3. Resultater
3.3 Hva er effekten av bruk av smokk på amming?
No decorrer da pesquisa de campo e da análise dos dados, percebemos a importância de iniciarmos a análise pela história contada pelas entrevistadas sobre o movimento de mulheres na cidade de Belo Horizonte (MG). Esse tema é relevante na medida em que a bibliografia existente a seu respeito é escassa47e que ele constitui o ponto nodal das entrevistas de Luzia Ferreira da Silva, Márcia de Cássia Gomes e Karin von Smigay48. Além disso, ele é relevante em alguns momentos da entrevista de Graça Sabóia. O tema, porém, praticamente não apareceu na fala de Ermelinda, pois ela vem do movimento sindical, não do feminista. Daniele não viveu esta história e nem tampouco a relatou.
A história do movimento de mulheres em Belo Horizonte (MG) e os percursos das entrevistadas são inter-relacionados. A partir das memórias relatas por elas, percebemos como essa história marcou suas trajetórias e foi elemento constitutivo de suas identidades enquanto feministas.
Muitos episódios rememorados mantêm relações estreitas com o contexto
46 Roteiro de análise em anexo.
47 CÓSER (1989) analisou, em sua dissertação de mestrado em educação, a participação política de
mulheres mineiras em partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais, nos anos de 1975-85. GREGORI (1992) conta as origens e práticas dos SOS-Mulher no Brasil e menciona o caso de Belo Horizonte (MG). MOREIRA; RIBEIRO; COSTA (1992) retomaram brevemente, em seu texto sobre violência conjugal, a história do SOS-Mulher e da Delegacia de Crimes Contra a Mulher em Belo Horizonte. LANNA (1996) fez uma pesquisa no mestrado em história sobre o Movimento Feminino pela anistia em Minas Gerais. AMORIM et alli (2000) relataram a história das políticas públicas para mulheres na cidade de Belo Horizonte. Esse texto foi elaborado pela executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
48 Não pretendemos, no espaço desta dissertação, fazer uma pesquisa historiográfica do movimento
de mulheres no município, mas simplesmente retomar dimensões desta história relatadas por mulheres que trabalham com a questão da violência de gênero.
nacional. Se o leitor retomar a história contada no capítulo III.2, também poderá perceber a articulação entre os eventos relatados e os acontecimentos nacionais, como a criação dos Conselhos Estaduais da Mulher e a participação na Constituinte, que retomaremos adiante.
Conforme discutimos anteriormente, o movimento de mulheres começou a se organizar na década de 1960 e ganhou força na década de 1970, quando organismos internacionais, como a ONU, reconheceram a importância da questão da mulher. O debate sobre essa questão também era feito em Belo Horizonte nos anos 70, momento em que se buscava uma ação conjunta do movimento de mulheres com a universidade. No entanto, os relatos de todas as nossas entrevistadas colocam o ponto de partida em 1980, ano em que Eloísa Ballesteros Stancioli e Maria Regina de Sousa Rocha foram assassinadas por seus maridos. A história relatada pelas entrevistas é conduzida por suas próprias trajetórias49, portanto elas começaram a contar sua história enquanto feministas no momento em que entraram para o movimento.
Esses assassinatos tornaram-se públicos e foram amplamente divulgados pela mídia. Então, as mulheres organizaram um ato público com o objetivo de mostrar repúdio aos assassinatos e de reivindicar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres, como podemos ver nas falas das entrevistadas:
M: (...) a gente sabia, desde oitenta a gente sabia que tinha que ter políticas pra mulheres vítimas de violência, então a gente não, não, não esconde essa discussão e publiciza, mas o ..., o ... o número de pessoas que se apropriam disso é muito pequeno, né. Porque a gente não tem interlocução, né, com a mídia, né, por mais que a rádio Itatiaia fala, né, as rádios de grande audiência, né, também, na época, né, acompanharam, porque foi também um momento no qual a matança de mulheres em Belo Horizonte era uma coisa, né, estrondosa, então isso publicizou, né, quer dizer, a própria, a própria questão da violência, ela se imprim... ela se colocou como uma de-man-da importante naquele momento, quer dizer, a gente queria dar um basta naquela situação, aí foi a partir, né, da criação da Delegacia, da criação da... da... da discussão dos abrigos, que isso, né, foi se, foi... foi... foi cristalizando como uma ação, né. (grifos nossos).
