Indoor heating and temperature

Na seção 2.3 deste texto, informa-se que, inicialmente, buscou-se localizar os primeiros beneficiários do programa Bolsa Escola no DF. Entretanto, diante das dificuldades para localização desses sujeitos de pesquisa e tendo como base as recomendações da banca de qualificação de projeto, optou-se por excluir essa proposta e buscar apenas os atuais beneficiários e realizar apenas as entrevistas semiestruturadas. Porém, durante a realização do trabalho de campo, localizou-se, aleatoriamente, entre as atuais beneficiárias (seis de nove, ao total) aquelas que possuem filhos ex-beneficiários do inicial programa Bolsa Escola no DF. Nesse sentido, obteve-se, ainda que de forma aproximada, a dimensão temporal que se pretendeu atingir quanto aos primeiros beneficiários do programa Bolsa Escola.

55 _{A conceituação de classe social utilizada nesta dissertação baseia-se na proposta de Santos (1987). Segundo}

esse autor, a existência das classes sociais resolve-se na análise do próprio modo de produção, o qualsupõe dinâmica própria e componentes antagônicos. Esse autor situa que a proposta de Marx não foi a de apresentar o conceito de classe social de uma forma empírica, mas, sim, por meio de uma investigação teórica que considera a reintegração progressiva de outros aspectos da realidade e a aproximação da realidade concreta. Ao que interessa a construção desta análise dos resultados, destaca-se dois pontos analíticos apresentados por Santos e que se pretendeu retomar na estruturação deste capítulo. Primeiramente, a análise dos interesses sociais, em que há vários subinteresses dos vários setores de classe social (renda, poder, hierarquia). Aqui, a estrutura aparece como um condicionante das relações entre interesses sociais em contradição. Em segundo aspecto, a identificação, ainda que de forma incipiente, das tendências que levam à formação da consciência de classe. Acredita-se que o conhecimento crítico sobre a realidade pode contribuir para a constituição da classe para si, ou seja, a classe social que elabora um “projeto de existência social adequando a seus interesses de classe” (Idem, p. 31).

Nesta seção, a fim de caracterizar e situar a centralidade dos sujeitos de pesquisa, é que se apresenta o perfil das beneficiárias que participaram deste estudo – mães dos estudantes das escolas selecionadas – comparado segundo a identificação das mulheres trabalhadoras e chefes de família do Brasil. Na realização do trabalho de campo, o perfil das beneficiárias tornou-se claro para esta pesquisadora. Por isso, as discussões sobre esse perfil de grupo de beneficiarias será apresentado por meio das constatações visuais e orais obtidas no trabalho de campo, como também por meio dos dados da SEDEST (2009), visto que o grupo entrevistado de beneficiárias não compõe uma amostra representativa.

Trata-se de mulheres, em grande maioria, negras, desempregadas ou inseridas no trabalho informal, ou empregadas domésticas. Considera-se, aqui, importante destacar que o trabalho doméstico é uma atividade caracteristicamente feminina, conforme pesquisa realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIESSE). Segundo essa pesquisa, de cunho nacional, no ano de 2004, mais de seis milhões de pessoas foram consideradas trabalhadoras domésticas e, desse total, 93% eram mulheres, entre as quais 25% tinham carteira assinada.

Nessa mesma pesquisa, quando é feito o recorte por região, destaca-se que, no Distrito Federal, é encontrada a maior taxa de trabalhadoras domésticas em relação ao total de mulheres (20,2%). Esse estudo perpassa, ainda, por outras caracterizações que corroboram com o perfil das beneficiárias que foram entrevistadas para compor este estudo. Entre esses aspectos, encontra-se a questão de que, para a maioria das mulheres negras, de diferentes regiões, o trabalho doméstico é a alternativa de trabalho encontrada. Quanto à escolaridade, 75% das trabalhadoras domésticas brasileiras concluíram apenas o Ensino Fundamental e a maioria tem, como condição de trabalho, o vínculo enquanto diarista.

No Distrito Federal, os dados da SEDEST (2009) indicam que 91% das famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda e de segurança alimentar são chefiadas por mulheres. Um olhar específico sobre as cidades que compuseram este estudo indica que, na Região Administrativa de Ceilândia, há o total de 17,8 mil famílias beneficiárias dos programas sociais e, desse total, havia 16,3 mil famílias chefiadas por mulheres. Na cidade de Samambaia, há o total de 14 mil famílias beneficiárias e de 12,9 mil famílias que possuem como chefes de família pessoas do sexo feminino. A cidade da Asa Norte encontra-se contemplada pela cidade Brasília e possui quinhentas famílias cadastradas, ao passo que o

número de famílias chefiadas por mulheres corresponde a essa totalidade. O Gráfico 1 sintetiza essas informações:

Gráfico 1 – Perfil das famílias beneficiárias pela variável sexo (em milhares) – Ceilândia,

Samambaia e Asa Norte – 2009:

1,5 _1,1 0 16,3 12,9 0,5 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Ceilândia Samambaia Asa Norte

Famílias Chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres

Perfil das famílias beneficiárias pela variável sexo (em milhares)

Fonte: SEDEST (2009). Elaboração própria.

