Rescue  of  the  Fallen

A prestação de serviços de saúde pertence ao setor terciário da economia, ou seja, o setor de serviços, que nas últimas décadas foi o setor que mais cresceu e que mais emprega atualmente no Brasil. Este setor, assim como os outros setores da economia, tem passado por mudanças e reformulações ocasionadas principalmente pelo projeto neoliberal. Essa onda neoliberal trouxe para as relações de trabalho alterações profundas, que se concretizam no cotidiano dos trabalhadores e se expressam de diferentes formas nos corpos e nas subjetividades dos trabalhadores (Abramides, Cabral, 2003; Ribeiro et al, 2004; Antunes, 2006; Santos, 2007).

A classe trabalhadora brasileira, já nos primeiros anos do pós- guerra, era uma classe madura e relativamente organizada, com alguns direitos e benefícios garantidos pelo Estado, apesar de não se poder afirmar que no Brasil, país de capitalismo periférico, consolidou-se um estado de bem-estar social (Viana,2009). Segundo Abramides e Cabral (2003) na América Latina o Welfare State não se concretizou, mesmo tendo um sistema de proteção social mínimo, pois as economias destes países periféricos estavam (e ainda estão) subordinadas ao capitalismo monopolista e aos países detentores do poder.

Com a crise do capitalismo na década de 1970, houve uma necessidade deste sistema produtivo se reinventar, uma vez que, neste momento histórico, além da crise mundial do petróleo e a queda vertiginosa na taxa de lucro das empresas, os trabalhadores de muitos países de capitalismo central apresentavam-se bastante organizados em sindicatos fortes e atuantes, que defendiam os interesses da classe trabalhadora. Este fortalecimento dos sindicatos e da classe trabalhadora promovia maior participação destes nas

negociações coletivas com o patronato expondo claramente as contradições do capital. Nos países periféricos esse movimento dos trabalhadores ecoou de forma muito tímida (Boron, 1999; Abramides e Cabral, 2003).

A resposta do sistema capitalista mundial veio com um receituário político, econômico e ideológico para retomar e aumentar os padrões de acumulação. Esta estratégia foi denominada neoliberalismo e prega principalmente a soberania do mercado em detrimento da soberania dos estados nacionais e de todos os outros interesses. O Estado deve ser mínimo, dirigido estritamente por interesses capitalistas e não de defesa do cidadão. Com isso, o modelo produtivo sofre uma profunda modificação, evoluindo do modelo fordista-taylorista para o modelo toyotista. Entretanto, não houve uma substituição completa do modelo antigo pelo novo e sim uma sobreposição. Estes modelos coexistem numa manobra inteligente e perspicaz de aumentar a exploração dos trabalhadores, com formas mais sutis e não menos danosas de controle sobre a força de trabalho e sobre os processos de trabalho, para aumentar a acumulação (Boron, 1999; Abramides, Cabral, 2003; Antunes, 2006; Santos, 2007).

A reestruturação produtiva, desencadeada com o neoliberalismo, baseia-se no aumento da produtividade a qualquer custo, com aumento da eficiência, utilizando-se novas tecnologias e diferentes modelos de gestão da força de trabalho. Esta reestruturação não foca a melhoria da qualidade do e no trabalho e sim o aumento da acumulação capitalista em detrimento das condições de trabalho (Lacaz, 2000).

Através da precarização e desestruturação das relações de trabalho, gerenciamento mais rígido da força de trabalho, envolvimento diferenciado do trabalhador com a empresa (“eu sou a empresa”) e uma ideologia que privilegia a competição, o individualismo e a culpabilização exclusiva do sujeito pelo seu sucesso ou fracasso, o neoliberalismo consegue redirecionar os

rumos do capitalismo nas últimas décadas do século XX e início do século XXI (Abramides, Cabral, 2003; Antunes, 2006; Santos, 2007). Segundo Abramides e Cabral (2003):

O mercado de trabalho passa por mudanças radicais em razão do processo de acumulação flexível, com flutuações constantes, aumento da competição, redução do poder aquisitivo do trabalhador e enfraquecimento do poder sindical, que começa a atuar na defensiva em razão da grande quantidade de mão de obra excedente (desempregados ou subempregados ou precarizados, vinculados à economia informal), o que dissocia ainda mais os interesses da classe trabalhadora (Abramides, Cabral, 2003, p.5).

