Samsoving og krybbedød

NÚMERO DE FAVELAS 2.018 POPULAÇÃO RESIDENTE EM FAVELAS 1.160.590 PERCENTUAL DE MORADORES (%) 11.12 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL/ANO (%) 2.97

Fonte: Secretaria de Habitação e Desenvolvimento e Urbanização da Prefeitura do Município de São Paulo e Companhia de Processamento de Dados de São Paulo (Prodam), 2004

Entretanto, Torres e Marques (2002) afirmam que a mensuração de estimativa, inclusão de informações e censos relacionados às ocupações irregulares permeiam sob uma subestimação de dados.

Uma das propostas de estimativa populacional em favelas no município de São Paulo, feita por Torres e Marques (2002) e Marques, Torres e Saraiva (2003), foi “comparar o Censo de Favelas (calculados entre 1987 e 1993), aos dados dos Censos Demográficos de 1991, 1996 e 2000, relativos aos chamados setores censitários subnormais” (p. 2). Para esta estimativa foi utilizado o ano de 1996 e o Sistema de Informação Geográfica (SIG). Foi também utilizada a cartografia oficial da prefeitura paulistana, comparando-a ao desenho de setores censitários do IBGE. Os mesmos autores sugerem a complexidade metodológica de gerar estimativas de dados populacionais destes setores, denominados setores

censitários subnormais pelo Censo Demográfico (que substitui muitas vezes o termo

favela), com possíveis erros. Tal fato pode ocorrer devido às dificuldades operacionais de se realizar entrevistas, a qualidade da cartografia, o tamanho das

favelas que, muitas vezes, é desconsiderado pelos setores censitários, e outras. Devido a tal complexidade, muitas vezes os números passam a ser subestimados ou sobreestimados. No caso do município de São Paulo, os números são gerados com a definição de favela associada à propriedade de terra, ou seja, à ocupação de uma terra pública ou particular.

Ainda de acordo com estes mesmos autores, a complexidade aparece quando se analisam dados do IBGE e da Prefeitura Municipal de São Paulo. Segundo o Censo Demográfico, a população total do município de São Paulo era, em 1980, de 8.493.226 habitantes, havendo nesta época 375.023 habitantes nos setores subnormais (favelas). Em 2000, a população geral cresceu para 10.434.252 habitantes e a população de subnormais pulou para 896.005, denotando um crescimento de sua totalidade de 22,8%, e daquela favelada de 139%, confirmando a grande favelização da metrópole. No entanto, quando se lança mão dos dados obtidos pelos censos de favelas, (dados da Prefeitura de São Paulo), os autores anteriormente citados mostram que, em 1993, já se apontava para um valor superior, sobreestimados de 1.901.892 habitantes contra os 686.072 dos dados do IBGE. Dada tal confusão, propuseram seus estudos, baseados em novo método, adrede já descrito, concluíram que o número estimado de habitantes em favelas, em 1991 e em 2000, era de 890 mil e 1,160 milhões de pessoas, respectivamente, e o número de domicílios era de 196 e 287 mil para as duas datas censitárias, o que resultaria em uma densidade domiciliar de 4,5 e 4,0 habitantes por domicílio.

Os autores puderam concluir, pois, que a população favelada tem crescido em taxas superiores aos dados do Município e dos setores subnormais do IBGE (2000). Embora subestimados, no período de 1991 a 2000 houve um crescimento importante da população favelada numa taxa de 3,7 ao ano, perfazendo-se uma média 4 vezes maior que a da metrópole. Este crescimento é devido à maior elevação da área total das favelas que subiu em sua ocupação de 360 para 380 hectares, demonstrando um acréscimo da favelização do município de São Paulo.

A grande transformação na cidade global ocorreu de 1985 para o ano de 2000. O pessoal que estava empregado na indústria, na região metropolitana, decresceu de 29,8% para 17,8%, indicando uma mudança de

atividade econômica de industrial para serviços, caracterizada por uma mistura de empregos: aqueles de alta qualificação e remuneração opondo-se aos empregos de baixa qualificação e mal remunerados (PASTERNAK, 2002).