L: (...) quando veio à tona alguns assa... assassinatos de mulheres aqui, ganhou uma abrangência muito grande, isso despertou o interesse, né, na sociedade pra esse tema, particularmente nas mulheres. Nós começamos então a investir nessa organização, fazendo encontros, congressos, conferências, criando entidades, específicas, né, e também, né, lutando, né,
49 Na entrevista foi solicitado que contassem sua trajetória no trabalho com a questão do gênero; a
partir daí elas retomam a história do movimento, indicando uma identificação entre a trajetória coletiva e pessoal.
durante, dentro dos partidos políticos e também, principalmente, no período eleitoral para que os candidatos, né, a governador, né, particularmente, pudesse ter esse compromisso de também incluir na sua plataforma e depois no seu programa de governo, né, ações afirmativas direcionada a questão da igualdade de gênero.
K: Em... eu participo é... eu participo como interessada, é, divulgando tá... tá... tá... aquele primeiro... aquele ato público em 1980 que foi organizado por um grupo de... de feministas... que essa história toda cê tem né.
Essa mobilização culminou na criação de uma comissão paritária que resultou na fundação do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, em agosto de 1980. A criação dos centros de ajuda a mulheres que sofriam violência foi ligada à necessidade de dar uma resposta política aos recentes assassinatos de mulheres. O Centro iniciou os atendimentos às mulheres apenas um ano após sua inauguração. Antes disso, houve planejamento e definição de objetivos: lutar contra a violência, conscientizar a partir das experiências das mulheres e sensibilizar para as questões feministas (GREGORI,1993).
Outra conseqüência desse ato público foi a criação do CDI, grupo de reflexão que mais tarde monta o projeto do SOS Mulher:
K: (...) bom, aí eu começo a freqüentar o grupo, e trabalhar e... e, nessa época o grupo já estava montando o projeto SOS, porque ele não começa com o SOS, ele começa com um grupo de reflexão, né, e a idéia do SOS já é de oitenta e um, oitenta e dois uma coisa assim. Bom... a partir dessa época eu também me ligo ao SOS e começo a trabalhar, né, nos atendimentos, nas reuniões de grupo...
O citado grupo, que era uma ONG, permaneceu trabalhando até 1992-93, quando se dispersou. Teve, segundo Karin, a trajetória de muitos outros grupos: “bom, o grupo na verdade funcionou, cresceu, se esvai e faz a trajetória de muitos grupos”. E Karin acrescenta: “E o espólio [do SOS] acaba dividido entre pessoas e grupos, é..., parte do material que a gente tinha a gente doou pra... depois... e bom”.
O grupo foi disperso e o SOS extinto, no entanto existiu alguma continuidade do trabalho: havia um telefone para atender às mulheres na casa da militante:
K: E... o número de telefone ficou instalado na minha casa e aqui eu ainda continuei fazendo os atendimentos até dois anos atrás. Foi.
C: Ah é?
K: Foi. É. A gente continuava pelo menos simbolicamente, né, com o resto desse trabalho que pelo menos, antes a Telemig e depois a Telemar, ela ainda sabia da existência, então, ela encaminhava.
No início da década de 1980, o movimento de mulheres produziu articulações políticas, textos acadêmicos, sentidos de cidadania e gênero, além de novas identidades e subjetividades nomeadas feministas. Havia uma grande articulação nacional e alguma articulação internacional entre os grupos de mulheres, e o movimento pressionava muito no sentido de mudar as representações sobre, por exemplo, o papel das mulheres na sociedade e na política e seus direitos.
