3. Observations of greenhouse gases at the Birkenes and Zeppelin Observatories
3.3 Satellite observations of methane above Norway and the Norwegian Arctic region
Como vimos no primeiro capítulo, gênero além de ser construído socialmente, ele também é uma categoria de análise social e reconhecendo a importância da mulher frente à problemática ambiental, o relatório Género, Ambiente e Território elaborado por Gaspar e Queiroz (2009) analisa a realidade de Portugal. Esse relatório será utilizado para a elaboração desse subtítulo e aproximação da realidade local.
Um dos fatores que Gaspar e Queiroz (2009) utilizam de primazia para a realização do estudo é o reconhecimento das particularidades da questão de gênero em âmbito local, respeitando as alterações ao longo da história e as modificações do papel social que as mulheres ocupam. Essas particularidades representam o conhecimento que mulheres e homens carregam de acordo com sua vivência cultural e a forma como se relacionam não só com pessoas, mas com o ambiente.
Segundo Gaspar e Queiroz (2009) “diversos estudos internacionais revelam que as diferenças de gênero se manifestam, sobretudo: a) nas representações/percepções sobre o ambiente e os problemas ambientais; b) no conhecimento e nas práticas/tradições relacionadas com a utilização dos recursos naturais; c) nas responsabilidades atribuídas às mulheres para atividades de planeamento e gestão dos recursos naturais; d) no relacionamento familiar, na comunidade e em outras esferas públicas que medeiam o acesso das mulheres aos recursos naturais” (Gaspar e Queiroz 2009, 66) Mesmo reconhecendo a relevância desses estudos e os aspectos em que as diferenças de gênero se manifestam, segundo os autores em Portugal os dados existentes não são o bastante para realizar uma análise sobre o papel que a mulher ocupa, nas atividades agrícolas e silvícolas sustentáveis, nas pescas e aquicultura e respectivas fileiras produtivas. (Gaspar e Queiroz 2009, 66)
Também se faz necessário situar Portugal enquanto membro da União Europeia desde 1986 e com isso refletir sobre as diretrizes que relacionam gênero e ambiente. Gaspar e Queiroz (2009), chamam atenção para o Fundo Europeu das Pescas (FEP) que dentre as intervenções a realizar no âmbito do novo instrumento financeiro destaca o objetivo de promover a valorização dos recursos humanos e a igualdade entre homens e mulheres no desenvolvimento do sector das pescas e das zonas costeiras de pesca. Outra resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2008, sobre a situação das mulheres nas áreas rurais da UE tece inúmeros considerandos sobre a questão de gênero. Segundo Gaspar e Queiroz (2009) além de contribuir para o crescimento e desenvolvimento da economia local e rural, essas resoluções se tornam estratégias essenciais para a introdução e promoção da igualdade de gênero no setor rural. (Gaspar e Queiroz 2009, 67)
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Já a nível nacional o relatório Género, Ambiente e Território (2009) trás o III Plano Nacional para a Igualdade — Cidadania e Género 2007-2010 (RCM nº.82/2007, de 22 de Junho), considerando que a perspectiva de gênero deve estar presente na Área Estratégica de Intervenção 2; nesta, identifica um objetivo orientado para o Território e Ambiente.
