4. PRESENTASJON OG DRØFTING AV DATAMATERIALET
4.4 O RGANISATORISKE OG METODISKE TILTAK
12. Ajuda a vítimas e agressores: educação12. Ajuda a vítimas e agressores: educação 12. Ajuda a vítimas e agressores: educação12. Ajuda a vítimas e agressores: educação
Os técnicos de serviços de aconselhamento e outros profissionais de saúde mental precisam de formação sobre as implicações da intervenção em casos de violência doméstica. Devem receber os seguintes tipos de formação:
• Consciencialização geral
• Formação específica para novos programas educativos e de intervenção
• Formação interdisciplinar, incluindo os papéis de outros serviços relacionados.
Existem recursos para apoio das pessoas que estão a desenvolver programas de formação para profissionais. A concepção de programas efectivos depende da avaliação exacta das necessidades do profissional e da fixação de objectivos claros de formação. Existe um número crescente de manuais e de programas de formação documentados, que ajudam os profissionais a desenvolver os seus próprios programas que, antes de mais, devem satisfazer as necessidades sentidas pelos profissionais, no seu contexto local.
Para ilustrar os tipos de material disponíveis, segue-se uma lista limitada de recursos. Para a polícia, acusação e sistema judicial:
Nos EUA, a National Organization of Black Law Enforcement Executives promove um seminário que ajuda os executivos de coacção legal a desenvolver estratégias para a detenção em casos de violência doméstica161.
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A Fundação para o Estudo de Questões Judiciais, na Holanda, fornece cursos de formação para membrosdo sector judicial. Desde 1986, o currículo inclui um curso sobre violência e família162.
No Canadá, o Western Judicial Education Centre realiza workshops para sensibilização sobre violência doméstica, destinados aos profissionais de aconselhamento legal, de aconselhamento geral, funcionários de abrigos e profissionais de saúde.
Existe um manual que faz uma abordagem abrangente para os advogados - Assaulted Women: A Manual for Advocates163 - que os prepara sobre a diversidade de necessidades sentidas pela vítima e
inclui informação sobre a forma de a interrogar, avaliar opções legais, lidar com as necessidades médicas e ajudar a vítima a conseguir abrigo, acompanhamento dos filhos e apoio financeiro. Também trata da situação específica das nativas, imigrantes e idosas.
Understanding Wife Assault: A Training Manual for Counsellors and Advocates164 é um recurso de
formação, destinado a profissionais de serviços de aconselhamento, que trabalham com as vítimas (primárias e secundárias) e os agressores de violência doméstica.
Na Nova Gales do Sul, na Austrália, várias entidades (Women,s Coordination Unit, Women,s Health and Sexual Assault Education Unit e Department of Family and Community Services Training and Development Branch) desenvolveram um programa de formação nuclear. Este modelo de formação para prestadores de serviços procura mudar atitudes e desenvolver capacidades no sentido de ajudar as vítimas de violência a autodeterminar-se. Tem como objectivos:
a) Oferecer um modelo baseado nos recursos existentes, em vez de baseado em serviços inadequados b) Despertar as pessoas para o contexto sociocultural em que a violência doméstica ocorre e expor as
explicações desajustadas, que se baseiam no indivíduo
c) Explorar questões e crenças familiares inerentes à violência doméstica, assim como as explicações de ordem prática dessas opiniões*.
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** O modelo de formação para os prestadores de serviços tem os seguintes objectivos: intervir, de forma a dar prioridade à segurança da mulher e das crianças; intervir, de forma a atribuir ao agressor inteira responsabilidade pela violência cometida; intervir, de forma a conseguir que a vítima recupere o sentido de ser dona de si própria; intervir, de forma a fortalecer a vítima no sentido de tomar as suas próprias decisões; intervir, de forma a localizar, de forma consistente e coerente, as origens da violência no respectivo contexto sociocultural; intervir, de forma a evitar a culpabilização do indivíduo; intervir, de forma a aproveitar os recursos do cliente e, assim, evitar o perigo de esgotamento do funcionário; comprometer-se a adoptar um comportamento consistente com os ideais de igualdade entre os sexos e de equilíbrio de poderes; recorrer a técnicas de capacitação do cliente; demonstrar técnicas de criação de condições de mudança de opiniões e crenças das pessoas; e assumir a violência como um crime e não como um problema psicológico. Ver H McGregor e W Styles, NSW Domestic Violence Core Training Package: A Model for Training Service Providers (Sydney, 1991).
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Novos modelos de formação e de recrutamento podem aumentar a eficiência das respostas à violência doméstica, como, por exemplo:
• Incorporar, em todos os programas de formação para o recrutamento e a orientação, a consciencialização sobre a violência doméstica (para assegurar que o pessoal tenha uma compreensão básica da questão)
• Usar equipas especiais para responder a casos de violência doméstica
• Aumentar o número de mulheres-polícias e de pessoal civil
• Preparar vítimas e agressores para prestarem serviços de aconselhamento
• Contratar membros de minorias étnicas e culturais para trabalharem em abrigos e organismos
• Usar equipas interdisciplinares, com representantes de todos os organismos envolvidos.