Quando Tancredo Neves assumiu o governo de Minas Gerais, em 1983, houve o Encontro Feminista Nacional em Belo Horizonte. Nesse encontro, formulou- se uma proposta de plataforma de governo, na qual havia a demanda de criação de um Conselho Estadual da Mulher que tivesse como objetivo delinear políticas voltadas para as mulheres, conforme o modelo já existente em São Paulo:
K: E tem dois momentos marcantes. Um momento que é o encontro que... um dos encontros feministas que foi em BH, um dos nacionais que foi em BH, que se discute, é..., que se consegue fazer uma plataforma com o governo Tancredo, né, consegue se delinear um projeto nacional muito claro com, com todas as áreas, já com pautas e tal.
A criação do Conselho Estadual não foi consensual, assim como ocorreu com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), indicando proximidade entre os percursos nacional e estadual. Vejamos, por exemplo, duas posições:
M: Então a gente no... na década de oitenta, então a gente discutia porque que o Franco Montoro criou o Conselho Estadual da Mulher em São Paulo, porque que o Itamar Fran... o... tsc... Tancredo Neves criou, né, o... o... o... Conselho da Mulher aqui, que também a Luzia participou, desse dessa discussão, né, da criação do Conselho Estadual da Mulher. Aqui em Bel..., e a gente era contra a criação de Conselho, porque a gente queria um órgão que tivesse um poder de execução maior (grifo nosso).
L: Então foi assim que, em mil novecentos e oit... no inicio, na campanha do... do Tancredo Neves ao governo de Minas de 82, que foi o ferem... dos primeiros governos democráticos depois da... da... da ditadura, de eleição direta, né, nós, né, na campanha, é um grupo de mulheres que militava a época no... no PMDB, mas que também unia (grifo nosso) todos os movimentos, as entidades específicas de mulheres, nós apresentamos uma plataforma a todos os candidatos. E o Tancredo então, quando ele ganhou, foi criado aqui, né, junto com São Paulo, que era, que implantou o primeiro Conselho Estadual da Mulher.
Podemos perceber nessas falas que a questão política-partidária também está presente no conflito, marcando as posições tomadas por suas filiadas. Márcia, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), era contra a criação do Conselho, enquanto aquelas filiadas ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)50eram a
favor. Entre os grupos autônomos de mulheres também houve dissenso. Como Tancredo Neves, do PMDB, ganhou as eleições para o governo do Estado, as políticas públicas foram delineadas a partir dos interesses deste grupo, gerando insatisfação em outros. Segundo a Comissão de Mulheres do PT: “A criação do Conselho Estadual não passou por uma discussão no movimento. Ela aconteceu dentro do PMDB e a escolha das conselheiras foi feita através de indicação por parte dos políticos”51 .
A escolha das conselheiras causou insatisfação em alguns grupos e pessoas. Na fala de Karin essa insatisfação reaparece sustentando que quem ocupou a maioria dos cargos de prestígio/poder foram mulheres de deputados e não representantes do movimento de mulheres:
K: Lamentavelmente na hora de colocar as pessoas nos espaços, né, de... de ocupar os cargos, os espaços de prestígio e tal, essa hora o movimento
de mulheres foi expurgado e entram só as mulheres de deputados, é..., e
a Junia Marize na presidência do conselho e tal, e aí, o movimento de mulheres tenta ainda fazer muito esforço e trabalhar, mais tarde ela por pressão consegue incorporar parte alguns grupos, que tinham ligações políticas, com partidos políticos, né, não os grupos que se punham fora dos partidos políticos (grifo nosso). Que esse foi debate sempre muito muito interessante.
No entanto, Luzia, que era militante do movimento de mulheres, nos conta que fez parte da primeira direção do Conselho Estadual:
L: Então eu fiz parte deste primeiro Conselho, né, é..., integrando a sua secretaria executiva e a partir daí iniciamos também, então, pela primeira vez, dentro das políticas públicas do Estado, uma perspectiva diferenciada. é..., no Conselho, né, que envolvi, né, uma atuação integrada, mas unindo também com... com representantes da do movimento de mulheres, nós começamos, ele foi muito importante na....
Por um lado, Luzia relata ter feito parte do Conselho desde o inicio, por outro, de acordo com Márcia e Karin, é apenas em um segundo momento que alguns grupos de mulheres do movimento feminista – principalmente aqueles ligados a partidos políticos – foram, com muita pressão, incorporados nos Conselhos. O processo de elaboração e implementação dos Conselhos foi conflituoso e gerou muita frustração e debate entre as feministas. Como nos diz Karin, a proposta de implementação do Conselho “veio pronta de Brasília”. Márcia também afirma se
Mulheres na vida pública e o feminismo no Estado. Dissertação (Mestrado em Ciência Política).
