A primeira contribuição para afastar o paradigma hobbesiano da escola realista e relativizar a noção de poder de Morgenthau parte de Waltz (2001, 2008), através das suas célebres “três imagens” das relações internacionais, isto é, dos três níveis teóricos de análise que propõe para capturar as manifestações do poder no sistema internacional:
Figura 3.Figura 1.2. As “três imagens” das relações internacionais
Apesar de aceitar que o estado natural ou a natureza humana constitui uma das condições genéricas que concorrem para o primado anárquico das relações de poder, este autor considera que não é determinante e minimiza-a até ao identificar muitos outros factores explicativos “bewildering in their variety and their contradictory qualities” (2001: 12), que podem ser analisados a partir de três categorias-chave: (i) a acção dos indivíduos ou o resultado de forças psicológicas, (ii) a estrutura ou a organização interna do Estado e (iii) a estrutura sistémica dos Estados ou a organização anárquica do sistema internacional. É de referir aqui que a noção de anarquia para Waltz coincide com a de Mearsheimer (que desenvolvemos à frente), apesar de algumas críticas que este dirige ao primeiro.
Ora, como sistematiza Faruque (2010), a primeira imagem refere-se ao nível individual de análise ancorado na acção de quem decide, o que implica variáveis como (i) as características comportamentais e psicossociais do aparelho decisório, (ii) a percepção por parte de quem decide da estrutura e dos tipos de interacção do sistema internacional e (iii) os atributos e características das massas que influenciam a acção dos decisores. Na prática, e citando Chatterjee (2000), “Waltz outlines the arguments of various philosophers such as
Aparelho decisório (acção dos indivíduos) • Caracteríslcas psicossociais
e comportamentais • Percepção da estrutura do sistema internacional • Atributos e caracteríslcas
das massas Estado (organização interna) • Regime polílco • Sistema económico • Estrutura parldária • Processos de estralficação social Sistema internacional (estrutura anárquica)
• Sistemas de normas de regulação supranacional • Insltuições supranacionais
• Forças transnacionais não governamentais
Spinoza, Rousseau and Niebuhr who believed that war was the direct result of human selfishness, misdirected aggressiveness and stupidity and, thus, to achieve peace men must be changed in their moral-intellectual outlook or their psychic-social behavior”.
A segunda imagem assenta na análise do Estado, o que implica observar aspectos como o regime político, o sistema económico, a estrutura partidária e os processos de estratificação social que concorrem, no conjunto, para a definição do interesse nacional, o qual, por sua vez, determina a acção do Estado no plano externo. Na prática, a noção de interesse nacional corresponde à formulada por Morgenthau; a diferença reside na desagregação das variáveis que moldam o interesse nacional.
Finalmente a terceira imagem, e aquela que se afigura mais importante no contexto do pensamento de Waltz, indaga da organização estrutural do sistema internacional em contexto anárquico, o que pressupõe observar não só a dinâmica das instituições e dos sistemas de normas de regulação supranacionais, incluindo as forças transnacionais não governamentais, em rigor os NSAs – trazendo para o debate variáveis como os níveis de centralismo e a qualidade da arbitragem internacional – mas também os efeitos da anarquia internacional sobre o comportamento dos Estados, ou seja, o confronto entre a racionalidade de quem decide e da racionalidade de quem se lhe opõe, o que pressupõe um critério de razoabilidade da decisão, porque quem decide tem um oponente que também toma decisões. Resulta daqui, aliás, o desenvolvimento e a aplicação da teoria dos jogos e do problema do “dilema do prisioneiro” (cf. Coelho, 2012), como assinalámos na secção 1.3. De resto, este critério de razoabilidade da decisão é retomado por Mearsheimer na quinta premissa do seu “realismo ofensivo”.
