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Em 1918, o primeiro-ministro inglês David Lloyd George90 anunciou oficialmente
o fim da Primeira Guerra Mundial. O desafio seria, doravante, o de manter a paz, mediante uma política moderada que evitasse um novo conflito nas proporções que o mundo nunca dantes houvera conhecido.
Por mais de 60 anos, a paz mundial fora garantida pelo denominado Concerto Europeu,91 cujo fiador fora Bismark.92 Mas, ausente do cenário internacional, seus sucessores foram incapazes de manter-se em sua política de comedimentos, e os resultados desastrosos disso vieram a dar início, em 1914, à Primeira Guerra Mundial, que perdurou até 1918.93
2.1.1 O wilsonismo
Neste diapasão, uma jovem nação surgia reivindicando a liderança mundial. Seu presidente, Woodrow Wilson,94 fundava-se na crença do Destino Manifesto95 de promover os
90 David Lloyd George, primeiro conde Lloyd George de Dwyfor, nascido de família pobre em Manchester, 17
de janeiro de 1863, no País de Gales, falecido em 26 de março de 1945, foi um estadista britânico e o último membro do Partido Liberal a ser primeiro-ministro do Reino Unido.
91 Concerto Europeu (1815/1914), política para a manutenção da paz com fundamento na balança de poder. 92 Príncipe Otto Von Bismarck – chanceler da Prússia e depois primeiro chanceler do II Império Alemão,
responsável pela unificação germânica.
93 HOBSBAWM, Eric J. A era dos impérios. São Paulo: Paz e Terra, 2005. p. 429: “Contudo, é indubitável que
nenhum governo de qualquer uma das grandes potências de antes de 1914 queria seja uma guerra européia generalizada, seja mesmo – ao contrário dos anos 1850 e 1860 – um conflito militar restrito com outra grande nação européia. Isto é conclusivamente demonstrado pelo fato de que, nos lugares onde as ambições políticas das grandes nações entravam em conflito direto, ou seja, nas zonas ultramarinas de conquistas e partilhas coloniais, seus numerosos confrontos eram sempre resolvidos por algum acordo pacífico. Até as mais graves dessas crises, as de Marrocos em 1906 e 1911, foram contornadas. Às vésperas de 1914, os conflitos coloniais não pareciam mais colocar problemas insolúveis às várias nações concorrentes – fato que tem sido usado, de modo bastante ilegítimo, como argumento para afirmar que as rivalidades imperialistas foram irrelevantes na deflagração da Primeira Guerra Mundial”.
94 Thomas Woodrow Wilson foi presidente democrata norte-mericano, ficando no cargo de 1912 a 1921.
valores norte-americanos mundo afora – como democracia e justiça, entre outros. Wilson propunha uma ordem mundial que fosse baseada em um legado moral e não na Realpolitik.96 Seu sistema de crenças determinava a supremacia de valores idealistas, de modo a manter a paz mundial.
O presidente Wilson, em 8 de janeiro de 1918, apresenta à sociedade internacional, sob a forma de Quatorze Pontos,97 os princípios do que viria a guiar a política externa norte-americana até os dias presentes.
95 Crença norte-americana de que o país, por desígnio divino, tem a missão de liderar o mundo. 96 Vocábulo de origem germânica, que traduz uma política realista e pragmática.
97 “MENSAGEM DE 8 DE JANEIRO DE 1918
1º. Acordos de paz concluídos abertamente, depois dos quais não haverá mais acordos internacionais secretos de qualquer natureza que sejam; a diplomacia procederá sempre franca e publicamente. 2º. Liberdade absoluta da navegação nos mares, fora das águas territoriais, tanto em tempo de paz
como em tempo de guerra, salvo no caso de esses mares serem fechados, total ou parcialmente, por uma ação internacional em vista da execução de acordos internacionais.
3º. Supressão, tanto quanto possível, de todas as barreiras econômicas e criação de condições comerciais iguais para todas as nações que aspirem à paz e se associem para a conservar.
