O desenvolvimento de uma pesquisa demanda a utilização de diversas técnicas que viabilizam o processo de conhecimento sistemático acerca do objeto de estudo definido. Como dizem Lakatos e Marconi (1993, p. 174), “toda ciência utiliza inúmeras técnicas na obtenção de seus propósitos”. No âmbito da ciência geográfica, essas técnicas podem compreender tanto o trabalho de gabinete quanto o trabalho de campo, sem perder de vista que ambos se complementam.
O trabalho de campo assumiu papel fundamental para a realização da pesquisa. Para tanto, foi feito o levantamento de dados, de forma direta, através da observação da área de estudo ou por meio de visitas a órgãos públicos, empresas privadas, entidades representativas de segmentos sociais, dentre outros. Por inúmeras vezes precisamos fazer observação direta da paisagem, recorrendo a esse que é um dos mais importantes procedimentos de pesquisa da geografia, para averiguar as transformações que se processavam no movimento de produção e reprodução do espaço do Litoral Sul.
A aplicação de formulários com os sujeitos da pesquisa teve como público- alvo os representantes do setor imobiliário (quatro incorporadoras e cinco corretoras de imóveis) e os moradores dos condomínios fechados horizontais e das ocupações irregulares. Tomamos por base uma amostra de vinte por cento dos domicílios dos dois condomínios fechados horizontais e das cinco ocupações irregulares presentes na área de estudo. Elaboramos questões fechadas para obter dados sociodemográficos referentes
ao número de filhos e ao rendimento. No caso das ocupações irregulares, fizemos também outras questões fechadas referentes às condições de infra-estrutura dessas áreas e dos domicílios.
Utilizamos ainda questões abertas por possibilitarem que cada participante pudesse expressar suas opiniões e, desse modo, produzíssemos dados qualitativos tendo por base suas demandas e expectativas em relação à produção do espaço urbano do Litoral Sul pessoense. Para a análise do quadro social e econômico da área de estudo como um todo, tomamos por base microdados do censo 2000, realizado pelo IBGE.
A pesquisa documental exigiu a realização de visitas a órgãos como o Centro Administrativo Municipal, particularmente à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), aos cartórios de registro de imóveis responsáveis pela área de estudo (neste caso, os cartórios Eunápio Torres e Carlos Ulisses), ao IBGE, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP) e à Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), além do acesso a sítios eletrônicos, na Internet, com vistas a obter referências bibliográficas, leis, dentre outros.
Ao lado do levantamento bibliográfico, a pesquisa documental constituiu uma das primeiras etapas do trabalho e também foi um dos procedimentos mais lentos e difíceis de execução, por conta dos entraves da burocracia dos órgãos públicos e dos cartórios. Os documentos são fontes primárias e, como tais, possibilitaram fazer a tabulação da estrutura fundiária da área de estudo e dos aspectos jurídicos referentes ao recorte territorial da pesquisa.
Nestas etapas, a execução do processo de pesquisa recorreu ao uso de mapas e fotografias aéreas, no sentido de melhor identificar, na área de estudo, a problemática investigada. Concluído o trabalho de campo e de posse dos dados-base que foram coletados a partir da base cartográfica da SEPLAN, confeccionamos os mapas aqui utilizados.
A produção de imagens por meio de fotografias também representou um procedimento de suma importância para a documentação e registro dos fenômenos socioespaciais estudados. Dessa maneira, pudemos acompanhar as transformações que se processavam no Litoral Sul, produzindo uma série histórica de imagens.
CAPÍTULO II – JOÃO PE SSOA: DA CIDADE SINGULAR À
CIDADE PLURAL
L á no alt o da colina, uma cidade e seu rio. - Nossa Senhora das Neves? Felipéia? Frederica? Que nome melhor que f ica? Que dirá dela a Coroa? Será quando Parahyba? Quando será João Pessoa? (Jomar M orais Sout o)
Conforme já ressaltamos no capítulo anterior, a cidade é a somatória de um conjunto de ações individuais e coletivas dos diversos agentes que a produzem. Essas ações ora se combinam ora se conflitam, envolvendo uma contínua mobilização de esforços dos citadinos para o atendimento dos seus desejos e necessidades. É preciso ter claro que esse processo não deriva apenas do contexto histórico atual, já que remonta aos primeiros momentos da formação da cidade, enquanto complexo socioespacial. Os incrementos que, a cada período, vão sendo instalados no espaço expressam esse jogo contraditório.
As cidades resultam de relações sociais que se articulam em contextos históricos diversos, com finalidades e natureza que traduzem os interesses de uma lógica histórica concreta. Nesse sentido, a sua origem obedece a ditames da reprodução social e do capital sob certas condições histórico-sociais. Ademais, a cidade constitui um enorme campo de possibilidades de cooperação dos seres humanos e também representa o repositório de práticas e objetos da cultura daqueles que a construíram ao longo do tempo.
