A vingança é um ato fortemente combatido pela moral cristã. Na bíblia está relatado que ao apresentarem a Jesus uma mulher adúltera para apedrejamento, Ele assim se pronunciou “Quem de vocês não tiver pecado, atire a primeira pedra" (Jô 8,7). Na interpretação feita por alguns segmentos cristãos, Jesus, ao salvar a vida daquela mulher, deu exemplo de humanidade para o povo que testemunhou essa passagem. Baseado nesse versículo, o cristianismo exerce forte influência na contenção do sentimento de vingança por parte de seus fiéis. O Poder Judiciário, por sua vez, articula-se de forma a impedir o sentimento de vingança dos cidadãos aviltados, centrando a resposta vingativa como uma prerrogativa de seu aparato. Para Girard (1990, p.28) “é o sistema judiciário que afasta a ameaça da vingança. Ele não a suprime, mas limita-a efetivamente a uma represália única, cujo exercício é confiado a uma autoridade soberana e especializada em seu domínio.” Dessa forma, “as decisões da autoridade judiciária afirmam-se sempre como a última palavra da vingança.” (idem, ibidem). O espírito da justiça seria aquele usado para evitar o que em língua inglesa se coloca nos seguintes termos “fazer justiça com as próprias mãos”, ainda que em
diferentes grupos humanos isso ainda se faça. Como o crime de Neide foi representado socialmente como sendo passional e vingativo, cabem aqui algumas considerações.
Os crimes passionais têm recebido mais estudos quando perpetrados por homens que quando por mulheres. Luíza Eluf traça uma caracterização dos homens que os cometem e que assim pode ser sintetizada: são egoístas, possessivos, ciumentos e passam por sentimentos de rejeição. Em seu livro, A Paixão no Banco dos Réus, ela analisa majoritariamente o percurso passional de homens, onde crimes de grande repercussão da atualidade e do passado são repassados ao leitor sob um viés antipatriarcal. Já foi citada, anteriormente, a sua descrença no tocante a passionalidade se constituir em uma motivação única para homicídios entre casais. Ela ressalta o papel de bens materiais na cena dos assassinatos, mormente quando praticados por maridos ou ex-maridos, sem, no entanto, colocar o crime como uma resposta violenta dos homens à contestação das mulheres à usurpação e à apropriação territorializada de seus corpos.
Interpretando todo o conjunto de textos lidos e imagens vistas sobre o assassinato perpetrado por Neide, percebi uma articulação de fatos que suscitam outras apreensões do crime, que não se afinam com a idéia de vingança e passionalidade. Ao ver repetidas as afirmações que teria matado a família se pudesse e não só a menina, ela atingiu frontalmente o Estado. Diante da constatação de que “a família (...) constitui meio para o Estado alcançar finalidade maior: a ordem pública” (CERNICCHIARO, 1969, p.5), a ameaça proferida por Neide contra a família de Antônio foi vista como muito mais grave que o crime em si.
Classificar o crime como passional, vingativo, retira o seu caráter público e ao mesmo tempo reduz o potencial efeito político do acontecido. O crime produziu uma equiparação momentânea de status entre Neide e Antônio. Ela mostrou-se capaz de decidir algo sobre a vida dele, sem a ajuda de ninguém, à revelia do Estado, figura que muito dificilmente a auxiliaria caso tivesse feito a denúncia sobre o aborto por ele cometido. Se filhos consolidam a família, Tânia Maria foi o alvo selecionado para a desestabilização da força de Antônio perante a instituição. De alguma forma, o domínio, a pose de Antônio, a sua habilidade em ir e vir do lar para a alcova, o seu perfil de homem sedutor, galã e bastante seguro de si foi arranhado quando tornou sua família vulnerável a ataques. Além disso, ele ficou em dívida com o simbolismo da ordem falocêntrica, pois foi incapaz de zelar pela segurança da filha, de um corpo que era um território seu. (SEGATO, 2005) O papel de macho provedor e protetor deteriorou-se até se desmontar publicamente, ainda que isso não tenha sido explorado pelas produções das Organizações Globo nem pelas publicações da
década de sessenta. O ato de Neide suplantou a vingança, politicamente foi mais elaborado, ainda que isso dificilmente possa ser admitido pelos profissionais do Direito e pelo senso comum em geral.
