Como vimos, o psiquismo é compreendido, na perspectiva da psicologia histórico-cultural, como um sistema interfuncional cujas funções são indissociáveis e devem ser compreendidas em suas inter-relações. Dessa maneira, o estudo das funções psíquicas deve ser feito sem perder de vista seu caráter interfuncional.
Com efeito, nas palavras de Luria (1979a, p.89), “o sistema funcional representa um complexo dinâmico, no qual o objetivo final permanente (invariante) é realizado pelo sistema mutável (variante) de suas partes componentes”. Esse dinamismo é marcado pelas articulações funcionais do psiquismo, que por sua vez são mobilizadas pela incorporação dos signos e significações nas ações dos indivíduos – daí seu caráter cultural.
Esse emprego opera transformações que ultrapassam o âmbito específico de cada função. A utilização de signos não as complexifica de modo particular, ou seja, não provoca apenas transformações intrafuncionais. Não se trata aqui da conversão, por exemplo, da memória natural em memória lógica, e nem da atenção natural em atenção voluntária, da inteligência prática em pensamento abstrato etc. As transformações específicas de cada função determinam modificações no conjunto de funções do qual fazem parte, isto é, do psiquismo como todo (MARTINS, 2013).
A correta compreensão dessa dinâmica requer, por sua vez, outra observação. Não obstante as interpenetrações funcionais, o desenvolvimento das funções não ocorre de modo uniforme. As transformações que ocorrem no interior do psiquismo possuem ritmos e proporções distintos, tanto do ponto de vista orgânico quanto psicológico. Ademais, as atividades realizadas pelo indivíduo não mobilizam o todo funcional de forma homogênea. Os atos humanos requerem, mais decisivamente, ora dados domínios, ora outros, o que nos leva a constatar que a riqueza dos vínculos da pessoa com a realidade física e social é o motor do desenvolvimento das funções psíquicas. Essa constatação reitera, portanto, o papel da atividade em sua formação (MARTINS, 2013).
Por isso, Vygotski (1995) salienta que, no processo histórico do desenvolvimento humano, enquanto o homem institui uma adaptação ativa na natureza, o animal vive uma adaptação passiva, o que distinguiria definitivamente o homem do animal. Para o autor, o enfoque naturalista das psicologias tradicionais no desenvolvimento da cultura desconsidera a diferença qualitativa entre a história humana e a história dos animais. Por essa razão, até aquele momento pouco havia se avançado nos estudos sobre o desenvolvimento de funções psíquicas complexas como a atenção voluntária e a memória lógica, entre outras.
Vygotski (1995) advogava um novo enfoque para a Psicologia da época, tendo em vista o estudo do desenvolvimento humano em sua omnilateralidade. Nessa nova visão para o estudo do homem, o “todo” assume a primazia, constituído de propriedades e funções particulares que se articulam em suas partes integrantes de forma dinâmica, diferentemente da Velha Psicologia, que entendia o todo como uma somatória dessas partes. Nesse sentido, funções psicológicas superiores não poderiam ser apreendidas apenas em suas manifestações fenomênicas. Diante disso, o autor desenvolveu três concepções fundamentais ao estudo do indivíduo: (i)
a concepção de função psíquica superior; (ii) a concepção de desenvolvimento cultural da conduta e (iii) o domínio dos próprios processos de comportamento.
Além disso, para Vygotski (1995) as funções garantidas no nascimento correspondem a um “todo psicológico natural”, determinado fundamentalmente pelas peculiaridades biológicas da psique. As funções psicológicas superiores surgem, por sua vez, durante o processo de desenvolvimento cultural, representando uma forma de comportamento constituída por condutas geneticamente mais complexas. A especificidade principal das funções psíquicas elementares está no fato de elas não transcenderem o plano dos estímulos-meio. Essas funções seriam o ponto de partida para as funções mais complexas, que durante sua reorganização transmutam-se em funções psíquicas superiores.
As funções psíquicas superiores são as sínteses dos lastros culturais do psiquismo humano que se expressam na personalidade do indivíduo. Elas se constituem por uma maior diferenciação entre suas partes, ou seja, distinguem-se das funções psíquicas inferiores, sobretudo, por terem um todo diferenciado, em que cada uma de suas partes isoladas cumpre diversas finalidades. Desse modo, a unificação dessas partes em um processo global se produz com base em conexões funcionais duplas e relações recíprocas entre as funções. O autor explica que a diferença entre os organismos superiores e os inferiores consiste na maior diferenciação do superior, sendo que “quanto mais perfeito um organismo, mais diferentes são entre si suas partes integrantes” (VYGOTSKI, 1995, p.124).
A marca essencial entre a passagem das funções elementares às funções superiores se dá quando, entre o estímulo a que se dirige a conduta e a reação do sujeito, surge um novo “membro intermediário”, e toda operação se constitui em um ato mediado. Nesse sentido, esse tipo de análise promove um novo ponto de vista sobre as relações existentes entre o ato do comportamento e os fenômenos externos. Surgem dois tipos de estímulos: o estímulo-objeto e o estímulo-meio, cada um orientando a seu modo a conduta do sujeito. Uma das peculiaridades da nova estrutura é que nela existem estímulos de ambas as categorias.
Os estímulos-meio marcam e propiciam as funções superiores. Dessa forma, a ação do sujeito é mediada por um novo elemento: o signo. Vygotski (1995, p.123) ressalta que “na estrutura superior o signo e o modo de seu uso é o determinante funcional ou o foco de todo o processo”. Portanto, a relação essencial que subsidia a função psíquica superior é sua forma especial de organização em todo o processo,
que se constrói em função da introdução dos signos ou estímulos artificiais, e da distinção entre os dois estímulos (estímulo-meio e estímulo-objeto) e suas conexões recíprocas.
Quando o comportamento da criança passa a ser mediado por um signo, toda a sua operação adquire uma nova significação, ou seja, a sua relação com o estímulo-meio pressupõe uma internalização da função social desse signo por ela. Esta determinação é uma das características da função superior, definida por Vygotski (1995, p.126) como “o domínio do próprio processo do comportamento”. A chave para o domínio do comportamento nos proporciona o domínio dos estímulos, logo, o domínio da conduta é um processo mediado que se realiza sempre pelo uso de estímulos auxiliares, mais precisamente, os estímulos-signo.
[...] a função do signo, consiste, antes de tudo, em modificar algo na reação ou na conduta do próprio homem. O signo não modifica nada no próprio objeto; se limita a proporcionar uma nova orientação ou a reestruturar a operação psíquica (VYGOTSKI, 1995, p. 128 [tradução nossa]).
Para Vygotski (1995), a tarefa que devemos desenvolver é a de analisar em que consiste o processo de domínio das próprias ações e como isso se desenvolve na criança. O que mais caracteriza o domínio da própria conduta é a “seleção”8, por
isso, não é em vão que a velha psicologia, ao estudar o processo da vontade, identificou na seleção ou ato de escolher a essência do ato volitivo.
Sendo assim, para o autor soviético, a conduta está determinada pelas situações, que, por sua vez, são constituídas por estímulos que desencadeiam diferentes reações nos indivíduos. Portanto, a chave para dominar a conduta, no domínio das reações desencadeadas, está nas situações e nos estímulos que nos afetam.
Por fim, na psicologia vigotskiana, o desenvolvimento das funções psicológicas superiores identifica-se com o processo de internalização de formas de condutas elaboradas na história social, instituindo-se, antes de tudo, como a história de seu próprio desenvolvimento.
8 Traduzimos do espanhol a palavra eleccion po seleção po ue julga os se a ais fidedig a o a proposta do autor.