Forhandling – ulike interesser mellom etatene

Nos primórdios da História, acreditava-se que a loucura tinha como causas a possessão demoníaca e a punição pelo pecado. Essa percepção sobre a doença mental perdurou por séculos. A abordagem secular da medicina, em busca de causas naturalísticas da insanidade, relacionava a loucura à teoria da degenerescência, ou seja, condição intratável. Até o século 18, estes doentes eram conduzidos às chamadas ‘casas de loucos’, onde o ‘tratamento’ aplicado era acorrentá-los, açoitá-los ou submetê-los a purgações. O conceito asilo surgiu no século 19. Na França, o doente mental passou a ser tratado em ambiente adequado (asilo). Nos Estados Unidos, a urbanização rápida e imigração massiva eram as causas apontadas para doença mental e o tratamento asilar foi a saída para o afastamento destas pessoas da sociedade. Com o advento da psiquiatria comunitária nos EUA dos anos 60 e a ‘reforma psiquiátrica’ na Itália, nos anos 70, na Espanha, Brasil e demais países latino-americanos, nos anos 80-90, houve maior exposição da população às pessoas gravemente doentes, reforçando estereótipos negativos e o estigma relacionados à doença mental. (ABP, 2009, p.39-40)

No Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa uma das definições delegadas à loucura é “distúrbio, alteração mental caracterizada pelo afastamento mais ou menos prolongado do indivíduo de seus métodos habituais de pensar, sentir e agir.” Mas, como caracterizar e definir o que seriam os métodos habituais a fim de rotular alguém como louco?

Enquanto cientistas, médicos e psicólogos buscam delimitar sintomas que caracterizem esse estado não habitual, no meio popular, o senso comum utiliza como critério o binômio normalidade/ anormalidade. Conceitos relativos, que se estabelecem a partir das normas básicas de convivência adotadas e seguidas pela maioria da população, de forma que

comportamentos incompatíveis com elas são classificados como “reveladores de uma conflitiva emocional, de uma deficiência de senso ético ou de uma perda do senso de responsabilidade; no mínimo, reveladores de uma falta de autocontrole e de sensatez” (ROMERO, 1996, p.15). Desse modo, os métodos habituais seriam aquilo que se denomina como normal, que “deriva e encontra seu sentido nas normas sociais” (p.22). Sendo um ajuste ao padrão dominante estabelecido ou exigido pelos valores e ditames sociais do meio em que a pessoa está inserida. A transgressão das normas faz com que o sujeito seja visto como o “outro”, o “estranho”, um ser desadaptado e por isso, seja censurado por isolamento ou repúdio declarado. “O indivíduo que difere de seus semelhantes, que perturba ou escandaliza a família ou a sociedade, é muitas vezes condenado como insano” (SZASZ, 1984, p.21). Foucault (1978) defende que sempre foi fácil identificar o louco, uma vez que ele sempre foi “o outro em relação aos outros: o outro – no sentido da exceção – entre os outros – no sentido universal” (p.202).

A censura e o repúdio ao “outro” justifica-se pelo fato dele ser visto como ameaça. Algo com o qual não se pode mostrar indiferente e que “mobiliza medo, atenção e uma atividade cognitiva para compreendê-lo, dominá-lo e dele se defender” (JODELET, 2001, p.21). Foi em função do medo e do enquadramento do “outro” na categoria de ameaça que desde a Idade Média, pessoas cujo comportamento era considerado divergente daquele adotado pela maioria da sociedade foram estigmatizadas e excluídas do tecido social. Nesse período, o papel de ameaça foi representado pelas feiticeiras, que foram perseguidas pela Igreja por prática da heresia (SZASZ, 1984). Por não compartilharem as normas sociais, acabaram vistas como resultado de ações demoníacas e como punição eram queimadas nas fogueiras da inquisição. Essa explicação, a crença de que espíritos ou forças malignas causavam a condição de insanidade, era comum tanto ao homem medieval quanto ao primitivo (ABUCHAEM, 1981 apud WACHELKE, 2005).

Michel Foucault (1978) dedicou-se em a História da Loucura na Idade Clássica a trabalhar não apenas a história de experiências da loucura e do louco, mas também o saber sobre eles entre os séculos XV e XIX (CASTRO, 2006). A obra usada como base para os estudos da construção da loucura como representação geral dos transtornos mentais e de comportamento neste estudo foi produzida a partir daquilo que o autor denominava de Arqueologia do Saber - uma história das condições de possibilidade de saber, que depende da experiência desnuda da ordem e de seus modos de ser, que consiste em uma região intermediária entre os códigos culturais e as teorias científicas e filosóficas (CASTRO, 2004, p.24). Em História da Loucura, Foucault não se concentra nas condições históricas em que

surge a enfermidade mental, mas nos modos institucionais e discursivos em que o sujeito é objetivado como alienado, doente mental. É a história do gesto que exclui e separa a razão da falta de razão. “La historia de la locura sería la historia de lo Otro, de lo que, para una cultura, es a la vez interior y ajeno, y por tanto destinado a ser excluido (para conjurar el peligro interior), pero encerrándolo (para reducir su alteridad)” (p.176).

