Essa fase é a elaboração da lista dos itens das notas explicativas da taxonomia em
XBRL de companhias abertas vinculadas com os CPC´s, IFRS´s, NBC TG´s e
respectivas resoluções. Futuramente, nas referências de cada item nos arquivos em
XBRL, devem ter como referência a Lei nº 6.404/76 e demais alterações, Deliberações
CVM e Resoluções CFC.
4
CONTRIBUIÇÕES PARA A PRÁTICA
Nesse capítulo é apresentado a estrutura proposta da Taxonomia BR GAAP do
conjunto das notas explicativas selecionado nesse trabalho, com base no formato
simplificado do IFRS Taxonomy Illustrated de modo a facilitar o entendimento do
usuário da informação (IFRS FOUNDATION, 2015).
Esse trabalho comparou a taxonomia IFRS com o formato das notas explicativas
brasileiras exigido pela CVM, de acordo com o sistema Empresas.líquido administrado
pela BM&F Bovespa.
O resultado final desse trabalho é uma lista de itens para as notas explicativas que
constituirão a taxonomia brasileira em XBRL para companhias aberta. Na primeira
coluna estão os itens que podem ser escolhidos e ordenados de maneira hierárquica. Os
títulos da coluna representam a norma IFRS, IAS ou a interpretação que na taxonomia
BR GAAP são os CPC’s correspondentes. Cada título da coluna é precedido por um
número de seis dígitos entre colchetes, que tem um valor entre [100000] e [999999]. Estes
números são inseridos apenas para ordenar os títulos e não estão relacionados com as
normas IFRS. As linhas abaixo dos títulos representam os elementos pertencentes a este
componente. A segunda coluna é referente ao tipo do item da etiqueta (IFRS
FOUNDATION, 2015). Eles podem ter diversas especificações, como:
• bloco de texto - denota que o formato da divulgação é um bloco de texto.
• texto - denota que o formato de divulgação é texto.
• aaaa-mm-dd - denota que o formato de divulgação é uma data.
• X - indica que o formato de divulgação é um valor molíquidoário.
• (X) - indica que o formato de divulgação é um valor molíquidoário
negativo.
• X.XX - denota que o formato de divulgação é um valor decimal.
• ações - denota que o formato de divulgação é um número de ações.
• ____ - indica que o formato de divulgação, é a soma total das linhas
anteriores.
• tabela - indica o início de uma divulgação bidimensional.
• eixo - indica um eixo de uma divulgação bidimensional.
• membro - denota um membro em um eixo.
tabela.
• A coluna em branco indica que a divulgação não é necessária.
Em relação ao período e balanço dos itens molíquidoários, as especificações
podem ser:
• instante ou duração - indica que a divulgação representa um instante
(como itens do balanço patrimonial) ou um período de duração (como
itens de outras demonstrações).
• crédito ou débito - denota o balanço "natural" da divulgação.
A terceira coluna é a referência na norma CPC correspondente no
parágrafo/capítulo de uma determinada divulgação, em conjunto com a natureza da
referência que pode ser as seguintes:
• divulgação - denota uma exigência de divulgação da norma CPC/IFRS.
• prática comum - denota uma referência comum da prática do mercado.
• exemplo - denota um exemplo da norma CPC/IFRS.
De acordo com a metodologia a estrutura proposta da Taxonomia BR GAAP do
conjunto de itens das notas explicativas encontram-se demonstrados em três blocos
expostos a seguir:
a) Da comparação da taxonomia IFRS com os Pronunciamentos Contábeis (CPC’s),
originaram-se os Quadros de nº
s4, 5, 6, 7, 8, 9, 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18;
19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29, 30, 31, 32, 33 e 34, disponíveis no item
APÊNDICE.
b) Os baseados no CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, retiradas
apenas as informações para as notas explicativas, uma vez que os itens das
Demonstrações Contábeis já foram abordados na taxonomia aprovada em 03 de
abril de 2015 e encontram-se demonstrados nos Quadros de nº
s35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, disponíveis no item APÊNDICE.
c) O conjuto dos itens não encontrados na taxonomia IFRS porém existem nos
Pronunciamentos Contábeis (CPC’s). Eles foram elaborados pelas diretrizes das
normas do próprio Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC). Aqueles não
encontrados nas diretrizes das normas do CPC´s foram elaborados pelos itens
divulgados nas notas explicativas de companhias brasileiras na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) devido às especificidades do mercado brasileiro. Os
itens não encontrados nas notas explicativas divulgadas na CVM foram
elaborados através da análise dos itens da taxonomia US GAAP. Encontram-se
demostrados nos Quadros de nº
s47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
disponíveis no item APÊNDICE.
As demonstrações financeiras que já foram tratadas na taxonomia BR GAAP
aprovada pelo XBRL International em 03 de abril de 2015, não foram abordadas nesse
conjunto de notas explicativas para a taxonomia. As normas CPC’s são as seguintes:
• CPC-00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das
Demonstrações Contábeis;
• CPC-09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA);
• CPC-21 - Demonstração Intermediária;
• CPC-35 - Demonstrações Separadas;
• CPC-36 - Demonstrações Consolidadas;
• CPC-44 - Demonstrações Combinadas.
Também os CPC’s de adoção inicial não foram incluídos, conforme a seguir:
• CPC-13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08;
• CPC-14 foi revogado, e
• CPC-43 - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40.
O único CPC de adoção inicial que teve os itens abordados foi o CPC 37 referente
a Adoção Inicial das IFRS - Normas Internacionais de Contabilidade que estão vigentes.
Os itens foram retirados da taxonomia IFRS e estão nos quadros do segundo bloco desse
trabalho referentes ao CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Por último, as interpretações (ICPC’s) e orientações (OCPC’s) não foram
abordados neste trabalho. As normas do CPC que não existem correspondência nas IFRS
são as seguintes:
• CPC-09 - Demonstração do Valor Adicionado (DVA);
• CPC-12 - Ajuste a Valor Presente;
• CPC-13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08;
• CPC-44 - Demonstrações Combinadas.
Por sua vez, a taxonomia IFRS estabelece as seguintes normas que ainda não são
vigentes no Brasil são o IFRS-14 - Contas Regulatórias Diferidas e o IFRS-15 -
Receitas de Contratos com Clientes.
4.1
COMPARAÇÃO DA TAXONOMIA IFRS COM O ITEM DE DIVULGAÇÃO
In document
Mapping of QoS-Enriched Models to a Generic Resource Model
(sider 21-25)