2 Main drivers for deep retrofitting
2.4 Results
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, POLÍTICAS NACIONAIS E INSTI- TUIÇÕES
65 Idem,Ibidem, pp. 216-231.
66 Pfister, C. (2002) - “Am Tag Danach: Strategian Zur Bewaltigung von
Naturkatastrophen seit 1500” in Am Tag Danach – Zur Bewaltigung von NaturKatastrophen in der Schweiz1500-2000, Haupt, Bern, pp. 216-231.
A disponibilidade de dados técnicos e científicos como elementos catalisadores de rapidez ou lentidão na decisão política sobre medidas de ordenamento ambiental e o reforço dos instrumentos para a sua implementação, geraram elevado grau de interesse nas análises realiza- das sobre a reposta política às calamidades geradas por factores hidrológicos. Por exemplo, o tratamento da questão sanitária através da drenagem de campos en- charcados nas zonas agricultadas e de maior ocupação demográfica antecedeu a arborização de zonas altas com fins de controlo e minimização dos efeitos das águas torrenciais67.
Para avaliar dois tipos de reacção política forma avaliados, em que medida, os cientistas e dirigentes oitocentistas podiam dar resposta a situações de crise material e sanitária e por outro, se, mediante o conheci- mento e soluções disponíveis a decisão política foi então célere ou tardia numa perspectiva de acidentes e proces- sos históricos e não climáticos, em que as escalas tempo- rais de ocorrências podem ter significados muito diferen- tes.
Várias facetas de um mesmo problema foram anali- sadas cruzando elementos pluviais e sanitários (evolução do regime de chuvas, de cheias torrenciais e deflagração de epidemias em ambientes húmidos) com, o grau de desenvolvimento da ciência e da técnica disponível na primeira metade de Oitocentos para proceder a socorro às populações e actuar em matéria de prevenção de fenómenos semelhantes.
Siddle, Dering e Foster para a região montanhosa de Haute Savoie e Daniel Speich para o Vale do Lindt, estudaram técnicas de drenagem utilizadas para escoa- mento de águas estagnadas na primeira metade do sécu- lo XIX68. Dispositivos que tinham sido construídos para diminuir o ritmo de depauperamento de águas potáveis e cuja construção exigia conhecimentos técnicos e científi- cos de elevado grau de especialização. Já a arborização das montanhas como solução para o regime torrencial só foi equacionada por Surrel, durante o estudo de meios para conter as torrentes nos Pirenéus franceses, em
67 Baldwin, P. (1999) - Contagion and The State in Europe, 1830-1930,
Cambridge University Press, Cambridge.
68 Crook, D., Siddle, D., Dearing, J., Foster, G. (2002) - “Forestry and
flooding in the Annecy Petit Lac catchment, Haute-Savoi 1730 –2000” In Environement and History, vol. 8, nº.4, pp. 403-428; Speich, D. (2002) - “Draining the Marshlands, Disciplining the Masses: the lint Valley Hydro Engeneering Scheme (1807-1823) and the Genesis of Swiss National Unity” in Environment and History, vol. 8, pp. 429-447.
184169.
Se na primeira metade do século podemos verificar discrepância entre as duas áreas de conhecimento, a partir de 1841 parecia que a sua adopção generalizada seria uma medida a tomar nas cadeias montanhosas europeias. Uma das questões que intrigou alguns histori- adores acerca da alegada rapidez da decisão política sobre a arborização, defendida pela climatologia, foi a aparente morosidade desta mesma acção. Se se conhecia a origem do fenómeno torrencial e as soluções de enge- nharia hidráulica e de correcção hidro-florestal, porque o adiamento para a tomada de decisão – tão tardia –. Em França em 1860, e nos restantes países da região circum- alpina apenas nas décadas de 1870 e 1880?