FAFICH-UFMG, 1992.
51 Textos preparatórios para o 2o Encontro Estadual de Mulheres do PT-MG (Comissão de
sentir excluída desta decisão:
M: (...) a Neuzinha que cria a lei que cria o Conselho sem conversar com a gente do PT, que nós éramos contra, ela vai conversar com o pessoal do PC do B, com a Jô Moraes na época. Então depois, né, nós falamos, então já é lei, né, foi aprovado, então o Conselho existe muito porque na época não se tinha essa conversa, né, mais foi uma onda de criar Conselhos, o Conselho Nacional, é, reivindicava e orientava a criação de um Conselhos Municipais e Conselho Estadual. Então estourou conselho pra tod... muitos lugares, né, no Brasil foi assim, pela orientação da do Nacional.”
Apesar das opiniões controversas sobre os Conselhos, ele é visto pelas Mulheres do PT como um avanço: “A criação dos Conselhos, em que pesem suas limitações, representa um avanço do reconhecimento da necessidade de elaboração e implementação de políticas específicas que ataquem o problema da subordinação, opressão e exploração das mulheres”52.
A julgar pelo que foi narrado até agora, a resistência em incorporar representantes do movimento de mulheres nos espaços de poder não foi apenas do governo. Nossos dados apontam que entre as próprias feministas a decisão sobre trabalhar ou não junto com o Estado foi polêmica e provocou um racha entre as mulheres do movimento. Havia um receio de que as lideranças do movimento fossem cooptadas pelo Estado, e que as reivindicações fossem manipuladas de acordo com interesses do governo. Márcia, por exemplo, afirma que: “(...) a história em oitenta de construção dos Conselhos, né, como alguns governos, né, é, apropriam de lideranças, né, pra que coloque eles no Conselho”.
No documento que registra o “2o Encontro Estadual de Mulheres do PT-
MG”,também podemos ver esse receio: “A criação dos Conselhos representa uma resposta do Estado diante do avanço dos movimentos populares e de mulheres, tentando cooptar suas lideranças e manipular suas principais reivindicações”53.
Alguns grupos e algumas pessoas em particular decidiram se aliar ao Estado e ocupar os espaços; outros grupos e outras pessoas decidiram permanecer como um movimento social autônomo e não se vincular ao Estado, mantendo sua posição de interlocutor externo crítico. Podemos enxergar isso na fala de Karin: “Não era consenso de que se deveria trabalhar junto com o Estado. Não era, de forma
52 Textos preparatórios para o 2o Encontro Estadual de Mulheres do PT-MG (Comissão de
Mulheres do PT em Belo Horizonte, abril e maio de 1988) – arquivo da Fundação Perseu Abramo.
53 Relatório das discussões dos temas preparatórios para o 2o Encontro Nacional de Mulheres
nenhuma. Não era nem maioria”. E mais adiante:
K: Mas esse momento foi interessante. Jacqueline Pitanguy então sai decidida aqui de que ela vai e... e ela se posicionou publicamente, quero ir e quero assumir, né, a coordenação e... e, por exemplo, o... o grupo que eu fazia parte, CDM, continuou decidindo estar fora. Queria manter sua independência como já tinha decidido com o conselho estadual. Que não queria, que não queria fazer parte. Isso é uma decisão política na época de ta... de poder ser um interlocutor suficientemente critico se ficasse externo, né, ao aparelho. é. Mas mesmo assim , depois que Jacqueline assume, ela... ela convida os grupos mais importantes no país, de militância, né. Ela convida o movimento social através dos grupos articulados para ocupar alguns espaços. E aí a Celina Albano sai de Belo Horizonte, decidido também no interior do CDM, né, ele discute longamente. Mas aí Celina também foi desse jeito. Falou: e se vocês não me apoiarem eu vou pôr minhas pernas, me desligo do grupo e vô. Mas acho bom que vocês apóiem e eu vá representando o grupo. Aqueles graus de pressão que se misturam
trajetórias pessoais com trajetórias coletivas (grifo nosso).
