Na presente seção, apresentaremos alguns elementos teóricos que revelam, em Marx e em Engels, a compreensão dos autores sobre os temas da educação e do ensino. Observando as análises que eles fizeram acerca do modo de produção capitalista e seus desdobramentos sobre a formação da classe trabalhadora, seguimos empenhados em localizar pistas que nos indiquem caminhos possíveis para pensar a educação como mediação na organização das lutas proletárias que visam romper com a condição de exploração na qual os trabalhadores se mantêm submetidos.
O tema da educação não ocupa um lugar de centralidade no conjunto dos escritos de Marx; não há em suas obras a demonstração de uma preocupação em discutir ou propor uma teoria pedagógica, nem mesmo análises muito específicas sobre o ensino ou a escola. Não obstante, a questão da formação humana se dilui em todo o percurso de seu pensamento – por exemplo, em obras como A Ideologia
Alemã, Grundrisse, Manuscritos Econômico-Filosóficos, em O Capital – assim como
no pensamento de Engels, quando escreveu A Situação da Classe Trabalhadora na
Inglaterra e o Anti-Dühring. Nas produções de ambos os autores é possível
estabelecer observações importantes sobre a questão educativa em diálogo com as múltiplas determinações que a história, a economia e a política com ela estabelecem. Portanto, por mais que não haja uma obra dedicada expressamente à temática da educação, são imprescindíveis as contribuições teóricas que as observações desses autores, na complexa tessitura da totalidade, fornecem ao debate educacional. Isso é possível justamente porque é o materialismo histórico- dialético que nos permite manter vivo o diálogo com a generalidade e com as circunstâncias históricas que são postas em nosso caminho enquanto pensadores da educação. Por isso, para orientar a discussão que agora tratamos, tomamos como referências as obras acima citadas, além da Crítica ao Programa de Gotha, de Karl Marx, Textos Sobre Educação e Ensino, de Marx e Engels e O Programa de
nessas obras nos fornecem impressões substanciais dos autores sobre o tema da formação humana em diálogo com a economia e a política, portanto, permitem avanços importantes para nossa análise.
A influência dos organismos internacionais sobre os sistemas educacionais dos países emergentes mostra que a questão da educação da classe trabalhadora não mais incide na mesma desarticulação ou inoperância com a qual foi tratada nos primeiros momentos do capitalismo. O que podemos ver, diante do desenho que o capital financeiro tem estabelecido para as políticas e os sistemas educacionais da periferia com a empreitada imperialista (aqui no Brasil, por exemplo, com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), a educação dos trabalhadores se tornou objeto de grande atenção e de intervenção direta de organismos financeiros (especialmente do Banco Mundial) e das grandes corporações.
Frente ao peso dessa constatação sobre o problema prático da educação brasileira, ocorre-nos também a necessidade de buscar, em Marx, elementos teóricos que nos forneçam a compreensão do autor sobre os âmbitos da educação e da formação humana, bem como nos apresentem subsídios para pensar possíveis caminhos ou alternativas nas quais a classe trabalhadora se ampare para organizar suas lutas, ainda que com limites, e oriente suas passadas rumo aos avanços necessários e urgentes, que forcem a ruptura com a condição de exploração na qual ela está mergulhada.
Marx e Engels admitem a educação como articuladora do fazer e do pensar, do trabalho manual e da atividade intelectual, da teoria e da prática. Os autores reafirmam, no curso de seus postulados, o pressuposto de que educação e trabalho são produções humanas, históricas e sociais indissociáveis, cuja combinação deve se voltar para a formação plena e integral de todos os homens. Os autores, todavia, ressaltam que essa aproximação entre a atividade intelectual com o trabalho manual – como uma produção que possibilite o desenvolvimento amplo das capacidades e faculdades criadoras dos homens – somente é possível em uma sociedade onde a divisão forçada do trabalho tenha sido superada e a propriedade privada abolida.