Para os trabalhadores da área da saúde todas essas mudanças reverberaram de maneira peculiar, mas não menos prejudicial.

O ideário da Reforma Sanitária, que culminou na garantia da saúde como um direito social, expresso na Constituição Federal, foi duramente abalado com a ofensiva das políticas neoliberais no país já no governo Sarney, perpassando os governos de Collor e Itamar Franco e tendo sua expressão plena no governo de FHC (Noronha, Soares, 2001; Abramides, Cabral, 2003; Santos, 2007).

A saúde deixa de ser um direito e passa a ser uma mercadoria de grande rentabilidade. Segundo Santos et al (2007):

Num contexto de expansão e fortalecimento do capitalismo na perspectiva neoliberal, presenciou-se um retrocesso principalmente em relação à tarefa de proteção social conduzida pelo Estado, os direitos sociais foram lançados ao mercado e foram criados programas compensatórios para aqueles que não conseguem consumir bens nesse mercado (Santos et al, 2007, p. 778).

Essa mudança crucial na forma de encarar as questões relacionadas aos direitos sociais, e, especificamente, a área da saúde no país, contribuiu decisivamente para a forma como se reestruturou o sistema de saúde brasileiro a partir da Reforma Sanitária. Esta propunha um sistema de saúde público e de qualidade, que garantisse a todos os cidadãos acesso universal e

igualitário aos serviços de saúde, sendo o setor privado complementar e não substitutivo. Mas as propostas de reorganização do sistema de saúde, defendidas pelo movimento da Reforma Sanitária, não conseguiram fazer frente à onda neoliberal que invadiu o país a partir da década de 1990.

A Reforma do Estado brasileiro, engendrada no governo de FHC, consolidou hegemonicamente o neoliberalismo como política de Estado, sob a alegação de que esta seria o único caminho viável para que o país se constituísse numa nação competitiva e suficientemente forte para sobreviver às flutuações do “deus Mercado”.

Essa Reforma do Estado prevê a existência de um núcleo estratégico onde são definidas as políticas e um setor de atividades essenciais que compreende as áreas de auditoria, fisco, segurança, arrecadação de impostos e tributos e de advocacia. Essas são áreas em que o Estado atua de forma exclusiva. Nas áreas sociais o Estado concorre com o mercado, associando o setor público e o privado para a execução das políticas e oferta de serviços. Isso repercute nas políticas de seguridade, saúde e previdência, educação e cultura. Um quarto setor compreende as atividades exclusivamente de mercado, com amplo programa de privatização (Abramides, Cabral, 2003).

Foi nesse contexto histórico que as reformas no sistema de saúde aconteceram, ora pendendo para o ideário da Reforma Sanitária ora pendendo para o lado do neoliberalismo, conforme as correlações de força e os jogos políticos e de poder (Heimann, Mendonça; 2005). Porém, o quadro que hoje se apresenta sobre a realidade dos trabalhadores em saúde se assemelha ao quadro geral da situação da classe trabalhadora no Brasil e no mundo. Segundo Costa e Tambellini (2009):

(...) as características do trabalho em saúde e as formas de inserção desses profissionais no mercado de trabalho apontam para a urbanização, especialização, redução da remuneração, multiplicidade de vínculos empregatícios,

participação crescente de mulheres na categoria, elevado número de plantões entre as formas de trabalho e crescente informalidade nas relações de trabalho. Isso indica que o mercado de trabalho brasileiro no setor saúde vem reproduzindo a tendência geral da economia contemporânea de utilizar o expediente da flexibilização da contratação da força de trabalho (Costa, Tambellini, 2009, p. 962).

2.2.2 Repercussões do Neoliberalismo para os trabalhadores