Em razão da tradição na produção da aguardente, popularmente conhecida por “pinga”, a única engarrafadora ainda existente no município emprega hoje 250 pessoas e, é um campo de trabalho que absorve parte da população trabalhadora que não possui
muita escolaridade ou especialização para a indústria. Hoje, a indústria exige, nas contratações, um pouco mais de qualificação do trabalhador.
Há também uma tradicional indústria de implementos agrícolas para a lavoura de cana-de-açúcar, existente desde os anos 60, empregando 200 pessoas, qualificadas como metalúrgicos. Boa parte deles é empregado antigo, há muitos anos na empresa, moradores da cidade e, até então, não foi substituído por novos trabalhadores, fato este considerado positivo, já que esses empregos estão sendo mantidos na cidade.
Há ainda algumas empresas de pequeno porte que contratam até 10 pessoas, quadro esse que pouco se altera em razão das pequenas modificações/ampliações por que passam. Os demais setores de emprego, especificamente de comércio ou de serviços, são bastante restritos na contratação da mão-de-obra, visto que é bastante pequeno o movimento que o município apresenta.
Permanecem empregadas cerca de 500 pessoas na indústria de alimentação, instalada na cidade a qual, no entanto, não absorve toda sua mão-de-obra em trabalhadores locais, tendo em vista a especialização exigida, pelo tipo de maquinário que utiliza. Além disso, em razão do aperfeiçoamento tecnológico, são necessárias, cada vez menos pessoas, para fazer movimentar as máquinas e dar volume à produção. A importância dessa empresa para o município está mais nas
arrecadações de impostos que ela possibilita do que nos empregos que oferece.
Contudo, Rio das Pedras tem apresentado alto índice de desemprego. A maior parte dos trabalhadores existentes é canavieiro, analfabetos ou semi-alfabetizados e sem qualificação para o trabalho industrial, comercial ou de serviços. São os chamados “ajudantes gerais” que desenvolvem trabalhos temporários na entressafra ou na “parada” e, nos períodos de safra (corte da cana-de-açúcar) voltam-se para aquela atividade.
Verificamos ainda que, o típico trabalhador cortador de cana, tem muita dificuldade em se adaptar a outro tipo de atividade. Ao mesmo tempo, os demais setores hesitam em aceitar este tipo de trabalhador acostumado ao trabalho canavieiro, por considerá-lo despreparado.52
Na região de Piracicaba, a redução de vagas no corte de cana-de-açúcar, de 1998 para 1999, foi de 50 %. No entanto, segundo o Jornal de Piracicaba, (1 ago 1993) as indústrias canavieiras dizem estar mantendo, na safra de 1999, o mesmo nível de produtividade dos últimos anos, conseqüência da implantação de sistemas e tecnologias próprias da reestruturação produtiva ocorrida na década de 90.
Quanto ao corte da cana-de-açúcar, nas grandes fazendas do município, de propriedade da Usina Santa Helena S/A, de médio porte,
52 Informações colhidas em entrevista com o Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Capivari e
que tem terreno propício, já estão sendo utilizadas duas máquinas cortadeiras. Cada uma delas substitui de 60 a 100 trabalhadores.
Segundo dados coletados junto a um dos fornecedores de cana, que assumiu a terceirização da mão-de-obra dos trabalhos agrícolas dessa Usina, as máquinas estiveram em funcionamento desde 1998. Conforme publicação Jornal Cana (nº 60, 1998,p11) para a safra 2000/2001, mais duas estarão trabalhando naquelas mesmas propriedades da Usina, cujos proprietários/usineiros, são membros do Grupo Ometto, tradicional neste ramo de atividade no Estado de São Paulo. Já na Usina São José S/A, de pequeno porte, esta máquina ainda não foi adquirida continuando o trabalho a ser realizado da forma tradicional.
Esta região, onde se inclui Rio das Pedras, chegou a ter, no final dos anos 80, até 40.000 trabalhadores rurais no período da safra53, sendo grande parte deles, oriunda de outros Estados brasileiros. Essa presença maciça de trabalhadores provocava um grande movimento comercial e de serviços, apesar de também ampliar significativamente, as necessidades de atendimento nas áreas de saúde e assistência social como alimentação, moradia, transporte. Verificou-se também ocorrências policiais em razão de brigas e desentendimentos e consumo de bebidas alcoólicas.