Para se educar, os jovens poderão percorrer rapidamente todo o sistema produtivo, a fim de que possam passar sucessivamente pelos diversos
ramos da produção – segundo as diversas necessidades sociais e suas próprias inclinações. Por ele, a educação os libertará do caráter unilateral que imprime a cada indivíduo a atual divisão do trabalho. Desta forma, a sociedade organizada, segundo o modo comunista, dará a seus membros oportunidade para desenvolverem tanto os seus sentidos como as suas aptidões. O resultado é que, necessariamente, desaparecerá toda a diferença de classe. Por isso, a sociedade organizada segundo o modo comunista é incompatível com a existência de classes sociais e oferece diretamente os meios para eliminar tais diferenças de classe274.
Com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia que foi incorporado ao desenvolvimento das máquinas surgiu também a necessidade de qualificar a força de trabalho para adequá-la às novas exigências que o maquinismo desencadeou. A partir de então, surgem e se estabelecem os sistemas escolares institucionalizados; a educação escolar se consolida como uma ferramenta de organização dos saberes, de formação e qualificação para a realização das novas atividades de trabalho. É importante destacar que, embora o desenvolvimento das máquinas tenha impulsionado a ampliação da qualificação das forças produtivas, essa formação específica foi direcionada ao aperfeiçoamento de habilidades incorporadas ao uso das máquinas e não das livres capacidades criadoras do homem.
Enquanto a cooperação simples, em geral, não modifica o modo de trabalhar do indivíduo, a manufatura o revoluciona inteiramente e se apodera da força individual de trabalho em suas raízes. Deforma o trabalhador monstruosamente, levando-o artificialmente a desenvolver uma habilidade parcial à custa da repressão de um mundo de instintos e capacidades produtivas, lembrando aquela prática das regiões platinas onde se mata um animal apenas para tirar-lhe a pele ou o sebo. Não só o trabalho é dividido e suas diferentes frações distribuídas entre os indivíduos, mas o próprio indivíduo é mutilado e transformado no aparelho automático de um trabalho parcial (...). O camponês e o artesão independentes desenvolvem, embora modestamente, os conhecimentos, a sagacidade a vontade, como o selvagem que exerce as artes de guerra apurando sua astúcia pessoal. No período manufatureiro, essas faculdades passam a ser exigidas apenas pela oficina em seu conjunto. As forças intelectuais da produção só se desenvolvem num sentido, por ficarem inibidas em relação a tudo que não se enquadre em sua unilateralidade. O que perdem os trabalhadores parciais, concentra-se no capital que se confronta com eles. A divisão manufatureira do trabalho opõe-lhes as forças intelectuais do processo material de produção como propriedade de outrem e como poder que os domina. Esse processo de dissociação começa com a cooperação simples em que o capitalista representa diante do trabalhador isolado a unidade e a vontade do trabalhador coletivo. Esse processo desenvolve-se na manufatura, que mutila o trabalhador, reduzindo-o a uma fração de si mesmo, e completa-se na indústria moderna, que faz da ciência uma força produtiva independente do trabalho, recrutando-o para servir ao capital. Na
274 MARX, Karl; ENGELS Friedrich. Textos sobre Educação e Ensino. 2. ed. São Paulo: Moraes,
manufatura, o enriquecimento do trabalhador coletivo e, por isso, do capital, em forças produtivas sociais, realiza-se às custas do empobrecimento do trabalhador em forças produtivas individuais. “A ignorância é a mãe da indústria e da superstição. O raciocínio e a imaginação estão sujeitos a erros; mas é independente de ambos um modo habitual de mover a mão ou o pé275.
Como temos mencionado, a evolução tecnológica e científica impulsionada pelo capitalismo exigiu um crescente desenvolvimento das forças produtivas no que diz respeito à capacidade intelectual dos indivíduos. Observou-se, desde então, o avanço da universalização do ensino– reinvindicação já presente no
Manifesto Comunista276 – com quase generalidade dos países de centro, e, consequentemente, a redução nos índices de analfabetismo das populações locais. Com a transição das sociedades agrárias para sistemas industriais, as relações sociais de produção mudaram radicalmente. Todavia, as mudanças que as transformações científicas e técnicas ocasionaram na cultura e na intelectualidade dos indivíduos não foram suficientes para provocar uma real modificação da condição de exploração na qual se encontrava e ainda se encontra o proletariado.