Recorri algumas vezes ao estudo de Girard (1998) sobre a vingança e a vítima substituta, buscando entender melhor o crime perpetrado por Neide. O autor destaca que para vingar um determinado crime, grupos pertencentes a sociedades primitivas sem Estado e sem Poder Judiciário, elegiam para morrer não o perpetrador deste, mas uma vítima substituta, a fim de virem interrompidas as ondas de violência entre os seus diferentes membros. Não entendo que Tânia Maria possa ser vista como uma vítima substituta, até porque não entendo o crime como vingativo. O ataque a Tânia Maria representou a forma encontrada para dissolver a família de Antônio, expondo-o socialmente.
O fato de o crime ter merecido tanto destaque, tantas versões, tantos comentários, tantas teses jurídicas a serem defendidas sobre a melhor sentença (houve juízes que chegaram a defender a pena de morte para casos da mesma natureza), conota que ele teve no passado e tem em nossos dias dimensões bem mais amplas do que o homicídio de uma criança.
As tais dimensões, ao meu entender, foram construídas sob o medo de que a modernização pela qual o país passava representasse um avanço e um ascenso das mulheres a funções que questionassem senão a ordem patriarcal de então, pelo menos os lugares de pouco prestígio e autoridade que ocupavam na cena brasileira. Era preciso haver uma mulher de conduta reprovável e um crime para que a punição exemplar se fizesse, a fim de que as mulheres mais ousadas, mais reivindicadoras e mais críticas se calassem frente as suas insatisfações. Havia todo um solo para que o crime surgisse como acontecimento. O aparecimento de Neide foi a oportunidade imperdível para que o terror médico, jurídico e jornalístico se espalhasse em nome da conservação dos costumes. Mantê-la como mulher vingativa, passional, como uma fera indócil foi o recurso mais coerente usado pelos setores dominantes (com amparo da imprensa, dos profissionais do Direito e da medicina) para que a população consumidora de notícias não enxergasse a política contenedora das mulheres que estava em andamento. A conveniência de ontem, não deixa de ser a de hoje, pois as mulheres brasileiras ainda vivem sob a opressão dos homens com decisivo apoio do Estado e da mídia para isso. Daí a necessidade de reeditar a Fera da Penha, de atualizar um estigma.
Silenciar Neide e transformá-la exemplarmente em um ser abjeto para milhões de telespectadores e leitores (ainda que o livro tenha sido mais receptivo à fala dela) foi o
instrumento intimidador encontrado para barrar tanto uma identificação possível com seu sentimento e busca de justiça, quanto para permitir uma percepção humanizada de sua vida, de seus propósitos e indignações justificadas.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PARA DESFECHO
Faço as considerações que finalizam esse trabalho, movida pelo impacto e apreensão diante do depoimento de uma mãe social de um abrigo de crianças e adolescentes de Brasília. Essa mãe substituta, tendo sido abusada sexualmente quando adolescente, disse recomendar, em nossos dias, às meninas abrigadas, que ferissem a genitália de seus possíveis agressores tal como ela fez. O argumento para tal procedimento é o de que não existe justiça para abuso e que tampouco aparece, depois de consumada a violência, quem defenda as meninas. Ficamos silenciosas eu e as demais mulheres que juntas ouvimos seu relato.
Não acredito que a mãe citada nasceu biologicamente violenta. O determinismo biológico como argamassa para formar um criminoso parece uma acepção em descrédito até nas disciplinas do Direito que tanto reverenciaram Cesare Lombroso, cientista do século XIX, embora se mostre vivo, paradoxalmente, nos discursos jornalísticos (BUDÓ, 2006). A mãe social a que me referi, como muitas outras mulheres, sabe da sua fragilidade perante o Estado, seus familiares, seus vizinhos, o que a difere é que reagiu sozinha sem contar com ele. Intuo que quando o cinema de distintas localidades passa a registrar enredos que falam desse mecanismo, de uma política de auto resgate e de autodefesa é porque ele está difundido com uma incidência merecedora de atenção em todo o planeta.
