Que a língua é hoje aceite como factor de identidade por muitos investigadores já não é ideia nova. Na verdade, a investigação neste campo tem sido grande e, em muitos e variados níveis, conclusiva na importância que lhe é atribuída como factor construtor de identidade. Um dos investigadores mais actuais neste campo é Dionísio Vila Maior. Escreve este investigador: “É pacífica a noção segundo a qual o conceito de língua se restitui a uma particular tradição histórica”302.
Ainda na mesma obra, Vila Maior identifica diversos autores com estudos importantes relativos a este assunto. Refere-se, nomeadamente, a José Herculano de Carvalho, (Teoria da Linguagem, 1967), o qual afirma que a língua “é sobretudo uma entidade histórico-social”. Alude, igualmente, a Mikhail Bakhtine, que, em 1929, afirmava: “La véritable substance de la langue n’est pas constituée par un système abstrait de formes linguistiques ni par l’énonciation- monologue isolée, ni par l’acte psycho-physiologique de sa production, mais par le phénomène
299 TORGAL, Luís Reis, op. cit., p. 662 e 663. 300 TORGAL, Luís Reis, op. cit., p. 662. 301 Id., Ibid., p. 663.
302 MAIOR, Dionísio Vila - Identidade Linguística e “consciência da unidade espiritual” [em linha]. Dispo-
nível em http://www.lusosofia.net/textos/20121023-vila_maior_dionisio_identidade_linguestica_e_cons- ciencia_da.pdf, consultado em 22 de Abril de 2015.
social de l’inyteration verbale (…)”.303
Vila Maior continua a apresentar o pensamento de Baktine, no sentido de esclarecer a dimensão do social no processo de construção linguística. Escreve Vila Maior:
“Para a clarificação deste ponto, torna-se obrigatório recordar um importante texto de Bakhtine, de 1952-1953 (intitulado “Os géneros do discurso”), onde este defende o carácter social e intersubjectivo da linguagem e do pensamento; e, como se pode ver, a importância desta pro- blemática remete de imediato para a tese que advoga que qualquer produção discursiva deve ser entendida enquanto prática dialógica inscrita no social. Sob esta ótica, qualquer texto verbal pode considerar-se como um enunciado dialoga sempre com outros textos (configurando-se, dialética e dialogicamente, como um espaço de pergunta-resposta): “Je vis dans l’univers des mots d’autrui”, escreve Baktine (1984: 363). Por aqui se percebe, aliás, o motivo pelo qual este filósofo da lingua- gem, concede uma enorme importância à consciência do sujeito falante – a mesma consciência que deverá ser encontrada na relação entre a condição social do sujeito e a orientação social da actividade racional deste mesmo sujeito”.304
A análise que Vila Maior faz da evolução do código linguístico, bem como da significância do mesmo nas diferentes latitudes, encaixa, justamente, na expressão de Adriano Moreira e por nós já usada neste trabalho, em que o Professor afirma que “A língua não é nossa, também é nossa”. Quer com isto explicar a evolução do código linguístico nas diferentes latitudes onde o mesmo é usado. Esta concepção não invalida, contudo, a necessidade de considerar, igualmen- te, que qualquer língua instalada em diferentes partes do globo e entregue a falantes distintos evolui em sentidos diversos devido às influências autóctones. Refere ainda Vila Maior:
“(…) no que diz respeito ao capital identitário de uma comunidade, duas linhas de pensa- mento afiguram-se centrais: por um lado, esse capital identitário evolui; por outro, esse capital identitário repousa sobre substratos culturais diversos com os quais uma comunidade reclama um compromisso com o futuro”.305
Não sendo o único factor agregador de uma identidade, a língua é, no entanto, o mais forte. Ela determina a base da compreensão e da cooperação entre os membros falantes, o que a torna o elo mais forte numa relação entre indivíduos que a utilizam de forma utilitária. O próprio Adriano Moreira expressa a validade suprema da língua num contexto de identificação social e política.
Escreve o professor:
“O que se conserva, nas várias latitudes por onde passa a colonização, a evangelização, e as
303 Id., Ibid. 304 Id., Ibid. 305 Id., Ibid.
estruturas da sociedade civil, é a trave mestra da língua portuguesa, mas a variedade dos valores que a língua transporta é plural.