Os relatos de Foucault em A História da Loucura na Idade Clássica iniciam-se no final da Idade Média, no século XV, com a figura de uma loucura errante, peregrina e indesejada. Os loucos, que ainda eram poucos em quantidade, permaneciam nas cidades por um curto espaço de tempo, até que fossem expulsos e encaminhados à próxima Nau dos Loucos – embarcações cujos barqueiros eram confiados de levá-los para longe.

A loucura era vista como o questionamento dos padrões sociais, uma crítica à moral e um meio capaz de lembrar as verdades dos anseios e fraquezas humanas. Papel reforçado pela experiência da loucura vivida pelo Classicismo, na arte e na literatura. No início da Idade Clássica – que para Foucault vai dos séculos XVI a XVIII - “loucura e razão entram numa relação eternamente reversível que faz com que toda loucura tenha sua razão que a julga e controla, e toda razão sua loucura na qual ela encontra sua verdade irrisória. Cada uma é a medida da outra (...) elas se recusam, mas uma fundamenta a outra (FOUCAULT, 1978, p.35), pois “a verdadeira razão não está isenta de todo compromisso com a loucura; pelo contrário, ela tem mesmo de tomar os caminhos que esta lhe traça” (p.39).

Esse louco, portador de verdades que o homem clássico não estava disposto a ouvir e de atitudes de liberdade que contrariavam a “normalidade” estipulada, cresceu em quantidade, de modo que as Naus não mais eram capazes de retirá-los do tecido social. Com isso, a loucura “vai ser reduzida ao silêncio pela era clássica através de um estranho golpe de força” (FOUCAULT, 1978, p.52), o internamento compulsório de pessoas rotuladas como loucas. Sujeitos que herdaram o lugar antes destinado aos leprosos e também o estigma da doença, ao serem isoladas, já no século XVI, junto aos portadores de doenças venéreas – vistas como castigos divinos à libertinagem – “num espaço moral de exclusão” (p.12).

Ao internamento não cabia tratar, competia apenas ser uma forma de proteção à sociedade da loucura e do indivíduo de si próprio (SZASZ, 1984). Jodelet (2005) afirma que ocorre entre os loucos e o restante da sociedade o mesmo que acontece entre os animais de uma mesma espécie, “para os quais o compartilhamento de um mesmo território representa um perigo: o mais forte expulsa o outro para os limites extremos (Lorenz, 1969). (...) A delimitação e a defesa territorial preservam contra a ameaça, permitem uma coexistência sem choques” (p.71).

Como prisioneiro, o louco ganhou novas imagens que o aproximaram da imbecilidade e da animalidade e cuja construção deu-se por meio de seu aprisionamento ao lado pessoas rotuladas como transgressoras sociais, como desempregados, libertinos, miseráveis, portadores de doenças venéreas e rebeldes. Indivíduos que, por determinação Real do Estado ou da Igreja, eram encarcerados como meio de “limpar as ruas” e evitar que atrapalhassem a ordem, a moral e o bom funcionamento da sociedade europeia. Com isso, até o século XVII, a terra do internamento era designada como local natural da loucura (FOUCAULT, 1978, p.55). Tanto é que em 1659 foi decretada em Paris a fundação do Hospital Geral – um agrupamento sobre uma única administração de diversos antigos leprosários divididos em Salpêtrière e Bicêtre. “O Hospital Geral não é um estabelecimento médico. É antes uma estrutura semi-jurídica, uma espécie de entidade administrativa que, ao lado dos poderes já constituídos, e além dos tribunais, decide, julga e executa” (FOUCAULT, 1978, p.57). Ele se tornou uma instituição moral encarregada de castigar e corrigir, por meio de todo tipo de repressão, a falha de seus internos.

Foucault (1978) afirma que para compreender a experiência de construção da loucura é preciso refazer a história do internamento, grande responsável por mudar a figura do louco, seja ao dominar a loucura pela força e isolamento ou por instituir novas imagens que a ligaram ao pecado, à culpabilidade e permitiram a constituição da visão da loucura como atentado à moralidade. À imagem do louco também se acrescentava a animalidade, o furor e a violência, de modo que ele era aproximado ao crime, à desordem e ao escândalo. “Internar alguém dizendo que é um ‘furioso’, sem especificar se é doente ou criminoso, é um dos poderes que a razão clássica atribui a si mesma, na experiência que teve da loucura” (FOUCAULT, 1978, p.125). As atitudes furiosas eram justificadas pelo fato de crerem que a loucura aproximava o homem de sua origem animal, fazendo-o abandonar o seu caráter humano, embrutecendo-o e o tornando apto a suportar as piores intempéries (p.169). Como consequência, o louco foi bestializado e obrigado a viver em espécies de jaulas ou zoológicos, o que sugere “que o doente é sujo e que a doença mental também se acompanha de dejetos, de ausência de controle de esfíncteres, de violência e de incapacidade de respeitar as normas vigentes” (MOSCOVICI, 2005, p.15).

