Samspill mellom individet og den ytre struktur

Segundo Pereira e Pereira Neto (2003), o processo de consolidação da psicologia no Brasil pode ser dividido em três períodos: o período pré-profissional (1833-1890): onde temos a circulação de ideias psicológicas no período colonial; o período da profissionalização propriamente dita (1890/1906-1975), onde temos a constituição de um mercado de trabalho para os psicólogos; e o período profissional (1975 até os dias atuais), onde há a expansão da profissão.

O período pré-profissional é marcado pela produção das ideias psicológicas no Brasil e é bastante influenciada por um conjunto de instituições que se construíram após a chegada da família real (1808) e a oficialização da independência frente à metrópole Portugal (1822). No que diz respeito ao período colonial, as ideias psicológicas aparecem associadas ao

empreendimento colonizador, subsidiando a constituição de estratégias de dominação social como, por exemplo: a preocupação com a educação dos índios e a aculturação, a educação moral e o controle/cura das emoções (ANTUNES, 2007). As ideias psicológicas aparecem especialmente por meio da criação de cursos superiores e sociedades científicas onde se destacam as faculdades de Medicina (Bahia e Rio de Janeiro) responsáveis pelo desenvolvimento de trabalhos dentro das perspectivas da higiene mental, psiquiatria forense, neuropsiquiatria e neurologia. A psicologia experimental marcava os estudos a partir da mensuração e classificação dos comportamentos e indivíduos, num trabalho de forte influência da psicofísica e do uso de testes na psiquiatria e posteriormente na educação e no trabalho (ANTUNES, 2007; PEREIRA; PEREIRA NETO, 2003).

No final do século XIX e início do século XX, dentro de um conjunto de mudanças socioeconômicas que modificavam progressivamente o perfil e a dinâmica das cidades, cresce o interesse pelos ‘desvios’ e ‘erros’ individuais, tornando relevante socialmente as intervenções psicológicas. Nesse contexto, a psicologia coloca-se como alicerce para um conjunto de estratégias de controle social. Segundo Antunes (2007), transformações sociais e políticas decorrentes do avanço do capitalismo, transformaram-se em fortes influenciadoras da psicologia.

Era necessário buscar o controle, não apenas de problemas como epidemias, mas também da conduta humana. A isso acrescenta-se que a ideologia burguesa colocava no indivíduo o fundamento de uma sociedade baseada na propriedade privada, portanto pessoal e individual; fazia-se necessário compreender o homem nessa dimensão. (ANTUNES, 2007, p. 33).

Nesse período evidencia-se o desenvolvimento dos testes de inteligência, as técnicas de mensuração e diferenciação como estratégias de pensamento e ação da Psicologia. A psicologia científica tem sua participação, de destaque, notadamente no contexto das instituições educacionais e da medicina (ANTUNES, 2007; PEREIRA; PEREIRA NETO, 2003).

A psicologia encontra no campo da Educação um espaço de expansão e reconhecimento, particularmente no que diz respeito a sua importância como ciência base para a prática pedagógica. Destacam-se nesse processo histórico de inserção da ciência psicológica na educação a Reforma Benjamim Constant (1890), que incorpora a disciplina de psicologia nos currículos das Escolas Normais, e a criação do Laboratório de Psicologia Experimental no Pedagogium (1890-1919) - instituição educacional com museu, cursos e pesquisas pedagógicas, onde se produzia conhecimento sobre inteligência, motivação, atividades sensoriais. No contexto do escolanovismo, que preconizava uma escola de base

científica para o desenvolvimento social, o ensino da psicologia começa a ser praticado no relacionamento com a pedagogia, que usa a psicologia para adquirir status científico. Nesse período, temos um avanço na institucionalização, mas uma vinculação da psicologia a outra profissão (ANTUNES, 2007; PEREIRA; PEREIRA NETO, 2003).

