Ao estudar as representações sociais da psicanálise na sociedade francesa, Moscovici constatou que elas são resultado de uma inter-relação ou encontro entre dois universos, o consensual e o reificado (SÁ, 1998). O primeiro é constituído pelo senso comum, imagens e crenças compartilhadas pela sociedade, já o segundo remete-se aos conceitos científicos, que também interferem no processo de formação de uma representação. Portanto, a fim de compreender uma imagem é essencial conhecer e considerar ambos os universos.
No caso da loucura, foi o senso comum (universo consensual) que deu condições para o estabelecimento da ciência (universo reificado). O medo gerado pela imagem de periculosidade social e pelo risco de contaminação que os vapores dos hospitais causavam na população fez com que o médico fosse inserido nesses hospitais. Ainda que sua entrada
tivesse apenas o propósito de proteger a sociedade dos perigos atribuídos à loucura, esse fato e, em especial, o internamento possibilitaram que o conhecimento médico fosse a ela atribuído. Foi naquele espaço exclusivo do louco, no qual ele era excluído, mas também deveria ser assistido, que a loucura foi, de fato, instituída como doença, compreendida como tal e, consequentemente, digna de tratamentos. Esse processo, por sua vez, tardou três séculos para ocorrer, e só foi possível após as mudanças inseridas no regime de internamento durante a Revolução Francesa, em função da disseminação da consciência dos direitos do homem.
Por meio de reestruturações internas no espaço do internamento, ele “recebeu sua carta de nobreza médica, tornou-se lugar de cura, não mais o lugar onde a loucura espreitava e se conservava obscuramente até a morte, mas o lugar onde, por uma espécie de mecanismo autóctone, se supõe que ela acabe por suprimir a si mesma” (FOUCAULT, 1978, p.477).
A inserção e a consolidação da loucura no contexto médico deu-se a partir de uma visão organicista, que considerava toda e qualquer forma de loucura como doença – visão solidificada pelo Positivismo – corrente filosófica predominante do século XIX. A loucura com significações morais também foi integrante desse novo conceito, que se tornou realidade a partir dos trabalhos de William Tuke, na Inglaterra e, em especial, Philippe Pinel, na França. Eles começaram a tratar os internos e foram responsáveis pelo nascimento dos Asilos para Loucos, os populares manicômios.
Enfim, por meio de um longo processo – que certamente não foi da noite para o dia – o hospital foi transformado em instituição médica. Até o momento desta transformação, a loucura e os loucos tinham múltiplos significados – de demônios a endeusados, de comédia e tragédia, de erro e verdade. Múltiplos e plurais eram também os seus lugares e espaços: ruas e guetos, asilos e prisões, igrejas e hospitais. (AMARANTE, 2007, p.23) Nos asilos, os médicos assumiam o papel de protagonistas, atores da cura e tratamento dos loucos. Nesse espaço, Pinel libertou os internos das correntes, sem jamais cogitar libertá- los do internamento, uma vez que o tratamento poderia restituir ao homem a liberdade subtraída pela alienação devia ocorrer “sob um regime de completo ‘isolamento’” (AMARANTE, 2007, p.29).
Pinel e Tuke estabeleceram que a verdade da loucura é a razão do homem e só ela pode afastá-lo da alienação. Por isso, ao soltar as correntes, recupera-se a razão, a sua verdade. É “como se o louco, libertado da animalidade à qual as correntes o obrigavam, só se reunisse à sociedade através do tipo social” (FOUCAULT, 1978, p.521). Desse modo, a libertação adquiria caráter moral e possibilitaria o sentimento de pertencimento social. Pois
para Pinel a cura do louco constituía-se em sua estabilização num tipo moralmente reconhecido e aprovado (FOUCAULT, 1978, p.522). Para obtê-la, os médicos adotaram e estabeleceram o tratamento moral e o princípio do medo. “Agora, a loucura não mais deverá, não mais poderá causar medo; ela terá medo” (p.526). Medo de perder sua liberdade e se ver novamente amarrada às correntes e entregue as jaulas do antigo internamento.
O novo internamento, agora hospital, é um instrumento de uniformização moral e denúncia social. Tanto o é que o asilo de Pinel se tornou “um lugar de sínteses morais onde se apagam as alienações que nascem nos limites da sociedade” (p.539). O tratamento consistia em três princípios: silêncio, reconhecimento pelo espelho e julgamento perpétuo.
O silêncio consistia na não existência de uma língua comum entre a razão e a loucura e, por isso, ao médico não cabia dialogar com o paciente. O reconhecimento pelo espelho era a convocação para que a loucura observasse a si mesma. O julgamento perpétuo, a consequência dos outros dois princípios que obrigavam o louco a incessantemente julgar a si mesmo. “Além do mais, ela é a cada instante julgada do exterior, não apenas por uma consciência moral ou científica, mas por uma espécie de tribunal invisível permanente (FOUCAULT, 1978, p.541).
Ainda que se intitulasse como libertador dos loucos, Pinel foi um grande adepto aos castigos e punições morais e físicas, que caracterizaram os manicômios e a própria Psiquiatria – que ainda seria criada - durante séculos.