No século XVIII, a loucura – antes ocultada pelo internamento – foi resgatada. Isso se deu em função de uma grande epidemia que em 1780 espalhou-se por Paris junto com o mito que fora o Hospital Geral que a originou. Ainda que relatórios negassem que o hospital havia infectado a cidade, a crença na contaminação da loucura fortaleceu a imagem do louco como ameaça, assim como o sentimento de medo e repugnância em relação a ele. Sentimento e

crença que se mantiveram vivos durante séculos – mais precisamente até o século XX - e que se fortaleciam sempre que a população rotulada de “normal” via-se forçada a conviver com o louco. Fato retratado na ficção e comprovado na realidade.

No livro Nunca lhe prometi um jardim de rosas, Green (1964) relata o pavor que os habitantes da cidade onde se localizava o hospital em que a protagonista Deborah Blau estava internada tinham pelo lugar. Eles evitam aproximar-se da construção e, em especial, dos internos – sentimento compartilhado pelos médicos e profissionais de saúde do hospital da cidade, para onde os pacientes do manicômio eram levados caso sofressem algum acidente e precisassem de cuidados ortopédicos. Ao receber a permissão de sair do hospital para morar e vivenciar novamente a vida social, Deborah conviveu com grande preconceito. Ela foi estigmatizada e isolada até mesmo no grupo de jovens e nos cultos da Igreja Protestante que começara a frequentar. Outra dificuldade foi encontrar um lugar para morar, pois os donos de pensões tinham aversão aos pacientes do manicômio. Por isso, ela encontrou abrigo numa pensão simples e pequenina, cuja dona estava há pouco naquele município e, portanto, não partilhava dos mitos e imagens sobre o hospital de loucos e seu risco de contaminação social.

Denise Jodelet (2005), por sua vez, comprovou essa crença ao estudar na década de 1970 como os moradores da comunidade francesa de Ainay-le-Château, que desde o início do século XX foi transformada em Colônia Familiar (um estabelecimento para o tratamento de doentes mentais no qual eles não são encarcerados em hospitais, mas vivem com as famílias da cidade e são integrados no tecido social) enxergava seus hóspedes. Lá existiam mais de mil pacientes instalados em 500 lares, nos quais “havia por parte de muitos dos hospedeiros o medo do contato” (p.70), que só aceitavam hospedar os doentes desde que fossem em quartos do lado de fora da casa e não misturavam suas roupas ou louças às dos integrantes da família, por acreditarem que a loucura seria transmitida por meio do suor e da saliva (p.316). Pois “o doente aparece como fonte de poluição, porque seu contato corporal direto pode sujar aquilo que ele se aproxima, pode transmitir, principalmente por meio líquido, ao qual a sua transpiração se mistura facilmente, a sua impureza, a sua doença” (JODELET, 2005, p.311).

Diante do medo de que a alquimia da loucura e dos poderes por ela formados pudessem contaminar a sociedade, o médico foi convocado a participar do mundo do internamento. Não com o objetivo da cura, mas para agir “como um guardião, a fim de proteger os outros do perigo confuso que transpirava através dos muros do internamento” (FOUCAULT, 1978, p.391). Outra medida gerada pela crença na ameaça foi o movimento de reforma nas casas de internamento, iniciadas na segunda metade do século XVII. O processo tinha como objetivo “reduzir a contaminação, destruindo as impurezas e os vapores,

diminuindo todas essas fermentações, [e] impedir que o mal e os males viciem o ar espalhando seu contágio pela atmosfera das cidades (p.392).

A reforma tinha o objetivo de excluir ainda mais o louco, afastando-o por completo da civilização e, de preferência, instalando-o em jaulas para que seus espetáculos (delírios e crises) fossem apreciados pelo público que visitasse aquele ser “animalesco” em seu habitat natural. Uma consequência desse movimento foi a separação, no início do século XVIII, entre os loucos, criminosos, portadores de doenças venéreas e miseráveis. Casas exclusivas para eles foram criadas, mas sua situação permanecia a mesma.

os novos hospitais que estão sendo abertos não são muito diferentes, em sua estrutura, daqueles que os tinham precedido de um século. As condições jurídicas do internamento não mudaram; e embora sejam especialmente destinados aos insensatos, os hospitais novos não dão um lugar melhor à medicina. (...) a duração do ‘tratamento’ é fixada pelos estatutos em um ano; se ao fim desse prazo nenhum resultado satisfatório for obtido, os pacientes são mandados embora. E o próprio tratamento a ser dispensado permanece dos mais vagos. (FOUCAULT, 1978, p.422)

Ao médico bastava ser o censor e ao internamento, segregar o louco do resto da sociedade, que assim estaria protegida dos perigos da loucura, que agora só dividia espaço com os criminosos. E cujas crises eram combatidas por meio do tratamento moral constituído pelo uso de castigos e repressão. Pois, no internamento, o louco tornou-se um indivíduo diminuído, “não civil”, desvalorizado e destituído até mesmo de direitos humanos ou de terem atendidas suas necessidades básicas (JODELET, 2005, p.144).