Esta talvez simples divagação destina-se a afirmar uma conclusão abrangente que proponho adoptar: a língua portuguesa não é nossa, também é nossa”.306
Adriano Moreira considera que em todos os casos de colonização mais ou menos intensa e, por isso mesmo, também no caso português, a Língua é sempre um factor de identidade que ultrapassa em muito as relações políticas. Trata-se de um elo de unidade cultural e de matriz identificadora de uma certa maneira de olhar o mundo e de nele se posicionar.
Os casos inglês e espanhol são bem o exemplo da agregação de povos de várias latitudes em redor de um código linguístico que, não sendo uniforme em todos os povos que o usam, foi, contudo, o eixo identitário que permitiu criar realidades culturais alargadas, em que a língua se torna o cimento da construção de um determinado edifício cultural.
Foi com base neste pressuposto linguístico que Adriano Moreira, desde cedo, advogou a construção de um “mundo luso”. A língua comum a uma determinada comunidade humana foi, e é, ainda, um dos factores determinantes na assunção do estatuto de Nação. Esta, muitas vezes repartida por vários espaços geográficos, é, no entanto, o principal elo argumentativo na exigência das populações quanto à constituição de Estados Nacionais. Nesta linha de pensamen- to, escreve Adriano Moreira:
“O primeiro critério que nos acode ao espírito quando tratamos da língua portuguesa é o da relação com a identidade nacional. (…) De facto, a língua comum, embora outros factores pos- sam concorrer para a vocação da independência soberana, como aconteceu com a descolonização do século XX, cresceu de importância à medida que o nacionalismo a definia como uma sólida precondição”.307
Adriano Moreira encontrou, desde cedo, na língua, um factor de unidade dentro do plura- lismo étnico que, dependendo das vontades firmadas nas relações ancestrais entre colonizado- res e colonizados, poderia servir de lastro à construção de um espaço identitário na globaliza- ção crescente do planeta, nomeadamente a partir dos finais da década de 1980. Quando, antes de tudo o resto, se debatia no Portugal salazarista a questão da autonomia para as Províncias Ultramarinas, nomeadamente na sequência das pressões internacionais, o Professor antevia na força da língua portuguesa a possibilidade de constituir uma comunidade de Estados indepen- dentes, interligados culturalmente pela língua de Camões. Como sempre, afirma o Professor Moreira, as línguas de antigos colonizadores estruturam áreas geográficas claramente identifi- cáveis num mundo de globalização crescente. Escreve:
306 MOREIRA, Adriano - Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola, Almedina, Coimbra,
2013, p. 158.
307 MOREIRA, Adriano - Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola, Coimbra: Almedina,
“O contexto em que vivemos reserva memória histórica dessa passada situação, em que as potências europeias da frente marítima atlântica detinham, em regime de conflitualidade interna, a supremacia da governança mundial, agora mais ligada à imagem que vai enfraquecendo dos EUA. Do sul ao norte desse continente americano, o português, o espanhol, o inglês, e modestamente o francês, definiram fronteiras geográficas onde cresceram identidades nacionais, que conservam ligações, de importância variável, com as metrópoles originárias da acção colonizadora. (…) Nessas regiões, como viria a acontecer na África negra do último impulso imperial europeu, a língua foi componente fundamental de tecido unificador da pluralidade étnica e cultural dos grupos inscritos nas respectivas sociedades civis”.308
De igual modo afirma Adriano Moreira, “no caso da língua, que não é neutra, que trans- porta valores…”309 os povos que a usam para se expressar integram nela as influências que lhes são intrínsecas. O mesmo autor refere ainda algumas conjecturas relacionadas com o tema da língua e feitas por intelectuais de renome: “A consciência portuguesa do valor primacial da língua, como pilar estruturante da identidade, foi secularmente assumida, e ainda ilumina a versão possível do sonhado V Império, desde o Padre António Vieira ao último dos seus visioná- rios que foi Agostinho da Silva”.310
É comum, no mundo actual em que, aparentemente, as ligações afectivas e linguísticas se têm revelado substitutas dos anteriores domínios territoriais, que a língua seja o elo estrutu- rante na relação entre povos que a usam. Meditar na célebre frase de Fernando Pessoa, e que já todos citamos de cor, sobre o seu conceito de Pátria, afirmando que ela se materializa na língua portuguesa, torna-nos mais crentes nos valores culturais como valores unificadores.
