Role and influence of INGOs in education provision!

O objetivo desta seção é apresentar o recorte empírico deste estudo, o bairro Restinga, no município de Porto Alegre, RS, as especificidades de sua formação e a presença do esporte na região.

A Restinga é um dos bairros mais populosos do município de Porto Alegre, com 150.000 mil habitantes. É um bairro considerado periférico, tanto por sua localização geográfica (é significativamente afastado do centro da cidade) quanto por ser área de risco social, um espaço marcado por uma configuração ecológica

particular, com conjuntos habitacionais e loteamentos irregulares (BURGOS, 2005), e pelo predomínio de uma população majoritariamente pobre e marginalizada, com presença marcante do tráfico de drogas, de violência e criminalidade.

O bairro Restinga nasceu do processo de urbanização de Porto Alegre que desejava extirpar a subabitação cada vez mais presente no município.

A subabitação em Porto Alegre, e em outros grandes municípios, cresceu juntamente com as próprias cidades, agravando-se muito na década de 1940, em conseqüência do desenvolvimento, do progresso e do interesse da população do campo em migrar para a grande metrópole, com o sonho de melhorar de vida. Esse processo produziu as malocas, os biscateiros, os catadores de papel...

Conforme afirma Nunes (1997), o surgimento das malocas em Porto Alegre está diretamente vinculado ao êxodo rural, principalmente no período entre 1940 e 1950, o que representou mais de 70% do aumento da população em Porto Alegre. Esse processo fez crescer, na cidade, nas décadas seguintes, muitas vilas que se formaram próximas ao centro da cidade e de seus bairros adjacentes, como as vilas Dona Theodora, dos Marítimos e Ilhota. Esta última forneceu muitos talentos futebolísticos para os times porto-alegrenses, entre as décadas de 1940 e 1960, em especial ao Internacional que introduziu negros em suas equipes muito antes do Grêmio (Damo, 2002).

Porém, a longevidade dessas vilas foi interrompida pelo projeto público “remover para promover” (NUNES, 1997), que motivou o governo municipal, em 30 de dezembro de 1965, a criar o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) que, então, iniciou as primeiras remoções das famílias que povoavam as vilas.

O destino escolhido para aquelas famílias tinha que ser distante, de acordo com a perspectiva da prefeitura, pois, o pólo de desenvolvimento da grande cidade, que eram os bairros centrais, não continha lugar para elas. Nunes (1997:9), em crítica a essa perspectiva, argumenta: “o feio tem que ser jogado para bem longe e nada melhor que a mata virgem da Restinga, sem estrada, sem

água, sem luz, sem escola, sem atendimento médico, sem nada, apenas uma sanga”.

A partir das palavras de algumas das primeiras moradoras removidas, pode-se vislumbrar a realidade vivida naquele período:

“Não tinha rua. Era uma picada que nós fizemos para botar as casas. A gente derrubou aquelas árvores e fomos botando as casas. Quando eu vim tinha três casas, o resto tudo era mato. (...) Água não tinha. Água vinha de 15 em 15 dias com a pipa, mas a gente não tinha vasilhas pra botar a água e passava sede (...) Depois achamos água aqui numa figueira. (...) Abrimos um poço com as mãos e dali nós tirávamos água, mas não era água, era um barro. Nós botávamos um pano em cima do balde ou da lata e derramava o barro, porque ali tinha escorpião, tinha tudo que era bicho” (Júlia Rodrigues Lourenço apud: Nunes, 1997:9).

“O início foi triste. Não tinha água, não tinha luz, e os refrigerantes que a gente comprava, nós fazíamos um buraco bem fundo no chão e colocava ali as frutas e os refrigerantes para ficarem bem geladinhos (...) Os homens iam trabalhar as cinco da manhã e só vinham à noite. Não tinha outro ônibus” (Maria Vitória de Souza apud: NUNES, 1997:9).

Desse modo foi povoado o que hoje se conhece por Restinga Velha, uma vila que foi crescendo e se desenvolvendo de forma desordenada, pois a cada necessidade de remoção chegavam novas famílias. No período entre 1966 a 1971 não houve nenhum processo de melhoria das condições dessa população que, aumentava cada vez mais. Assim, a população, da Restinga Velha passou a se organizar em associações de moradores, reivindicando melhorias para a comunidade.