Se o conhecimento científico em matéria de enge- nharia hidráulica e de silvicultura já disponibilizara solu- ções na primeira metade de Oitocentos para diminuir o impacto das torrentes nas zonas altas e drenar ou derivar massas hídricas em excesso nas zonas baixas, faltava explicar o porquê do adiamento de decisão política para a arborização das cumeadas, desde a da Península Ibérica aos Balcãs. Principalmente quando se verificou agrava- mento generalizado da carga torrencial em múltiplas encostas dos sistemas montanhosos europeus nas déca- das de cinquenta e de sessenta. Foi necessário encontrar os factores que, no entender de alguns autores explica- ram os motivos de demora, aparentemente, tão significa- tiva nessa decisão.
GEOPOLÍTICA: INSTABILIDADES FRONTEIRAS E FIXAÇÃO TERRITORIAL DE SOBERANIAS
Uma das justificações propostas para explicar o atraso ou a rapidez de tomada de decisão política sobre arborização dos Alpes foi a reorganização de unidades políticas e a respectiva instabilidade da delimitação de fronteiras no espaço Transalpino, durante a segunda metade do século XIX. A arborização de zonas altas, como propõe Tâmara Whithed70, não fora possível em zonas a risco de transi- tabilidade de soberania e consequentemente de fronteiras territoriais.
Historiadores como Tamara Whithed e G. Weiss71,
69 Meyer, R. (1941) - Noções de Hidráulica Florestal, Alcobaça, Direcção
Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, Alcobaça.
70 Whithed, T. (2000) - Forests and Peasant Politics in Modern France, Yale,
University Press, New Haven & London, 2000.
71 Weiss, G. (2001) - “Mountain Forest Policy in Austria: A Historical Policy
Analysis on Regulating a Natural Resource” in Environment and History,
embora concordando parcialmente com a importância do argumento climático como potenciador de decisão política a favor de leis de arborização de montanhas considera- ram que outros factores de geopolítica intervieram neste processo.
Tâmara Whithed ao constatar que nos Pirenéus, as primeiras tentativas de florestação promovidas pelo Esta- do tinham sido iniciadas nos anos vinte (sem sucesso) e a sua concretização teve lugar, a partir de 1846 e nos Alpes franceses, partir de 1860, estranhou a diferença cronoló- gica na tomada de decisão para a resolução de proble- mas afins de torrencialidade em montanhas72.
Analisando as semelhanças e diferenças dos dois processos, a autora verificou que as duas cordilheiras eram fronteiras e que, enquanto a paz com Espanha não criara problemas à arborização da vertente francesa dos Pirenéus, pelo contrário, a disputa pelo reino da Sabóia travada entre a França e com o Reino de Sabóia e Lom- bardia, foi decisiva no adiamento da arborização dos Alpes Ocidentais. Entre 1851 e 1860, a indefinição da soberania daquele território, embora ocupado pela Fran- ça, contribuiu para que os governantes galicanos actuas- sem de forma cautelosa quanto a projectos de arboriza- ção em zonas de risco de mobilidade fronteiriça73.
A autora introduziu a geopolítica e o processo de criação dos Estados-Nação na Europa com factor explica- tivo da lentidão do processo de tomada de decisão políti- ca para se arborizarem zonas altas devido a impossibili- dade prática da sua concretização: a instabilidade de fixação de fronteiras dos Estados emergentes. Compre- ensivelmente nem os governantes franceses nem os italianos enviariam contingentes de civis ou brigadas paramilitares de serviços de florestas para plantarem árvores nas montanhas e servirem de alvo às tropas inimigas.
Enquanto Whithed analisou o processo de agrega- ção de territórios à França neste processo, Weiss74 anali-
sou a perda de territórios e o redesenhar de fronteiras entre o Império Austríaco e a Alemanha (1881) como factor determinante da decisão política para a arborização do Tirol austríaco, legislada em 1884.
August, vol. 7, nº. 3, pp. 335-355.
72 Whithed, T. (2000) - Forests and Peasant Politics in Modern France, pp.
52-63.
73 Idem, Ibidem, pp. 77-82.
74 Weiss, G. (2001) - “Mountain Forest Policy in Austria: A Historical Policy
Analysis on Regulating a Natural Resource”, in Environement and History, vol. 7, Number 3, pp. 335-355.