Foi observado54 que, na safra de 1999, houve em Rio das Pedras e até mesmo na região próxima, um menor movimento de trabalhadores rurais canavieiros vindos de outros Estados brasileiros, confirmando as notícias veiculadas pelos jornais.
A Usina São José S/A, em 1999, das 350 pessoas contratadas, não mandou buscar os 120 mineiros, do Vale do Jequitinhonha, que vinha trazendo anualmente, para o corte da cana-de- açúcar. Ampliou a terceirização da mão-de-obra através dos “turmeiros” locais e, para a safra 2000/2001 a situação permaneceria a mesma,55 quando enfatizaram que a preferência tem sido dada para moradores de Rio das Pedras e “turmeiros” organizados, que possuam empresas de prestação de serviços regularizadas e prestem serviços de nível profissional, para o que já havia sido feita uma “seleção dos contratados” (sic) pela Usina. Em 1998, esta mesma Usina havia contratado 400 pessoas sendo parte pela empresa agropecuária que possui, e parte, através de “turmeiros” ou seja, de mão-de-obra terceirizada.
Além das mudanças estruturais sofridas pelo mundo do trabalho, que alterou as relações trabalhistas, especialmente nos últimos cinco anos, um esforço político empreendido pelo Prefeito Municipal de Rio das Pedras e sua assessoria, no sentido de que fosse dado, pelas usinas locais, um maior número de vagas/empregos, a partir da safra de 1999, aos moradores do município, contribuiu para a garantia da
54 Informações recebidas através das entrevistas com os técnicos do Serviço Social Municipal e com a Assessoria de
contratação do maior número possível de trabalhadores locais e a conseqüente independência dessas pessoas, dos serviços assistenciais da Prefeitura Municipal.
Foram as dificuldades financeiras da Prefeitura Municipal que comprometeram os serviços à população e muitos deles deixaram de ser executados ou foram reduzidos drasticamente, tanto na área da saúde, como na educação, nos programas de assistência social, nos programas habitacionais, de construção de infra-estrutura e outros.
Quanto à Usina Santa Helena S/A, contratou por volta de 700 trabalhadores em 1998 e iniciou um processo de terceirização da mão-de-obra para o trabalho na lavoura, no período da safra. Em 1999 ampliou esse processo e, na safra 2000/2001 terceirizou totalmente este trabalho que foram assumidos por grandes proprietários do município, fornecedores de cana e que possuíam estrutura para a realização desse trabalho como tratores, caminhões, carregadeiras e outros, mantendo nas mãos da usina, apenas as áreas técnicas e de fiscalização com a função de orientar, quanto ao momento adequado, para a execução do trabalho do corte da cana-de-açúcar. Toda a mão-de-obra necessária seria arregimentada por esses terceirizadores.
Segundo informações colhidas em entrevistas com um desses terceirizadores, fornecedor de cana de grande porte da Usina Santa Helena S/A, nesse novo sistema, para cortar 2000 hectares de
cana-de-açúcar, incluindo aí as suas propriedades mais as terceirizadas, nesta safra, não serão ocupados 100 trabalhadores. Além da redução na quantidade da mão-de-obra, o custo operacional para a usina também será reduzido e este é o seu maior objetivo.
Para a empresa agrícola terceirizadora, a atividade assumida é viável economicamente, pois otimiza suas máquinas e conduções além de ampliar a movimentação financeira do negócio agrícola (ver Jornal Cana, 1998, nº 60, p.11). O fornecedor/terceirizador deverá ter todos os trabalhadores, no período da chamada “safra” com o registro em carteira profissional, através da empresa de prestação de serviços que contratou e deverão ser pagos os valores estabelecidos na Convenção Coletiva da Categoria para a safra 2000/2001, conforme Anexo II deste trabalho e o Quadro abaixo:
Quadro I – Valores estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho –
Setor Canavieiro – Vigência 1/5/2000 a 30/04/2001
1- SALÁRIO PISO SEM HORA DE TRANSPORTE R$ 235,22