4º. Garantias suficientes, dadas e tomadas, para que os armamentos nacionais sejam reduzidos ao extremo limite compatível com a segurança interna do país.
5º. Ajuste livre, dentro de um espírito largo e absolutamente imparcial, de todas as reivindicações coloniais, baseado no estrito respeito do princípio de que, ao resolver quaisquer questões de soberania, os interesses das populações envolvidas deverão ter o mesmo peso que as solicitações equiparadas do Governo, cujo direito deverá ser definido.
6º. Evacuações de todos os territórios russos e solução de todas as questões relativas à Rússia, de modo a assegurar a melhor e mais ampla cooperação das outras nações do mundo para proporcionar à Rússia a oportunidade de fixar, sem impedimento nem embaraços, com absoluta independência, seu desenvolvimento político e nacional; para assegurar-lhe uma acolhida sincera na Liga das Nações livres sob o Governo que ela tiver escolhido; para assegurar-lhe, enfim, a maior ajuda, de qualquer natureza que seja, ou que ela poderia desejar. O tratamento dispensado à Rússia, por suas nações irmãs, nos próximos meses, será a pedra de toque que revelará a boa vontade e a compreensão dessas nações para com as necessidades da Rússia, abstração feita de seus próprios interesses e de sua inteligente simpatia.
7º. O mundo inteiro concordará em que a Bélgica deva ser evacuada e restaurada, sem tentativa alguma para limitar a soberania de que ela goza em igualdade com as outras nações livres. Nenhum ato melhor do que esse concorrerá para restabelecer a confiança das nações nas leis estabelecidas e fixadas para reger suas relações entre si. Sem esse ato de reparação, a estrutura e a validade de todas as leis internacionais estariam para sempre enfraquecidas.
8º. Todo o território francês deverá ser liberado e as partes invadidas deverão ser inteiramente restauradas. O mal causado à França, pela Prússia, em 1887, no que concerne à Alsácia-Lorena, e que perturbou a paz do mundo durante cerca de cinqüenta anos, deverá ser reparado, a fim de que a paz possa ser, uma vez mais, assegurada no interesse de todos.
9º. Um <reajustamento> das fronteiras italianas deverá ser efetuado segundo as linhas das nacionalidades claramente reconhecíveis.
10º. Aos povos da Áustria-Hungria, cujo lugar entre as nações desejamos resguardar, deverá ser dada, quanto antes, a possibilidade de um desenvolvimento autônomo.
11º. A Rumânia, a Sérvia e o Montenegro deverão ser evacuados; ser-lhes-ão restituídos os seus territórios que foram ocupados. À Sérvia será concedido livre acesso ao mar, e as relações entre os diversos Estados balcânicos deverão ser fixadas radicalmente, pelas inspirações das potências, segundo as linhas historicamente estabelecidas. Serão dadas a esses Estados garantias internacionais de independência política, econômica e de integridade territorial.
Às regiões turcas do atual Império otamano serão garantidas plenamente a soberania e a segurança, mas as outras nacionalidades que vivem presentemente sob o regime desse Império devem, por outro lado, gozar de
Henry Kissinger relembra:
“Com extraordinária eloqüência e elevação, anunciou os objetivos de guerra americanos, em uma sessão conjunta do congresso norte-americano, apresentando-os na forma de Quatorze Pontos, divididos em duas partes. Marcou oito pontos como obrigatórios, no sentido de que tinham que ser cumpridos. Entre eles a diplomacia aberta, a liberdade dos mares, o desarmamento geral, a remoção de barreiras comerciais, o acerto imparcial de reivindicações coloniais, a restauração da Bélgica, a evacuação do território russo e, jóia da coroa, uma Liga das Nações.”98
Como conseqüência, foi celebrado o Tratado99 de Versalhes,100 que fez com que a Alemanha perdesse para seus inimigos, na mesa de negociações, o que eles não conseguiram nos campos de batalha, já que, nas condições em que se encontrava, seria capaz de derrotar qualquer um deles isoladamente no campo militar, assumindo, por ironia, a mesma posição que se encontrou a França pós-Tratado de 1818.