O ensino obrigatório, que dotava a Prússia de um grande número de indivíduos providos de conhecimentos elementares e de escolas médias para a burguesia, era proveitoso para a burguesia do mais alto grau. Com o progresso industrial chegou a ser, inclusive, insuficiente. Porém, na época da kulturkampf, alguns fabricantes se lamentavam, na minha presença, por não poder utilizar como capatazes, alguns operários excelentes desprovidos, porém, de conhecimentos escolares. Isto aconteceria, sobretudo, em regiões católicas. É a pequena burguesia, sobretudo, que lamenta o alto custo destas instituições e da consequente agravação fiscal. A burguesia progressiva calcula que estes gastos – que incomodam certamente, mas que são inevitáveis se se deseja chegar a ser uma “grande potência” – serão amplamente compensados com os benefícios que serão obtidos277.
Sob a ótica do materialismo histórico-dialético, a educação ocupa um papel relevante na vida dos homens e, assim como outras esferas do mundo existente, ela se transforma historicamente e se integra às novas formas como os homens produzem a sua existência. Deste modo, a educação – sem excluir dela o aparato escolar – não pode ser entendida como uma dimensão engessada ou mesmo apartada da vida social. Como qualquer outra relação social de produção, a
275 Ibidem, p. 21-22.
276 MARX, Karl; ENGELS Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. 2ª ed. São Paulo: Instituto
José Luís e Rosa Sundermann, 2008, p. 69.
educação está profundamente inserida no contexto em que surge e se desenvolve, portanto, é estruturada em determinado modelo e expressa as contradições que se manifestam com as situações de crise e na luta de classes.
As postulações que Marx e Engels elaboram sobre o tema da educação se articulam sobre o eixo da divisão do trabalho e do processo de implantação do modo de produção capitalista. São mescladas às críticas das teorizações e práticas burguesas, como a crítica ao idealismo alemão, à economia política e, especialmente, ao entendimento sobre as condições de vida e trabalho da classe proletária. A segmentação nos diferentes ramos de atividade, fruto da divisão do trabalho, para os autores, se desdobra igualmente sobre a constituição da sua consciência, o que nos permite inferir que a mesma fragmentação e deformação ocasionadas pelo trabalho na sociedade capitalista também ocorre no campo da sua aprendizagem.
A divisão do trabalho só se torna realmente divisão a partir do momento em que surge uma divisão entre trabalho material e [trabalho] espiritual. A partir desse momento, a consciência pode realmente imaginar ser outra coisa diferente da consciência da práxis existente, representar algo realmente sem representar algo real – a partir de então, a consciência está em condições de emancipar-se do mundo e lançar-se à construção da teoria, da teologia, da filosofia, da moral, etc. “puras”. Mas mesmo que essa teoria, essa teologia, essa filosofia, essa moral, etc. entrem em contradição com as relações existentes, isto só pode se dar porque as relações sociais existentes estão em contradição com as forças de produção existentes – o que, aliás, pode se dar também num determinado círculo nacional de relações, uma vez que a contradição se instala não nesse âmbito nacional, mas entre essa consciência nacional e a práxis de outras nações, quer dizer, entre a consciência nacional e a consciência universal de uma nação (...). Além do mais, é completamente indiferente o que a consciência sozinha empreenda, pois de toda essa imundície obtemos apenas um único resultado: que esses três momentos, a saber, a força de produção, o estado social e a consciência, podem e devem entrar em contradição em si, porque com a divisão do trabalho está dada a possibilidade, e até a realidade, de que as atividades espiritual e material – de que a fruição e o trabalho, a produção e o consumo – caibam a indivíduos diferentes, e a possibilidade de que esses momentos não entrem em contradição reside somente em que a divisão do trabalho seja novamente suprassumida [aufgehoben]278.
