KAPITTEL 1 – INNLEDNING
1.6 Relevant lovverk
a)Relatório Ministerias
BRASIL. Ministério do Império. Relatório (1877) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 17ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império. Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério do Império. Relatório (1881) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 18ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério do Império. Relatório (1881) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 2ª Sessão da 18ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da Guerra. Relatório (1873) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 3ª Sessão da 15ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da Guerra. Relatório (1876) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 16ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra .Disponível:http://brazil.crl.edu/
BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1869) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 2ª Sessão da 14ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível: http://brazil.crl.edu/ BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1870) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 3ª Sessão da 14ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1871) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 4ª Sessão da 14ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL Ministério da Agricultura. Relatório (1873) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 3ª Sessão da 15ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1874) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 4ª Sessão da 14ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1876) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 2ª Sessão da 16ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1877) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 17ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1883) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 4ª Sessão da 18ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1884) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 19ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1886) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 2ª Sessão da 20ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1888) apresentado a Assembléia Geral Legislativa na 4ª Sessão da 20ª Legislatura pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1889) ao chefe do Governo Provisório pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Disponível:http://brazil.crl.edu
BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1890) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1891) apresentado ao Vice-Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Relatório (1900) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu.
BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1909) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1910) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1911) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1912) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1913) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1914) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1915) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1916) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu. BRASIL. Ministério da d viação e Obras Públicas. Relatório (1919) apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.Disponível:http://brazil.crl.edu.
b) Relatórios específicos:
MINISTÉRIO DA GUERRA. Relatório apresentado pelo diretor interino do Imperial Observatório Astronômico do Rio de Janeiro ao Ministro da Guerra, anexo A-I do Relatório Ministerial, 1873. Disponível:http://brazil.crl.edu..
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Relatório da comissão da Carta Geral do Império apresentado pelo Sr Henrique de Beaurepaire ROHAN ao Ministro da Agricultura 1884, Anexo A-17, p.4 do relatório ministerial. Disponível: http://brazil.crl.edu.
COMISSÃO DA CARTA GERAL DO IMPÉRIO. Relatório apresentado pelo Engenheiro- Encarregado da Seção de Organização da Carta Geral( Fabio Hostílio de Moraes Rego) apresentado ao Sr. Henrique de Beaupaire Rohan. Anexo A-17, p.10 do Relatório do Ministério da Agricultura, 1874.Disponível: http://brazil.crl.edu.
MINISTÉRIO DO IMPÉRIO. Relatório apresentado pelo diretor do Imperial Observatório ao Ministro do Império, Anexo E-E2 do Relatório Ministerial,1877.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Relatório apresentado pelo diretor da Estrada de Ferro Sobral ao Ministro da Agricultura, Anexo ADD do Relatório Ministerial,1885. Disponível: http://brazil.crl.edu.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Relatório apresentado pelo engenheiro-chefe da Comissão de Melhoramentos Hidráulicos do Maranhão ao Ministro da Agricultura, Anexo O do Relatório Ministerial, 1886. Disponível: http://brazil.crl.edu.
MINISTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Relatório Apresentado dos trabalhos realizados durante o ano de 1912: apresentado ao Exmo. Sr. Ministro da Viação e Obras Públicas,1912. Disponível: http://brazil.crl.edu.
c) Mensagens Presidenciais:
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 1895 pelo presidente Dr. Joaquim Mauricio de Abreu. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 1896 pelo presidente Dr. Joaquim Mauricio de Abreu. Disponível: http://brazil.crl.edu.
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RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de setembro de 1897 pelo presidente Dr. Joaquim Mauricio de Abreu. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 1898 pelo presidente Dr. Alberto de Seixas Martins Torres. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 1899 pelo presidente Dr. Alberto de Seixas Martins Torres. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de julho de 1900 pelo presidente Dr. Alberto de Seixas Martins Torres. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de setembro de 1902 pelo presidente Dr. Quintino Bocaiúva. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 10 de agosto de 1903 pelo presidente Dr. Quintino Bocaiúva. Disponível: http://brazil.crl.edu.
BRASIL.( 1910) Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 2ª sessão da 7ª legislatura pelo Presidente da República Nilo Peçanha. Disponível: http://brazil.crl.edu. BRASIL.( 1911) Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 3ª sessão da 7ª legislatura pelo Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 1º de agosto de 1911 pelo presidente Dr. Francisco Chaves de Oliveira Botelho. Disponível: http://brazil.crl.edu.
BRASIL.( 1913) Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 2ª sessão da 8ª legislatura pelo Presidente da República Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 1º de agosto de 1914 pelo presidente Dr. Francisco Chaves de Oliveira Botelho. Disponível: http://brazil.crl.edu.
BRASIL.( 1915) Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na abertura da 2ª sessão da 9ª legislatura pelo Presidente da República Venceslau Brás Pereira Gomes. Disponível: http://brazil.crl.edu.
RIO DE JANEIRO. Mensagem apresentada á assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro no dia 1º de agosto de 1919 pelo presidente Dr. Raul de Moraes Veiga. Disponível: http://brazil.crl.edu.