Risk of establishment of alien species

As corretoras de valores mobiliários teoricamente dividem-se em dois grupos: as que pertencem aos conglomerados financeiros, conhecidas como “corretoras de banco” e as chamadas “corretoras independentes”. As independentes já foram, na origem das Bolsas, as únicas corretoras existentes. Aliás, no século XVIII, o que existia era o “corretor”, isto é, pessoas físicas que atuavam na compra e venda de títulos e valores mobiliários.

Eles eram conhecidos como “corretores oficiais de fundos públicos” e possuíam cargos vitalícios, eram nomeados pelo presidente da República e tinham sua indicação referendada pelo ministro da Fazenda, impondo grande respeito, tendo em vista que representavam o governo (VILLELA FILHO, 2003).

No final do século XIX, o Brasil se destacava na produção de café e a atividade dos corretores era voltada principalmente para o mercado acionário.Em 1894, o setor começou a se organizar e nesse ano foi criada a tabela de corretagem, que regulamentaria a atividade dos corretores, estabelecendo as suas comissões, e foi sancionada a Lei nº 479, criando a profissão de corretor e fixando seu número em 22: 15 na capital e 7 em Santos (FRANCO, 2005).

Em 1895, foi fundada a Bolsa Oficial de Títulos de São Paulo, regulamentando as negociações dos títulos em pregão, visando a delimitar o espaço dos negócios e facilitando o controle das transações. À Bolsa de Valores tinham acesso os corretores que realizavam todas as operações de fundos públicos. Assim, tornou-se mais seguro para os acionistas negociar com eles, que eram registrados e trabalhavam em pregão público (ABRACAM, 2012; CNB, 2012).

As técnicas de suporte às operações da Bolsa nesse período eram muito diferentes das de hoje. Sob influência do modelo francês, as operações no salão de negociações da Bolsa eram feitas em um balcão circular de madeira, chamado de corbeille (Figura 5). Ele comportava cerca de 50 corretores ou seus prepostos. Os títulos e as operações eram registrados em papel, no princípio, negociava-se um papel por vez e a corbeille funcionava apenas meia hora: das 14h às 14h30 (FERREIRA, 2007).

1_{Ibovespa: o Índice Bovespa é uma carteira teórica de ações, é o mais importante indicador do desempenho médio}

das cotações do mercado de ações brasileiro. Retrata o comportamento dos principais papéis negociados na BM&FBOVESPA e também de sua tradição, pois o Índice manteve a integridade de sua série histórica e não sofreu modificações metodológicas desde sua implementação em 1968 (BM&FBOVESPA, 2012a).

A Bolsa acompanhou o ritmo de crescimento do estado de São Paulo e encerrou a primeira década do século XX com um número crescente de transações. Mais adiante, as cadeiras numeradas ocupadas pelos corretores titulares saltariam para 27 (1923), 32 (1940), 40 (1953) e 50 (1963) (FRANCO, 2005).

Figura 5 – A corbeille, balcão central de negociações nos anos 1940.

Fonte: BM&FBOVESPA (2012b).

Na década de 1960, o movimento na Bolsa de Valores era extremamente intenso, mas a crise econômica e política afetava todos os setores. Em 1964, foi criado o Banco Central do Brasil, que trouxe consigo uma série de modificações no mercado de capitais, criação de títulos e outras medidas.

Com o advento da Lei nº 4.728/1965, os corretores de fundos públicos deixaram de existir, passando os mesmos a exercer suas atividades através de instituições financeiras denominadas sociedades corretoras de valores mobiliários, membros das Bolsas de Valores e possuidoras de carta patente emitida pelo Banco Central do Brasil (VILLELA FILHO, 2003).

Em outubro de 1966, foram criadas novas regras para a formação de tais sociedades, ainda regulamentadas pela Bolsa de Valores. Assim, em 1967, a Bolsa Oficial de Valores de São Paulo passou a funcionar como Bolsa de Valores de São Paulo, a maior do país, uma associação civil constituída por 134 sociedades corretoras, e os corretores oficiais passaram a exercer suas atividades como pessoas físicas, nos pregões da Bolsa de Valores (Figura 6).

Figura 6 – Pregão no início dos anos 1970.

Fonte: BM&FBOVESPA (2012b).

Com o grande volume de recursos no mercado acionário,as Bolsas do Rio de Janeiro e de São Paulo dispararam com as medidas para incentivar a aplicação em ações, a exemplo dos antigos fundos 157, nos quais os contribuintes poderiam aplicar parte do Imposto de Renda devido em aquisição de quotas de fundos de ações de companhias abertas. Houve um rápido crescimento da demanda por ações pelos investidores, sem que houvesse aumento simultâneo de novas emissões de ações pelas empresas. Isso desencadeou o boom da Bolsa do Rio de Janeiro, quando, entre dezembro de 1970 e julho de 1971, houve uma forte onda especulativa e as cotações das ações não pararam de subir. Após alcançar o seu ponto máximo em julho de 1971, iniciou-se um processo de realização de lucros pelos investidores que começaram a vender suas posições. O quadro foi agravado progressivamente quando novas emissões começaram a chegar às Bolsas, aumentando a oferta de ações, em um momento em que muitos investidores, assustados com a rapidez e a magnitude do movimento de baixa, procuravam vender seus títulos.

Com a crise e o movimento especulativo, o mercado acionário perdeu a credibilidade perante o público e os efeitos de quebras de corretoras se prolongaram por muitos anos.

Segundo Raymundo Magliano Filho (um dos mais antigos corretores e presidente da Bovespa no período de 2001 a 2008), nesse período,

[...] várias corretoras tiveram de fechar as portas, os prejuízos foram grandes e as corretoras tiveram de viver por muito tempo apenas de operações de câmbio e de renda fixa, negociando bônus rotativos, apólices da prefeitura, dívidas estaduais e municipais. (apud ALVES, 2011).

Em 1972, a Bolsa passou, então, a implementar o pregão automatizado, com a disseminação de informações on-line e em tempo real, através de uma ampla rede de terminais de computadores, surge aí a era tecnológica do mercado de capitais.

A partir de 1973, o país passou a conviver com uma conjuntura adversa internacional (choque do petróleo de 1973 e 1979 e a crise da dívida externa de 1982) e conturbada a nível interno (redemocratização e inflação). Influenciado também por esses acontecimentos, surgiu por parte dos agentes econômicos a necessidade de se protegerem quanto às oscilações adversas a que estão sujeitos, tanto a fatos e políticas internos quanto externos.

A partir de 1976, passou a ser da competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a disciplina e fiscalização das atividades das corretoras de valores mobiliários. No ano de 1972, foi criada a Associação Nacional das Corretoras (ANCOR), hoje ANCORD, com o papel de defesa dos interesses da classe. Em 1985, foi criada a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F)2, a única Bolsa de mercados futuros atuantes no Brasil.