Por outro lado, após uma análise sobre a renda familiar média dos beneficiários cadastrados no Cadastro Único do Distrito Federal segundo SEDEST (2009), indica-se a desigualdade de renda segundo a variável sexo. A média de salários-mínimos mensais dos beneficiários e chefes de família do sexo masculino é de 0,86, enquanto das beneficiárias e chefes de família do sexo feminino é de 0,83 salários-mínimos. Na Região Administrativa de Ceilândia, há a média de 0,86 salários-mínimos mensais para os beneficiários do sexo masculino e de 0,82 para as beneficiárias do sexo feminino. Nenhuma Região Administrativa do DF apresenta uma média de salários-mínimos mensais das beneficiárias e chefes de família superior aos salários-mínimos mensais dos chefes de família e beneficiários. Dessa forma, as beneficiárias do sexo feminino são maioria quando assumem o papel de chefes de família, mas, ainda, percebem a menor média salarial quando comparadas aos beneficiários do sexo masculino.

Sobre o perfil educacional dos beneficiários e chefes de família dos programas sociais no Distrito Federal, verifica-se que, do número total de beneficiários, 23,4 mil são analfabetos e, desses, 21,3 mil são mulheres (SEDEST, 2009). O perfil das beneficiárias entrevistadas corrobora esse dado, visto que apenas três beneficiárias entrevistadas concluíram o Ensino

Médio e as demais pararam de estudar, ainda, no Ensino Fundamental. Destaca-se que apenas uma beneficiária estudou na mesma escola onde a sua filha atualmente estuda (Escola Classe 316 da Asa Norte). Especificamente, sobre as regiões administrativas estudadas, informa-se que as cidades de Ceilândia e Samambaia reúnem 51,6% da população beneficiada pelos programas de transferência de renda que são analfabetos. A Região Administrativa de Brasília apresenta, entre a população beneficiária, o percentual de 9% analfabetos.

Quanto à inserção dos beneficiários no mercado de trabalho formal, registra-se que a maioria das beneficiárias entrevistadas estavam ocupadas e que, dessas, duas possuíam carteira assinada e apenas uma definiu-se como desempregada. Os dados da SEDEST (2009) indicam que a ocupação mais representativa entre o conjunto de beneficiárias ocupadas é a de diarista (16%). Entre o número total de chefes de família e beneficiários, encontra-se 6,15% desempregados, 42,4% não trabalham e 13,5% sem profissão. Essas informações são apresentadas no Gráfico 2 abaixo:

Gráfico 2 – Situação ocupacional das chefes de família e beneficiárias de transferência de

renda e segurança alimentar – Distrito Federal – 2009:

6,15 42,5 13,5 37,85 16,0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

Desempregadas Não trabalham Sem profissão Empregadas

Diaristas

Situação ocupacional das beneficiárias e chefes de família

Fonte: SEDEST (2009). Elaboração própria.

Desde o período de implantação do Bolsa Escola, atribui-se às mães e às beneficiárias o papel de recebimento e de gerenciamento dos recursos dos programas de transferência direta de renda. Segundo Aguiar e Araújo (2002), o empoderamento da mulher torna-se evidente nas

pesquisas realizadas no México e no Brasil. Visto que as mães são as responsáveis pelo recebimento do benefício, o seu papel social modifica-se e ela passa a ser gestora dessa renda. Outro aspecto ressaltado por esses autores é o aumento da autoestima tanto das mães como dos próprios alunos, por se tornarem mais presentes nas decisões familiares.

Entretanto, em estudos como o de Fialho (2007) e o de Suaréz et. al (2006), há indicações de que os programas de transferência de renda permitem que as mulheres assumam visibilidade enquanto consumidoras, mas não modifiquem as relações de gênero tradicionais ou alcancem a emancipação feminina. É preciso considerar que há impactos nas condições de exercício da maternidade em virtude do alcance do poder de compra e até mudanças na concepção de cidadania formal (devido à obtenção de certidão de nascimento e de carteira de identidade), mas não mudanças nos processos sociais e políticos decisórios da vida dessas mulheres beneficiárias.

Esse aspecto, quanto ao papel feminino e a transferência de renda, pode ser clarificado com o trabalho de campo junto às beneficiárias. A concepção dessas mães sobre a relação entre pobreza e educação formal, bem como a possível potencialidade da educação na ruptura da situação de pobreza serão aspectos analíticos apontado na seção subsequente de análise dos resultados.