DHI-N spørreskjema

De acordo com a CIMGC (RESOLUÇAO Nº 1, 2003, p.50), este critério

[...] avalia o compromisso do projeto com responsabilidades sociais trabalhistas, programas de saúde e educação e defesa dos direitos civis. Avalia, também, o incremento no nível qualitativo e quantitativo de empregos (diretos e indiretos), comparando o cenário do projeto com o cenário de referência(CIMGC, RESOLUÇAO Nº 1, 2003, p.50).

A geração de empregos imediatos, seja para construção, execução e manutenção das alterações no funcionamento do aterro sanitário, é fator positivo quanto ao desenvolvimento sustentável, sendo necessário atestar a quantidade de cargos gerados e nível de instrução requerido. Também cabe nesta análise a criação de programas de coleta seletiva ou reciclagem, nos quais a mão de obra local seja aproveitada e que se crie condições de inserção no mercado de trabalho.

Quadro 23 Parâmetro desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego

Projeto Quanto ao desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego

P1 O projeto também terá um impacto pequeno, mas positivo no índice de empregos da área do local por causa do número de pessoas que será necessário ser recrutado para administrar as operações do gás de aterro. (ECOSECURITIES LTD et al, 2004, p.4)

P2

O gerenciamento de gás de aterro terá uma equipe dedicada composta no início por: • O gerente de gás do aterro (1 engenheiro)

• O operador da planta (1 técnico) • Operador de manutenção e controle (2)

Além disso, a equipe de gerenciamento do biogás do aterro receberá apoio de outras áreas como a equipe de qualidade, compras, Direção Técnica Corporativa no Brasil e na França. (BATTRE; SHOWA SHELL SEKIYU; SHELL TRADING, 2005, p.31)

P3

Todos esses projetos, juntamente com o funcionamento da central de tratamento e disposição de resíduos sólidos geram mais de 70 empregos, sendo que grande parte provém da comunidade Grande Nova Rosa da Penha. (MARCA; ECOSECURITIES BRASIL; ECOSECURITIES, 2004, p.84)

P4

A redução de emissão melhorará diretamente a condição de trabalho para as pessoas empregadas no aterro. A renda adicional irá ajudar a estender e melhorar programas de saúde e de treinamentos já implementados para os funcionários. Durante a implementação do projeto, empregos para cerca de 20 – 30 trabalhadores serão criados durante um tempo limitado, estimado por 6 –12 meses. A operação do sistema irá criar cerca de 6 – 10 empregos de longo prazo para trabalhadores qualificados. Investimentos diretos (5% da renda da venda de CREs) nos programas de atividade social irão criar emprego adicional. Através do suporte a um projeto de separação de resíduo, feito pelo município de Mauá, o número de catadores empregados irá melhorar significativamente. (LARA CO-GERAÇÃO E COMERCIO DE ENERGIA LTDA, 2004, p.45)

P5 não indicado

P6 O projeto necessitará de pessoal especializado para sua operação. Sendo necessária a capacitação desse pessoal, o que impactará positivamente no desenvolvimento de recursos humanos e na geração de empregos. (ESTRE; 2005, p.3)

P7

Um engenheiro (respondendo diretamente ao Diretor Operacional da Essencis) + um técnico + 2 operadores de manutenção subordinados ao engenheiro. (ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS AS; JPOWER DEVELOPMENT CO. LTD., 2005, p.28)

P8

Muitas posições de emprego foram geradas durante a implementação do projeto, e 26 foram criadas para a operação do projeto, destacando-se que muitos empregos são posições técnicas que exigem pouca habilidade e contribuem para a distribuição de renda no Brasil. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL SA, 2005, p.2)

P9

O incremento quantitativo de empregos será pequeno; numa primeira estimativa, podemos considerar um operador para o flare, dois operários para manejar a linha de drenos, um técnico no CPD, um encarregado, num total de seis empregos diretos. (ANACONDA AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚNA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, 2005, p.4)

Projeto Quanto ao desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego P10

Haverá geração de muitos empregos durante a fase de implementação, e também a geração de empregos diretos no estágio de operação;(...) (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; BIOGAS ENERGIA AMBIENTAL AS; ECOENERGY, 2005, p.2)

P11

A mão de obra local será usada durante a implementação do projeto, desde a fase de construção. O emprego local será criado diretamente durante a fase de construção do projeto, que envolve a instalação de poços verticais e a montagem e operação de equipamentos como sopradores e queimadores. Todos esses postos de trabalho serão criados obedecendo totalmente à atual legislação trabalhista brasileira. Durante a fase de operação, que ocorrerá 24 horas por dia, 7 dias na semana, serão criados novos postos de trabalho localmente para funções relativas a pessoal de operação e manutenção, paisagismo, encanamento, monitoramento e segurança. Essas pessoas receberão da CRA um treinamento completo para suas funções e tarefas. (LIMPURB et al, 2006, p.3)