Portanto, o movimento feminista preocupava-se, no inicio da década de 1980, sobre como deveria ser sua inserção no aparato do Estado. As decisões a esse respeito foram sendo delineadas a partir da interface entre as trajetórias pessoais e coletivas. Houve rachas dentro dos grupos, que tinham pessoas com diversos posicionamentos e interesses. Alguns grupos, como aquele ligado ao PMDB, caracterizaram-se por trabalhar junto com o Estado na formulação das primeiras políticas públicas. Outros, como o CDM, ficaram divididos entre membros que reivindicaram seu direito de ocupar os espaços e membros que lutaram pela autonomia do movimento em relação ao Estado. Finalmente, havia grupos, como as “Mulheres do PT”, que se mantiveram, no primeiro momento, como autônomas ao Estado, porém, mais tarde, com a vitória do partido nas urnas, migraram para o governo. Voltaremos a discutir a relação entre o movimento de mulheres e o Estado ainda neste capítulo.
Em meados da década de 1980, o movimento de mulheres tinha a reivindicação de criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Já havia sido montada, em São Paulo, a primeira Delegacia Especializada do Brasil e representantes do movimento em Minas foram a São Paulo conhecer a experiência paulista, como nos conta Karin:
K: E no caso em Minas... São Paulo tava acabando de montar sua primeira delegacia. Eu fui pra São Paulo pra fazer, é..., conhecer a delegacia, tirada pelo grupo aqui, né, quer dizer, aí já não era nem CDM, aí já foi...nesse momento a gente já conseguia, porque no inicio dos anos oitenta era muito difícil se articular com os outros grupos...
A fala de Luzia também mostra a importância da criação da Delegacia Especializada:
L: E conquistamos aqui também, em mil novecentos e oitenta e cinco, começamos a luta pra criar a delegacia especializada, né, de crimes contra a mulher. Isso tudo foi fruto, né de, de ter já um pouco de espaço a nível do poder público, mas também da pressão, né, do movimento de mulheres e das mulheres que começaram também a ter uma consciência maior dos seus direitos e da necessidade de... de... de reivindicar igualdade. Ent... então, todo esse processo que com-, então Minas foi pioneira, né, no Conselho Estadual, nos no órgão público, aqui e São Paulo foram os primeiros, porque na delegacia também, primeiro foi em São Paulo, depois foi aqui, em Belo Horizonte.
Depois de muita pressão e negociação do movimento – e da imprensa – com o Estado, a Secretária de Justiça implementou, em 1985, a primeira Delegacia Especializada do Estado, reconhecendo a importância dessa demanda:
Com a pressão do movimento de mulheres e do reconhecimento pelo Estado das reivindicações, foi criada em 1985, em Belo Horizonte, a primeira Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher possibilitando, assim, que as mulheres buscassem na denúncia uma forma de dar visibilidade e publicidade a uma questão que ainda pertence à esfera do privado (AMORIM, 2001, p. 53).
A luta do movimento de mulheres pela criação da Delegacia foi intensa, e houve negociação de interesses do movimento com a Secretaria de Justiça e com a polícia:
K: Surto, porque era uma questão de mulheres que não interessava e surto porque era surto pra com muita coisa. Ce percebia, porque a gente ficava em ante-sala, né, e tal. Que era muito difícil e porque tem, e é um estilo de polícia trabalhar e tal que se escuta muito pouco, né. Faz-se muito barulho, fala-se muito alto, movimenta-se muito, mexe-se muito pra lá, entra em porta sai de porta, fecha isso e tá... tá... tá... Muita gente se locupleta nesse lugar mais na prática mesmo, trabalho, resultados é sempre muito... muito pouco, né. Estilo, vamo dizer, corporativo de trabalhar. É... bom, mas enfim ele já tava começando a ser pressionado também pela imprensa, a imprensa já tava começando a ir na secretaria, e ai como é que ce vai formular, vai num vai ter, São Paulo já tem, imagina não podemo ficar atrás.