Ao individuo submetido a uma jornada exaustiva, repetitiva, compartimentada, onde não há espaço nem possibilidade de invenção ou criação, onde suas forças e liberdade lhes são subtraídas, resta a constituição parcial de sua consciência e de suas faculdades mentais. Esse fator reverbera em uma divisão
social e técnica que, por ocupar lugar de centralidade na questão da exploração da classe trabalhadora, interfere diretamente no desenvolvimento dos indivíduos e de suas capacidades físicas e espirituais.
Vigiar máquinas, reatar fios quebrados, não são atividades que exijam do operário um esforço de pensamento, mas, além disso, impedem-no de ocupar o espírito com outros pensamentos. Já vimos, igualmente, que este trabalho somente deixa lugar à atividade física, ao exercício dos músculos. Assim, a bem dizer, não se trata de um trabalho, mas de um aborrecimento total, o aborrecimento mais paralisante, mais deprimente possível – o operário da de fábrica está condenado a deixar enfraquecer todas as forças físicas e morais neste aborrecimento e o seu trabalho consiste em aborrecer-se durante todo o dia desde os oito anos279.
Deste modo, considerando a análise que Engels faz acerca da precariedade das condições de trabalho em que se encontrava a classe trabalhadora da Inglaterra no final do século XIX e de como elas determinam (e prejudicam) o desenvolvimento físico e intelectual dos trabalhadores, bem como as proposições de Karl Marx sobre a propriedade privada e a divisão do trabalho – como incompatíveis ao projeto de emancipação e do pleno desenvolvimento das capacidades humanas – é possível deduzir que, na perspectiva marxiana de apreensão da totalidade, em uma sociedade capitalista não há elementos que justifiquem aos trabalhadores a conformação com o formato educacional vigente. É preciso pensar uma educação (uma vez que ela está pautada sobre o sistema de trabalho dividido, estranhado e deformador) que se coloque como alternativa possível e capaz de superar as contradições próprias do modelo de sociabilidade do capital.
A atividade do trabalhador, limitada a uma mera abstração da atividade, é determinada e regulada em todos os aspectos pelo movimento da maquinaria, e não o inverso. A ciência, que força os membros inanimados da maquinaria a agirem adequadamente como autômatos por sua construção, não existe na consciência do trabalhador, mas atua sobre ele por meio da máquina como poder estranho, como poder da própria máquina. Na produção baseada na maquinaria, a apropriação do trabalho vivo pelo trabalho objetivado – da força ou atividade valorizada pelo valor existente por si, inerente ao conceito do capital – é posta como caráter do próprio processo de produção, inclusive de acordo com seus elementos materiais e seu movimento material. O processo de produção deixou de ser processo de trabalho no sentido de processo dominado pelo trabalho como unidade que o governa. Ao contrário, o trabalho aparece unicamente como
279 ENGELS, Friedrich. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Porto: Afrontamento,
órgão consciente, disperso em muitos pontos do sistema mecânico em forma de trabalhadores vivos individuais, subsumido ao processo total da própria maquinaria, ele próprio só um membro do sistema, cuja unidade não existe nos trabalhadores vivos, mas na maquinaria viva (ativa), que, diante da atividade isolada, insignificante do trabalhador, aparece como organismo poderoso280.
Na sociedade de classes, o conhecimento se tornou, não apenas o ideal de capital intelectual difundido em nosso tempo, mas, antes disso, propriedade da burguesia. Marx, ao tratar sobre a questão do salário e das condições de exploração da classe trabalhadora, endossa essa premissa ao afirmar que
O verdadeiro significado da educação, para os filantropos, é a formação de cada operário no maior número possível de atividades industriais, de tal modo que, se é despedido de um trabalho pelo emprego de uma máquina nova, ou por uma mudança na divisão do trabalho, possa encontrar uma colocação o mais facilmente possível281.