Formar profissionais, em países com recursos limitados, constitui um desafio. Quando os recursos são poucos, os países têm que estabelecer prioridades de formação. Os profissionais em contacto com a vítima devem ser os primeiros a tê-la. Por exemplo, os profissionais dos cuidados de saúde primários precisam de receber formação para a identificação de situações de violência doméstica e, também, para a melhoria das respostas a dar. Em zonas mais remotas, os professores podem dar um contributo importante. Os anciãos da comunidade, membros de igrejas, líderes de grupos feministas e de grupos de jovens* estão, muitas vezes, ao corrente de situações destas, podendo dar a sua ajuda. Formar estes elementos pode ser o primeiro passo, rumo à melhoria da resposta da comunidade.
O financiamento de organismos e de governos de países desenvolvidos pode promover a formação e encorajar a partilha de conhecimentos. Devem, também, dar auxílio económico (e não só) a grupos de mulheres ou outros organismos ou programas interessados em formar profissionais.
A formação em comunidades multiculturais deve preparar profissionais para darem resposta a pessoas de várias origens. Nestas comunidades, os profissionais necessitam de uma formação suplementar ou adicional, no sentido de melhorarem as respostas a vítimas de outras comunidades étnicas e culturais.
Por exemplo, a associação Immigrant and Visible Minority Women Against Abuse, no Canadá, desenvolveu um programa de formação para sensibilizar os profissionais de vários sectores quanto às necessidades específicas sentidas pelas imigrantes vítimas de abuso**.
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** Na Papua Nova Guiné, estes elementos receberam formação para o combate à violência doméstica, dado o papel importante que desempenham na comunidade.
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Os programas de formação devem ser sensíveis às necessidades pessoais dos profissionais. Estes podempossuir experiências pessoais a nível de violência doméstica, quer como vítimas, quer como agressores. Podem considerar que a sua participação num programa de formação os obriga a revelar a sua própria experiência.
Os programas de formação devem integrar mecanismos que permitam lidar com revelações pessoais, durante a formação. Os profissionais devem receber o mesmo tipo de apoio atencioso que é suposto eles prestarem a quem a eles recorre.
Os programas de formação podem estar ligados a programas de emprego, sempre que estes possuam serviços confidenciais de aconselhamento.
A formação de profissionais é um aspecto importante do desenvolvimento de respostas efectivas à violência doméstica, mas a formação, só por si, não resolve o problema. O aumento do número de participações de ocorrências pode colocar obstáculos adicionais ao pessoal. A melhoria da formação não compensa, necessariamente, a falta de efectivos.
Os profissionais devem ter apoio adequado ao seu trabalho. Se os padrões de desempenho continuarem a aumentar e os recursos permanecerem limitados, os problemas de esgotamento e de alto índice de substituição do pessoal continuarão a existir165.
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A.
A.A.
A.A. A necessidade de pôr fim à violência doméstica A necessidade de pôr fim à violência doméstica A necessidade de pôr fim à violência doméstica A necessidade de pôr fim à violência doméstica A necessidade de pôr fim à violência doméstica
As estratégias da prevenção da violência doméstica enfrentam dois desafios:
• Encontrar formas de parar a violência que esteja a ocorrer
• Prevenir a ocorrência de actos de violência.
Já se fez referência, neste documento, às estratégias de intervenção que podem ser usadas perante a violência já ocorrida. As estratégias de prevenção também podem incluir medidas de carácter mais geral, destinadas a melhorar a posição da mulher na sociedade. Essas medidas incluem:
• Reformas legislativas que visem a igualdade
• Reformas legislativas que proíbam a aplicação de punições corporais
• Promoção da igualdade de oportunidades e dos direitos humanos
• Combate aos estereótipos na comunicação social
• Apresentação de oportunidades que garantam a independência económica
• Possibilidade de alojamento ao alcance dos recursos monetários da vítima
• Prestação de apoio às crianças
• Melhoria das políticas sociais
B.
B.B.
B.B. A educação como chave para o problema da violência doméstica A educação como chave para o problema da violência doméstica A educação como chave para o problema da violência doméstica A educação como chave para o problema da violência doméstica A educação como chave para o problema da violência doméstica
À medida que os estudiosos exploram as causas multifacetadas da violência doméstica, vai ficando disponível uma quantidade cada vez maior de informação, para que os esforços de prevenção da violência sejam levados a bom porto. Muitos especialistas consideram que a educação é o instrumento de prevenção mais importante. A educação pode expor as causas directas e subjacentes à violência doméstica. Pode ajudar à compreensão do seu impacto e consequências, promovendo alternativas e modos de vida não violentos.
Os objectivos das estratégias educativas são:
• Consciencializar as pessoas