Quadro 2. PNI 2007-2010: Perspectiva de género nos domínios prioritários de política Território e Ambiente Medidas Entidades envolvidas na execução Indicadores de processo Indicadores de resultados Calendarização A – Integrar a dimensão de
género nas políticas de planeamento urbano e desenvolvimento do território
MAOTD R/ CCDR
Realizar estudos sobre a integração da dimensão de género no desenvolvimento do território Publicar os estudos mais relevantes nesta área A iniciar em 2008 e durante toda a vigência do Plano
B – Estimular uma maior utilização, nomeadamente por parte das mulheres, dos incentivos ao desenvolvimento de atividades ligadas à conservação da Natureza e da Biodiversidade MAOTDR / CCDR, MEI Divulgar os incentivos existentes Monitorizar a divulgação dos incentivos Início em 2008 e durante a vigência do Plano C – Reforçar as acessibilidades, a qualidade e adaptação dos transportes públicos às necessidades de homens e mulheres, assegurando trajectos que facilitem a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal
MOPTC; MAOTD R
Integrar nos protocolos de exploração das empresas de transportes públicos a dimensão de género Avaliar o grau de melhoria das acessibilidad es A iniciar em 2008 e durante toda a vigência do Plano
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 15)
Ao analisar a Medida B, os autores destacam que a mesma está direcionada especificamente para a política ambiental, que tem como objetivo o incentivo de mulheres no envolvimento de atividades ligadas à Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Gaspar e Queiroz (2009) reforçam a importância da medida ao relacioná-la com o quadro do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) no que se refere a profissão de vigilante da natureza (da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - CCDR), onde a grande maioria dos funcionários são do sexo masculino nas diferentes regiões do território nacional português (Fig. 1). Por exemplo se olharmos para os vigilantes da natureza do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), em cada 100 funcionários, apenas 17 são do sexo feminino, ou seja, a representação feminina está bem longe de uma margem de igualdade. (Gaspar e Queiroz 2009, 68)
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Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 68) Figura 01. Vigilantes da Natureza, 2007
Ao realizar uma análise sobre os cursos superiores com temas ligados a questão ambiental os autores identificam que os alunos do sexo masculino são maioria nos cursos de proteção civil, tal como nos cursos com maior componente tecnológica, nas engenharias ligadas às Energias, Florestas e Agronómica. O estudo também mostrou um número maior de mulheres e preferência por carreiras relacionadas a vocação ambiental de forma geral, por exemplo nos cursos de Saúde Ambiental, Educação Ambiental, Biologia e Recursos Naturais, Engenharia Alimentar e outros. As regiões com maior cobertura destes cursos estão destinadas são o Centro e Lisboa e Vale do Tejo (Gaspar e Queiroz 2009, 68)
Ao realizar a análise desses dados, Gaspar e Queiroz (2009, 69) chamam a atenção para aspectos relevantes para compreender a questão de gênero, o primeiro é que apesar das mulheres representarem maior número no que se refere aos cursos de ensino superior ligados a questão ambiental, isso não garante que as mesmas ocupem cargos de chefia. Esse fenómeno ocorre em outras
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áreas de atuação, inclusive em profissões que historicamente estão ligadas ao gênero feminino e que reproduzem o papel que a sociedade patriarcal espera que mulheres reproduzam. Um dos exemplos é a profissão de cozinheira que mulheres exercem, mas que os chefes de cozinha muitas vezes são homens. O segundo aspecto é justamente a reprodução de papéis sociais, como vemos na Figura 3, o curso de Proteção Civil é em sua maioria composto por homens.
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 69)
Figura 2 . Região Norte: Nº de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, por gênero, 2007
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 70)
Figura 3. Região Centro: Nº de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, por gênero, 2007
N º d e A lu no s Mulheres Homens 140 120 100
Ecoturismo Educação Energia e Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Engenharia Protecção Saúde
Ambiental Ambiente Agronómica do do dos Florestal Civil Ambiental
Ambiente Ambiente e Recursos
Biológica Florestais
Mulheres Homens
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Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 70)
Figura 4. Região LVT: Nº de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, por gênero, 2007
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 71)
Figura 5. Região Alentejo: Nº de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, por gênero, 2007
Mulheres Homens
Engenharia Engenharia
Agronómica Alimentar
Engenharia do Ambiente
Engenharia Engenharia da Engenharia do
Florestal Energia e do Ambiente Ambiente Saúde Mulheres Homens Recursos Naturais Engenharia Agronómica Engenharia Saúde Ambiente Ambiental
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Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 71)
Figura 6. Região Algarve: Nº de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, por gênero, 2007
Ao analisar uma outra pesquisa efetuada para os diplomados do Ensino Superior em 2005, Gaspar e Queiroz (2009, 72) mostram que as mulheres têm maior presença nos cursos ligados as áreas de saúde, as ciências da vida e da educação, os serviços pessoais e sociais, direito, humanidades e artes. Homens continuam sendo maioria nos cursos de componente tecnológica, tal como arquitetura e engenharia na área de construção (Figura7). Gaspar e Queiroz (2009,72).
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 72)
Figura 7. Nº de diplomados do ensino superior, por área de educação e formação e gênero, 2005
Mulheres Homens N º d e A lu n o s
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Ao refletir sobre o contexto do ativismo ambiental Gaspar e Queiroz (2009, 72) de acordo com os dados do MAOTDR (Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional) mostram que em 2008 a liderança das ONG´s ainda é maioritariamente representada por pessoas do sexo masculino (num total para o país de 141 presidentes homens e 23 presidentes mulheres) (Figura 8).
