Kapittel 4: Presentasjon av funn
4.5 Samlokalisering og samarbeid mellom aktørene i pilotprosjektet
A pesquisa mostrou uma lacuna entre os órgãos diretamente ligados com a agricultura familiar, devido ao fato de informações administrativas não serem bem compartilhadas e do conhecimento de todos os funcionários dos locais. Logo, percebeu-se a necessidade de uma maior integração entre os órgãos e agentes públicos envolvidos, a fim de que algumas decisões sejam tomadas em conjunto, para o bem dos agricultores, ou que pelo menos fosse compreendida, de fato, a função específica que cada órgão desempenha, pois contatou-se, em alguns momentos, uma notória confusão no que diz respeito ao conhecimento da responsabilidade de cada instituição e de seu campo de ação. Além disso, notou-se que há um distanciamento entre o apoio técnico necessário nas propriedades e o que efetivamente tem acontecido, faltando qualidade na prestação de serviços nas propriedades, principalmente nos plantios de gêneros alimentares, já que o biodiesel vem recebendo um apoio mais sólido na região, principalmente por ser vinculado a um programa de cunho federal.
O programa do biodiesel, no início da pesquisa, pareceu incipiente. Porém, posteriormente, tornou-se um ponto chave para compreensão dos objetivos e nuances desse trabalho, pois relacionava-se diretamente com a vida dos agricultores familiares, que antes plantavam somente para venda ou subsistência e agora utilizam parte da terra ou muitas vezes toda ela para o cultivo da mamona.Segundo dados recentes do Programa do Biodiesel, o cadastro no DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para que os agricultores possam cadastrar-se como fornecedores de matéria-prima no Programa do Biodiesel. Há dados, segundos os quais, cerca de 30% dos agricultores do Ceará envolvidos no programa estão participando de forma irregular e sujeitos a qualquer momento à eliminação do cadastro.
O Programa Nacional do Biodiesel reproduz todos os problemas das demais políticas agrícolas voltadas para a agricultura familiar: excesso de exigências burocráticas e dificuldades com acesso e orientação da assistência técnica. Entretanto, há a grande vantagem de todas essas políticas estarem centralizadas na forma de um contrato com a Petrobrás, o que é uma considerável economia de tempo e esforço. Se corretamente orientados, esses contratos podem ser uma alternativa interessante para os agricultores familiares. A falta de documentação necessária por parte dos agricultores para o cadastramento é o primeiro entrave à inserção no programa. Muitas vezes não se tem a documentação correta ou mesmo possíveis alternativas, em caso de não ter algum documento necessário. Concomitantemente, há a questão da dificuldade de acesso à terra por parte do agricultor, que implica tanto na carência
de área para o plantio, quanto na falta de autonomia para decidir qual cultura produzir. Paralelamente, o atraso na entrega de insumos e sementes e, principalmente, a falta de sementes certificadas são obstáculos que estão diretamente associados à produtividade das culturas. Logo é de extrema relevância um planejamento eficaz quanto a essa distribuição, para não comprometer a rentabilidade das culturas. Adicionalmente, destaca-se a não clareza, muitas vezes, da política adotada e o baixo valor agregado da matéria-prima comercializada pelos produtores. Há um compromisso social por parte dos gestores do programa e das empresas envolvidas. Adicionalmente ao lucro, deve-se refletir sobre políticas duradouras que promovam a sustentabilidade das culturas e dos solos, a fim de que o Programa do Biodiesel não seja apenas mais uma política em benefício de uma minoria.
Espera-se que o governo crie mecanismos de aproximação entre os agricultores, através de palestras, reuniões técnicas, com o intuito de diminuir a resistência da formação em associações e cooperativas agrícolas, fomentando, assim, o associativismo, o que facilitaria o acesso à informação em órgãos públicos e fortaleceria as reivindicações frente à maquina pública. Pequenos produtores rurais organizados e mais conscientes das suas necessidades e dos seus direitos, sem dúvida, contribuiriam para garantir Segurança Alimentar e Nutricional para suas famílias, através de uma renda mais certa e digna, alargando a base econômica do Sertão Central.
