Research Methods

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Assim como foi feito para a TI Tenondé Porã, será feito aqui o mesmo exercício, traçando-se um raio de 3 km83

a partir do limite atual da TI Jaraguá, somente no município de São Paulo. De acordo com os dados do Habisp e da SMDU, nessa área:

- Há 67 loteamentos irregulares, totalizando 776,26 ha. Nos dados do Habisp constam 40 loteamentos irregulares: 1 criado na década de 1950; 1 na década de 1960; 3 na de 1970; 9 na de 1980; 22 na de 1990; e 4 nos anos 2000, sendo o último em 2009 (Parque Nações Unidas); - Há 58 favelas com um total estimado de 8.633 domicílios – excetuando-se 2, sobre as quais não constam informações –, tendo sido 7 delas criadas na década de 1960; 19 na de 1970; 13 na de 1980; 10 na de 1990; 4 nos anos 2000; e uma em 2013, denominada Ocupação City Jaraguá, com aproximadamente 600 domicílios. Destaca-se uma concentração da forma favela ao sul da atual TI. Nota-se que, segundo o Observatório de Remoções (MAPA, 2013), não há projeto de infraestrutura e remoção para esse lugar;

- Há 11 núcleos urbanizados, nos quais se estima um total de 4.218 domicílios. Desses núcleo, 1 foi criado na década de 1960; 7 na de 1970; 2 na de 1980; e 1 na de 1990;

- Há 2 obras de intervenção pública do Programa Minha Casa Minha Vida: uma ao sul, denominada Leão de Judá, com implantação de 113 unidades habitacionais e obras em andamento; e a outra a nordeste, denominada Vale das Flores, com 63 unidades habitacionais prevista para 2015. Também consta em andamento a obra da CDHU Jaraguá que se refere à 23ª área da ATSTSP, com 804 unidades. E há o projeto ECON – Pirituba, que prevê a construção de 750 habitações;

- Foi concluída a ação de regularização fundiária no setor 208 do Conjunto Turística, com 2.076 famílias beneficiadas, e no núcleo vizinho (Rep. L. 109 a 113 – 116 a 126), com 138 famílias. Também há uma ação de regularização fundiária em andamento ao sul da TI, no loteamento Manacá II - Quadra 30, com 24 famílias; a leste, no Belém Maria, com 35 famílias, e no Carina Ari, com 25 famílias; e ao norte do rodoanel, no loteamento Sulina, com 210 famílias. Há projeto dessa ação ao sul da TI, no loteamento Jaguari, com 106 famílias; a leste, no Recreio Jaraguá, com 78 famílias, e no Chica Luiza, com 15 famílias; e ao norte do rodoanel, no loteamento Sol Nascente Gleba 4, com 511 famílias;

- Ressalta-se que nos dados da SMDU as duas aldeias indígenas (Tekoa Pyau e Tekoa Ytu) aparecem como favelas, o que indicia uma análise baseada nas feições (formas) das habitações e não em sua relação com o conteúdo.

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A mudança na dimensão do raio justifica-se por ser uma região com presença de periferia já consolidada, portanto maior número de ocorrências dessas formas precárias.

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Nesse sentido, o processo de periferização pela extensão do tecido urbano continua nos arredores da atual TI Jaraguá, marcado principalmente pela constituição de loteamentos irregulares, favelas e por uma produção de unidades habitacionais agora regularizadas e com parcerias com o governo, por meio de financiamentos (CDHU, Minha Casa Minha Vida e outros).

Dessa forma, a periferia atual não pode ser lida como homogênea. Ela tem seus conteúdos marcados pelo adensamento das áreas existentes, as quais foram obtendo alguma infraestrutura com o decorrer dos anos e do processo de luta de seus moradores. Ocorre atualmente a expansão do tecido urbano, em percentuais cada vez menores (pois os dados não revelam um crescimento expressivo do número de moradias precárias, por exemplo). Porém, diante da presença das glebas rurais, a periferização está posta como tendência, e com isso a fragmentação dessas terras rurais, sua especulação e sua valorização, mesmo com a legislação ambiental proibitiva para algumas regiões do município.

Nota-se que a expansão do tecido urbano nesta última década fez-se no sentido sudeste da metrópole, ou seja, na porção noroeste do distrito de Parelheiros (dissipado a partir de Santo Amaro), e no Jaraguá por todos os sentidos, reforçando a ideia de “cercamento”. Assim, diferentemente dos arredores da atual TI Jaraguá, as áreas próximas à atual TI Tenondé Porã são majoritariamente de ocupação rural, embora se reconheçam fragmentos de áreas urbanizadas. A partir de dados da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), de 2002 (ver mapa 4), revela-se uma presença do tecido urbano nos arredores das atuais TI, embora eles não permitam uma leitura atual e se houve ou não crescimento desse tecido urbano. Já as bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 (ver mapa 5) permitem uma leitura de indícios desse crescimento, pela caracterização dos setores censitários por ocupação rural ou urbana – embora haja uma homogeneização dentro da unidade estatística setor censitário, o que permite uma análise limitada dessa expansão. Ao reunirem-se os referidos dados da Emplasa à fotointerpretação de imagens de satélites dos anos de 2007 e 2014 (ver mapa 6), torna-se possível demonstrar a hipótese levantada da expansão do tecido urbano, bem como calcular seu crescimento nos arredores das TI: para a TI Jaraguá, ele foi de 261,4 há de 2002 para 2007, e de 52,6 ha de 2007 para 2014; para a TI Tenondé Porã, nos mesmos intervalos temporais, respectivamente, ele foi de 258,7 ha e 140,8 ha. Nota-se assim que na última década esse crescimento totalizou uma área

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de 314 ha nos arredores da atual TI Jaraguá e quase 400 ha nos arredores da atual TI Tenondé Porã – o que revela uma pressão sobre as terras dos indígenas.