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O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo incentiva a troca de tecnologia entre nações. No caso dos aterros sanitários haverá essa possibilidade, visto que não é prática comum no Brasil a utilização de flares e condutos para direcionamento dos gases gerados e posterior queima ou aproveitamento energético. O critério:

[...] avalia o grau de inovação tecnológica do projeto em relação ao cenário de referência e às tecnologias empregadas em atividades passiveis de comparação com as previstas no projeto. Avalia também a possibilidade de reprodução da tecnologia empregada, observando o seu efeito demonstrativo, avaliando, ainda, a origem dos equipamentos, a existência de royalties e de licenças tecnológicas e a necessidade de assistência técnica internacional (CIMGC, RESOLUÇAO Nº 1, 2003, p.50).

A troca de conhecimento envolvendo várias organizações também é incentivada para fomentar o mercado nacional no desenvolvimento de empresas prestadoras de serviço e desenvolvedoras de mesma tecnologia.

Quadro 24 Parâmetro capacitação e desenvolvimento tecnológico

Projeto _{Quanto à capacitação e desenvolvimento tecnológico}

P1 A NovaGerar também garantirá que tanto o pessoal da NovaGerar, o pessoal da EPC e o pessoal da Paulista (operadora do aterro) receberão treinamento adequado sobre a implementação deste Plano de Monitoramento e do projeto. (ECOSECURITIES LTD et al, 2004, p.29)

Projeto _{Quanto à capacitação e desenvolvimento tecnológico}

P2

Esta tecnologia, portanto, representará tecnologia de ponta para gerenciamento de aterro e captura de LFG5 no Brasil e servirá como modelo de reprodução para outros projetos semelhantes. A tecnologia será transferida para o Brasil através das seguintes ações:

1. Parceria com universidades: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Cepea/Esalq da Universidade de São Paulo (USP), FEA da Universidade de São Paulo (USP)

2. Parceria com órgão público: Cetesb, São Paulo

3. Desenvolvimento dos fornecedores de equipamento locais: flares, sopradores, equipamentos de medição, equipamento de rede de captação de gás e eventualmente uma planta de energia pelo gás de aterro.

4. Envolvimento de empresas de consultores engenheiros brasileiros que serão capazes de replicar o projeto. (BATTRE; SHOWA SHELL SEKIYU; SHELL TRADING, 2005, p.6)

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Por ser uma das primeiras instalações projetadas para este fim a MARCA contratou uma empresa, do Reino Unido (Ener-G), líder de mercado na geração de energia elétrica a partir de gases de aterro sanitário, para desenvolver o projeto e operar a instalação. A tecnologia e o treinamento de mão de obra serão realizados no Reino Unido, entretanto a produção do equipamento se dará no Brasil e a mão de obra que realizará a manutenção das instalações será brasileira. Desta forma estará havendo uma transferência de conhecimento e tecnologia para o Brasil. (MARCA; ECOSECURITIES BRASIL; ECOSECURITIES, 2004, p.85)

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Uma significativa transferência de tecnologia ocorre, envolvendo a importação de equipamentos comprovadamente do estado-da-arte de fornecedores internacionais de tecnologia, obedecendo os mais recentes padrões internacionais, com respeito à qualidade, segurança operacional e aspectos ambientais. Durante ambas as fases da implementação do projeto, extensivos treinamentos dos membros trabalhadores, que manusearão a nova tecnologia serão conduzidos para garantir a operação e manutenção sustentável da instalação. Além disso, o proprietário do projeto assinará contratos de manutenção com os fornecedores de equipamentos, se considerado sensato. pag46: Tecnologia do estado-da-arte, implementada mundialmente com sucesso, será escolhida para este projeto. Equipamentos serão em parte importados. Mas a maior parte da instalação será produzida no Brasil, sob a supervisão de consultores internacionais. Trabalhadores locais serão treinados para operar a planta sob experiente supervisão. Mais tarde, essa tecnologia pode ser reproduzida em outros projetos similares pelo Brasil. (LARA CO-GERAÇÃO E COMERCIO DE ENERGIA LTDA, 2004, p.10)

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Através da implementação dessas abordagens tecnológicas na Unidade de Aterro SASA, a Onyx levou o seu conhecimento técnico da tecnologia à equipe local que instala e opera o sistema. O suporte técnico está sempre disponível para ajudar a resolver eventuais dificuldades. (ONYX; SASA; SENTERNOVEM DEN HAAG, 2004, p.8)

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Portanto, a ESTRE necessitará de engenheiros e outros especialistas na área monitorando a implementação do projeto. Esses profissionais também atuarão no treinamento do pessoal local com vistas a permitir sua atuação na operação e manutenção das instalações. E apesar do grande potencial na desgasificação de aterros no país, não há fornecedor nacional de queimadores, o que significa que a tecnologia será importada. Considerando os locais onde a queima de gases ocorre, EUA e Europa, onde as legislações são bastante duras, o projeto utilizará tecnologias ambientalmente sustentáveis. (ESTRE; 2005, p.3)

P7 não indicado

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Transferência de tecnologia é aplicada a esse projeto, visto que a maioria dos equipamentos necessários não podem ser encontrados no Brasil e não há pessoas treinadas para tal operação. Então, será desenvolvida a capacidade necessária para implementação e operação do projeto. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL SA, 2005, p.3)