A justiça dos homens e a justiça de Deus parecem ser equivocadas, enviesadas, cúmplices dos agressores ou lentas demais, enquanto freqüentes são o abuso, a privação, a usurpação feitas pelos corpos machos que seguem mutilando corações, mentes, úteros, seios.
Antes de ter acesso ao CAB, interessei-me pelo sensacionalismo do LDJ na sua abordagem pouco questionadora do lugar de Antonio como amante casado, mostrada por seus efeitos especiais, pelo uso exclusivo de especialistas homens na construção do episódio. A teledramaturgia servia naquele episódio para isentar Antônio e para culpabilizar Neide, para torná-la um exemplo de destruidora de lares.
A leitura do CAB me fez perceber melhor o silenciamento de Neide no programa televisivo. Serviu para que eu pudesse detectar os nítidos contrastes existentes entre as produções a ponto de eu querer dissertar sobre elas.
Na tarefa dissertativa, não busquei a versão verdadeira do crime em suas nuances, tarefa que, como disse, é inviável para a História que empreendo. Inquietei-me, no entanto,
com a clara censura às revelações de Neide quanto ao romance que viveu e que a levaram ao crime, por isso investi em leituras que me fizessem entender o jornalismo, suas pautas, sua relação com o sistema penal e com as demandas conjunturais hoje colocadas em diferentes instituições, como o parlamento, por exemplo. Antes do trabalho se iniciar, estava atenta aos ouvidos moucos da imprensa tão denunciados pelos setores oprimidos da sociedade. Agora em sua conclusão, estou mais preocupada com as vozes por ela cerceadas. Parece que a pauta midiática não só não se presta a ouvir quem comete crimes, mas impede que essas pessoas se pronunciem, apontando para elas a cadeia como local no qual devem ingressar para que a ordem social em toda a sua tirania se restabeleça sem que seja questionada em seu despotismo. O fato de Neide ter sido procurada pela produção do LDJ para falar do seu crime e ter se recusado a isso, não desfaz a opinião de que a adoção do silenciamento seria mantida. A fala dela apareceria cortada e editada. E em contraste com o programa LDJ apareceria com uma desfaçatez, bastante conveniente com toda a narrativa sensacionalista por ele desenvolvida.
Uma outra questão merecedora de debate é o papel da investigação em programas televisivos como o LDJ. Se o jornalista Marcelo Faria de Barros investigou sobre a Fera da Penha tanto para o programa televisivo quanto para o CAB, era de se esperar que ambos tivessem o mesmo conteúdo divulgado. O jornalista, inclusive, tinha a certeza que isso aconteceu segundo afirmações no chat. Como a abordagem do LDJ foi omissa quanto aos aspectos da vida de Neide antes do crime, particularmente, no episódio relativo ao aborto, vemos que o poder do jornalista investigativo é pequeno. Ele pode até ter tido acesso a informações importantes, mas elas só serão veiculadas massivamente se forem do interesse dos segmentos que traçam a agenda moral da emissora nesse e em outros programas. Os pormenores da vida de Neide, fatos que a humanizavam, que a tornavam um ser mais compreensível em suas idiossincrasias não serviam para ser noticiados a um público de massas, mas serviram a um livro com reduzido número de leitores, se comparado ao de telespectadores. O que aponta que em temas relativos à moral, aos costumes, à propaganda da norma e das sanções a seu descumprimento, existe um rígido controle de informação repassado à massa.
Programas como o LDJ causam indignação não só pelos conteúdos opressivos de gênero que o constituem. Ele é em si é uma propaganda do cárcere. Se os governos se gabam de hidrelétricas, de hospitais, de escolas e seus papéis sociais, existem o LDJ e o LD para mostrarem o destino sinistro de quem transgride. Como se fosse possível, depois de serem
confinadas em cadeias fétidas, mal geridas, cruéis em seu cotidiano, violentas em suas relações interpessoais, as pessoas retomarem suas vidas em sociedade.