Estamos pois perante um modelo de análise que posiciona o poder sob o primado comportamental do State power, afastando para segundo plano a tipologia de Morgenthau, porquanto para Waltz o que determina e define a acção do Estado não é a ordem interna mas a anarquia da ordem externa. Não é que este autor conteste as virtudes da desagregação dos recursos do poder, enquanto critérios de avaliação do poder nacional, nos termos em que Morgenthau formula o problema – linha que aliás subscreve, embora de modo reformulado, sobretudo no seu segundo nível de análise – mas reverte a noção de interesse nacional ao abordá-la como resultado da pressão da anarquia do sistema internacional. Logo, emerge a noção de poder relativo (ou condicionado) e, por conseguinte, a esfera da polaridade do
poder, que leva Waltz a defender, por exemplo, que os sistemas bipolares apresentam uma natureza mais estável do que os multipolares.
A questão da polaridade do poder, que não cabe aqui desenvolver e é apenas evocada a título de enunciação das problemáticas associadas, conduz-nos para o paradigma do realismo
tridimensional (cf. Magalhães, 2007)32, uma teoria realista neoclássica influenciada pelo
“realismo ofensivo” de Mearsheimer. Neste particular, parece-nos interessante seguir a classificação do próprio Mearsheimer, que aplica cinco padrões de distribuição de poder – (i) unipolaridade, que se refere a uma potência principal hegemónica, (ii) bipolaridade equilibrada, (iii), bipolaridade desequilibrada, que designa o desequilíbrio hegemónico entre duas potências principais, (iv) multipolaridade equilibrada e (v) multipolaridade desequilibrada, que indica a hegemonia de algumas potências principais em contexto multipolar – para analisar o comportamento político externo das grandes potências mundiais
entre 1792 e 199033.
Mas clarifiquemos ainda a proposta de Waltz. Ao considerar que a ordem internacional releva da condição perpétua de anarquia, no sentido de que não há um governo acima dos governos, um Leviatã que estabeleça uma ordem absoluta e previsível nas relações entre os Estados – ao contrário do que sucede no plano interno, regulado por uma autoridade central não obstante os equilíbrios ou desequilíbrios, isto é, a correlação de forças que nela se manifestam – Waltz concentra-se basicamente nos padrões recorrentes do comportamento do Estado, ou seja, e numa visão mais ampla, procura os princípios gerais do comportamento que orientam as relações entre os Estados.
Neste quadro, infere que (i) as pressões da anarquia internacional definem e configuram o sistema internacional, independentemente da natureza humana ou do tipo de regimes políticos domésticos – afastando-se, neste sentido, do realismo clássico e da importância que este atribui ao estado natural ou à vocação natural para “guerra de todos contra todos” em busca da hegemonia – pelo que (ii) o interesse nacional, e a acção política que dele resulta, reflecte um único objectivo: a garantia da segurança do próprio Estado, isto
32 Para melhor compreensão deste paradigma, cujas implicações afastam-se do âmbito desta estudo porquanto
convocam perspectivas de análise inscritas essencialmente no campo da economia, como a perspectiva estratégica, sugerimos ainda assim, pela sua pertinência epistemológica, uma leitura articulada do mesmo com a aplicação do chamado realismo científico (cf. Chakravartty, 2013).
33 O estudo está sistematizado num texto de apoio académico da Universidade de Harvard, recuperado em
é, o imperativo da defesa nacional (que se transforma assim na matriz de orientação e regulação do State power, ou seja, a matriz que expressa as fontes empíricas a partir das quais o poder, ou em rigor, as relações de poder podem ser observadas).
Para Mearsheimer, é disto que trata o “realismo defensivo”, que se distancia do chamado “realismo da natureza humana” atribuído a Morgenthau. Contudo, apesar de Waltz preconizar uma ruptura com a herança do realismo clássico ao adoptar um modelo de análise estrutural, Mearsheimer considera que não capta um outro elemento essencial do sistema internacional que, em última instância, também concorre para a definição de poder, enquanto proposição inscrita no plano conceptual do meta-poder: o carácter ofensivo da ordem mundial. Como escreve o autor, “Waltz does not emphasize, however, that the international system provides great powers with good reasons to act offensively to gain power. Instead, he appears to make the opposite case: that anarchy encourages states to behave defensively and to maintain rather than upset the balance of power” (2001: 53).