Uma Nação pluridimensional assente nas marcas culturais só se pode admitir se a língua for comum a todos os povos dessa comunidade. Trata-se, certamente, da marca mais impor- tante e autonomizante dessa mesma comunidade. Esta é a visão de Adriano Moreira quando escreve: “De facto, a língua comum, embora outros factores possam concorrer para a vocação da independência soberana, como aconteceu com a descolonização do século XX, cresceu de importância à medida que o nacionalismo a definia como uma sólida precondição”311. Ao mesmo tempo que afirma esta realidade, Moreira acrescenta que não considera ser a língua o único factor do nacionalismo. Pensamos o mesmo. De facto, outros factores contribuem para a cons- trução desse sentimento, como as origens étnicas ou as tradições antropológicas. Há, também, uma outra realidade e que se prende com o facto de existirem Estados sem, contudo, possuírem uma língua unificadora. Conhecem-se, na actualidade, casos assim na Europa e até fora dela. Por exemplo, os casos da Espanha ou da Bélgica são claros exemplos disso. O que se passou,
308 MOREIRA, Adriano - Dois Temas de Segurança: A Língua e o Mar [em linha]. Lisboa: Centro de Con-
gressos de Lisboa, 2010, pp. 1 e 2. Disponível em http://icnsd.afceaportugal.pt/noticias/001/A-LINGUA-E- O-MAR.pdf, consultado em 21 de junho de 2014.
309 Id., Ibid.
310 MOREIRA, Adriano - O Direito Português da Língua, Academia das Ciências de Letras, Classe de Le-
tras, p. 5, (Comunicação apresentada na Academia Brasileira de Letras na sessão de 18 de Novembro de 2009).
311 MOREIRA, Adriano - Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola, Almedina, Coimbra,
então, para que a unidade política exista? Existirá nacionalismo nestes casos? Unidade política parece haver; no entanto, jamais nacionalismo. Assistimos amiúde à referência de nacionalismo dentro dessa unidade política, não a abrangendo, contudo na sua totalidade. Esse, sim, tem a ver com a língua. Ser galego não é ser espanhol. Ser castelhano não é ser catalão. A unidade política só se conseguiu à custa de outros símbolos de identidade. Referimo-nos, por exemplo, às realidades simbólicas de chefia do Estado – a monarquia.
A realidade mais conseguida nesta questão da força da língua encontramo-la no chamado mundo inglês. Na verdade, o grande Império inglês começou a desmoronar-se com a indepen- dência da Índia. A joia da coroa tinha sido entregue.312 Com ela haviam de ir outras jóias, mas sobrava uma realidade bem mais rica e abrangente – uma comunidade de países anglófonos. Nela se espraiou o respirar do sentimento de pertença que todos os povos que usam a língua inglesa como língua oficial sentem.
No caso português, o intuito de criar um qualquer organismo supra nacional, para agregar os países de língua oficial portuguesa, não é coisa recente. Muito antes do desaparecimento do império luso já alguns313 advogavam que esse devia ser o caminho. Uma unidade que não seria jurídico-administrativa, certamente, mas cuja âncora passaria a ser a língua portuguesa e a cultura pluriétnica. Adriano Moreira assume que, nesta questão, Portugal tem caminhado de forma lenta, deixando-se ultrapassar por outros, ainda que tenha sido o nosso país a iniciar o processo da construção da CPLP. De facto, na entrevista que tivemos com o Professor Moreira314, foi-nos transmitida de viva voz:
“Quem teve a ideia da CPLP foi Portugal, foi a Sociedade de Geografia era eu Presidente. Pois quem fez foi o Brasil. Quem fez o discurso de que era preciso um Instituto Internacional da Língua Portuguesa, com o fundamento de que a língua estava entregue a duas Academias, os países não tinham elites ainda para fazerem Academias e precisavam de um sítio onde estivessem em pé de igualdade, fui eu. Mas quem fez foi o Brasil. Não é aceitável que isto aconteça. Nós nunca fazemos”.315
312 Em 1947, na sequência da luta desenvolvida desde a década de 1920 por Gandhi, a Grã- Bretanha viu-
se obrigada a reconhecer a independência daquela colónia que se divide em dois novos países: a União Indiana e o Paquistão.
