A decisão pelo acolhimento em instituição acontece quando a intervenção esgota todas as outras possibilidades. Este facto deve-se à necessidade da criança crescer na família e não à ideia de que a instituição é um contexto, forçosamente negativo, para o desenvolvimento da criança.
Em Portugal, tal como nos outros países da Europa, o surgimento deste tipo de resposta de acolhimento encontra-se associado a uma “vontade de fazer bem”, ao cariz assistencialista e caritativo. Verdade é que elas foram perpassando os tempos, embora já no espectro do estigma, a maior parte das vezes com fundamento, do reconhecimento dos seus efeitos negativos sobre o desenvolvimento saudável das crianças.
No século XX emerge um movimento crítico sobre o funcionamento destas instituições (Damião da Silva 2004)., com a apresentação de trabalhos como os de Spitz, na década de 40, de Bowlby, nas décadas de 50 e 60 e, mais tarde, de Rutter (1999) que realçam as consequências negativas para as crianças acolhidas em grandes instituições. (Damião da Silva, 2004). Estas constatações constituíram-se como matéria de estudo e deram lugar, em muitos países da Europa, ao início de mudança de paradigma do acolhimento, através da transformação das instituições de grande dimensão30, massificadas e despersonalizadas, em instituições de menor dimensão. Estes contextos procuram configurar um espaço mais individualizado, de crescimento e
29 Plan Estratéxico Galego da Infancia e da Adolescencia 2007 – 2010 – Xunta da Galicia
30“There is indisputable evidence that institutional care has negative consequence for both individual
29 oportunidade de se efectivarem relações afectivas securizantes, tornando-se a normalização do dia-a-dia das crianças uma realidade tangível.
Porém, estudos posteriores demonstram que as características do “contexto de instituição” não são, por si só, responsáveis pelas consequências negativas no desenvolvimento das crianças (Damião da Silva, 2004).
Foram identificados outras dimensões como, idade da criança, número de crianças acolhidas, qualidade das relações, formalidade das dinâmicas, ratios adultos/crianças, ambiente familiar, duração do acolhimento, relação com a família biológica que se interligam e que é difícil abordar de forma independente.
A “idade da criança”, no momento do acolhimento, é identificada por Spitz, Bowlby e Rutter, como uma dimensão importante e com influência no desenvolvimento da criança. Como se viu, no texto de necessidades das crianças dos 0 aos 3 anos, a 1ª infância é o período de particular vulnerabilidade durante o qual se registam alterações desenvolvimentais de forma rápida que alteram o perfil de necessidades da criança quase mensalmente, “Os efeitos mais sérios e perduráveis são mais prováveis entre os bebés institucionalizados durante os primeiros seis meses de vida, antes que a criança seja capaz de desenvolver um forte apego emocional em relação a um dos pais ou a outro prestador de cuidados” (Bronfenbrenner 1979/1987, p. 173)
Também na opinião fundamentada dos seus estudos, Tizard e Rees31 (1976), identificam como áreas de maior vulnerabilidade as áreas emocional e afectiva, corroboradas por Vorria et al. (2003), consideradas de maior vulnerabilidade que a área cognitiva. Subsiste a importância da qualidade das interacções relacionais privilegiadas e significativas na 1ª infância e de como estas se constituem factor de desenvolvimento essencial para a criança (Martins, 2004).
Por sua vez, a dimensão “número de crianças acolhidas” que coabitam no mesmo espaço não permite conciliar privacidade e afecto (Martins 2004), tudo é partilhado: o espaço e as pessoas. É partilhado o quarto, os brinquedos e objectos, os horários das refeições, as horas do banho e as horas de deitar. O funcionamento do equipamento obedece a regras de organização que não respeitam a individualidade da criança e promovem a construção de sentimentos imagens/representações que farão parte da memória de cada criança (Damásio. 2000. pp 364- 366
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e da sua história de vida. Além do espaço, as crianças partilham também a atenção do adulto, é difícil terem31 Estudo comparativo, realizado com vinte e cinco crianças acolhidas em instituição e crianças na sua
30 a atenção individualizada do adulto sem interferências das solicitações das outras crianças.