A análise do processo de expansão urbana exige que consideremos a forma da cidade em sua relação com o tempo. Partindo do pressuposto de que a forma constitui a empiricização do tempo (SANTOS, 1997a), a apreensão do processo de expansão da cidade pressupõe o reconhecimento senão do conjunto, mas ao menos de parte de sua história.
Desse modo, pretendemos abordar o processo de crescimento de João Pessoa, de modo a apontar subsídios para a compreensão da atual expansão que se desenrola na direção da área que constitui o recorte territorial da pesquisa. Nesse processo,
priorizaremos a expansão ocorrida a partir da década de 1960, quando teve início o período atual de crescimento da cidade.
Conforme Lewis Mumford, a abordagem da cidade precisa ter em conta certos questionamentos fundamentais: “ Que é a cidade? Como foi que começou a existir? Que processos promove? Que funções desempenha? Que finalidades preenche?” (MUMFORD, 1998, p. 9). Nesse sentido, constituindo, de início, uma cidade bastante singular em termos de estruturação espacial, os registros históricos apontam que João Pessoa “[...] surgiu pela imposição de um mercado externo, com uma estrutura que ia se construindo na busca de satisfazer as necessidades da Metrópole como porto exportador” (RODRIGUEZ, 1980, p. 44). Inserida no sistema colonial, a implantação da cidade configurava uma peça da acumulação originária de capitais no processo de expansão do capitalismo mercantil.
No período colonial, formou-se uma frágil rede urbana ao longo da faixa litorânea brasileira. De acordo com Reis Filho (1968), a fundação de Nossa Senhora das Neves, como foi inicialmente chamada a cidade de João Pessoa9, representou o início de uma segunda fase da política urbanizadora colonial10, de 1580 a 1640, tendo como marco territorial a ocupação da costa norte e nordeste do Brasil.
Durante mais de três séculos, a cidade da Paraíba apresentava-se praticamente circunscrita ao sítio original. Tratava-se de uma cidade pequena e bastante medíocre. Aécio Villar de Aquino afirma que “[...] logo depois do centro iniciavam-se os sítios, alguns deles com vários hectares, o que bem demonstra a origem rural da urbe e que perduraria por todo o século XIX.” (AQUINO, 1985 apud AGUIAR; OCTÁVIO, 1985, p. 75). A cidade era formada por dois compartimentos: a Cidade Baixa ou Varadouro e a Cidade Alta. A primeira destacava-se pela função comercial, ao passo que na segunda localizavam-se os edifícios da administração, residências da classe dominante e as ordens religiosas.
Segundo o historiador José Octávio, a cidade funcionava como uma extensão do campo, ou seja, tratava-se de uma “cidade rurbana [...] para nos acostarmos a apropriado neologismo de Gilberto Freyre, que expressou desta maneira o drama das 9 A cidade de João Pessoa teve os seguintes nomes: Nossa Senhora das Neves, por ocasião da sua
fundação; Cidade Frederica ou Frederickstaadt, durante o curto período de ocupação holandesa, Felipéia de Nossa Senhora das Neves, durante o período em que houve a unificação das Coroas de Portugal e Espanha; Paraíba e, desde 1930, João Pessoa.
10 De acordo com o autor em contexto, a primeira fase urbanizadora correspondeu ao período de 1530 a
1570. Foi a fase inicial da formação da rede urbana brasileira, tendo como marco o estabelecimento do regime de capitanias e a fundação de São Vicente, em 1532. Uma importante característica desta fase foi a instalação de cidades e vilas com vistas a assegurar a ocupação da costa leste.
cidades brasileiras que prolongam o campo, ao invés de reagirem contra ele [...]” (OCTÁVIO, 1985 apud AGUIAR; OCTÁVIO, 1985, p. 54). Esse quadro se explica pela falta de equipamentos e vida urbana na cidade, além de o campo constituir o locus da produção e do poder político, concentrando os fatores de dinamismo da economia e também detentor de bem maior contingente populacional.
Até por volta da década de 1960, a cidade de João Pessoa ainda era constituída por seu núcleo original, formando uma estrutura compacta em torno do seu sítio inicial, o qual compõe atualmente o Centro Histórico, e por bairros tradicionais que se formaram nas primeiras décadas do século XX, a exemplo de Tambiá, Jaguaribe e Trincheiras.
Foi a partir desse momento que teve início o período de mais acelerado crescimento urbano, quando a cidade passa a apresentar uma estruturação cada vez mais complexa, originando o que achamos por bem considerar, neste trabalho, de uma cidade plural. O item que se segue aborda o processo de expansão recente da cidade de João Pessoa, procurando evidenciar a conformação da cidade plural atual.