Na sequência do processo de unificação da Alema- nha a Áustria perdeu o domínio do Danúbio. Sendo for- çada a partilhar a sua navegação com a Alemanha e com a Rússia, terminara o acesso regular e livre ao mercado fornecedor de madeiras do Báltico, essencial ao escora- mento das minas de sal-gema, monopólio do imperador. Sem acesso directo ao mercado de madeiras do Báltico o imperador promoveu o seu próprio mercado abastecedor e promulgou a lei de arborização do Tirol austríaco em 188475.
Para reforçar esta ideia, Weiss demonstrou que apesar do problema torrencial se ter manifestado com violência no Tirol desde os anos cinquenta e de ter sido publicada uma lei de arborização em 1852, o plantio de bosques naquelas vertentes só foi accionado depois do imperador ter demonstrado interesse directo na sua realização. No entender deste autor, foram então os factores económicos internos e de política externa que de forma interligada preponderaram na decisão política para arborização do Tirol austríaco e não o problema torrenci- al.
Em síntese, factores de ordem-político militar con- dicionaram a periodicidade da arborização do zonas de risco torrencial não obstante o conhecimento científico se encontrar disponível muito tempo antes da sua experi- mentação no terreno a larga escala76. A contextualização política e de geoestratégia na implementação de políticas de águas e de florestas tornam-se essencial mesmo para perceber a maior ou menor densidade de regeneração da floresta e de cobertos arbóreos nas zonas altas, desmisti- ficando as interpretações sobre atrasos civilizacionais entre Norte e sul da Europa.
QUE AGENTES SOCIAIS DECIDEM?RENDIMENTOS E PERIGO DECISÃO POLÍTICA A CAMINHO
A concepção de políticas florestais em regiões europeias cruzou um problema formal e jurídico de enorme comple- xidade: o da sua implementação em diversos regimes de propriedade balizados por limites à intervenção do Esta- do. Assim havia que identificar a tipologia dos regimes de propriedade onde os podres públicos podiam actuar e identificar o cadastro da sua distribuição no território.
75 Idem, Ibidem, pp. 335-355.
76 Melo, C. (2011) - “Breaking the whiteness in the Alpine landscape: An
heritage from the nation-states building process” in Environmental Law and Mountains: Lessons from European ranges, Supervised by Onida,M. ed. Quilacq,P. Ed. European Alps Convention, Insbruck.
Sobre este tema, a Historiografia espanhola de- senvolveu aturado trabalho entre os anos oitenta e no- venta de Novecentos. A análise do problema jurídico da classificação da propriedade dos montes do Estado e das suas implicações nas políticas territoriais foi abordada em três grandes níveis: nas suas implicações na desamortiza- ção de propriedade pública; nas tensões socioeconómicas geradas em torno da transferência da propriedade de usufruto local, quer para os poderes municipais quer para o sector privado e estatal; por último, de que modo os critérios de classificação de montes públicos influíram no processo de delimitação jurídica do domínio público flo- restal do Estado, a uma escala nacional77.
Realizado este trabalho de base, o historiador Calvo Sánchez ultrapassou o problema da elaboração prévia de estudos regionais, sobre a classificação dos montes públi- cos e sua aplicação nas diferentes províncias. Benefician- do já de sínteses analíticas regionais alargou o âmbito de abordagem sobre o problema torrencial e da arborização de zonas de risco, bem como da implementação de políti- cas sobre estes domínios, à globalidade do território de Espanha78.
Portanto ficou comprovado que, mesmo sem o ca- dastro territorial da propriedade de natureza pública e privada ter sido concluído, promulgaram-se leis nacionais de arborização. Para explicar esta atitude foi formulada a hipótese de que razões económicas associadas ao siste- ma representativo parlamentar poderiam ter influído em tal opção. A quebra de rendimentos agrícolas e de subsis- tências, gerando quadros de diminuição de riqueza e crises de mortalidade terão levado os parlamentares a promover e a apoiar a viabilização de políticas ambientais como prevenção contra aquelas situações.