Daí a proposta de Mearsheimer (2001: 68-71) consubstanciada no chamado realismo ofensivo, que assenta em cinco premissas basilares associadas à aspiração do Estado pelo poder e pela hegemonia internacional. Segundo o autor, isoladas nenhuma delas molda o comportamento do Estado, mas conjugadas apelam a uma mundivisão na qual os Estados têm razão para pensar e agir de forma agressiva:
(i) O primeiro pressuposto reside na referência realista à anarquia que, para Mearsheimer (embora aqui coincida totalmente com a noção de Waltz), não traduz ausência de ordem ou um caos existencial, mas um mundo caracterizado por uma competição constante pela guerra e pela segurança. Porém, a ideia de anarquia não reflecte uma condição sine qua non para o conflito. Por si só, é apenas a demonstração de que os Estados não têm qualquer autoridade superior na ordem internacional, ou seja, “there is no government over governments”, o que faz avultar o princípio da soberania;
(ii) O segundo é o de que todos os Estados têm intrinsecamente uma capacidade militar ofensiva, isto é, recursos para a agressão e a destruição. Significa isto que, num mundo de natureza ofensiva, não existe paridade, pelo que alguns Estados representam uma ameaça maior que outros. “After all, for every neck, there are two hands to choke it”, escreve Mearsheimer;
(iii) Resulta daqui o terceiro pressuposto; a incerteza quanto às intenções dos Estados no quadro das diferentes capacidades militares ofensivas de cada um. Estas intenções, mesmo que apresentem um carácter benigno, podem mudar rapidamente, o que implica que os Estados “can never be sure that other states do not have offensive intentions to go along with their offensive capabilities”;
(iv) O quarto aponta para a sobrevivência como o principal objectivo do Estado, o que significa que a integridade territorial e a autonomia da ordem política doméstica são fundamentais. Um Estado conquistado por um outro deixa de ter condições para procurar quaisquer objectivos senão o de se libertar para afirmar a sua autonomia, pelo que, neste sentido, a razão de ser do Estado é a sua própria existência enquanto tal, o que implica a sobrevivência a todo o custo. “Soviet leader Josef Stalin put the point well during a war scare in 1927: ‘We can and must build socialism in the (Soviet Union). But in order to do so we first of all have to exist’.”;
(v) Finalmente, o quinto pressuposto é o de que os Estados são actores racionais, conscientes do ambiente externo em que actuam e da necessidade de pensar estrategicamente sobre como sobreviver nesse mesmo ambiente, pautado pela competição, incerteza e agressividade num quadro de recursos ofensivos diferenciados. Esta premissa implica a percepção de uma correlação de comportamentos: o comportamento do Estado pode afectar o comportamento dos outros, o qual é susceptível de produzir efeitos sobre a própria estratégia de sobrevivência do primeiro. Logo, “states pay attention to the long term as well as the immediate consequences of their actions”. E aqui reside o referido o confronto entre a racionalidade de quem decide e da racionalidade de quem se lhe opõe, o que obriga à adopção de um critério de razoabilidade da decisão.
Vejamos, em síntese, a problemática levantada por Mearsheimer: “None of these assumptions alone dictates that great powers as a general rule should behave aggressively toward each other. There is surely the possibility that some state might have hostile intentions, but the only assumption dealing with a specific motive that is common to all states says that their principal objective is to survive, which by itself is a rather harmless goal. Nevertheless, when the five assumptions are married together, they create powerful incentives for great powers to think and act offensively with regard to each other. In particular, three general patterns of behavior result: fear, self-help, and power maximization” (2001: 71).
Este autor chega assim a um quadro geral da aplicação do paradigma do State power sob três tendências no qual a captura do poder releva de uma dinâmica empírica eminentemente belicista, radicalizando a divergência doutrinária entre o realismo e o liberalismo:
Figura 4. Figura 1.3. Do realismo clássico ao realismo ofensivo
Realismo clássico Realismo defensivo Realismo ofensivo
O que leva os Estados a competir pelo poder?