P12

A mão de obra local será utilizada durante a implementação do projeto, desde a fase de construção. As oportunidades de emprego local serão criadas diretamente durante a fase de construção do projeto, que envolve a instalação de poços verticais e a montagem e operação de equipamentos como sopradores e queimadores. Todos esses postos de trabalho serão criados obedecendo totalmente à atual legislação trabalhista brasileira. Durante a fase de operação, que ocorrerá 24 horas por dia, 7 dias na semana, serão criados novos postos de trabalho locais para funções relativas a pessoal de operação e manutenção, paisagismo, encanamento, monitoramento e segurança. Essas pessoas serão plenamente treinadas nas suas funções e tarefas. (CONESTOGA-ROVERS & ASSOCIADOS ENGENHARIA S/A, 2006, p.3)

P13 não indicado

P14

(...) operadores especializados deverão ser contratados para operar o projeto, o que significa um impacto positivo em empregos gerados e na capacitação da mão de obra.(SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA, 2006, p.3)

P15

A mão de obra local será usada durante a implementação do projeto, desde a fase de construção. O emprego local será criado diretamente durante a fase de construção do projeto, que envolve a instalação de poços verticais e a montagem e operação de equipamentos como sopradores, queimadores e conjuntos motor- gerador. Todos esses postos de trabalho serão criados obedecendo totalmente a atual legislação trabalhista brasileira. Durante a fase de operação, que ocorrerá 24 horas por dia, 7 dias na semana, serão criados novos postos de trabalho localmente para funções relativas a pessoal de operação e manutenção, paisagismo, encanamento, monitoramento e segurança. Essas pessoas serão plenamente treinadas pela CRA nas suas funções e tarefas. (CONESTOGA-ROVERS & ASSOCIADOS ENGENHARIA S/A, 2006, p.3)

P16

O projeto alia a redução dos níveis de emissões de GEE ao desenvolvimento sustentável local ao promover a criação de empregos em diversas atividades associadas, como processo de triagem, operação do queimador e manejo dos resíduos, além da possibilidade de geração de energia a partir de uma fonte renovável. (CARBON CAPITAL MARKET LTD; ALTO TIETÊ BIOGÁS, 2007, p.2)

P17

(...) operadores especializados serão contratados para a operação do projeto, o que significa um impacto positivo no número de empregos e na capacitação de pessoal. (TERRESTRE AMBIENTAL LTDA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2007, p.3)

P18 (...) operadores especializados serão contratados para a operação do projeto, o que significa um impacto _{positivo no número de empregos e na capacitação de pessoal. (ESTRE; ECOENERGY BRASIL, 2007, p.3)} P19

(...) operadores especializados deverão ser contratados para operar o projeto, o que significa um impacto positivo em empregos gerados e na capacitação da mão de obra. (QUITAÚNA SERVIÇOS LTDA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2006, p.3)

P20

(...) operadores especializados serão contratados para a operação do projeto, o que significa um impacto positivo no número de empregos e na capacitação de pessoal. (CDR PEDREIRA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2007, p.2)

(...) necessitará contratar engenheiros e outros especialistas com experiência nesta área para orientar a empresa quando da implantação do projeto. Esses profissionais também irão treinar os funcionários locais, como operadores e engenheiros, na operação e manutenção da unidade. (CDR PEDREIRA; ECOENERGY BRASIL LTDA, 2007, p.8)

P21 (...) oferecerá oportunidades de emprego de curto e longo prazo para a população local. Serão requisitados e contratadas trabalhadores locais para a construção e serão usados funcionários de longo prazo para operar e fazer manutenção do sistema. (SANTECH; ECOINVEST CARBON BRASIL LTDA, 2008, p.3)

P22 (...) operadores especializados serão contratados (RUMOS CONSTRUÇÕES AMBIENTAIS; ECOENERGY _{BRASIL LTDA, 2007, p.3)}

P23

Além dos benefícios ambientais, este projeto também ajudará o desenvolvimento econômico local, graças à transferência de tecnologia e criação de condições locais de emprego. De fato, a implementação do projeto e sua operação ao longo de 21 anos criará empregos diretos e indiretos. Um técnico será necessário para cuidar da rede de gás e do queimador do aterro. Este técnico será treinado em técnicas avançadas de operação de aterro sanitário, de modo a otimizar o sistema de coleta do gás do aterro, diariamente. Além disso, atividades indiretas serão criadas no Brasil para implementação e o controle do projeto, levando à criação de mais empregos. (PROACTIVA MEIO AMBIENTE; PROACTIVA MEDIO AMBIENTE; VEOLIA PROPRETÉ, 2007, p.5)

Projeto Quanto ao desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego

P24 não indicado

P25 não indicado

P26 não indicado

Fonte: elaborado pela autora

Poucos postos de trabalho serão gerados pelas atividades diárias do aterro após implantação do projeto, sendo criados cargos na função de monitoramento, que requer a capacitação de profissionais. Como se trata de tecnologia estrangeira, inicialmente haverá treinamento, porém poucos empregos indiretos serão criados. É citada a contratação de pessoas no período de construção e adaptação do empreendimento, porém no dia-a-dia da atividade, que pode se estender por até 21 anos, não há necessidade de muita mão de obra.

Conforme citado anteriormente, somente 3 projetos preveem programas de seleção e reciclagem de materiais indicando a possibilidade de inserção de catadores de recicláveis que vivem na dependência de descarte de resíduos sólidos. Mesmo assim, pode se considerar que quanto à geração líquida de emprego, os projetos confirmam a sustentabilidade.