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Resultater fra fase 1 - Intervju

In document Matematikk og rettferdighet (sider 59-65)

Resultado da emancipação do antigo norte goiano, o mais novo Estado brasileiro foi criado. Com uma área de 277.297 Km² e assumindo o décimo lugar em extensão territorial no Brasil, o Tocantins é o terceiro maior na região norte.

Desde então, sua população vem registrando um substancial crescimento e Palmas, a capital, tem recebido pessoas de diversas partes do Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os anos de 91 e 96, a Capital cresceu 28,7% ao ano, superando Brasília (DF), que ficou na faixa de 22% nos primeiros anos de criação. No ano de 2004, o órgão estimava que o crescimento estivesse em torno de 15% ao ano.

No seu período inicial de organização, o centro político administrativo permaneceu na cidade de Miracema, enquanto se construía o definitivo. O período entre a Palmas política oficial e a Palmas urbanística compreendeu o mandato do primeiro governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (1989-1991), no qual se incluiu a construção da cidade. Para Silva (2002), este foi o momento de maior efervescência na esfera de decisões político- administrativas, quando ocorreram a estruturação administrativa inicial do Estado e a polêmica sobre a instalação da capital.

Com a obtenção da aprovação em Brasília, as discussões políticas foram reorientadas para outra problemática e se restringiram ao âmbito das fronteiras internas. A decisão, naquele momento, era a escolha da capital provisória, que deveria se adequar à nova função, obedecendo a determinados critérios. As três cidades consideradas com potencial à condição de capital provisória foram Porto Nacional, Araguaína e Gurupi. No entanto, a escolha recaiu sobre

Miracema do Norte3, que exerceu essa função até a transferência da capital para Palmas.

Em seguida, o governador Siqueira Campos contratou os urbanistas do Grupo Quatro4 de Goiânia e determinou que os estudos de escolha do local da implantação seriam feitos nos limites de um quadrilátero de 90 x 90 Km, por ele traçado, tendo como único critério a centralidade geográfica no Tocantins.

A decisão da escolha do sítio não era exclusivamente técnica. Dessa forma, além dos trabalhos dos técnicos, a Assembléia legislativa organizou uma comissão multidisciplinar que, através de viagens aéreas e reuniões, aprovariam a área adequada para a construção da capital.

Finalmente, uma área próxima ao Rio Tocantins foi recomendada pela Assembléia, concedendo-se ao governador o poder sobre a precisão exata do local. Em decorrência de um acordo político, tanto a atribuição dos parlamentares não foi desrespeitada, quanto a vontade do governador deixou de prevalecer. Silva (2002) comenta que a adequabilidade da localização de Palmas foi o tema mais consensual entre os políticos, havendo uma concordância quase total sobre os resultados positivos da escolha para o estado como um todo.

O sítio onde foi edificada a nova capital do Tocantins localiza-se na região de Canelas, no centro geográfico do Estado do Tocantins, entre a Serra do Carmo e do Lajeado. Três ribeirões no sentido leste-oeste, que nascem no pé da Serra do Lajeado, atravessam a área, estabelecendo uma zona de proteção ambiental e preservando a vegetação do cerrado e a mata ciliar. Margeando a cidade, o Rio Tocantins.

3A escolha de Miracema para sede provisória coube ao presidente José Sarney. Optando por uma cidade

que estava alheia à disputa para sediar a capital, evitava-se qualquer resistência maior à transferência para a capital definitiva.

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O Grupo Quatro, formado em 1971 por Fernando Cruvinel, Walfredo Antunes, Walney Aguiar e Solimar Damasceno, foi um dos maiores escritórios de arquitetura de Goiás no período. Na época, Cruvinel era titular da firma e, associado a Antunes, foram responsáveis pelo projeto urbanístico de Palmas.

Figura 17: Mapas da Divisão político-administrativa e Hidrografia (IBGE, 2008) O novo estado apresenta hoje 139 municípios e uma população de 1.243.627 habitantes, distribuídos na área urbana e rural (IBGE, 2008). Suas cidades são todas de pequeno porte, sendo Araguaína a mais populosa.

Os principais municípios são: Araguaína (115.759 hab.), Gurupi (71.413 hab.), Porto Nacional (45.289 hab.), Paraíso do Tocantins (40.290 hab.), Miracema do Tocantins (19.683 hab.) e a capital Palmas, com uma população de 178.386 habitantes (IBGE, 2008).

Figura 18: Mapa do Tocantins com seus municípios (IBGE, 2008)

Silva (2002) lembra que, com a criação do estado do Tocantins e implantação da cidade de Palmas, pela Constituição Federal, ocorreu uma mudança abrupta na intensidade de uso das terras do antigo norte goiano. O fato ocorreu, sobretudo, na região central do estado, caracterizada até então pela baixa densidade demográfica, pelo predomínio da pecuária extensiva como principal atividade econômica e por uma infra-estrutura de transportes e energia elétrica deficiente.

A nova cidade foi planejada para que pudesse, em médio prazo, além de abrigar a estrutura administrativa estatal, também servir como ponto de integração da infra-estrutura de energia elétrica e de transportes (aéreo, rodoviário, ferroviário e fluvial). Previu-se a instalação, no seu entorno, de projetos envolvendo principalmente o agronegócio, com produção de grãos e fruticultura tropical, além do estímulo ao ecoturismo.

Com a possibilidade de melhoria da qualidade de vida, emprego e renda proporcionada pelo crescimento da máquina administrativa e pela implantação da infra-estrutura urbana, aliadas à expansão da cidade, muitas pessoas

oriundas do interior do Tocantins e de outros estados optaram por fixar residência em Palmas. Esse fato consolidou um perfil municipal característico das cidades construídas (não resultantes de formação natural), no qual a identidade do local é resultante de várias culturas e onde não se percebe uma tradição bem definida.

Dentre as cidades planejadas no Brasil para serem capitais de estado, Palmas é a mais nova e a menos populosa. Como foi mostrado, estimativas do IBGE em 2007 indicam uma população de 178.386 habitantes.

A cidade é diferenciada pelo seu planejamento e caracterizada pela preservação de áreas ambientais. Denominada, nos discursos políticos, capital ecológica do Brasil, tem recebido inúmeros incentivos para a enfatização de suas qualidades de centro geográfico, político e, enfim, de pólo de desenvolvimento sustentável (SILVA, 2002). Localiza-se em uma planície, entre as Serras do Carmo e do Lajeado, às margens do lago represado com a formação da Usina Hidroelétrica (U.H.E) Luís Eduardo Magalhães, a UHE Lajeado, que foi concluída no ano de 2001.

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