313 Na estreita passagem que se criou entre Portugal e os novos Estados resultantes da descolonização
após a revolução de 1974, alguns anteviram a possibilidade da construção de um “mundo novo” assente na língua portuguesa, na História, nas cumplicidades e nos conhecimentos recíprocos comuns a Portugal, ao Brasil e aos novos Estados de língua oficial portuguesa. Destacamos, entre outros, Joaquim Barradas de Carvalho que escreve “[…] Perante a encruzilhada, a Europa ou o Atlântico, pronunciamo-nos pelo Atlântico, como única condição para que Portugal reencontre a sua individualidade, a sua especificidade, a sua genuidade, medieva e renascentista. Ora esta opção passa forçosamente pela pela formação de uma autentica Comunidade Luso-Brasileira. Esta autêntica Comunidade Luso-Brasileira poderá vir a estender- se a África, poderá vir a transformar-se numa Comunidade Luso-Afro-Brasileira, se um dia os legítimos representantes dos povos de Angola, Guiné e Moçambique assim o entenderem, assim o decidirem… Nela todas as partes se reencontrariam na mais genuína individualidade linguística e civilizacional. É esta a con- dição para que Portugal volte a ser ele próprio”. CARVALHO, Joaquim Barradas de, num texto escrito em Março-Abril de 1974, disponível em http://reflexao.webnod.com.pt/cplp-comunidade-dos-paises-da-lingua- portuguesa/, consultado em 22 de Abril de 2015.
314 Vide Apêndice A. 315 Vide Apêndice A.
Adriano Moreira considera que temos feito pouco pela língua nos recônditos lugares do Oriente, mas também do Golfo Pérsico ou mesmo no Japão. Contudo, pensa que, quando a questão da língua foi entregue a Portugal e ao Brasil, as respectivas Academias tentaram não esquecer esses lugares316, sem, contudo, pouco se ter feito no sentido de alargar até eles os meios e as acções que deveriam ter sido criados para preservação do idioma.
Hoje, Adriano Moreira fala frequentemente num Império Euromundista, sendo que, como é claro, se refere àquilo que foi construído culturalmente, partindo sempre da velha Europa. Considera que a realidade de globalização que hoje existe no planeta resulta, em toda a linha, das transferências linguísticas e culturais da Europa. Relativamente às apropriações culturais e linguísticas que cada potência europeia reservou para si, escreve Moreira:
“Comecemos por mostrar que a Inglaterra apropriou o maior quinhão do Império Euromun- dista, tem uma fragilizada Comunidade Britânica de povoadores europeus, mas não tem uma CPLP; a França que teve uma língua dominante e um vasto Império, tem redutos de defesa da sua presen- ça cultural, como a Allience Française, mas não fez emergir nenhum grande país a falar francês, e não possui uma CPLP; e Espanha, que chegou a deter o maior Império do mundo renascentista, espalhou a língua, defende a presença cultural, mas não tem uma CPLP”.317
O que Adriano Moreira quer evidenciar é uma realidade muito simples. Trata-se de um mundo único, criado com a CPLP, que, para além da defesa da língua lusa, aposta, também, numa diplomacia comum e num controle político interno. Trata-se, pois, de uma “casa” única e que vale a pena acarinhar. Esta será sempre uma janela de oportunidades, não apenas para Portugal, mas também para a Europa. Para Moreira, além da preservação da língua portuguesa na sua diversidade e pluralidade, a CPLP evidencia uma capacidade muito grande de influenciar a política mundial e pode determinar rumos diferentes nas instâncias internacionais, como é o caso da ONU. Se agir em bloco, a CPLP tem peso no mundo e a janela é mesmo essa. Não se trata de uma abertura estreita onde cabe apenas Portugal e, porventura, o Brasil, não. Trata-se de uma janela larga que engloba não apenas o mundo lusófono em África, mas, de igual forma, territórios como Macau, Goa, Timor, Diu, etc. É, sem proselitismo, uma vasta manta onde se encontram as culturas fundadas na língua lusa e apropriadas pelos povos autóctones.
