A educação, considerando a perspectiva marxiana, pode ser compreendida como um campo da atividade humana que se realiza de acordo com as condições objetivas correspondentes ao desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção. Pelo lugar que ocupa dentro da gama de atividades humanas, ao mesmo tempo em que a legitima, a educação também traz à tona e revela a organização da sociedade burguesa e das condições contraditórias do modo de produção capitalista.
Por estar inserida dentro da totalidade histórica das relações sociais de produção, estabelecer uma análise mais aprofundada sobre o caráter e a manifestação da educação requer que sua natureza seja considerada dentro de uma abordagem universal. No bojo da totalidade das relações sociais, Marx entende a educação como um dos elementos de reprodução social que, sob a égide do capital, torna-se interessante e necessária na medida em que contribui para a formação de trabalhadores mais eficientes, melhor adequados e que perpetuem o modo de sociabilidade burguês, ou seja, a ordem capitalista.
Mediante o estudo dos documentos do Grupo Banco Mundial, da ideologia da igualdade de oportunidades, de Fraçois Dubet, e dos apontamentos que Marx e Engels elaboraram a respeito da educação e do ensino, tornou-se visível o seu caráter dual como prática social. A educação como ferramenta à serviço do capital, ilude a classe trabalhadora com uma formação abstrata ao difundir como sendo dela um modelo de sociabilidade que, na verdade, é condizente com os interesses da burguesia. Os referidos autores também apresentam o modo pelo qual se devem entender as relações entre educação e a política burguesa. Nesse prisma, a educação e as políticas educacionais que têm se desenhado para a formação do proletariado, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), são ineficazes e insuficientes para garantir uma formação humana em sua totalidade, que contribua para o desenvolvimento das potencialidades físicas e intelectuais. Ao mesmo tempo, são bastante eficazes em sustentar e reproduzir a formação da força de trabalho conforme as demandas do capital, e na atual conjuntura, do capital financeiro internacional.
Com a expansão do intercâmbio mundial, a internacionalização e a financeirização do capital, bem como a empreitada imperialista, a situação dos trabalhadores de todo o mundo, especialmente dos países de economia emergente, tornou-se ainda mais precária e dependente. A criação de organizações internacionais, obstinadas em sua tarefa de expandir e garantir a hegemonia do capital internacional sobre os povos despossuídos, agravou ainda mais as contradições e a expressão violenta das desigualdades sociais.
Os organismos internacionais, mecanismos de fluidez do capitalismo, avançaram sobre as relações sociais de produção dos países da periferia. Penetraram nas mais diversas esferas de organização social, com destaque para os sistemas educacionais desses países. Sem pudor, estabeleceram políticas, prescreveram ações, determinaram modelos e difundiram sua ideologia. Para a manutenção da ordem do capital não bastava agora formar a mão de obra, ligeira e minimamente, para o atendimento às demandas do mercado. Era preciso, a partir de então, em um movimento dialético, orientar as práticas sociais por meio de uma ideologia de legitimação da ordem e legitimar essa ideologia por meio das práticas sociais.
As estratégias de aprofundamento da exploração e da perversidade imperialista se manifestaram, dentre outras, por meio das políticas econômicas de dependência financeira e programas de endividamento. Sem alternativas independentes e, alavancados pelas burguesias nacionais, os países da periferia do capital facilmente adequaram suas políticas internas aos ditames hegemônicos. Nesse viés, os sistemas educacionais foram adaptados, pronta e meticulosamente, para atenderem às prescrições dos organismos internacionais. A classe trabalhadora, mais uma vez, viu-se submersa na conjuntura de políticas de austeridade, de ajustamento e de mínimos sociais.
