A presente investigação está dividida em seis capítulos. No segundo Capítulo, relativo ao desenho da investigação, apresentam-se e discutem-se a seleção de casos, o período e os parâmetros de análise, assim como a abordagem metodológica utilizada.
Esta investigação procura, assim, analisar a evolução dos partidos marxistas-leninistas face à alteração nas estruturas de oportunidade política decorrentes da crise de 2008, sendo que o PCP e o KKE são utilizados como estudos de caso. O período de análise estende-se desde 2002 até 2015 (2002 a 2008 – antes da crise – e 2009-2015 – pós-crise). Será analisada a evolução comparada dos dois partidos em três dimensões: ideologia, comportamento político e estrutura organizacional. Procuram-se demonstrar as alterações que ocorrem nestas dimensões no período pós-crise. Como referido, a abordagem metodológica utilizada para o efeito assenta num método de análise qualitativa, para o qual se recorrem a dados de inquéritos a especialistas e análise de conteúdo, de cariz quantitativo, e à análise de documentos oficiais dos partidos, de cariz qualitativo. A utilização das bases de dados do CMP e do CHES e a sua aplicabilidade ao objetivo desta dissertação são também discutidas no segundo capítulo.
No Capítulo dois são indicadas as unidades de análise que serão utilizadas para verificar a evolução dos partidos - em termos ideológicos, de comportamento político e de estrutura organizacional -, assim como a aplicação destas unidades às categorias e dimensões de análise do CMP e do CHES. Em relação à ideologia, são consideradas três dimensões estruturantes da competição política ideológica das sociedades europeias atuais: esquerda-direita económica, esquerda-direita social (new politics, temas ligados ao libertarismo social, como o anti-racismo, a defesa da comunidade LGBT e a proteção ambiental) e integração europeia. No que toca ao comportamento político, a análise divide-se entre o nível nacional e europeu. No primeiro considera-se a evolução da distância ideológica do PCP e do KKE face aos principais partidos de esquerda em Portugal (PS e BE) e na Grécia (PASOK e Syriza), assim como a postura de ambos face à prática de coligações e alianças com outras forças políticas. Ao nível europeu, considera-se a evolução do posicionamento destes partidos em relação à integração europeia e às políticas da UE em comparação com outros PER que tenham sido atual ou previamente classificados como hard eurosceptics (AKEL, PCF e V). Na estrutura organizacional são analisadas as decisões dos
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congressos realizadas no período pós-crise (em 2009 e 2014, no caso do KKE, em 2012 no caso do PCP), verificando-se se existiram alterações à estrutura e práticas internas dos partidos durante este período. Adicionalmente, explora-se a evolução dos níveis de dissidência interna das lideranças partidárias acerca da integração europeia.
No Capítulo três, as EOP, segundo a abordagem analítica escolhida, são analisadas, em relação aos dois países, três dimensões: oportunidades institucionais (o sistema político), o ambiente sociopolítico e o impacto da crise. Assim, divide-se esta análise entre Portugal e Grécia, sendo que em relação a cada um são analisadas as principais caraterísticas do sistema partidário, eleitoral e de governação, assim como o ambiente sociopolítico em cada país. Simultaneamente, verifica-se o efeito que a crise teve em ambas as dimensões. Para o efeito, recorrem-se a dados do Eurobarómetro, Eurostat, OCDE e PORDATA para indicadores económicos e sociais, como a taxa de desemprego e crescimento do PIB, assim como para indicadores políticos, como as atitudes da população face à integração europeia.
No quarto capítulo é feita uma análise histórica e comparada do PCP e do KKE, enquadrando-os nas trajetórias do movimento comunista, com especial atenção para a sua evolução em termos de ideologia, de comportamento político e de estrutura organizacional. Neste capítulo recorre-se ao estudo detalhado das fontes secundárias em relação a estas três dimensões, de forma a elaborar um enquadramento sobre estes partidos, de forma a melhor compreender como a crise os impactou.
A reação do PCP e do KKE à crise de 2008 é estudada no quinto capítulo, onde são apresentados e discutido os resultados desta investigação, baseados nos dados do CMP e do CHES para as dimensões e unidades de análises referidas no segundo capítulo.
Na conclusão procura-se responder à pergunta de investigação e verificar se a hipótese delineada se confirma. Argumenta-se, em primeiro lugar, que o PCP enfrentou um conjunto de EOP – conjunturais e estruturais – mais favoráveis e que potenciam uma trajetória de moderação. Em segundo lugar, os resultados desta investigação sugerem que o PCP reagiu a esta alteração na estrutura de oportunidades através de uma maior abertura em termos de comportamento político. Os comunistas portugueses mantiveram os níveis de rigidez organizacional e não se observa uma tendência de moderação ideológica, sendo até visível que o partido se tornou mais crítico do processo de integração europeia. O KKE manteve-se como um partido ideologicamente de extrema-esquerda, demonstrando também um maior fechamento e indisponibilidade no que
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toca à cooperação com outras forças partidárias. Simultaneamente, a estrutura organizacional do partido não registou alterações significativas.
Estas conclusões permitem confirmar a divisão entre partidos marxistas-leninistas perfecionistas, caso do KKE, e partidos marxistas-leninistas pragmáticos, caso do PCP. Contudo, ao contrário do que a bibliografia anterior sugeria (Keith e Charalambous 2016), esta distinção estabelece-se aqui em torno do comportamento político e não da ideologia. O PCP e o KKE mantêm uma orientação ideológica marxista-leninista, de extrema-esquerda e crítica da integração europeia. Esta postura ideológica tem um respaldo total no comportamento político do KKE, que se mantém avesso à cooperação interpartidária e recusa a possibilidade de aprofundar a sua participação nas instituições democráticas nacionais e europeias enquanto estas se organizarem tendo por base a economia de mercado. Este não é, no entanto, o caso do PCP. Os comunistas portugueses mantêm uma orientação ideológica próxima da do KKE, mas apresentam uma crescente abertura face à colaboração e participação nas instituições representativas, quer a nível europeu, quer a nível nacional. O seu comportamento político apresentou uma postura mais moderada, sem refletir uma moderação ideológica. Sugere-se, assim, que para o PCP, o comportamento político se desenvolve enquanto dimensão autónoma face à ideologia.
Em função destas conclusões são também sugeridas algumas possíveis vias de investigação futura, apresentados também no sexto capítulo.
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