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A introdução dos procedimentos QA/QC implicados na atividade de projeto trará contribuições para o aperfeiçoamento do Sistema da Qualidade. Estes fatores respondem pela melhoria qualitativa das condições de empregos propiciada pela atividade de projeto. (...) Devido à qualificação necessária para estas funções, deverão ser desenvolvidos programas de treinamento, previstos nos Procedimentos QA/QC do Anexo 4, os quais agregarão informações adicionais sobre saúde, educação e segurança do trabalho. (ANACONDA AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚNA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, 2005, p.4)

P10 Considerando que o conhecimento nesse tipo de projeto não está bem desenvolvido no Brasil, SJ terá um grande impacto na transferência de tecnologia. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL AS; ECOENERGY, 2005, p.2)

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A CRA irá disponibilizar em seu website (http://www.CRAworld.com) todas as informações relativas à atividade de projeto e também está a disposição para responder a quaisquer perguntas sobre o projeto a quem possa estar interessado (municípios, universidades e o público em geral) pelo email: [email protected]. (LIMPURB et al, 2006, p.3)

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O projeto irá transferir estado da arte em tecnologia para o país hospedeiro. Engenheiros locais, bem como projetistas e mão de obra em geral serão treinados e trabalharão no desenvolvimento do projeto, na construção, operação, manutenção e fase de monitoramento. A CRA irá disponibilizar em seu website (http://www.CRAworld.com) todas as informações relativas à atividade de projeto e também está à disposição para responder a qualquer pergunta sobre o projeto a quem possa interessar (municípios, universidades e o público em geral) pelo email: [email protected]. (CONESTOGA-ROVERS & ASSOCIADOS ENGENHARIA S/A, 2006, p.4)

Projeto _{Quanto à capacitação e desenvolvimento tecnológico}

P13 não indicado

P14

Apesar de projetos com biogás representarem um enorme potencial no Brasil, o mercado local não apresenta fornecedores de flares. Todas as tecnologias deverão ser importadas, principalmente dos Estados Unidos e da Europa. A tecnologia será transferida, assim, de países com legislação ambiental rigorosa e com tecnologias ambientais de ponta. A SIL precisará de tecnologias ambientais de ponta para cumprir com as suas metas ambientais. (SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, 2006, p.8)

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A CRA irá disponibilizar em seu website (http://www.CRAworld.com) todas as informações relativas à atividade de projeto e também está à disposição para responder a quaisquer perguntas sobre o projeto a quem possa interessar (municípios, universidades e o público em geral) pelo email: [email protected]. (CONESTOGA-ROVERS & ASSOCIADOS ENGENHARIA S/A, 2006, p.3)

P16 não indicado

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(...) esse tipo de iniciativa é relativamente nova no Brasil, o que significa que haverá transferência de tecnologia para implementar e operar o projeto. (TERRESTRE AMBIENTAL LTDA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2007, p.3)

P18 (...) esse tipo de iniciativa é relativamente nova no Brasil, o que significa que haverá transferência de _{tecnologia para implementar e operar o projeto. (ESTRE; ECOENERGY BRASIL, 2007, p.3)} P19

(...) como iniciativas como estas são relativamente novas no Brasil, uma transferência de tecnologia significante irá ocorrer para a implantação e operação do projeto. (QUITAÚNA SERVIÇOS LTDA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2006, p.3)

P20 (...) tipo de iniciativa é relativamente nova no Brasil, o que significa que haverá transferência de tecnologia _{para implementar e operar o projeto. (CDR PEDREIRA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2007, p.2)}

P21 não indicado

P22 (...) iniciativa nova no Brasil (...) (RUMOS CONSTRUÇÕES AMBIENTAIS; ECOENERGY BRASIL _{LTDA, 2007, p.3)} P23

Transferência tecnológica: Além de melhorar a operação geral do aterro, o projeto dará apoio aos esforços com vistas a facilitar a difusão da experiência de projeto e operacional adquirida no aterro sanitário de Tijuquinhas para possível uso no país ou na região. (PROACTIVA MEIO AMBIENTE; PROACTIVA MEDIO AMBIENTE; VEOLIA PROPRETÉ, 2007, p.5)

P24 não indicado

P25 não indicado

P26 não indicado

Fonte: elaborado pela autora

Por se tratar de uma atividade não usual no Brasil, a queima dos gases decorrentes da decomposição dos materiais depositados no aterro requerem adaptação de tecnologia e equipamentos vindas de outros países, com os quais serão firmadas parcerias de fornecimento e treinamento. Desta maneira os projetos conseguem justificar o parâmetro de capacitação e desenvolvimento tecnológico. Esta troca de tecnologia nem sempre se dá entre o país desenvolvedor do projeto e o país comprador dos créditos gerados. Nos projetos estudados a tecnologia é originaria de USA e Europa, sendo que nem todos têm compradores já conhecidos e podem ser de nações diferentes.

Nos documentos foi destacado que a queima do metano e gás carbônico ou a utilização secundária destes gases para geração de energia não é prática no Brasil. Foi reforçado que a legislação brasileira não deve sofrer atualização nos próximos anos por isso, se não ocorrer a aprovação pelas comissões do MDL, os aterros não se preocuparão em fazer esta atualização tecnológica.

O treinamento de profissionais brasileiros para utilização de equipamento e manutenção nas operações diárias dos aterros sanitários pode gerar a criação de competências evitando assim a contratação de profissionais estrangeiros e estabelecimento de fabricantes destes equipamentos, o que se torna benéfico e atende o parâmetro de capacitação e desenvolvimento tecnológico.