No Brasil, observou-se desde a década de 1990, a consolidação do projeto imperialista sobre o sistema educacional brasileiro. A legislação e as políticas educacionais estabelecidas apresentaram, em seu bojo, a visível preocupação em garantir a continuidade das relações e acordos financeiros com o capital internacional a fim de manter os benefícios à burguesia nacional e estrangeira. É no ápice desse momento que surge o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa integrado de formação de professores, como política do governo
brasileiro elaborada em resposta às prescrições do Grupo Banco Mundial dentro da perspectiva do desenvolvimento como segurança das nações. O Pacto é, portanto, uma política nacional de investimento na área da educação que colabora com a formação da classe trabalhadora, qualificando-a na perspectiva do desenvolvimento das competências e habilidades, atributos materiais e imateriais que o mercado mundial dela solicita.
Pautado na lógica da educação como produção de capital humano e de capital intelectual, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa se baseia na ideologia da igualdade das oportunidades como uma ficção necessária a fim de que todos os indivíduos, sem distinção de origem ou classe social, insiram-se na busca individual do desenvolvimento de suas competências e habilidades e, assim, possam competir no mercado e ascendam socialmente. Essa ascensão, limitada e baseada na ampliação do acesso aos bens de consumo e nos programas de endividamento, contribui para a naturalização das desigualdades e, ao forjar uma mobilidade social, mascara o reconhecimento enquanto classe enfraquecendo a luta entre a burguesia e os trabalhadores brasileiros. Deste modo, é um programa de governo que tem em sua base a manutenção e a dominação da ordem social.
O ideário de inclusão, de igualdade e de valorização das diferentes capacidades dos indivíduos dentro do mercado de trabalho (sobre o qual se ampara a igualdade de oportunidades) designa-os, inevitavelmente, para determinadas tarefas de acordo com o nível e o tipo de formação que possuem. Por meio do desempenho individual, disseminou-se a premissa de que todos têm as mesmas chances de ascenderem socialmente por meio do alcance de melhores postos de emprego, e, consequentemente, de realizarem trabalhos diferentes de atividades mecânicas, desqualificadas, repetitivas, que lhes exijam jornadas exaustivas em troca de condições precárias de trabalho e remuneração aquém do que é necessário à existência. Basta, para isso, enveredarem pela exímia jornada de dedicação a um longo período de estudos e esforços próprios, o que bem sabemos que não é verdade. Com foco na amenização das contradições sociais, na iniciação à corrida pelo mérito e nas performances individuais, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, proposta de formação minimalista, subtrai da formação dos trabalhadores (sejam eles professores ou os estudantes) o debate político e separa
os aspectos relacionados à sua aprendizagem das questões da totalidade – que se dão na tessitura das relações sociais de produção e luta de classes.
O aviltamento social e da vida humana, condição do sistema capitalista, se aglutina em todas as esferas das relações de produção. Produtos do capital, a opressão, a eliminação do outro, a objetificação das relações, as contradições sociais são desdobramentos da ideologia que ele mesmo (o sistema) fomenta. E pela capilaridade que possui, fica evidente que a educação e os sistemas educacionais de ensino não estão livres da intervenção que o capital internacional opera em sua engrenagem.
A disputa hegemônica do capital internacional se incorporou no sistema educacional brasileiro desde a década de 1990 e vem se consolidando, especialmente, na virada entre os séculos XX e XXI. O caráter reformista e conciliatório da democracia-liberal que o Estado brasileiro tem constituído se ampara na articulação de diversas estratégias que garantam a legitimação da ordem vigente e a dominação social. Quase de forma subliminar e em continuidade à perspectiva de McNamara, as políticas educacionais brasileiras – como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – se apresentam como intervenções sociais com foco na manutenção da segurança (ordem) e no desenvolvimento econômico do país (progresso).