Para acessar aos saberes historicamente construídos e sistematizados, os trabalhadores necessitam – como podemos observar ao longo das obras de Marx e de Engels – organizar-se em processos de luta contra a asfixia massiva que o capital desencadeou desde sempre, fator que está na base do enfrentamento e da luta de classes. Contudo, é preciso destacar que a educação, em si não garante ao proletariado a superação da condição de exploração à qual está submetido. A condição de humanidade emancipada, para Marx, somente é possível levando a cabo a revolução comunista e a superação do modelo de sociedade dividido em classes.
Ao passo que os pequeno-burgueses democráticos querem levar a revolução a cabo de maneira mais célere possível e mediante a realização, quando muito, das demandas acima mencionadas, é de nosso interesse e é nossa tarefa tornar a revolução permanente até que todas as classes proprietárias em maior ou menos grau tenham sido alijadas do poder, o poder estatal tenha sido conquistado pelo proletariado e a associação dos proletários tenha avançado, não só em um país, mas em todos os países dominantes no mundo inteiro, a tal ponto que a concorrência entre os proletários tenha cessado nesses países e que ao menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos dos proletários. Para nós, não se trata de modificar a propriedade privada, mas de aniquilá-la, não se trata de camuflar as contradições de classe, mas de abolir as
280 MARX, Karl. Grundisse: Manuscritos Econômicos de 1857-1858: Esboços da Crítica da
Economia Política. Tradução de Mario Duayer, Nélio Schneider (colaboração de Alice Helga e Rudiger Hoffman). São Paulo: Boitempo, 2011, p. 581.
classes, não se trata de melhorar a sociedade vigente, mas de fundar uma nova282.
Todavia, paralela ao movimento combativo, há uma limitação substancial do desenvolvimento dos indivíduos pertencentes ao proletariado. Assim como a divisão do trabalho desemboca, inevitavelmente, na exploração do homem pelo homem, na apropriação privada dos meios de produção, das inovações científicas e tecnológicas, bem como dos artefatos da cultura, ela também afeta substancialmente a formação dos trabalhadores: seja no âmbito da limitação do acesso aos conhecimentos, seja com a mutilação de suas capacidades físicas e de suas potências criadoras.
O estranhamento do trabalhador em seu objeto se expressa, pelas leis nacional-econômicas, em que quanto mais o trabalhador produz, menos tem para consumir; que quanto mais valores cria, mais sem-valor e indigno ele se torna; quanto mais bem formado o seu produto, tanto mais deformado ele fica; quanto mais civilizado seu objeto, mais bárbaro o trabalhador; que quanto mais poderoso o trabalho, mais impotente o trabalhador se torna; quanto mais rico de espírito o trabalho, mais pobre de espírito e servo da natureza se torna o trabalhador. A economia nacional oculta o estranhamento na essência do trabalho porque não considera a relação imediata entre o trabalhador (o trabalho) e a produção. Sem dúvida. O trabalho produz maravilhas para os ricos, mas produz privação para o trabalhador. Produz palácios, mas cavernas para o trabalhador. Produz beleza, mas deformação para o trabalhador. Substitui o trabalho por máquinas, mas lança uma parte dos trabalhadores de volta a um trabalho bárbaro e faz da outra parte máquinas. Produz espírito, mas produz imbecilidade, cretinismo para o trabalhador283.
Para Marx e Engels, a emancipação da classe trabalhadora está ligada, entre outros fatores, ao pleno desenvolvimento das suas capacidades humanas. Todavia, no contexto da sociedade capitalista esse desenvolvimento lhes é negado a partir do momento em que as relações sociais de produção, especificamente o trabalho, são fundamentadas em condições de expropriação e de exploração, ou mesmo, por ser esse trabalho realizado diante de uma forma degradante e deformante para os trabalhadores.
Como na cooperação, também na manufatura a coletividade dos trabalhadores é uma forma de existência do capital. A força produtiva que
282 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas. In: Lutas
de Classes na Alemanha. Op. Cit., p. 64.
283 MARX, Karl. Manuscritos Econômico-Filosóficos. Tradução, apresentação e notas de Jesus