Essa escola está localizada na Super Quadra Residencial da 316 da Asa Norte. Conforme o projeto político-pedagógico dessa escola (PPP), a fundação daquela instituição educacional data do ano de 1984. Nesse documento, há o posicionamento da escola como espaço de atuação e formação da comunidade que atende, além de reconhecer que o trabalho compromissado de profissionais da carreira do magistério e da assistência às atividades pedagógicas foi fator primordial para que a escola alcançasse o primeiro lugar local da Prova Brasil48 no ano de 2005.
O processo de construção do PPP envolve a participação de múltiplos atores (VEIGA, 2007). O instrumento político-normativo dessa escola classe ressalta que a solidificação dessa proposta político-pedagógica foi pautada na observação cotidiana das práticas educacionais, na escuta dos diversos segmentos e no envio de questionários para as mães e pais dos estudantes da escola em questão, visto que há a informação de baixo comparecimento dos familiares nas atividades coletivas propostas por aquela instituição e que essa foi a forma encontrada para garantir a participação desses atores escolares na construção do PPP.
Considerável parcela do público estudantil daquela escola é residente em outras regiões administrativas do Distrito Federal. Conforme indica o PPP (2009), apenas 15% dos estudantes residem nas quadras circunscritas à escola e a maioria dos alunos são moradores do Varjão, Paranoá, Planaltina. Essa composição do perfil dos estudantes foi identificada na etapa exploratória desta pesquisa e confirmada por esse instrumento normativo da escola, o que fundamenta importante característica central para a análise de dados que será apresentada no próximo capítulo desta dissertação.
Quanto ao perfil das professoras, é apresentado pelo PPP que há profissionais qualificados para o trabalho com alunos deficientes e é uma escola definida como inclusiva. A estrutura física dessa instituição conta com nove salas de aula, laboratório de informática com
48 A prova Brasil compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A primeira aplicação aconteceu
no ano de 2005 e a escala de abrangência da prova é quase universal, em que todas as escolas urbanas com mais de vinte alunos por série participam dessa avaliação (INEP, 2011).
quinze computadores e acesso à internet banda larga, possui sala de mecanografia com duas máquinas copiadoras e sala dae professoras. A escola tem muros e alambrados e todas as janelas possuem grades de ferro. Existe biblioteca, com acervo de aproximadamente dois mil livros, que é organizada por duas professoras. Além disso, os trabalhos pedagógicos desenvolvidos junto aos alunos deficientes e com dificuldades de aprendizagem são realizados na sala de recursos.
A composição administrativa é pautada em um quantitativo que atende às determinações da Secretaria de Educação. Há direção, vice-direção, supervisão administrativa, supervisão e coordenação pedagógica, secretaria e apoio administrativo. Na carreira de assistência, a escola conta com agentes de limpeza (seis pessoas), merendeira (uma pessoa), agentes de portaria (duas pessoas) e vigias (quatro pessoas). Há o total de doze professoras regentes e não há referência aos contratos temporários. No âmbito da participação, a escola conta com o conselho escolar e com a associação de pais e mestres (APM), mas destaca a dificuldade de participação da comunidade escolar nas reuniões e nas atividades propostas.
A manutenção financeira da escola é pautada na participação no PDAF e no PDDE, além da aquisição de gêneros alimentícios enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há a referência à realização de festas, rifas e feiras que ocorrem na escola durante o curso do ano letivo e, também, aos recursos oriundos das contribuições da comunidade, que conta com a organização da APM e com parcerias com empresas da iniciativa privada.
No documento do PPP (2009) há o reconhecimento de que a boa estrutura físico- administrativa não é a determinante para a construção de uma escola de qualidade. Avaliam que a comunidade escolar almeja a qualidade educacional e pontuam que é o compromisso com essa visão de futuro e com a identificação da educação transformadora que permite o reconhecimento interno e externo (avaliações e resultados na Prova Brasil) dessa escola como de qualidade.
Sobre a questão que orientou essa pesquisa, o PPP da Escola Classe 316 da Asa Norte é ilustrativo: “o segredo do sucesso escolar depende do empenho de cada um, da tolerância e do saber lidar com as diferenças. Precisamos ser flexíveis, gerenciar com democracia, transparência e coerência”. E sintetiza que é preciso analisar os aspectos macrosociais que compõem as explicações para o desempenho escolar.
Por fim, após a caracterização das escolas estudas por meio de seus respectivos PPPs, apresentam-se informações sobre fluxo escolar nas três escolas estudadas. Esses dados estão sintetizados na Tabela 5, abaixo, e reuniram-se algumas informações obtidas em consultas aos resultados da Prova Brasil de cada uma das escolas estudadas, embora não se tenha obtido os resultados dessa avaliação para a Escola Classe 108 de Samambaia Sul, uma vez que esse caso, em específico, não consta do sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (INEP).
Tabela 5 – Taxa de rendimento escolar do Ensino Fundamental (séries iniciais) por escolas
estudadas no Distrito Federal – 2009:
Escola estudada Taxa de aprovação49 Taxa de reprovação Taxa de abandono
Escola Classe 316 Norte 91,6% 8,4% 0% Escola Classe 108 de Samambaia 89,3% 8,9% 1,2% Escola Classe 63 de Ceilândia 95,3% 4,4% 0,3%
Fonte: INEP (2009). Adaptação própria.
No caso da Escola Classe 316 da Asa Norte, contextualiza-se que ela possui a taxa média de abandono nula, ao passo que, nos resultados nacionais apresentados por meio da Prova Brasil, essa taxa é de quatro pontos. Resultado semelhante também é verificado no caso da Escola Classe 63 de Ceilândia. Diante das taxas de aprovação e reprovação, é preciso considerar as acentuadas diferenças no número de matrículas entre as escolas estudadas. A Escola Classe 316 da Asa Norte apresenta o menor número de matrículas entre as escolas estudadas (184 alunos no Ensino Fundamental), já na Escola Classe 63 de Ceilândia essa taxa é de 27 alunos na pré-escola e 481 no Ensino Fundamental. Já a Escola Classe 108 da Samambaia apresenta quase três vezes mais alunos matriculados quando comparada à escola da Asa Norte (163 alunos na pré-escola e 668 no Ensino Fundamental).
Essa acentuada divergência no número de matrículas pode ajudar a entender outro fenômeno, que é o da distorção idade série. Os dados da Prova Brasil indicam ainda que a distorção idade série no Brasil é de 27 pontos. Na escola classe 316 Norte essa taxa é de 7,8
49 Trata-se da taxa de aprovação em que o estudante progride de série e não apresenta débito de aprovação de
pontos e na escola classe 63 de Ceilândia essa taxa é de 36,8 pontos, a qual supera a média nacional.