Na corrida internacional pela busca de resultados favoráveis no que diz respeito à aplicação das medidas prescritas pelo Banco Mundial, o Brasil, como economia periférica, está inserido. Como estratégia de intervenção política do governo sobre o sistema educacional brasileiro, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) busca garantir às crianças o domínio da leitura e da escrita ainda na etapa de suas vidas, considerada adequada à consolidação do seu processo de alfabetização. Nesse viés, a apropriação do sistema alfabético aparece como uma estratégia de eliminar ou reduzir os indicadores desfavoráveis mediante as análises da proficiência realizadas pelo Banco Mundial e os organismos internacionais que são encarregados de aplicar e tratar os resultados dos exames de proficiência. O giro político que observamos ocorrer na educação básica ainda na década de 1990, seja no âmbito do financiamento, seja com a universalização do acesso às instituições de ensino ou com a formação de professores, explica bem essa proposição.
Não obstante as contradições que se apresentam, é importante ressaltar que a erradicação do analfabetismo entre os filhos da classe trabalhadora tem, em certa medida, caráter progressivo. A aquisição da linguagem oral, do domínio da leitura e da escrita é um fator fundamental ao processo de apreensão dos conhecimentos historicamente construídos e, potencialmente, da totalidade da realidade concreta. É inegável que indivíduos que dominam sua língua são melhor instrumentalizados com os conhecimentos formais. Contudo, tratando-se no contexto do capital, essa instrumentalização acaba por se tornar negativa, uma vez que a aprendizagem e o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores viram alvos de introjeção da ordem burguesa e de legitimação do ideário da meritocracia e da competitividade, forjando a perspectiva de eliminação do outro e tornando turva a percepção de classe.
Outrossim, o desenvolvimento da linguagem – condição basilar para a apropriação dos conhecimentos, da ciência, para o intercâmbio dos homens e para o desenvolvimento da consciência – aponta uma maior possibilidade de integração das massas, objetiva e subjetivamente, o que pode vir a contribuir para a organização da luta dos trabalhadores brasileiros. A inquietude da única classe verdadeiramente revolucionária, e que não tem nada a perder, faz-nos pensar sobre as possibilidades que a educação, como prática social imprescindível e comum a todas as formas de sociabilidade, pode representar como instrumento de auxílio na luta do proletariado por sua emancipação. Notadamente, como fora explicitado em todo o percurso dessa análise, a educação ocupa um lugar crucial nas determinações do capital, uma vez que as contradições e a fragmentação do modo de produção capitalista são expressas na forma como ela acontece e na formação que ela permite aos indivíduos. Contudo, o movimento dialético das produções humanas abre com ela uma fresta de possibilidade: a de subsidiar a classe trabalhadora, por meio dos conteúdos historicamente construídos (e sistematizados na escola), com o desenvolvimento de suas capacidades e de suas faculdades intelectuais. Esse desenvolvimento pode permitir aos trabalhadores formas mais sofisticadas e plásticas de abstração, portanto, de apreensão da realidade concreta.
Todavia, ampliar e aprofundar as possibilidades de abstração dos indivíduos, e, consequentemente, do desenvolvimento de suas consciências, não garante aos trabalhadores a superação das contradições e da condição de absoluta
exploração em que se encontram. É necessário aniquilar a propriedade privada e a divisão social forçada do trabalho, pois são os fundamentos de toda a opressão, a expropriação dos meios de produção e dos produtos do seu trabalho. A superação do atual modelo societário somente é possível com a efetivação de um processo revolucionário dirigido pela classe trabalhadora, a saber, sua emancipação social.
A análise crítica empreendida sobre a conjuntura político-econômica internacional do pós-guerra e sua reverberação no cenário brasileiro (especialmente no campo da educação, neste caso, com centralidade no Pacto Nacional pela Alfabetização na idade Certa) é importante na medida em que demonstra preocupação da engrenagem do capital internacional em garantir à educação o cumprimento do seu papel como formadora da força de trabalho, como instância que possibilita a mobilidade social – sob a ideologia da igualdade de oportunidades, como naturalização das desigualdades (com a busca pela harmonização das relações sociais capitalistas e a conciliação de classes sob a bandeira da transformação social).