Esta dimensão remete-nos para uma outra “ratio adultos/criança”: equipa técnica32, equipa educativa (educadores) e equipa de apoio; estes dependem do número de crianças33, mas também da sustentabilidade económica da instituição. O trabalho da equipa técnica é apontado como uma mais-valia, pela capacidade de respostas e encaminhamentos adequados às situações das crianças, Fernández del Valle e Zurita (2000).
Mas, é uma “casa” onde os adultos não habitam e em que se verifica uma alternância de cuidadores durante as 24 horas. Apesar de se criarem relações de afecto, esta descontinuidade das relações e a presença de diferentes cuidadores provoca, segundo Ainsworth (1978), instabilidade e insegurança nas crianças mais pequenas, vinculações inseguras que podem traduzir-se em distúrbios de comportamento (Penny et al. 2000), considerado como um dos factores de risco e aspecto negativo deste contexto de acolhimento para crianças muito pequenas.
Este tipo de organização e a “formalidade das dinâmicas” condicionam a intencionalidade educativa, as regras, as actividades e as rotinas (necessárias); são elementos em interacção contínua no microssistema do acolhimento institucional, e as suas características levam, inequivocamente, a que as vivências das crianças não sejam vivências de vida em ambiente de família (Bronfenbrenner, 1979, p. 159). Em alguns casos, na tentativa de minimizar danos e tornar os ambientes mais acolhedores e confortáveis para as crianças pequenas, assiste-se à ideia errada e à confusão entre personalizar o espaço e tornar o ambiente infantilizado, só porque é a “casa” das crianças pequenas.
As questões anteriores remetem-nos para outra dimensão, a “duração do acolhimento”, e a necessidade da criança permanecer o menos tempo possível privada das vivências próprias do ambiente familiar, determinante nas consequências para o desenvolvimento futuro da criança, a todos os níveis, “as consequências negativas da institucionalização parecem estar em grande medida associadas ao grau de privação em várias dimensões imposto às crianças pelas condições de acolhimento”. (Martins, 2004, p 322-323).
32 Equipa multidisciplinar de acordo com artigo 54º da Lei 147/99 33
31 Na nossa realidade, o Plano de Intervenção Imediata (PII) de 2010 (p. 37) refere que o tempo médio de permanência34 de 50% do total das crianças acolhidas em CAT é igual ou superior a dois anos. Note-se que 77% destas crianças têm até 3 anos de idade, ou seja, mais de metade da sua vida decorre em acolhimento institucional. Esta situação torna-se mais grave, face à constatação do PII 2008, de que o número de visitas diminui à medida que aumenta o tempo de acolhimento, “a partir do primeiro ano de permanência em acolhimento, o peso das crianças que não recebe visitas da família no local de acolhimento aumenta de forma significativa”, da mesma forma a “partir de 1 ano de permanência a percentagem de crianças que não visita a família em casa aumenta consideravelmente” (p. 51).
A afirmação é generalista e não especifica grupos etários, mas não deixa de colocar algumas questões, quando a reunificação familiar é o primeiro dos propósitos do acolhimento temporário para as crianças pequenas. Até porque a relação da instituição com a família biológica deve assumir um papel pedagógico e terapêutico, para que se promova a oportunidade desta fazer parte da vida dos seus filhos. A própria literatura refere o “relacionamento com a família biológica” como um aspecto positivo do acolhimento institucional. Segundo Fernández del Valle e Zurita (2000), o contexto de acolhimento institucional, mais profissional, facilita o envolvimento e proximidade dos pais.
Em sintese
Da análise sobre vantagens e desvantagens diferenciais destes contextos de acolhimento familiar e institucional, para as crianças na 1ª infância, a identificação das dimensões dos contextos são idênticas (idade da criança, número de crianças acolhidas, qualidade das relações, formalidade das dinâmicas, ratios adultos/crianças, ambiente familiar, duração do acolhimento, relação com a família biológica). Diferentes são os aspectos que as caracterizam. Ambos, os contextos, dão resposta a cuidados de alimentação, saúde, higiene; a diferença reside na forma da prestação de cuidados e das interacções adulto/criança. Ou seja, na especificidade da adequação de cada um ao perfil de necessidades destas crianças que acolhe.
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32 IIPARTE –METODOLOGIAE RESULTADOS DO ESTUDO EMPÍRICO
Capítulo 3. Plano de Investigação