Em sentido crítico aos acontecimentos havidos, vale assinalar Lenin:
“A paz de Brest-Litovsk,101 ditada pela Alemanha monárquica, e depois a paz, muito
mais brutal e infame, de Versalhes, ditada pelas repúblicas ‘democráticas’ da América e da França e pela ‘livre’ Inglaterra prestaram um serviço extremamente útil à humanidade, desmascarando os coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo modo que os filisteus reacionários que, embora se dizendo pacifistas e socialistas, entoavam louvores ao ‘wilsonismo’ e procuravam mostrar que a paz e as
absoluta segurança de existência e poder desenvolver-se, sem obstáculo; deve ser-lhes concedida autonomia. Os Dardanelos serão abertos para sempre e constituirão uma passagem livre, sob garantias internacionais, para os navios e para o comércio de todas as nações.
Um Estado Polonês independente deverá ser constituído, abrangendo os territórios habitados por nações incontestavelmente polonesas, às quais deve ser assegurado um livre acesso ao mar; a independência política, econômica e a integridade territorial dessas populações serão garantidas por uma Convenção internacional. Uma Sociedade geral das nações deveria ser formada por meio de convenções formais, tendo por fim assegurar garantias recíprocas de independência política e territorial, tanto aos pequenos como aos Estados.” Fonte: Anais do Tribunal de Justiça de São Paulo.
98 KISSINGER, Henry. Memórias, p. 240.
99 Sobre o conceito de Direito Internacional, temos REZEK, J. F. Direito dos tratados. Rio de Janeiro: Forense,
1984. p. 21: “Tratado é o acordo formal, concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. A análise particularizada dos elementos que esse conceito encerra, bem assim a dos elementos que ele não encerra, embora comuns em definições doutrinárias, ou adotadas pela própria Convenção de Viena”.
100 Observa KELSEN. La lucha pela paz. México: Ed. Fondo de Cultura Econômica, 1943. p. 105: “No obstante,
el tratado de Paz de Versalles estipulaba en el artículo 227: Las Potencias Aliadas y Asociadas acusan públicamente a Guillermo II e de Hohenzollern, ex Emperador de Alemania, de um agravio supremo contra la moral internacional y la dantidad de los tratados. Se constituirá um tribunal especial para juzgar al acusado, asegurándole com ello las garantías esenciales para el derecho de defensa. Se compondrá de cinco jueces, desegnados cada uma de las siguintes Potencias: los Estados Unidos de América, Gran No por Bretaña, Feancia, Italia e el Japón”.
101 O comissário do povo Leon Trotsky foi o responsável pela paz com a Alemanha e seus aliados fazendo
pesadas concessões. Para uma abordagem aprofundada do tema, recomendamos a trilogia de Isaac Deutscher (DEUTSCHER, Isaac. Trotski – O profeta armado; O profeta desarmado; O profeta banido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 (trilogia).
reformas são possíveis sob o imperialismo. (...) Dezenas de milhões de cadáveres e de mutilados, vítimas da guerra – essa guerra feita para decidir que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou o alemão, devia receber uma maior parte do saque –, e depois estes dois ‘tratados de paz’, abrem os olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a milhões e dezenas de milhões de homens atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária mundial (...).”102
Certo é que o sistema elaborado por Wilson não foi, de per si, capaz de garantir a paz mundial por mais de 20 anos. Em setembro de 1939,103 por razões que escapam ao cerne desta dissertação, eclodiu o conflito que terminaria apenas em agosto de 1945, com a explosão de artefatos nucleares em solo nipônico,104 ceifando a vida de milhares de pessoas,105 afora aquelas que foram consumidas nos campos de batalha, nas prisões, em bombardeios e campos de concentração.106
Estima-se que, até o final do conflito, pereceram mais de 60 milhões de seres humanos. A sociedade internacional tomou conhecimento dos horrores praticados durante a guerra, o que foi simbolizado pelo Tribunal de Nuremberg.107
102 Vladimir Lenin, líder e fundador do Partido Bolchevique, que conjugou a filosofia com a ação política.
Primeiro chefe da Rússia Soviética.Vide: REED, Jonh. 10 dias que abalaram o mundo. Porto Alegre: LM Pocket, 2002.