A história da Psiquiatria (...) é em grande parte uma descrição da teoria e prática de violência psiquiátrica, colocada na linguagem de auto-aprovação de tratamento e diagnóstico médico. (...) A temida violência do louco pode ser entendida, portanto, como sendo em grande parte uma projeção, na vítima, da violência real de seu perseguidor. A agressão da sociedade, em geral, e de seu agente-médico, em particular, contra o chamado insano, começa no século XVII, com a masmorra, as correntes, a tortura física e a fome; continua nos séculos XVIII e XIX, com o manicômio, as surras, as sangrias e as camisas-de-força físicas, chamadas coletes; expande-se no século XX, com o seu imenso hospital psiquiátrico estadual (que abriga até 15.000 internados), a máquina de choques, o leucótomo (o bisturi para separar o lobo frontal do resto do cérebro) e as camisas-de-força químicas, chamadas tranquilizantes. Como tal as formas sistemáticas e popularmente aceitas de agressão, a violência psiquiátrica é autorizada por importantes instituições sociais, e nelas incorporada, além de ser sancionada pela lei e pela tradição. (SZASZ, 1984, p.316-317)
Por isso, é possível afirmar que Pinel foi paradoxo. Ao mesmo tempo em que libertou as correntes, aprisionou o asilo ao mundo moral – característica mantida pela instituição até que fosse realizada a Reforma Psiquiátrica. De modo que, mais do que um local de livre
domínio de observação, diagnóstico e terapêutica, tornasse-se um espaço judiciário, em que o médico mantinha-se como censor. “Onde se é acusado, julgado e condenado e do qual só se consegue a libertação pela versão desse processo nas profundezas psicológicas, isto é, pelo arrependimento” (FOUCAULT, 1978, p.547).
Ainda que no século XX muitas críticas passaram a ser feitas à Pinel e ao seu modelo asilar, é imprescindível reconhecer as contribuições dadas por ele ao tratamento e à noção de loucura como campo médico e científico, de modo a ser considerado como o Pai da Psiquiatra e “um dos responsáveis pela clínica médica moderna” (AMARANTE, 2007, p.27).
Ao escrever o Tratado Médico-Filosófico sobre a Alienação Mental ou a
Mania, o primeiro livro da disciplina que futuramente viria ser conhecida
como psiquiatria, e ao introduzir várias inovações na prática dos hospitais de alienados, Pinel lançou as bases do que ficou conhecido como a ‘síntese alienista’. Elaborou uma primeira nosografia, isto é, uma primeira classificação das enfermidades mentais, consolidou o conceito de alienação mental e a profissão do alienista. Com a operação de transformação dos hospitais nos quais atuou, Pinel fundou também os primeiros hospitais psiquiátricos, determinou o princípio do isolamento para os alienados e instaurou o primeiro modelo de terapêutica nesta área ao introduzir o tratamento moral. (AMARANTE, 2007, p.29-30)
Por acreditar que nada fosse mais obscuro e impenetrável do que a loucura, o médico francês trabalhou com o conceito de loucura como alienação, que não significa a perda absoluta da Razão, mas a simples desordem em seu âmago (AMARANTE, 2007). Alienado significa tornar-se o outro e “na medida em que alguém nesta condição de alteridade poderia representar um sério perigo à sociedade, por perder o Juízo, ou a capacidade de discernimento entre o erro e a realidade, o conceito de alienação mental nasce associado à ideia de ‘periculosidade’” (p.30).
Outra contribuição trazida por Pinel ao acorrentar o homem a sua própria verdade (FOUCAULT, 1978, p.575) e inserir a loucura no contexto médico, foi permitir que ciências fossem criadas a fim de tratar, estudar e buscar compreender o louco, como a Psiquiatria (cuja base foi o alienismo) e, posteriormente, a Psicologia e a Psicanálise. Foi após a inserção no campo médico e científico que a loucura foi dividida, classificada e nomeada em neuroses, psicoses, psicopatias e estudadas cada qual de acordo com suas próprias especificidades.
A Psiquiatria, criada e consolidada no século XIX, foi responsável por definir a loucura como uma doença do cérebro, algo exclusivamente orgânico. Uma ciência marcada fortemente pelo organicismo, em que o relacionamento entre médico e paciente era cercado pelo silêncio, excesso de autoridade e um papel de censor do doutor em relação a um doente
dominado pelo internamento e pelo medo de voltar a ser acorrentado e enjaulado como animal.
O final do século XIX, porém, trouxe o que se pode chamar de primeiro questionamento ou intromissão sobre o domínio da Psiquiatria Organicista, o surgimento da Psicanálise. Uma teoria psicológica criada pelo médico neurologista Sigmund Freud, que unia corpo e mente, organicismo e comportamento, consciente, inconsciente e subconsciente como meios de compreender e tratar os transtornos mentais e de comportamento. Freud não buscou substituir a psiquiatria, apenas contribuir com ela. Ele cessou o silêncio que marcava a relação médico-paciente, instituindo um vínculo afetivo entre eles e avaliando o comportamento e os fatos vividos pelo doente a fim de compreender o que eles revelavam, uma vez que para a Psicanálise, o fator desencadeador da loucura é o inconsciente (ROMERO, 1994).
Freud desmistificou todas as outras estruturas do asilo: aboliu o silêncio e o olhar, apagou o reconhecimento da loucura por ela mesma no espelho de seu próprio espetáculo, fez com que se calassem as instâncias da condenação. Mas em compensação explorou a estrutura que envolve a personagem do médico; ampliou suas virtudes de taumaturgo, preparando para sua onipotência um estatuto quase divino. (FOUCAULT, 1978, p.553-554) Ainda que a Psicanálise não tenha tido a pretensão de estabelecer novas teorias para a loucura e seu tratamento, é fato que ela alterou definitivamente a relação médico-paciente. Tanto o é que até hoje a formulação básica do tratamento para as neuroses ou psicoses tem a etapa médica (medicações) e as terapias (diálogo com o psicólogo, psiquiatra ou psicanalista)6.