A Vila Restinga passou, então, a ser conhecida por sua divisão em Restinga Velha e Restinga Nova, quando, pela urgente necessidade de organização do local, o governo municipal dividiu as ruas, quarteirões e lotes e construiu a Avenida João Antônio da Silveira, que dividiu, à sudeste, a Restinga Velha, já povoada e, à noroeste, o grande projeto habitacional, a Restinga Nova.

A Restinga Nova foi dividida em cinco unidades, ou sub-bairros, onde o plano era construir habitações, escolas, creches, centros de esporte, recreação e lazer, comércios, hospital, etc. As quatro primeiras unidades foram completadas, mas a quinta unidade cujo processo iniciou entre 2001 e 2002, não foi finalizada, pois, ainda existem famílias sendo assentadas no local.

As aquisições das moradias das primeiras unidades da Restinga Nova dependiam da inscrição no DEMHAB para famílias que recebiam até cinco salários mínimos. As entregas eram por sorteio e a preferência era das famílias da Restinga Velha que há muito aguardavam a promessa da casa própria, porém, a imensa maioria das habitações da Restinga Nova não foi povoada por essas famílias, pois, elas não se enquadravam nas exigências para as aquisições: não recebiam até cinco salários mínimos, não tinham condição de comprovar renda e de arcar com as prestações. As moradias populares foram cedidas àqueles que podiam pagar por elas, e muitos pequenos investidores que achavam barato morar na Restinga investiram na região, iniciando um povoamento diferente daquele ocorrido na Restinga Velha.

“A Restinga Velha surgiu de pessoas que aguardariam a construção de moradias mais descentes, com esgoto cloacal, água, chuveiro com melhor infra-estrutura. Mas essas pessoas foram frustradas porque os critérios de seleção das pessoas para morarem aqui exigiam alguns determinados requisitos que as pessoas que esperavam vagas não tinham. Eram filhos do subemprego” (Alexandre Gomes Amaro morador da Restinga, apud NUNES, 1997:12).

Os benefícios que a população da Restinga Velha veio a usufruir foram alcançados mediante muita luta, reivindicações, abaixo-assinados e apelos aos meios de comunicação. Importantes conquistas foram alcançadas nos anos eleitorais: abertura de ruas, ônibus, policiamento, escolas, limpeza urbana, postos de saúde, etc. Os movimentos que a comunidade organizava eram fundamentalmente reativos e não propositivos, por exemplo, se aumentava a violência, reivindicava-se policiamento, uma ação que Carvalho (2004) classifica de cidadãos em negativo, que reagem, mas não propõem. Contudo, dentre as possibilidades que tinham procuravam seus direitos.

Sedimentaram-se, assim, fortemente, na Restinga, práticas de controle negociado (BURGOS, 2005), que seriam arranjos clientelistas ou práticas de manipulação por parte de intermediários políticos responsáveis por traduzir os interesses dos moradores em demandas por acesso aos bens públicos proporcionados pela cidade. Ou, ainda, o que Eli Diniz (1982) chamou de

comunitários que, por seu turno, atuavam como vias de acesso à população, a qual respondia com o voto, fechando o círculo de um sistema de troca de favores. A relação direta dos movimentos de moradores e seus representantes com a administração municipal passou a ser uma tática constante, e Carvalho (2004) afirma que, desse modo, muitos presidentes de associações comunitárias ingressaram na vida política partidária.

Essas práticas promoveram um padrão de integração urbana (fragmentado e fortemente hierarquizado), no sentido de que incorporaram as áreas periféricas (vilas, favelas) à cidade à custa da constituição de uma categoria social subalterna (BURGOS, 2005), aqui denominada os excluídos. Isso justificaria o fato de que esses movimentos associativos periféricos não conduziram seus atores coletivos à emancipação política, reduzindo suas práticas a ações reativas e a uma certa acomodação quando beneficiados com as trocas políticas.

O processo de separação entre Restinga Velha e Restinga Nova sedimentou um divisor de águas com paradigmas e estereótipos difíceis de serem superados. O contraste entre as duas Restingas, a Velha e a Nova, caracterizou, respectivamente, o subdesenvolvimento e o desenvolvimento, a pobreza e o progresso, a violência e a tranqüilidade, e assim por diante, com uma discriminação presente em ambos os lados, observada fortemente ainda nos dias de hoje.

No decorrer dos anos, com o crescimento desenfreado, a Restinga passou a abrigar uma vasta população bastante heterogênea. Nas unidades da Restinga Nova há presença de funcionários públicos, profissionais liberais, professores, estudantes universitários, enquanto que na Restinga Velha predomina a população de baixíssima renda.