103 A Segunda Guerra Mundial se inicia em setembro de 1939, dando cumprimento a uma das cláusulas secretas
do pacto russo-germânico, também conhecido como Molotov-Ribbentrop. Para aprofundar o tema, é sugerida a leitura: VOLKOGONOV, Dimitri. Stalin: triunfo e tragédia. Tradução de Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004. v. I e II.
104 No dia 6 de agosto de 1945, os Estados Unidos utilizaram pela primeira vez a mais nova tecnologia bélica.
Denominada de Little Boy, causou a morte de mais de 256.300 pessoas – a maioria (cerca de 90%) civis.
105 Hiroshima é o título de um artigo escrito pelo ganhador do Prêmio Pulitzer John Hersey, e foi publicado na
edição de 31 de agosto de 1946 da The New Yorker. Posteriormente, o artigo foi convertido para uma edição em livro. Ele descreve os bombardeios atômicos de Hiroshima e Nagasaki a partir do ponto de vista de seis diferentes vítimas. Foi considerada a reportagem do século, sendo após convertida em livro. É um clássico da literatura jornalística. As vítimas são: reverendo Kiyoshi Tanimoto, um pastor metodista educado nos Estados Unidos; Hatsuyo Nakamura, uma viúva de guerra, mãe de três crianças; Dr. Masakazu Fujii, médico proprietário de um hospital privado; padre Wilhelm Kleinsorge, um jesuíta da cidade; Dr. Terufumi Sasaki, um jovem médico no Hospital da Cruz Vermelha; e Toshiko Sasaki, uma funcionária administrativa. O artigo é dividido em quatro partes: Um brilho sem barulho: descreve o momento da explosão; O fogo: descreve a devastação que a cidade experimentou imediatamente após a explosão; Detalhes estão sendo investigados: os rumores sobre o que aconteceu; e Panic Grass and Feverfew: descreve as semanas após o ataque. Para um maior aprofundamento no tema, recomendamos a leitura: HERSEY, John. Hiroshima. São Paulo: Cia. das Letras, 2005.
106 Campo de concentração é um estabelecimento governamental utilizado para a detenção em tempos de guerra
para o confinamento de elementos dissidentes do regime, pelas razões mais diversas. É comum, nestes locais, haver a exploração de mão-de-obra gratuita ou mesmo extermínio de presos políticos, prisioneiros de guerra e membros de grupos étnicos. A Alemanha foi o país que se notabilizou pelo desenvolvimento dessa máquina de morte, embora rivalize em pé de igualdade com os Gulag de Stalin.
107 Sobre a Declaração de Moscou: GONÇALVES, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg. Rio de Janeiro:
Renovar, 2004. p. 69: “Marco preparatório para a formação do Tribunal de Nuremberg, a Declaração de Moscou estabelece os princípios adotados pelas Nações Unidas para julgar os criminosos de guerra, a partir de 1945. Esta declaração foi publicada pelos representantes dos ‘três grandes’ – EUA, URSS e Reino Unido –, em Moscou, a 1º de novembro de 1943.”
Hannah Arendt,108 sobre esse tema, pontifica:
“É da própria natureza dos regimes totalitários exigirem o poder ilimitado. Este poder só é conseguido se literalmente todos os homens, sem exceção, forem totalmente dominados em todos os aspectos da vida. No reino das relações exteriores, novos territórios devem ser constantemente subjugados, enquanto no país de origem grupos humanos devem ser dominados em campos de concentração cada vez maiores ou, quando necessário, liquidados para ceder lugar a outros.”109