teóricos contraporem a sentença de desaparecimento do campesinato, situando-o como classe social.
A construção teórica de José de Souza Martins foi, sem dúvida, fundadora desta perspectiva de interpretação sobre o campo brasileiro. Realizando uma crítica, ao mesmo tempo, da concepção de que existiam no país resquícios feudais e daquela que previa a proletarização integral dos camponeses sob o avanço capitalista, o autor inaugurou uma nova lógica para a compreensão das relações sociais no campo. Partiu, para isto, do estudo da própria teoria marxiana, estabelecendo a hipótese de que o capitalismo, em seu processo de expansão, “[...] não só redefine antigas relações, subordinando-as à reprodução do capital,
17 Apesar de destacar estes autores não nos esquecemos de vários outros que construíram sua discussão em torno
da resistência camponesa, entre eles: Margarida Maria Moura, Carlos Walter Porto Gonçalves, Carlos Rodrigues Brandão, Iraci G. de V. Palheta, Alfredo Wagner e Bernardo Mançano Fernandes.
mas também engendra relações não-capitalistas igual e contraditoriamente necessárias a essa reprodução” (MARTINS, 1996, p. 19-20).
A produção capitalista de relações não-capitalistas de produção expressa não apenas uma forma de reprodução ampliada do capital, mas também a reprodução ampliada das contradições do capitalismo – o movimento contraditório não só de subordinação de relações pré-capitalistas, mas também de criação de relações antagônicas e subordinadas não-capitalistas. (MARTINS, 1996, p. 21).
A partir daí, o autor colocou o campesinato como classe social contraditoriamente inserida no modo capitalista de produção, negando, portanto, o seu desaparecimento iminente. Ao contrário dos marxistas ortodoxos, que dividem a sociedade capitalista em burgueses e proletários, o sociólogo resgatou da teoria de Marx a importância da classe dos proprietários de terra, entre eles o campesinato. Martins (1983) demonstra as características intrínsecas do campesinato brasileiro, destacando sua resistência ao processo de expropriação promovido, historicamente, pelo Estado e pelo capital, como foram os casos dos Cabanos, de Canudos, do Contestado e, mais recentemente, Corumbiara e Eldorado dos Carajás. Portanto, é um campesinato que quer entrar na terra e que, ao ser expulso, com freqüência à terra retorna.
O nosso campesinato é constituído com a expansão capitalista, como produto das contradições dessa expansão. Por isso, todas as ações e lutas camponesas recebem do capital, de imediato, reações de classe [...]. O direito de propriedade que, afinal de contas, o camponês invoca judicialmente para resistir às tentativas de expropriação é o mesmo direito que o capitalista invoca para expropriar o camponês (e não um direito institucionalmente diferente, como o da propriedade comunal). É das contradições desse direito, que serve a duas formas de propriedade privada – a familiar e a capitalista – que nascem as interpretações distintas sobre a terra camponesa e a terra capitalista, terra de trabalho e terra de negócio. [...] o camponês não é uma figura do passado, mas uma figura do presente da história capitalista do país. (MARTINS, 1983, p. 16).
A partir dessa construção teórica, Martins (1983) faz uma crítica àqueles que defendem a proletarização como único destino para o campesinato, para quem o que vai decidir o processo histórico de transformação da sociedade é fundamentalmente o crescimento da classe operária no campo e na cidade. E para quem, ao mesmo tempo, entende que é da completa expropriação do trabalhador e de sua conversão em trabalhador assalariado que surgirá tal possibilidade de transformação (MARTINS, 1983), o autor apresenta as contradições inerentes à persistência do camponês no capitalismo, que caracterizam a sua existência contra todas as previsões.
José Vicente Tavares dos Santos segue, basicamente, os mesmos parâmetros interpretativos desenvolvidos por José de Souza Martins. Mas, enquanto este estudou o
campesinato constituído nos campos de café paulista, aquele estabeleceu sua análise sobre os colonos do vinho, revelando fortes elementos estruturais do campesinato gaúcho. Resgatando as concepções chayanovianas, Santos (1978) estabelece como principais elementos estruturais do campesinato, os seguintes: a força de trabalho familiar, as práticas de ajuda mútua, o trabalho acessório camponês, a força de trabalho assalariada, a socialização do camponês, a posse/propriedade da terra, a propriedade dos meios de produção e a jornada de trabalho. O autor considerou esses elementos para um contexto específico, no caso, para os colonos do