6 Results and discussion
6.1 Results Model 1
Demonstramos no início desse capítulo que a UNIREDE, antes de constituir o início da UAB, é o conjunto das descontinuidades ocorridas na história da UA no Brasil em relação a como o poder-saber se entrecruzaram. Principalmente porque, apesar de ter ocorrido uma intensa constituição de saber nas décadas de 1970 até 1990 no âmbito dos PLs e Grupos de Trabalho, o funcionamento e a configuração da política naquele momento, ao mesmo tempo em que organizou dispositivos de poder para produzir saberes e conhecimentos sobre universidade aberta, também produziu dispositivos de controle e até mesmo coerção para controlar o saber produzido sobre UA no Brasil. Desse modo, os PLs funcionaram como um dispositivo de produção de saber, mas também de regulação e controle, até mesmo de sequenciamento desse saber, na medida em o interior dos PLs funcionou táticas políticas que conseguiram efetivar a exclusão desse discurso e fazer valer o discurso da educação presencial a sustentar o modelo de universidade tradicional que ora nascia no Brasil. Nesse sentido, o que encontramos no início histórico da universidade aberta no Brasil não é necessariamente sua identidade, mas a negação desta, é o disparate desencontrado de discursos que ora são dispostos de maneira a auto afirmar-se,
ora assumem uma disposição estranha a si, de modo que escapa à compreensão linear e perfeita. O início da Universidade Aberta no Brasil é repleto de discórdias, de “traições” e incompreensões. Entretanto, como bem diz Niskier (1996) muito conhecimento se produziu nesse campo de lutas que corroboraram em indicações de estratégias para educação a distância na LDB atual e no plano Nacional de educação (2001-2011). Fazer a arqueologia de um discurso não significa reconstituir o que pôde ser pensado sobre universidade aberta no Brasil, o que foi desejado e experimentado pelos homens no momento mesmo em que produziram o discurso, o que se encontrava inalteradamente próximo de sua origem, identidade.” Não é nada além e nada diferente de uma reescrita: isto é, na forma mantida da exterioridade, uma transformação regulada do que já foi escrito. Não é o retorno ao próprio segredo da origem; é a descrição sistemática de um discurso- objeto” (1979, p. 161).o discurso como jogos de forças que se encontram em jogo na história, sem necessariamente obedecer a um destino, mas ao acaso da luta, com que e porque se luta. E Foucault (1979, p. 34) afirma: “a genealogia é a história de um carnaval organizado”.
A interseção truculenta entre a história da UNIREDE e da UAB ocorre desde a concepção primeira, constituindo a superfície de emergência do discurso da UAB desde a segunda, que, mesmo em certos momentos ambas se ignorando, de alguma maneira fomentaram o saber que estava quase congelado desde os grupos de trabalho do século anterior:
Um dos papéis importantes dos representantes da UNIREDE, foi a proposição de políticas públicas, fundamentadas em estudos realizados e apresentados ao Ministério da Educação e que deram suporte ao surgimento de Programas hoje implantados em todo o país, como o Pró-Licenciatura 1 e 2 e a própria UAB – Universidade Aberta do Brasil, de cujo estudo e concepção de sua estrutura, contou com a participação ativa de representantes do
Comitê Gestor e Conselho de Representantes da UNIREDE.