O desejo de poder inerente ao Estado
A estrutura do sistema A estrutura do sistema
Quanto poder querem os Estados?
Todo o que puderam obter. Os Estados maximizam o poder relativo com o princípio da hegemonia, enquanto objectivo primordial acima de todos os outros
Não muito mais do que aquilo que têm. Os Estados concentram-‐se em manter o equilíbrio do poder e do próprio sistema
Todo o que puderam obter. Os Estados maximizam o poder relativo com o princípio da hegemonia, enquanto objectivo primordial acima de todos os outros
Obs: Adaptado de Mearsheimer (2001: 57).
Na prática, pela leitura desta tabela, não obstante adoptar o mesmo modelo de análise estrutural preconizado por Waltz, rejeitando portanto o estado natural hobbesiano do realismo clássico, Mearsheimer recupera em sentido amplo a noção de poder de Morgenthau, designadamente o plano de interpretação que traduz a vocação hegemónica do Estado perante a inevitabilidade da competição na ordem internacional, pautada pela incerteza e agressividade num quadro de recursos ofensivos diferenciados. E aqui reside o compromisso de Mearsheimer tanto com Morgenthau como com Waltz, isto é, uma síntese ponderada dos dois contributos que serve de base para este autor introduzir uma nova perspectiva aplicando a teoria do realismo ofensivo: o princípio da sobrevivência do Estado não expressa propriamente o imperativo da defesa nacional, como defende Waltz, mas essencialmente o dilema da segurança, pela simples razão de que o poder é relativo, isto é, exercido de forma
relativa34.
Com efeito, se os Estados agem de forma diferente, não havendo certezas quanto às intenções de qualquer um, logo há um “exercício relativo de poder”, já que o comportamento ou a expectativa do comportamento de um afecta o comportamento ou a expectativa do
34 Ao se opor a esta distinção e reformular o problema, oferecendo portanto uma leitura adicional, cremos ser útil
para o debate, pelo menos em termos de enunciação, observar a sistematização feita por Jervis (1999: 48-50) e a interpretação modificada que dá às divergências entre os realistas defensivos e ofensivos.
comportamento dos outros. Acresce o facto de que o poder do Estado varia constantemente e de forma significativa, pelo que o State power não implica uma mera busca de poder, mas de poder relativo, numa lógica de conquista da hegemonia, o que leva a um “dilema de segurança”. Quando um Estado aumenta a sua capacidade de segurança pressupõe inevitavelmente a diminuição da segurança de todos os outros Estados. Chegamos assim à ideia de que os Estados maximizam o poder relativo com o princípio da hegemonia, enquanto objectivo primordial acima de todos os outros.
Como observa Krasner (1992: 39), “sovereign states are rational self-seeking actors resolutely if not exclusively concerned with relative gains because they must function in a anarchical environment”. Significa isto que o poder pode ser entendido como a “moeda” que os Estados utilizam para a sua acção política num ambiente de competição e concorrência.
Para a escola neoliberal, bem como para a construtivista (que apela à análise intersubjectiva, propondo uma abordagem ainda mais ampla do poder que visa indagar do processo da “construção social” das premissas tanto convergentes como divergentes do realismo político e do liberalismo político, ainda que proceda a uma ruptura com o primado da fonte materialista em que se fundam estas duas correntes de pensamento, reordenando a
correlação entre racionalismo e intersubjectividade)35, esta noção de poder relativo, nos
termos em que Mearsheimer a coloca, apresenta diversas limitações.