A Restinga Velha continuou, ao longo do tempo, agregando ocupações irregulares. Há a presença de muitas vilas: Beco do Bita, Barro Vermelho I e II, Cabriúva, Figueira, Castelo, Esperança, Santa Rita, Nova Santa Rita, Chácara do Banco, Mariana, Elo Perdido, Pitanga e Flor da Restinga. Nelas há presença do tráfico de drogas. São vilas apontadas pelos moradores como violentas, com tiroteios, às vezes, diários. A população que reside na Restinga Nova reclama que

a violência está na Restinga Velha, e que a mídia noticia como se fosse na Restinga como um todo. Até mesmo as linhas de ônibus demarcam uma clara divisão. A população da Restinga Velha sofre com os efeitos perversos do estigma associado às áreas de risco social.

É certo que o problema da violência alcança toda a Restinga, característica de bairro periférico de uma grande cidade brasileira; uma área que, aqui, se denomina de risco social, embora a população da Restinga não se reconheça como tal.

No reconhecimento empírico da Restinga, colhido ao longo dos anos de 2004 e 2005, foi possível observar que a grande maioria da população considera muito bom morar nesse bairro, como aspectos positivos a comunidade aponta que na Restinga encontram tudo o que precisam, não falta nada. Dentre os benefícios destacam: boa infra-estrutura, posto de saúde, farmácia, mercado, transporte, esporte, lazer, recreação, etc. Embora os aspectos violência, falta de segurança, falta de policiamento, perigo, assaltos e tiros sejam bastante lembrados.

Esse dado revela uma população com forte identidade territorial e forte sentimento de pertença à região. Embora os entrevistados identifiquem a presença da violência, não há uma interiorização da imagem pejorativa de “moradores da periferia”, ao contrário, manifestam-se orgulhosos de morar na Restinga.

“Moro aqui a mais de 30 anos, meus vizinhos são minha família, a comunidade é boa, tem tudo não preciso sair” (Dona Rosa, 62 anos).

“Gosto da Restinga, é muito movimentada, tem tudo perto, piscina sem ter que pagar” (Susana, 30 anos).

Esses depoimentos podem ser surpreendentes, ao se pensar, conforme afirma Nunes (1997), em uma vila que foi projetada para abrigar, no máximo, cinqüenta mil pessoas e que, conforme dados do DEMHAB e das associações comunitárias, abriga mais de cento e cinqüenta mil, o correspondente a 10% da população de Porto Alegre, e que apresenta um índice muito elevado de criminalidade.

O esporte, desde o início do bairro Restinga, sempre teve presença marcante, em especial o futebol, presente nas práticas de lazer que a comunidade promovia, de modo participativo, juntamente com o samba e as festas religiosas.

De acordo com Burgos (2005), a cultura constitui-se na principal via de integração urbana, com destaque para as festas religiosas, a música, o esporte como suportes culturais de comunicação entre grupos que não são integrados pela política ou pelo mercado. E foi exatamente isso que ocorreu na Restinga. Os três destaques de lazer e cultura que se desenvolveram na precária vila foram as festas promovidas pela paróquia, o samba que deu origem a duas escolas de samba de sucesso no município e o futebol que deu frutos com destaques nacionais e internacionais.

Não por acaso a Restinga, como um bairro pobre com vasto contingente populacional, desenvolveu fortemente o esporte, em especial o futebol, tendo já destacado atletas em nível nacional. Por certo, com tantas características em potencial para desenvolver talentos esportivos, a Restinga desperta o interesse das mais diversas iniciativas. Como não poderia ser diferente de outras áreas periféricas brasileiras, estão presentes, na Restinga, os “ollheiros”, ou caça talentos, principalmente futebolísticos. É comum encontrar cartazes dos grandes clubes porto-alegrenses, com datas de testes para seleção de jovens, o que, em caso de aprovação, seria uma grande oportunidade profissional para os meninos e meninas da Restinga e, quem sabe, de ascensão social, ou no mínimo, a chance de alimentarem o sonho de tornarem-se “Ronaldinhos” e “Daianes”.

Hoje ainda, também não por acaso, existem, no bairro, aproximadamente, sessenta áreas verdes para a prática esportiva e de lazer, contando os campinhos de futebol, uma resistência heróica, ao se considerar o crescimento desenfreado

que tem ocorrido na Restinga nos últimos anos e a presença da especulação imobiliária.