Ainda de acordo com a autora acima, na década de 90, com o crescimento periférico da cidade, verificou-se uma mudança da tríade: “lote irregular, casa própria, autoconstrução” por favelização. As favelas de São Paulo estão situadas nas zonas sul e norte do município, em áreas de proteção ambiental, junto à represas, na zona sul e nas encostas da Serra da Cantareira, ao norte. Nestas áreas, somam-se 72,2% das moradias faveladas.

Em relação à infra-estrutura, os dados do Censo Demográfico de 1991 e da pesquisa FIPE-SEHAB de 1993, revelam o seguinte quadro para as casas faveladas: 99,6% possuem energia elétrica; 89,6%, água encanada fornecida pelo serviço público. Apenas 26% estão ligadas à rede de esgoto e, quanto ao lixo, apesar da melhoria apresentada, 63,8% (88,4% pela FIPE) possuem coleta regular de lixo. As tortuosidades das vielas são o maior entrave para a coleta do lixo. Para maior facilidade, normalmente, é colocado em containers que ficam localizados em pontos estratégicos da favela, permitindo sua retirada (PASTERNAK, 2002).

A densidade demográfica calculada em 1987 é de 446,2 habitantes por hectare14, o que mostra um urbanismo de baixa qualidade devido à falta de infra- estrutura. Em relação à forma de construção, de duas décadas para cá também vem sofrendo transformações. Os barracos de madeira estão sendo substituídos por alvenaria, com cobertura de laje e muitas ve zes verticalizados. Segundo o censo de 1991, 66,5% das casas tinha paredes externas de alvenaria (74,2% pela FIPE) e 87,7%, cobertura de telhado ou laje (97,1% pela FIPE). Apenas 7,5%, em 1993, não possuíam sanitários ou utilizava sanitário coletivo (PASTERNAK, 2002).

Em relação à demografia dos favelados, percebem-se algumas peculiaridades: 40% eram menores de 15 anos em 1991, quando em 1996, este percentual no município eram de 37%. Em relação à cor, a proporção de negros e pardos alcança 53%, quando no município era de 29,8% em 1991. Entre chefes de família favelados, em 1991, mais de 80% são naturais de outros municípios e 73,7%,

proveniente principalmente do nordeste. Esta proporção foi de 69,4%, em 1996. (PASTERNAK, 2002).

No que diz respeito à população favelada, 36,8% têm um rendimento maior do que dois salários mínimos.

Referente à escolaridade, os dados indicam que a proporção de analfabetos girava em torno de 26% em 1991, para o município como um todo. O perfil ocupacional está entre os três universos: domésticos, ambulantes e biscateiros e, surpreendentemente, 63,3% da população favelada possuem carteira assinada, um percentual maior do que o do município como um todo que é de 62%. Incorporaram o mundo econômico e são consumidores de bens industriais (usados e novos) e de serviços. Dentre os objetos adquiridos, encontram-se o fogão, o refrigerador, presentes em 76% dos domicílios e em 32%, a televisão colorida. Até mesmo outros eletrodomésticos como máquina de lavar roupa, lavar pratos e computador, já aparecem nas moradias dos favelados (PASTERNAK, 2002).

Sampaio e Pereira (2003, p. 5) afirmam que:

O direito à moradia digna é garantido pelo artigo 6 da Constituição da República. O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, tratando dos objetivos da política municipal de habitação, em seu artigo 79, parágrafo único, esclarece o seu significado: "moradia digna é aquela que dispõe de instalações sanitárias adequadas que garantam as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais básicos".

Portanto, o direito à moradia digna é um direito que pertence ao cidadão e deveria ser uma das prioridades fundamentais das políticas habitacionais em São Paulo. A população favelada está na ordem de mais de um milhão de habitantes, superando a população da maioria das capitais do Brasil. De acordo com as informações de Sampaio e Pereira (2003), observa-se que nas últimas décadas ela cresceu em praticamente todos os seus subtipos: favelados, encortiçados, domicílios improvisados e moradores de rua. É o que podemos conferir no quadro a seguir:

QUADRO 2

DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO A VARIAÇÃO DA POPULAÇÃO TOTAL E CONDIÇÕES DE