A Grécia Antiga é considerada o berço da democracia. Frequentemente, são citados exemplos de como seus cidadãos foram considerados todos iguais perante a polis, porque todos tiveram igualmente o direito ao voto e à livre expressão no espaço de debates na praça. No entanto, na polis, houve restrições políticas a determinadas classes de indivíduos que foram excluídos da prática democrática grega (Le Goff, 2000: 38). Esse foi o caso dos escravos, das mulheres e dos metecos (estrangeiros45 que viveram na polis), que não possuíram direitos políticos ou sociais (no caso dos escravos) e, consequentemente, não tiveram o reconhecimento de cidadãos plenos.
No Império Romano, houve uma longa história de perseguições aos cristãos. Esse cenário intolerante contra os cristãos perdurou até a ascensão do imperador Constantino, que não apenas reconheceu e legalizou o cristianismo, mas também o elevou à condição de religião oficial do Império Romano (Cardoso, 2003: 24). Além da perseguição aos cristãos, os romanos também chamaram de bárbaros todos os povos que não possuíram leis que organizassem a vida social (Santos, 1984: 21).
O conceito de tolerância, segundo Cardoso, surgiu na Baixa Idade Média por meio do pensamento humanista associado à burguesia nascente. Ambos defendiam os valores da liberdade e do individualismo em oposição aos valores tradicionais defendidos pela Igreja Católica e pela nobreza feudal (Cardoso, 2003: 27-28).
Durante a Alta Idade Média, houve um período de conversões (forçadas ou não) de judeus ao cristianismo. Ao mesmo tempo, medidas preventivas
45 Os gregos chamavam os estrangeiros de bárbaros porque os gregos acreditavam que uma língua
diferente e incompreensível não poderia ser produzida por um pensamento articulado como o dos próprios gregos (Santos, 1984: 20-21).
foram tomadas em relação aos muçulmanos que viveram nas vilas medievais. Em outras palavras, os muçulmanos foram mantidos em guetos frequentemente controlados (Le Goff, 2000: 39). Nessa época, foram também considerados inferiores todos os que não fossem cristãos: árabes, africanos, asiáticos (Santos, 1984: 21). Ainda na Idade Média, a relação entre Estado e religião tornou-se a base para a intolerância religiosa, que passou a perseguir os chamados hereges e ímpios, cujas formas mais radicais de perseguição foram as Cruzadas (a partir do século X) e a Inquisição (a partir do século XI) (Cardoso, 2003: 25-26).
As perseguições da Igreja Católica apresentaram, muitas vezes, a mesma lógica posteriormente usada na formação dos Estados Nacionais: criar uma sociedade livre de elementos inassimiláveis ou contrários aos preceitos cristãos, que poderiam “contaminar” uma sociedade que visaria à pureza do espírito e à homogeneidade de práticas religiosas (Le Goff, 2000: 40). No entanto, os alvos da perseguição religiosa não se limitaram apenas a outros grupos religiosos. Figuras proeminentes da época, como Giordano Bruno, Tomaso de Campanela e Galileu Galilei foram vítimas da intolerância cristã por causa de ideias que colocaram em dúvida as certezas e os valores pregados pela Igreja Católica46 (Mereu, 2000: 44). De certa maneira, a intolerância religiosa do período medieval não deixou de ser um pretexto para a intolerância intelectual ou mesmo para camuflar a luta pelo poder do Estado naquele momento.
Ainda no século XVII, a tolerância esteve ligada essencialmente à resolução política dada às tensões religiosas daquele momento. Dessa forma, a liberdade de consciência ficou restrita à esfera privada, enquanto uma permissão do rei. No plano público, a única religião permitida foi a do rei. Ainda no contexto do Iluminismo, segundo Falcon, a burguesia e parte da nobreza valeram-se da tolerância como uma estratégia para minar a riqueza, os privilégios e a influência da Igreja nos momentos em que houve uma disputa
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Perseguição semelhante ocorreu na Grécia, quando Sócrates fora condenado à morte, e na Holanda, quando a comunidade judaica decidiu que Espinosa não poderia mais manter relações com qualquer outro membro da comunidade. Em ambos os casos, houve uma espécie de conflito entre Religião (da polis e da comunidade judaica) contra a Filosofia (de Sócrates e de Espinosa) (Miranda, 2007: 22).
em torno dos mesmos interesses47. Assim, todas as vezes que ocorreu uma
disputa entre a sociedade civil e a Igreja, os burgueses e a nobreza apelaram para o princípio de tolerância para afirmar que a Igreja, enquanto instituição, não poderia ser intolerante, mas sim solidária e caridosa (Falcon, 1994: 67).
Essa noção de benevolência como base da tolerância foi substituída com o advento do Iluminismo48, quando a tolerância passou a ser respaldada pelo conceito de razão. A tolerância passou a ser, assim, associada a uma vontade do indivíduo e não mais como uma concessão das instituições (Igreja e Estado). Como afirma Falcon,
Coube ao Iluminismo dar o impulso final no sentido de fazer da tolerância um princípio de ordem geral, imposto pela razão, algo inerente à natureza humana e não mais uma concessão outorgada pela autoridade estatal. Nesse contexto ela é entendida como um dever moral (grifo do autor, 1994: 66).