O autor desta interpretação, o historiador econó- mico Barquin Gil, interessou-se em compreender por que motivo, não obstante o empenho do corpo profissional dos engenheiros dos montes na promoção da necessida- de de alterar a política florestal em curso nos anos cin- quenta, nas montanhas pirenaicas, maciço Central e Bética, aquela só teve efectiva alteração no final dos anos setenta. O autor estabeleceu então a relação entre a adopção de medidas governativas sobre a correcção de problemas hidrológicos pela via da arborização e os agen-
77 Montiel Molina, C. (2000) - “Contribuición de la Geografia española al
estúdio y la ordenación de los espacios forestales” in Anales de Geografia de la Universidad Complutense, nº.20, pp. 481-503.
78 Calvo Sánchez, Luis, La Génesis Histórica de los Montes Catalogados,
tes sociais e económicos, que a devastação territorial afectava. Nomeadamente quando esta atingiu os produ- tores de elevado rendimento económico no sector agríco- la, com acesso a representação parlamentar ou com a capacidade de gerar influência política junto dos gover- nantes79.
Na segunda metade do século XIX, a Espanha apresentou um crescimento agrícola significativo. Em parte este deveu-se à expansão de área agricultada, mesmo em solos agrícolas pobres. Nos anos sessenta e setenta, a erosão destes foi acentuada progressivamente devido ao regime pluvial concentrado e com elevada precipitação em pendentes pronunciadas nos sistemas montanhosos Pirenaico, Ibérico e Catalão Levantino. O impacto da precipitação e da formação de torrentes tive- ram consequências significativas na progressiva diminui- ção da espessura do solo e da sua camada orgânica80.
Como se verificou intensidade do uso de solos cada vez mais pobres e sem reposição de matéria orgânica e tam- bém sem fixação do solo pela ausência de arborização das vertentes, estas condições podem explicar o decrés- cimo da produção agrícola sobre as mesmas áreas.
Considerando este raciocínio Barquin Gil defende que o problema do empobrecimento da superfície arável se acentuou nas regiões da grande Lavoura extensiva, onde era necessário compensar a falta de nutrientes com água e que as políticas de arborização de zonas altas só tiveram efectiva resolução, quando a ausência de arbori- zação e o regime torrencial potenciado afectaram de forma significativa o rendimento da grande lavoura espa- nhola81.
Por sua vez, o historiador Mateu González, avaliou as circunstâncias em que se executaram obras hidráulicas de elevada envergadura, para solucionar o problema agrícola e de comunicações82. Este autor analisou o de-
senvolvimento das políticas de águas em Espanha inte- grando o seu enfoque no contexto da criação de meca- nismos de fortalecimento do aparelho central do Estado. Mateu González concluiu que não obstante o sector hidro- lógico se situar na cauda das medidas de fomento, toda- via servia, tal como a rede de comunicações, o projecto
79 Barquin Gil, R. (1999) - El Mercado Español de Trigo en nel Siglo XIX,
Tesis doctoral, Universidad de Burgos, Facultad de Ciências Económicas y Empresariales. Departamento de Administración y Dirección de Empresas.
80 Idem, Ibidem. 81 Idem, Ibidem.
82 Mateu González, J. (2002) - “Política Hidráulica e Intervención Estatal en
España (1880-1936): Una Vision Interdisciplinar” in Estudios Agrosociales y Pesqueros, nº.197, pp.35-61, pp.37-38.
de centralização e diluição de gestão regional de águas, através da construção de canais que atravessavam várias províncias.
De acordo com este autor, as políticas estatais de águas actuariam como elementos de unificação e tenta- cularização administrativa de gestão territorial, as quais acarretaram um fortalecimento das instituições do Esta- do83. Tema que, por sua vez, também despertou o inte- resse da historiografia no campo das questões hidrológi- cas e das políticas florestais.
1.3.4 PASSOS PARA O EQUILÍBRIO ANALÍTICO: ENTRE A