Além da educação/pedagogia a medicina é um campo onde a psicologia encontra espaço para sua institucionalização. Em 1923, encontramos um exemplo especial da materialização do interesse pela psicologia com a criação de um Laboratório de Psicologia Experimental na Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro no Rio de Janeiro, o qual voltava-se, em geral, para a realização de testes psicométricos e psicoterapia. Difundiram-se laboratórios de psicologia em vários hospícios (ANTUNES, 2007). A relação com a Medicina geralmente era de subordinação do psicólogo frente ao médico, que buscava se apropriar o espaço de saber e fazer psicológico:

Se, por um lado, a medicina, através da psiquiatria, criou condições para o desenvolvimento da psicologia brasileira, por outro, ela buscou apropriar-se do universo psi. Com isso, sua estratégia passou a ser a de transformar a psicologia em especialidade médica (PEREIRA; PEREIRA NETO, 2003, p.22).

O processo de profissionalização da psicologia no Brasil, nas décadas de 30 e 40, refletiu-se na formação de cátedras de psicologia nas Universidades ligadas à medicina, educação e filosofia. Em 1942, a portaria 272 (Decreto de lei 9092) institucionaliza a formação do profissional psicólogo: “O psicólogo habilitado legalmente deveria freqüentar os três anos primeiros de filosofia, biologia, fisiologia, antropologia ou estatística e fazer então os cursos especializados de psicologia” (PEREIRA; PEREIRA NETO, 2003, p.23). Nas décadas de 40 e 50, temos a expansão da atuação nas áreas do trabalho industrial/organizacional, servindo à administração racional do trabalho, ajustamento dos funcionários para o desempenho otimizado de tarefas, através das classificações, seleção e recrutamento de pessoal. Nos anos 50, 60 e 70, temos a criação de vários cursos de psicologia no Brasil, inicialmente no Rio de Janeiro (PUC-RJ) e São Paulo (USP). Com a consolidação de cursos de psicologia na graduação e também pós-graduação (décadas de 60 e 70), como destacam Pereira e Pereira Neto (2003, p.23), o exercício profissional “passou a estar amparado cada vez mais em um conhecimento esotérico, inatingível e incompreensível por leigos. Assim, a profissão legitimou-se academicamente para lutar pelo domínio de segmentos importantes do mercado de trabalho”.

Até os anos da ditadura militar e no decorrer desses travam-se disputas no processo de produção de subjetividades, em que os ideais de esquerda e as lutas populares transitam na

construção social das realidades cotidianas brasileiras. Esse processo é marcante nas relações entre Estado e Sociedade, em que o governo ditatorial militar impõe um brutal aparato repressivo demarcando um modelo de desenvolvimento socioeconômico e cultural extremamente excludente e antidemocrático. O terrorismo de Estado passa a caracterizar as ações governamentais nos campos políticos e culturais e instituir-se na produção de subjetividades silenciadas (COIMBRA, 1996). A família e a intimidade aparecem como os territórios de fuga, espaços de resistência à repressão e também de controle, onde se produz subjetividades entre a ortodoxia e heterodoxia sociocultural. Como destaca Coimbra:

O privado, o familiar, torna-se o refúgio contra os terrores da sociedade, nega-se o que acontece fora e volta-se para o que acontece dentro de si, de sua família. [...]Esta visão intimista da sociedade, na qual as pessoas se preocupam apenas com as histórias de suas próprias vidas e com suas emoções particulares, em que o mundo exterior parece nos decepcionar, parece vazio e sem atrativos, fortalece, deste modo, a privacidade familiar e a interiorização das pessoas. No capitalismo, o intimismo penetra obsessivamente nas relações humanas e torna-se natural sempre se estar perguntando o que uma pessoa ou um acontecimento significam. A intimização passa a ser uma preocupação constante, particularmente nos anos 70, nas classes médias urbanas brasileiras, criando a ilusão de que uma vez que se tenha um sentimento ele precisa ser manifestado (COIMBRA, 1996, p.32-33).