A instauração da razão universal produziu um interesse pelo que é comum a todos os homens, ao mesmo tempo em que procurou apagar as diferenças que foram utilizadas como justificativa para a intolerância (Aurélio, 1996: 183). Além do mais, a racionalidade surgiu como forma de se lutar contra os preconceitos e as paixões (associadas à religião), que ofuscariam a ideia de igualdade. A razão foi, assim, a responsável pela elevação da tolerância, da igualdade e da liberdade como valores humanitários em oposição ao preconceito, às paixões e à intolerância contra o outro, enquanto valores defendidos pelas religiões (Aurélio, 1996: 188-190). Em resumo, a tolerância, junto com a igualdade e a liberdade, passou a ser um dos elementos universal e necessário para as relações entre os homens.
Se a razão universal foi responsável pela disseminação do que é comum a todos os homens, ela também pode ser usada para a produção da intolerância. Aurélio parte do seguinte princípio: se a tolerância é baseada na
47 Desse embate entre a burguesia e a Igreja surgiram as chamadas revoluções burguesas, que tiveram
como base a ideia de liberdade de pensamento e de tolerância religiosa, se contrapondo, assim, ao discurso da Igreja (Cardoso, 2003: 27). No entanto, a história nos mostra que, após conquistar o poder, as revoluções burguesas também descambaram, em grande parte, em regimes intolerantes, tal como mostraram os desdobramentos da Revolução Francesa.
48 Segundo Mario Miranda Filho, houve dois momentos “iluminados” na história da humanidade: além do
próprio Iluminismo, o autor mostra que já na Antiguidade Clássica o conceito de tolerância era considerado uma virtude, pois a sabedoria (uma das quatro virtudes) englobava uma “ativa solidariedade para com os amigos e inferiores” (s/d: 30). Nesse caso, Miranda aproxima os conceitos de solidariedade e tolerância. No decorrer deste capítulo, tentaremos apresentar uma distinção desses conceitos.
razão universal que torna todos os homens iguais, como essa razão lida com o que está fora desse princípio de igualdade? Uma resposta simples seria: mantê-los continuamente fora. Aurélio aponta, assim, diferentes religiões como as primeiras vítimas dessa razão universal, pois foram associadas ao preconceito e à superstição. A razão, considerada a detentora da verdade universal, passou a ser uma forma de credo para alguns. Logo, os defensores da razão tornaram-se incapazes de exercitar a tolerância em relação àqueles que não foram incluídos no rol de seus valores, ou seja, as religiões (Aurélio, 1996: 190-191). Como diz o autor:
A razão, promovida a dispositivo da verdade, transformava-se, por sua vez, em credo, resvalando os deístas para procedimentos em tudo semelhantes aos dos membros de uma qualquer seita, a começar pela exibição da sua própria condição de mártires e perseguidos (Aurélio, 1996: 191).
Os valores religiosos foram substituídos pelo que o autor chama de uma “nova doutrina”: os direitos sagrados dos cidadãos (Aurélio, 1996: 192). A liberdade, a igualdade e a razão produziram um efeito paradoxal ao englobar, em sua universalidade, comportamentos igualmente intolerantes. Por exemplo, o movimento da Revolução Francesa e de outras revoluções que, em nome da igualdade, eliminaram todos aqueles que não se incluíram ou não quiseram se incluir nas práticas e nos valores revolucionários, tal como a nobreza e o alto clero (Aurélio, 1996: 195). Outro claro exemplo, não citado pelo autor, está na própria Revolução Russa e no extermínio da família real e de parte da burguesia existente na Rússia49.
Desde a Grécia, grupos foram excluídos do convívio e da participação direta nas instâncias públicas de decisão da coletividade. Muitos outros foram segregados e perseguidos em nome de um deus, da razão, de sua opção política ou por simplesmente possuir uma opinião divergente. O advento da modernidade não apagou os problemas gerados pela intolerância contra grupos minoritários ou simplesmente diferentes dos que detinham (ou ainda detêm) o poder. O problema permanece até os dias atuais. Por isso, intelectuais de diversas áreas e de presenças variáveis no espaço público
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A despeito desses atos intolerantes, deve-se creditar às revoluções muitos avanços para a humanidade, pois elas não surgiram apenas como uma mera disputa pelo poder político de um Estado, mas sim como uma reposta a situações de forte opressão e exploração por parte das elites dirigentes (nobres, burgueses, clero) em cada um dos países mencionados.
continuam a pensar, a discutir e a debater o problema da intolerância e de suas consequências contemporâneas. A seguinte seção trata justamente da forma como esses intelectuais compreendem a noção de intolerância nos dias atuais.
2.3. Definições contemporâneas dos conceitos de intolerância e de