Contudo, também é possível extrair desta noção um conjunto de critérios de avaliação que se nos afigura pertinente para a reformulação empírica dos estudos sobre o poder que, até aqui, como temos vindo a assinalar, manifestam uma total dependência do State power e de categorias de análise como a actividade diplomática e bélica do Estado, assentes no primado do interesse nacional, que reflecte e é determinado pelos recursos do poder, ignorando a emergência dos NSAs e a problemática que lhes é inerente, como põem em evidência os neoliberais, bem como a fragilidade do primado da maximização do poder, uma vez que diferentes contextos podem gerar diferentes preferências, pelo que é de indagar da
35 Convocamos aqui o construtivismo não como escola que se ocupe especificamente da problemática do poder,
mas pela sua intimidade analítica com o pensamento realista e liberal na área das relações internacionais (cf. Adler, 1999: 201-246) e, em particular, pela discussão epistemológica que promove nesse âmbito, relançando o debate sobre o paradigma estruturalista foucaultiano (que observámos na secção 1.4.). Trata-se, pois, de uma referência de contextualização, uma vez que o interesse desta escola reside noutro eixo do debate, ainda que não apareça de forma explícita mas implícita, nomeadamente o que releva da “construção” do Estado africano e de algumas temáticas associadas como as noções de autoridade e legitimidade, cujo conteúdo é modificado na aplicação em contextos subsarianos.
“construção social” associada aos papéis que os vários actores desempenham num determinado contexto (cf. Hasenclever, et. al., 2000: 11), como propõem os construtivistas.
De resto, e de um modo genérico, a relativização do conceito em termos de poder relativo ou condicionado leva-nos a inscrevê-lo na dinâmica do chamado balanço do poder, o que, por seu turno, pressupõe introduzir na observação das relações de poder na esfera internacional variáveis de quantificação (que orientam a política externa dos Estados), a exemplo do que Morgenthau faz no campo interno.
O interesse destas últimas considerações reside na problemática da ingerência
internacional que, no caso de Angola, tem uma relevância considerável.
Conclusão
Chegados aqui, e a título de remate provisório desta aproximação geral à noção de poder e questões associadas – expressa numa revisão crítica da herança teórica tradicional de matriz ocidental, que não é necessariamente aplicável em contextos diferentes daquele em que foi concebida, insistimos – importa recuperar a anotação inicial de que a problemática, sendo transversal a todas as ciências sociais devido às várias dimensões da actividade humana em que se manifesta, é inevitavelmente controversa, a começar pelo facto de pressupor um conceito ambíguo e, por conseguinte, de difícil operacionalização, dada a manifesta polissemia que é inerente ao próprio termo e, sobretudo, a essência do seu objecto, de permanente mutação. A evidência desta mutabilidade, a que não é alheia a sua natureza multidimensional, sinaliza possibilidades de análise tão diversas quanto os paradigmas dentro dos quais o poder pode ser enquadrado, bem como várias estratégias para conduzir a discussão.
Com efeito, a promoção de um debate sobre o poder implica convocar, como demonstrámos, um extenso e intrincado corpo teórico interdisciplinar, isto é, uma pluralidade de eixos em competição que releva de premissas epistémicas e de contextos analíticos diferenciados, contraditórios e, no limite, antagónicos. Esta complexidade de correlações, tanto convergentes como divergentes, tanto de sobreposição como de interpenetração, que coexistem nesta área de estudos, sugere consideráveis armadilhas apriorísticas, vários constrangimentos epistemológicos e muitas subtilezas.
Significa isto que, independentemente da estratégia adoptada para o acondicionamento da matriz crítica que oriente a discussão, é fundamental fazer um exercício prévio de ponderação heurística de acordo com o que se pretende observar, sem o qual não é possível captar com propriedade o que importa extrair dos contributos teóricos associados aos objectos em escrutínio.
Neste sentido, e suprimindo deliberadamente uma síntese do que foi enunciado até agora, justificamos assim a arquitectura empírica que perseguimos e os paradigmas teóricos convocados para o efeito, porquanto cremos que fornecem um conjunto relevante de coordenadas para retomar o debate num segundo nível, isto é, apelando a uma revisão do conteúdo dos conceitos e do que neles se altera por força das ordens cosmológicas africanas. É do que trata o próximo capítulo.
Cap. II. A mundivisão do poder em contexto subsariano
A revisão crítica que fizemos no capítulo anterior, sendo útil para a discussão em sentido amplo, não dá conta da modificação de muitos dos seus pressupostos ao ser aplicada em contextos de codificação diferentes daquele em que radica. Com efeito, a herança teórica e a tradição de pensamento predominantes nas ciências sociais são beneficiárias de uma