(Histórico da UNIREDE, 200948, grifo nosso)
É importante interpretar o papel do comitê gestor e do conselho de representantes da UNIREDE (FIGURA 4), que tiveram participação decisiva no surgimento da UAB, tendo o primeiro a função deliberativa e o segundo,
48<http://www.unirede.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=43:historico&catid=34:qu
executiva, mantendo um canal de interlocução entre universidade, sociedade civil e os ministérios e poder legislativo, em matérias de interesse público, o que revela uma tentativa de divulgação e/ou compartilhamento de informações e decisões entre as instâncias de poder. Em 2005, o organograma da UNIREDE extinguiu o comitê e o conselho de representantes sob argumento da extinção das bolsas DTI-CNPq49, que fomentavam projetos de pesquisa e inovação para o desenvolvimento científico e tecnológico. O argumento desta estrutura de gestão não é suficientemente claro no discurso da UNIREDE; Carvalho (2009) revela isto, sobretudo quanto à falta de clareza na distribuição de recursos financeiros entre as universidades consorciadas, divididas por regiões geográficas do país (Nordeste oriental; Nordeste ocidental, Norte, Sudeste 1, Sudeste 2 e Sul), estruturação política adotada pela UNIREDE e Pró-Licenciatura e aproveitada pelo Sistema GEOCAPES em 2009. O que parece é que o comitê gestor e o conselho de representantes já apresentavam seus pontos frágeis, que apontavam para questões de financiamento, como constatado também por Carvalho:
A dependência do financiamento público para o desenvolvimento de pesquisas e manutenção da própria organização pode ser compreendida como uma fragilização do consórcio, o qual ainda não consegue garantir a sua total independência do poder público. A relação de dependência está explicitada no trecho do documento onde a justificativa para a extinção dos polos de apoio criados em 2002, foi o fim das bolsas DTI-CNPq que financiavam o pessoal dos polos existentes na Universidade Federal do Mato Grosso (orientação pedagógica), Universidade de Brasília (Gestão), Universidade Federal da Bahia (assessoria em avaliação) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (comunicação). (CARVALHO, 2009, p.68)
Em meio ao que podemos chamar de crise financeira, em 2005, com a extinção das bolsas DTI-CNPq e do comitê gestor e conselho de representantes, a nova estrutura da UNIREDE se reduziu ao seguinte formato, indicado pela Figura a seguir:
Figura 6 - Atual Estrutura organizacional da UNIREDE
Fonte: Estatuto da UNIREDE, 2006.
Com a extinção do comitê do gestor e conselho de representantes _ dimensões institucionais que oficialmente dialogavam com o Governo Federal _ surge em paralelo a iniciativa do Fórum das estatais pela Educação, que terminou por cumprir a função de diálogo com o governo _ principalmente financeiro _, restringiu a participação da UNIREDE _ o que foi reforçou pela sua própria estrutura adotada _ e criou a UAB a partir do curso-piloto de administração, ao que parece à revelia de todo movimento criado na UNIREDE e no Pró- Licenciatura, respondendo à dificuldade financeira antes instalada pela articulação de instâncias de alto escalão do governo com empresas estatais.
A observação desses condicionantes históricos nos mostra que o financiamento dos cursos a distância e a provável solução com a entrada de empresas estatais nesse cenário _ como novos agentes do financiamento - criou outros sujeitos em que o financiamento foi um enunciado que constituiu uma inflexão na história da UAB. A partir da entrada das Empresas Estatais (EEs), sobretudo o Banco do Brasil, que financiou maior parte do curso piloto da UAB, surgiram novos sujeitos do financiamento, novos temas e novos objetos no discurso, em que a universidade, os professores universitários e a elaboração de materiais pedagógicos para a EAD tiveram sua importância reduzida diante da urgência de financiamento e articulação com agentes passíveis de financiamento.
O papel da universidade pública com a sociedade estava sendo renovado com a ação da UNIREDE na medida em que se pretendia criar projetos de inovação tecnológica orientados por projetos pedagógicos para a educação superior a distância, o que foi inclusive considerado em sua denominação e nos programas que nasceram a partir dela: Universidade Virtual Pública (UNIREDE) e Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (Pró-Licenciatura). Estes, já traziam em sua denominação seus princípios: articulação de uma rede de universidades e formação de professores, no caso do Pró-Licenciatura. Enquanto que o programa Universidade Aberta do Brasil significa efetivamente o quê para a sociedade e comunidade universitária? Qual o significado de “Aberta” em seu nome? A universidade é aberta a quê e por quê? Acreditamos não está suficientemente claro. Soma-se a essa ineficiência em dizer a que veio a repercussão “insossa” da UAB na população universitária, a qual essa instituição soou aos alunos e muitos professores, como o impacto de um raio, dado seu aparecimento na universidade, como se brotasse de acontecimentos naturais e inexplicáveis que, ao mesmo tempo já fossem dados como aceitos e há muito praticados, quando na verdade constituía um evento novo sobre o qual pouco se sabia. Exatamente neste momento em que a UAB despontava na Universidade, financiada por sujeitos dos quais a universidade no todo ignorava, provindo do Fórum das EEs e definidos no âmbito dele, em paralelo inicia-se o programa Pró-Licenciatura.