Como programa integrado de formação de professores, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa foca na preparação pragmática e imediatista dos docentes para executarem determinadas técnicas de ensino e de tratamento de conteúdos relativos à alfabetização das crianças até os oito anos de idade sem, contudo, abrir espaço para questionarem as contradições imanentes à sociabilidade burguesa ou mesmo a impossibilidade das instâncias de regulação política em implementar as promessas de educação universal e suficiente para todos os indivíduos (uma prova dessa insustentabilidade foram os cortes no orçamento da educação básica ocorridos no decorrer dessa pesquisa, totalizando cerca de nove bilhões de reais em 2015).
A educação, no contexto do capital, absorve um apelo moral e apologético em tal proporção que é capaz de forjar nos postulados mais degradantes aos trabalhadores um caráter de objetivos desejáveis e necessários, convencendo a professores, estudantes e comunidades escolares de que os valores e interesses (burgueses) apresentados são aqueles que todos devem adotar. Neste sentido, a educação – nesta pesquisa pensando-a na forma do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – assume um conteúdo essencialmente político: por um lado, constitui-se como instrumento de dominação da sociedade e, por outro,
como argumento de legitimação da ordem burguesa com o convencimento sobre a eficiência administrativa do Estado na manutenção e na organização da sociedade, e, particularmente, na sua educação.
As políticas educacionais (como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), ainda que progressivas em determinados contextos, possuem limites insuperáveis por si mesmas, uma vez que são elaboradas a fim de melhorar aquilo que não pode ser melhorado. Almejam fazer avançar aquilo que se encontra irreversivelmente estagnado; intencionam aniquilar aspectos indesejáveis mantendo os desejáveis à burguesia. Tratam-se, enfim, de políticas que pretendem dar funcionalidade e mudanças ao sistema educacional sem, no entanto, atingir os fundamentos daquilo que demanda a real transformação. As primeiras reformas educacionais, ainda nos séculos XVIII e XIX, às que se encontram hoje em vigor, preservam as mesmas características gerais: concentram-se nos elementos abstratos de sua natureza e os tomam como essenciais, culminando em políticas conservadoras do modelo de sociabilidade existente, a sociedade do capital.
Quando o Banco Mundial – em sua injunção política sobre os sistemas educacionais como o do Brasil, através do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – preconiza políticas para o campo da educação que fomentam uma formação elementar e minimalista, ainda que universalizada, não está de fato procurando uma solução para a emancipação da classe trabalhadora. Ao contrário, está consolidando o processo de internacionalização do capital com o aprofundamento da sujeição dos filhos do proletariado às demandas do mercado de trabalho, preparando-os para efetivarem e perpetuarem a lógica da exploração, da penúria e da parcialidade da vida de trabalhadores assalariados. Esta perspectiva de educação se apresenta drasticamente vinculada à capacitação dos indivíduos para o fim de legitimação e manutenção da ordem burguesa quando estabelece a necessidade de que cada um deles utilize seus potenciais, seus esforços próprios, desenvolva vontades e estratégias individuais a fim de aprenderem e se aperfeiçoarem, tornando-se cada vez mais aptos a colocarem suas capacidades à disposição do capital.
Deste modo, a impossibilidade de concretização da emancipação humana na e social na sociedade capitalista nos parece óbvia e fatídica. O Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa (PNAIC) é uma expressão importante do modo
capitalista de pensar a educação: como prática social capaz de contribuir para a superação das desigualdades sociais. Por sua amplitude e por sua importância em nível de todo o território nacional do Brasil ele é uma política da qual não se pode fugir ao se considerar a questão da educação brasileira na atualidade. Como programa integrado de formação de professores, não supera nem evoca transformações na essência da sociedade capitalista, ao mesmo tempo em que expõe a contradição da educação nos marcos da sociedade existente. Apesar da sua proposta de garantir a alfabetização das crianças até os oito anos de idade, o Pacto não confronta a essência do capital, que permanece inalterada, bem como apresenta os limites existentes em uma proposta marcadamente reformista.