Cárcere atua somente no banimento de infratores da cena pública. O conjunto de motivações que os constrói permanece intacto aqui fora e paradoxalmente, dentro das unidades prisionais. Cárceres são apartação e reprimenda, nada têm a ver com a edificação das pessoas e a ressignificação humanizada de suas trajetórias. A prisão é reflexo de uma sociedade hierarquizada e reproduz hierarquias em seu interior, forjando mais seres para serem alvo de abjeção (se ainda não tiverem sido) sem quaisquer possibilidades de escuta e de novas interpretações de suas narrativas. A propaganda pelo cárcere é sobretudo uma propaganda de segregação ,na qual as mulheres acabam sendo as banidas mais facilmente esquecidas para quem ficou de fora.
Não acredito que o Caso Fera da Penha tenha sido reeditado de forma leviana, gratuitamente. A reedição da forma em que foi realizada está inserida dentro de uma agenda moral perfeitamente sintonizada com um arco de acontecimentos que freiam o avanço das mulheres e as reduzem a corpos reprodutores, erotizados e disciplinados.
Pode-se pensar que essa afirmativa está carregada de exageros e que as mulheres fazem o que bem entendem com seus corpos em nossos dias. Há quem afirme que as antenas de TV estão aí para mostrar a milhões de telespectadores que não há repressão nem moralismo na projeção das imagens de seus corpos.
Porém, não deixa de ser alarmante que o entretenimento voltado para o público masculino adulto na televisão brasileira hoje seja comumente garantido pela presença das chamadas Mulheres Melancia, Jaca, Mamão e Morango entre outras tantas. Elas todas deixam de ser chamadas por seus nomes em função de atributos físicos que se assemelham a frutas. Trata-se de um reducionismo fetichista sem disfarces, valorizador do corpo e não da pessoa em sua integridade. A agenda moral para se consolidar cotidianamente necessita de modelos de Nossas Senhoras Aparecidas e do aparecimento de feras e frutas, para consolidar os lugares de aceitação, de abjeção e de rejeição (após o desfrute), respectivamente.
A lógica pode não parecer maniqueísta, binária, polarizada para quem assiste a esses modelos um após os outros, mas eles se subdividem, as santas sempre de um lado, as demais do outro. As santas para o casamento, as demais para a apropriação coletiva ou para o desterro caso se atrevam a fluir no espaço público com a desenvoltura que é esperada para os homens.
A negação da plasticidade dos corpos é um imperativo para que tudo fique no lugar conveniente a uma sociedade estruturada em uma abscissa fraternal e em uma ordenada comandada pelos homens em seu ápice. Numa engrenagem que pode construir infinitas Nilzas, Tânias Marias e Neides em benefício de Antônios que as possuem como valores na contabilidade.
Nessa engrenagem, um contingente massivo de corpos vulvovaginados é tratado como um cabide de expectativas para dar conta da usurpação: exercer erotismo, cuidar do lar, aceitar a posição inferior que ocupam, cegar-se diante da usurpação, tolerar piadas degradantes, almejar casamento, casar e priorizar esse projeto em detrimento de outros, ceder aos planos do cônjuge abrindo mão dos próprios, manter discrição quando não interessa ao companheiro evidenciar-se como um troféu que ele alcançou, exibir-se quando interessa a ele mostrar-se bem acompanhado, cuidar da prole, da família, dos doentes e moribundos. Aos corpos dotados de pênis, o cabide pesa com outras determinações: competir, garantir o espaço público como seus, dar mostra da apropriação dos corpos vulvovaginados com o uso da violência simbólica ou física, esquivar-se de vínculos afetuosos, usar do amor como tática de controle.
Os corpos sexuados são corpos destinados a papéis preestabelecidos que os empobrecem. Há um conjunto de biopolíticas buscando higienizá-los, reconfirmá-los na matriz binária dos gêneros (cirurgias, hormônios, depilações, pornografia), a fim de que homens e mulheres se tornem pares sem que se tornem cúmplices de quaisquer projetos emancipadores, posto que, nessa clausura de papéis em que se encapsulam, o eventual transbordamento é vigiado e punido.