O intimismo como elemento sociocultural está diretamente associado às relações dos sujeitos com seus corpos, com os outros, com os processos sociais e com a esfera do público. Diretamente relacionado à construção de um espaço de intervenções para a psicologia, como ciência e profissão, bem como à transformação de problemas socioculturais, econômicos e políticos em questões psicológicas, reduzidas a variáveis individuais e a problemas de ordem “interior” e de “conhecimento de si”. A psicologização de problemas sociais é uma das decorrências práticas da atuação da psicologia, que se constitui hegemonicamente na América Latina (MARTÍN-BARÓ, 1998) e no Brasil (COIMBRA, 1996).

Coimbra (1996) destaca que, no período da ditadura, os profissionais "psi", colaborando com as estratégias de repressão política do Estado, forneceram, com suas práticas nas diferentes abordagens, aval teórico/técnico para fortalecer uma cultura intimista e individualista e, dentre outras questões, justificar intervenções estatais sobre indivíduos classificados como desequilibrados, desestruturados e doentes. Para a autora, algumas práticas "psis" nos anos 70 colaboraram “para a manutenção e o recrudescimento das subjetividades hegemônicas que sustentaram em muitos aspectos o estado de terror que se abateu sobre o país” (COIMBRA, 1996, p. 206).

A regulamentação da profissão veio em 27 de agosto de 1962, através da lei nº 4119. Em 1971, são criados os Conselhos de Psicologia e, em 1975, é criado o código de ética da

profissão. Todos marcos apresentados aqui são importantes para a análise do processo de institucionalização da profissão de psicólogo no Brasil. No contexto da presente pesquisa, o processo de profissionalização da psicologia remete a um complexo contexto em que agentes e instituições lutam pela autonomia e reconhecimento social da profissão. No que diz respeito ao presente estudo, é importante destacar que o processo de inserção da psicologia na sociedade brasileira tem sido ampliado a partir da ESF. Especialmente no que tange ao campo das políticas públicas de saúde, entendemos que vivemos um processo histórico de atualização dos campos de saber e fazer profissionais da psicologia, que vem ampliando os diálogos com a sociedade brasileira.

Para Coimbra e Leitão (2003), as práticas psicológicas em muito tem contribuído para a reificação da cultura individualista, em sintonia com o modo de produção de subjetividades capitalístico, perpassado pela constituição histórica de uma psicologia privatista, intimista e familiarista, integrada ao desenvolvimento sociocultural do capitalismo, e incumbida de naturalizar e normatizar o que as autoras chamam de “modo-de-ser indivíduo”. Assim a psicologia constitui-se historicamente como um equipamento social voltado para a psicologização da vida social.

Diante das mudanças que vem ocorrendo no campo da saúde, tanto em nível internacional como nacional, os fatores psicológicos passam a ser cada vez considerados como relevantes na produção de saberes e práticas. Nesse contexto, vemos a subjetividade ser colocada como um categoria analítica central para compreender o processo saúde-doença. A Psicologia, nesse contexto, passa a ser requisitada em diversos cenários de atuação e produção científica em saúde, possibilitando uma ampliação de suas práticas no contexto das políticas públicas de saúde. Partindo do reconhecimento de um contexto de histórico de compromisso social da psicologia com as elistes brasileiras (BOCK, 2009), bem como das possibilidades de mudança decorrentes da expansão e interiorizaçao das práticas psicológicas nas políticas sociais (MACEDO; DIMENSTEIN, 2011; 2012; YAMAMOTO, 2009), entendemos ser importante a busca por ampliar análises e compreensões sobre o processo complexo de inserção da psicologia na ESF.

Nossa perspectiva, aqui, é contribuir com o debate sobre a ampliação da inserção da psicologia nas políticas públicas de saúde, especialmente a partir da análise das práticas psicológicas na APS do SUS. Nosso intuito é possibilitar, a partir de diálogos com atores envolvidos com os cenários de práticas, uma melhor compreensão sobre o papel desenvolvido pela profissão na construção de alternativas práticas na atenção às necessidades de saúde da população assistida nos cenários da ESF. Esperamos, com o presente trabalho, subsidiar a

produção de saberes e práticas profissionais contextualizados aos desafios éticos e políticos colocados no cotidiano das práticas de atenção à saúde no SUS.