Nesse sentido, a penetração do enfoque de SAN na área da agricultura familiar, através de práticas educativas, impulsiona uma abordagem integradora de todos os seus componentes, da produção, comercialização até o consumo. Nessa perspectiva, almeja-se construir o empondermento, condição necessária para realizar e intervir positivamente nas escolhas mais saudáveis e conscientes, resgatando alimentos descontinuados da produção do município, haja vista a rica produção alimentar do local; fortalecer práticas de sustentabilidade dos solos, que estão empobrecendo devido ao cultivo ininterrupto da mamona; contribuir eficazmente para uma merenda escolar mais humanizadora, nutritiva e equilibrada. Novos gêneros sendo plantados, contribuem para a renda familiar, assim como para a segurança alimentar e nutricional das famílias, consequentemente gerando novas vagas de trabalho e minimizando a migração da população rural para grandes centros da região Sudeste do país, para o entorno das cidades sedes dos municípios do Sertão Cearense e para a Região Metropolitana de Fortaleza.
Por fim, o município de Quixadá apresentou situações problemáticas em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, seja no que diz respeito à migração dos
recursos da merenda para municípios de grande porte, onde a administração dos recursos é prejudicada, seja pela inadequação da operacionalização do Programa aos propósitos de revitalização da economia local, através da entrada dos pequenos produtores rurais nele ou da adequação aos hábitos alimentares regionais. Não se tem pensado e praticado as ações do programa em prol dos alunos da rede pública; um exemplo, é a inadequação dos cardápios aos desejos dos escolares, que, muitas vezes, precisam se alimentar de preparações pouco saborosas e inadequadas em termos nutritivos e culturais da região.
As implicações práticas da inclusão dos pequenos produtores como fornecedores do PNAE estão no sentido de superar situações análogas às seguintes: o fluxo dos recursos das políticas de alimentação para municípios economicamente desenvolvidos, conforme exemplificado acima; o consumo de leite e carne industrializados por alunos de escolas rurais, muitas das quais de localização próxima a produtores desses alimentos. Ademais, a aquisição do produto local baratearia o custo da merenda; por exemplo, atualmente o litro de leite industrializado custa em torno de R$ 1,90(um real e noventa centavos), enquanto, junto aos pequenos produtores locais, esse custo não ultrapassa R$ 0,70 (setenta centavos). Seriam R$ 1,20 (um real e vinte centavos) economizados em cada litro de leite; ou seja, quatro vezes o valor per capita diário mínimo (R$ 0,30), repassado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação, a depender das características da escola e da creche. Estes valores são de 2011. (IPECE, 2009b)
Em se tratando de adequação à cultura alimentar local, poder-se-á encaminhar a superação da contradição existente no fato de um aluno do meio rural consumir leite industrializado, ao passo que há produção de leite in natura nas proximidades da escola, no próprio município. Assim como possibilita o desenvolvimento de novos plantios de alimentos, antes descontinuados, como a mandioca, haja vista a produção de determinado gênero ser mais rentável para o produtor, mas nem sempre mais viável a longo prazo, principalmente quando se pensa no desenvolvimento sustentável do solo, que, muitas vezes, é deixado de lado, a fim de que os lucros continuem em patamares elevados.
O leite na região do sertão central é um produto com forte potencial de desenvolvimento local, a partir de preparações base, tais como queijo coalho, manteiga, nata e coalhada. Esses produtos emergem como alimentos tradicionais na região, na medida em que refletem aspectos da cultura local; se bem aplicados, podem contribuir eficazmente nos contornos da alimentação escolar e, com certeza, adicionalmente, trazer mais renda às famílias e à região.
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