As políticas para a educação que têm em seu centro o atendimento às demandas do capital, à serviço do desenvolvimento econômico, como é o caso do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa, revelam dois aspectos importantes de uma concepção reformista – caráter que julgamos caracterizar o momento político da constituição do PNAIC, ainda que com poucas reformas, o do governo do Partido dos Trabalhadores. Em primeiro lugar, porque políticas como essas ofuscam o entendimento de professores ou da população em geral do modelo socioeconômico como a raiz das desigualdades sociais. Ao contrário, amparadas nas premissas da igualdade de oportunidades, fazem das desigualdades fundamentos que dão unidade à sociedade, para cujo desenvolvimento a educação deve contribuir. Em segundo lugar, não havendo lugar para questionamentos sobre a base econômica, o encaminhamento é a formação (e conformação) de força de trabalho adequada para a sociedade existente, fatidicamente destinada ao padecimento na vida como trabalhadores assalariados. A despeito de que Marx aponta em suas obras, também ao lado de Engels, que o desenvolvimento da atual base socioeconômica é justamente aquilo que produz as desigualdades sociais, portanto, a proposição do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, de alfabetizar crianças até os oito anos de idade, embora progressivo numa perspectiva imediata e contingente para os filhos da classe trabalhadora, não encaminha a superação das desigualdades e da agonia da população brasileira.
O caráter reformista do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa como uma expressão dos limites da educação em se configurar como uma possibilidade emancipadora da sociedade, ou mesmo, de absorver, pela ideologia
da igualdade de oportunidades, a responsabilidade de abrir o caminho pelo qual todos podem construir seus próprios (e mais favoráveis) destinos, torna evidente os limites das políticas educacionais aplicadas aos países periféricos, como é o caso do Brasil. Isso se afirma pela inevitável constatação de que essas políticas não confrontam as bases materiais sobre as quais está fundada a vida humana; não são capazes de superar as profundas contradições presentes na sociedade burguesa, no modo capitalista de produção, na sociedade dividida em classes e da propriedade privada, que se desdobram, aqui especificamente, na educação. Não havendo possibilidades efetivas para a superação das mazelas e das desigualdades sociais, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa se ampara na consolidação de um projeto educacional que forme o proletariado com vistas à legitimação e à dominação da ordem social vigente.
O proletariado brasileiro, assim como o de qualquer parte do mundo, iniciará a revolução em busca de sua emancipação mediante o aprofundamento das contradições e a instauração de um movimento de luta genérico. Mas esse processo não se dará de forma pronta e imediata. Ao contrário, ele será construído imerso no contexto do capital e surgirá paralelo à elaboração de uma consciência que, ao mesmo tempo que dele surge, o nega. Para isso, é necessário que a educação (aqui incluindo o aparato escolar) da classe trabalhadora seja mediada pelas experiências educativas que as organizações de classe – sindicatos e partidos revolucionários – possibilitam. Isso se justifica na análise que Marx e Engels explicitam desde o século XIX: é a consciência de classe que permite aos trabalhadores o entendimento do fundamento da sociedade capitalista, bem como a visualização de seu lugar, enquanto classe, na dissolução dela. Somente com essa compreensão – embora ela não ocorra de forma imediata na consciência do proletariado – é que alavanca os trabalhadores para sua inserção na luta de classes. É pela efetivação do homem em sua humanidade, pela plena realização da vida humana, do estômago à fantasia, que afirmamos a necessidade de levar, até as últimas vias, o ideal marxista da emancipação humano-social.
REFERENCIAS
AGLIETTA, Michel & MOATTI, Sandra. El FMI: del orden monetário a los desórdenes financieros. Madrid: AKAL Ediciones, 2002.
ALVES, Gilberto Luiz. A produção da escola pública contemporânea. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2005.
ANDERSON, Perry. O Brasil de Lula. Tradução de Alexandre Barbosa de Souza e