Antes de apresentar as propostas do programa UAB, acreditamos ser importante mostrar o desenho do pró-Licenciatura como um projeto pedagógico, completamente lúcido em relação ao seu papel social; sua rápida, mas proveitosa existência paralelamente ao funcionamento da UAB; a integração posterior de alguns de seus cursos ao Sistema UAB até sua extinção/integração ao sistema UAB no ano de 2009.
Barreto (2010) acena para o fim do que seria uma boa proposta de formação docente no momento mesmo em que se consolidava como política estruturada por professores para formação de professores da educação básica em nome das tecnologias online, elemento central que deu origem ao programa UAB, no contexto da reforma universitária diante da crise das universidades federais brasileiras, crise esta que no discurso do governo se reduzia a duas questões: 1) disponibilizar vagas na educação Superior e 2) racionalizar custos a
partir do incremento de tecnologias digitais na educação superior. O trecho que segue demonstra o que podemos chamar de “sequestro” da Educação e da Pedagogia:
(A UNIREDE) não tendo logrado o êxito pretendido na expansão da oferta de ensino superior, foi promovida uma espécie de revisão pelo Grupo de Trabalho Interministerial, que formulou as Bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades federais e roteiro para a reforma universitária brasileira. Nesse documento, é reiterada a proposta de multiplicação das vagas oferecidas sem o aumento dos investimentos no setor, por meio de substituição tecnológica, justificada em nome da “realidade de um tempo onde o conhecimento se espalha no mundo, por internet, televisão e outras modernas formas de mídia, sem respeitar o tradicional locus histórico do aprendizado em sala de aula” (Grupo..., 2003, p. 14). (BARRETO, 2010, p. 39).
Mais um motivo para apresentar a contribuição do Pró-Licenciatura à formação de professores a distância, destacando seu teor fincado nas diversas práticas pedagógicas, que recebeu a caracterização em 2009 de “integração ao Sistema UAB”, como se fosse mais um programa lançado a partir deste eixo, com os mesmos princípios e orientações. A análise do discurso da UAB a partir do Pró- Licenciatura demonstra os pontos de arremate de ambos e sua distância inevitável, tendo em vista que o Pró-Licenciatura continua o projeto político da UNIREDE, mas se afasta da UAB no ponto em que as articulações para financiamento e o “sistema eletrônico de gestão, moodle”, desta têm mais força em relação à necessidade de desenvolver uma política pautada no diálogo com as universidades públicas com vistas à produção de recursos, projetos e materiais pedagógicos.
O Pró-Licenciatura, dessa forma, teve em seu funcionamento regulado por um dispositivo pedagógico de aprendizagem que em meio aos dispositivos tecnológicos, obteve maior poder à medida que produzia mais saber. Contudo, esse saber foi estranhamente reconfigurado pela emergência dos dispositivos tecnológicos do programa UAB, que, funcionaram, paralelamente, como dispositivos de poder em que seus efeitos de poder são visivelmente identificados no determinismo tecnológico que ocupou o espaço até do que não é tecnologia digital, ou seja, a pedagogia e teorias da aprendizagem.
(1979, p. 24), uma emergência, um ponto de surgimento, que não é de forma alguma o ponto final, significando “o fim dos tempos” para a EAD, mas, “não são nada mais do que o atual episódio de uma série de submissões: “o olho foi primeiramente submetido à caça e à guerra; o castigo foi alternadamente submetido à necessidade de se vingar, de excluir o agressor, de se libertar da vítima, de aterrorizar os outros” (FOUCAULT, 1979, p. 24). O Pró-Licenciatura se lançou num campo de lutas impiedosas, em que valia muito mais os dispositivos de financiamento que agiam fora da UNIREDE e do próprio Pró-Licenciatura e passaram a plasmar, porque era mais conveniente, o discurso em que prevalecia dispositivos tecnológicos. É neste sentido de buscar as inflexões na história da EAD que a genealogia nos serve, no sentido de restabelecer os diversos sistemas de submissão que se formam na superfície do discurso: “não a potência antecipadora de um sentido, mas o jogo casual das dominações”(FOUCAULT, 1979, p 24).