Retomar a figura de Neide como uma vilã abjeta e desumanizada está em consonância com todo esse enformar de corpos para papéis ajustados às normas que garantem a longevidade patriarcal e a ordem social. Neide poderia ter sido apenas uma amante cordata, quieta, sendo usurpada durante anos a fio. O deslocamento radicalizado de sua apropriação por Antônio pelas vias de um crime promoveu o aparecimento de dois discursos: o da frustração amorosa facilmente inteligível pela sociedade e o da abjeção, conveniente para que outras interpretações não se fizessem do caso.
Todo o peso do patriarcado na figura de seus especialistas, de suas instituições, de suas apartações faz com que eu acesse no imaginário um mundo sem homens nem mulheres.
Implodir sexo e gênero vem sendo uma bandeira de inúmeros grupos que se sentem amarrados a um destino binário pelas tramas do patriarcado hodierno e suas renovadas tecnologias. O caso aqui analisado me reforça essa possibilidade como um alento à sobrevivência das distintas humanidades, que poderão ir processando suas mudanças de acordo com seus tempos de luta e negociação, embora saiba que tal avanço não se fará sem dor. A linguagem, por exemplo, é uma grande via de mudanças, uma vez que cria realidades opressivas: do uso de pronomes masculinos abarcando mulheres como seres figurativos aos xingamentos que, em geral, remetem os ofendidos a uma condição feminizada (tida como inferior). Quando percebemos toda nossa cognição construída no binário, no sentido de hieraquizar pólos e pessoas, e pior, de naturalizar inferioridades ou passá-las como despercebidas, vemos que a tarefa de implosão é grandiosa, acaba por ultrapassar as questões relativas a sexo e gênero e, mesmo assim ela continua atraente.
Isso porque, repensar o gênero como primeira cena hierárquica não se faz de forma conseqüente sem que se repense outras desigualdades como as de raça, de classe social entre outras tantas.
Construí toda a dissertação pensando que o amor talvez seja o estado emocional onde as pessoas não permitam que as diferenças forjem desigualdades, abusos ou violência.
Algo assim nunca vi, fui construída por uma cultura que rima amor com dor nas suas variadas expressões, onde amar permite invasões como o ciúme e a posse até entre os amantes mais questionadores.
Acredito que esse trabalho ainda traga outros frutos. Gostaria de pensar mais sobre o papel das mulheres nos campos do Direito e do Jornalismo, tendo em vista que não atuaram nas produções aqui em exame (e se atuaram podem ter sido ocultadas ou silenciadas) e aprofundar mais meu conhecimento sobre a atuação e formação acadêmica de promotores, homens, que trabalharam em crimes perpetrados por mulheres.
Ao fazer todas as considerações anteriores, não deixei de sentir certo desconforto. Aquele de quem sabe estar nadando contra a maré ou contra o espírito hegemônico do próprio tempo. Reclamo insistentemente contra a opressão porque gostaria de ver as pessoas se relacionando e se acolhendo sem darem formatos definidos a seus corpos, às suas sexualidades, a seus sentimentos. Porque gostaria de vê-las mais frágeis, aceitando a impermanência, sem pretender reter as outras sob nenhum aspecto. Num mundo assim, histórias como as de Neide não fariam nenhum sentido, assim como o patriarcado, as
hierarquias de gênero, a raça, classe social e outras que tantas que nos cercam e constroem. O papel das comunicações seria outro. A vida privada perderia o sentido como notícia.
À maneira de Anzaldúa penso que “o mundo que crio na escrita compensa o que o mundo real não me dá. No escrever coloco ordem no mundo, coloco nele uma alça para poder segurá-lo” (2000, p232), aspirando a um viver mais repleto de sentido para os diversos (ou humanos) em toda a plasticidade que puderem alcançar. E como ela ensinou, venho fazendo-o “a despeito do ultraje do censor e da audiência” (idem, ibidem), pois faço no meu processo de descolonização, de reconhecimento da minha subalternidade que me torna inquieta e por vezes desagradável. Situar-me como subalterna me leva a procurar o oxigênio contido nas margens para que eu prossiga buscando a mobilidade das representações sociais em casos vividos por tantas outras Neides, tão ininteligíveis quanto estigmatizadas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Rosemary de Oliveira. Mulheres que matam: universo imaginário do crime