No mesmo sentido da valorização da realidade que é a CPLP vai também o pensamento do jornalista Paulo M. A. Martins quando escreve que o dia 17 de Julho de 1996, data da assinatura da Declaração Constitutiva da CPLP, representa “O abrir de um novo capítulo para a união dos países lusófonos”.318
Provavelmente o maior construtor da CPLP o Embaixador José Aparecido de Oliveira es- creve o seguinte:
316 MOREIRA, Adriano - Memórias do Outono Ocidental: Um Século sem Bússola, Almedina, Coimbra,
2013, p. 158.
317 Id., Ibid., p. 160.
318 MARTINS, Paulo M. A., Documento, 17 de Julho de 1996, O abrir de um novo capítulo para a união dos
países lusófonos, [em linha], disponível em http://pt.calameo.com/read/000970645ebf39fd3cb1a, consul- tado a 30 de Maio de 2015.
“Do desejo de alguns homens ilustres nasceu a ideia que vingou, ou a dizer com mais propriedade, floresceu… Despertou. A CPLP, instituída, tem de ser elo cultura, político, social e económico entre os povos que falam o português”.319
Outros intelectuais, nomeadamente portugueses, elogiam o Embaixador Aparecido de Oliveira e reconhecem-lhe o mérito de dar corpo à CPLP. Neste grupo integra-se António Alçada Baptista quando escreve: “Não será verdade que um dos fundamentos desta epopeia é, exacta- mente, a nossa afectividade? Por isso, José Aparecido de Oliveira tinha que ser aquele que iria dar corpo e rosto a esta realidade como a CPLP”.320
O jornalista Paulo Martins escreve acerca de Aparecido de Oliveira considerações tais que nos remetem para a importância que os brasileiros tiveram na consumação da Organização a que se deu o nome abreviado pelas iniciais CPLP:
“Todavia, falar (…) da CPLP obriga, por imperativo, à evocação do seu grande obreiro e res- ponsável por essa luta messiânica, desenvolvida ao longo de décadas, em prol da comunidade da língua: José Aparecido de Oliveira. Poderíamos caracterizá-lo como um brasileiro revestido de uma forte personalidade multifacetada e carismática, que, para além de ser uma verdadeira máquina de fazer amigos e de cultivar e intensificar as amizades… (…)”.321
Adriano Moreira identifica outros elos unificadores do mundo luso, para lá da língua. Escreve o seguinte:
“Além de que o Mar é a outra evidente janela de liberdade de Portugal, e todos os países da CPLP são marítimos, são pobres, e devem ter aprendido na história recente que o desafio do fraco ao forte tem probabilidade de êxito. É por isso que qualquer das memórias dos países da CPLP pode repetir Pessoa, e que nós podemos orgulhosamente dizer que a língua não é nossa, também é nossa”.322
Chegados a este ponto do nosso trabalho, torna-se necessário discutir a questão do Acor- do Ortográfico. É um tema apaixonante e que tem interessado a muitos intelectuais, linguistas, políticos e até simples cidadãos. Ora aqui está um dos particularismos deste tema: não se trata de um Acordo nascido da evolução dinâmica que a língua tem, mas da imposição de alguns, sem mandato para o fazerem e, muito menos, sem o dar a conhecer aos menos embrenhados nestas matérias. Temos a convicção de que muitos dos falantes da língua lusa, apesar de o Acordo já ter entrado em vigor em Portugal, e só em Portugal, não sabem que ele existe. Neste ponto, a ausência de vontade em discutir as alterações impostas na caligrafia do português de Portugal
319 OLIVEIRA, José Aparecido de, CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, [em linha], in
MARTINS, Paulo M. A., Documento, 17 de Julho de 1996, O abrir de um novo capítulo para a união dos países lusófonos, http://pt.calameo.com/read/000970645ebf39fd3cb1a, consultado a 30 de Maio de
2015.
320 Id., Ibid. 321 Id. Ibid.
tem provocado inúmeras rejeições, o que, no nosso olhar, nos parece razoável. Moreira refere em relação à língua portuguesa que, tal como os homens e mulheres que a falam, ela é mestiça e que, por isso mesmo, nos une a todos.323
Nesta mesma obra escreve Moreira: “A discussão sobre a oportunidade e validade do Acordo Ortográfico obriga a insistir no tema, porque tem posto em evidência que nenhuma soberania é dona da língua, pelo que não haverá nenhum acordo que impeça as evoluções descontroladas”.324 Para os mais incautos, poderá parecer que o Professor Adriano Moreira pre-