Essas informações vão de acordo com a pesquisa que traz o número de alunos inscritos em cursos superiores com formação ambiental, visto que mesmo sabendo da não obrigatoriedade dos presidentes de ONG´s terem nível superior em carreiras relacionadas a questão ambiental, esses dados ainda assim, revelam que os homens em sua grande maioria estão em cargos de liderança.
Fonte: Relatório Género, Ambiente e Território (Gaspar e Queiroz, 2009, 72) Figura 8. Género do(a)s Presidentes das ONGA e Equiparadas
Pensando em atividades destinadas a proteção ambiental incluídas nas medidas agroambientais e silvo-ambientais do MADRP (Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas), Gaspar e Queiroz (2009) acham relevante referir as iniciativas dos agricultores (as) ligadas à manutenção da atividade agrícola em áreas de montanha e outras regiões desfavorecidas, como os modos de produção agrícola ambientalmente sustentáveis, agricultura biológica, atividades relacionadas com a conservação e melhoramento de recursos genéticos, proteção da biodiversidade doméstica, ações de proteção dos solos, etc. (Gaspar e Queiroz 2009, 73). Porém o número de mulheres que se dedicam a essas atividades ainda não estão claros, o que o relatório apresenta são os dados referentes as mulheres que exercem algum tipo de atividade ligado a agricultura:
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“Portugal é o país da União Europeia com maior percentagem de agricultoras. Os números mais recentes do Instituto Nacional de Estatística indicam que em 2002 existiam em Portugal 639 200 indivíduos registados na agricultura, dos quais 50,1% eram mulheres. As estatísticas também dizem que as mulheres são um terço dos jovens agricultores. Apesar de as mulheres sempre terem tido uma importância fundamental na agricultura, a gestão e liderança das explorações agrícolas continua maioritariamente entregue aos homens.” (Gaspar e Queiroz 2009, 73).
Pensando as atividades associadas ao aproveitamento das potencialidades do espaço florestal enquanto um dos fatores para uma sociedade mais sustentável, segundo o relatório Género, Ambiente e Território (2009), sobretudo dos territórios rurais de maior interioridade, por exemplo, a melhoria produtiva dos povoamentos florestais ou a produção de cogumelos silvestres, plantas aromáticas, condimentares e medicinais e/ou frutos silvestres, etc. não são divulgadas discriminados por gênero, nem ao nível nacional, nem regional. (Gaspar e Queiroz 2009, 73).
Outro fator para se pensar a sociedade sustentável, seria a criação de políticas que tenham a questão gênero na sua cerne, juntamente relacionadas à problemática ambiental, visto que a relação que a mulher mantém com o ambiente possuí suas particularidades. Reconhecer esses tipos de políticas, também significa a representação da questão de gênero nos apoios governamentais de crédito. Em Portugal não existe uma discriminação positiva que reconheça as particularidades de gênero nas linhas e fundos de crédito comunitários no setor da agricultura e silvicultura, tal como não são realizadas propostas para mulheres presentes nesse setor. (Gaspar e Queiroz 2009, 73).
De acordo com os dados obtidos no relatório Género, Ambiente e Território, verificamos que a mulher ainda ocupa grande parte da mão de obra agrícola, está inserida no ambiente acadêmico em carreiras que tem como objeto de estudo a questão ambiental e que o país já possuí legislação que estimule o recorte de gênero frente às políticas públicas ligadas ao espaço natural. Mesmo com esses avanços nota-se que apenas os dados obtidos não são o necessário para compreender em sua totalidade o espaço que a mulher ocupa no que diz respeito à problemática ambiental e o relatório também não faz uma abordagem cronológica no tratamento dos dados, com o objetivo de monitorar os avanços e retrocessos relacionados ao gênero e ao ambiente em Portugal.
O reconhecimento da necessidade de alterações no seio da sociedade no que se refere a igualdade de gênero e na busca de soluções para a problemática ambiental, já é considerado um grande passo para futuras mudanças estruturais. A atuação de mulheres na luta por uma
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sociedade que tem esses princípios já é refletida nas relações sociais contemporâneas, materializada através dos avanços legais que prezem pela igualdade de gênero. A busca contínua por essa sociedade igualitária é condição primária para a consolidação de uma sociedade isenta de opressão, seja em relação as mulheres ou a natureza. (Leff, 2000, 6).