CHAPTER 4 - Discussion
4.4. BCCF Relationships
A globalização corresponde a uma nova fase da internacionalização do capital, representando um processo econômico que visa aplicar os princípios da economia liberal ao planeta no seu conjunto. Nessa perspectiva, a globalização e o neoliberalismo, ideologicamente, constituem-se em uma forma hegemônica para a saída da crise do capitalismo, uma reação teórica e política contra o Estado intervencionista e de bem estar social. O neoliberalismo também é identificado como um conjunto de ideias que reinventa o liberalismo clássico, que sinaliza propostas caracterizadas pelo conservadorismo político.
Segundo Harvey (1989),todas essas ideias convergem para uma proposta hegemônica para a saída da crise do capitalismo, em razão do esgotamento do modelo fordista/keynesiano.
Nesta lógica, é evidente o interesse em abrir mais mercados e a necessidade de desregulamentar o Estado, acabar com barreiras administrativas ou políticas, facilitando, assim, a entrada de capitais internacionais, visando à eficácia econômica.
Para Jameson (2002)“As tentativas de definir a globalização são, o mais das vezes, só um pouco melhores do que as apropriações ideológicas – discussões não do próprio processo, mas de seus efeitos, positivos ou negativos [...]” (p.27).A esse respeito, Cabral Neto e Castro (2000)afirmam que:
A reforma do sistema educacional, nesse entendimento, é vista como um mecanismo para alcançar o crescimento econômico, a transformação cultural e a solidariedade nacional. Encontramos, [...] inúmeras e várias das reformas em andamento que procuram ajustar os sistemas de ensino dos diversos países aos novos paradigmas que têm como objetivo o aumento da produtividade como forma de aumentar a competitividade do mundo globalizado (p.96).
Na América Latina, na década de 1990, as reformas implementadas propuseram um novo modelo de organização e gestão da educação pública. Entre os princípios que fundamentaram tais reformas destacam-se os seguintes: a focalização, a descentralização, a privatização e a desregulamentação. A focalização diz respeito à substituição do “acesso universal aos direitos sociais e públicos por acesso seletivo que permite discriminar o receptador e o provedor de benefícios, reduzindo as políticas sociais a programas de socorro à pobreza absoluta” (Cabral Neto & Castro, 2000, p. 97).
O processo de descentralização seria manifestado através das ações, repassando maior compromisso e autonomia à sociedade e em especial à comunidade escolar. Em relação à privatização, surgiu com o advento do neoliberalismo, no campo Estatal, com a privatização e a desregulamentação dos direitos do trabalho e a adoção do padrão de acumulação flexível, através do modelo de produção toyotista, cuja regulação da economia é feita pelo próprio mercado.
social, cultural e econômico para o modelo de sociedade em evidência. Uma das prioridades das reformas foi a universalização do Ensino Fundamental e, neste caso, a Formação de Professores segue como condição necessária para atender à nova ordem mundial.
Em outras palavras, se as reformas educacionais visam à regulamentação social e o ajuste estrutural, os organismos multilaterais definiram que a educação é o motor do crescimento econômico. Logo, tais organismos indicam os elementos básicos para a formação de professores que atendam a essa nova realidade.
Para Fantini (2007), a massificação da escolaridade é um dado recente, tanto no Brasil como em outros países. Até a Segunda Guerra, só uma minoria de alunos frequentavam a escola, e essa minoria era oriunda de lares de padrão econômico e cultural elevados. Neste cenário, ensinar era considerado tarefa fácil. As dificuldades de aprendizagem eram resolvidas por um bom professor particular. Evidencia-se, neste caso, uma solução simplista para uma situação complexa.
Outro dado da massificação do ensino que Fantini (2007) destaca é o aumento do valor econômico das atividades do sistema escolar. Neste caso, deduz-se que o ensino tornou-se um grande negócio, principalmente nos cursinhos, nos cursos superiores, bem como na aquisição de livros, computadores, enfim, em todo o aparato tecnológico.
Historicamente, no Brasil, as reformas são implantadas de forma vertical. Isso aconteceu, por exemplo, com a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024/61 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 5.692/71 e acontece, ainda, nos dias atuais.
Segundo Fariñas (1994), o primeiro passa para o processo de mudança é focalizar o objeto de transformação, isto é, ter consciência do problema e procurar a sua solução de forma efetiva. Procurar uma solução de forma efetiva é tarefa bastante complexa. No entanto, é possível que as pesquisas sejam direcionadas para a busca de alternativas compatíveis com a realidade vivida. Cada professor deve buscar alternativas para entender e trabalhar as diversidades culturais, históricas, socioeconômicas e políticas existentes nas realidades de salas de aulas. Nessa perspectiva, é necessário
buscar referenciais teóricos que viabilizem uma prática condizente com o momento atual.
Neste sentido, é urgente que haja uma crescente conscientização em todas as dimensões da sociedade, não só na educação, de que a sociedade brasileira deve buscar uma nova forma de globalização que diminua a miséria, a exclusão, o analfabetismo, entre outros aspectos.
Carnoy (1999) afirma que as reformas têm o caráter de estimular a competitividade, de colocar os aspectos financeiros como determinantes das escolhas de concepções de conhecimento, diversos autores (Petrella, 1999; Weissheimer, 2002; Hirtt, 2001) chamam a atenção para o processo de mercantilização da educação, destacando que é o mercado que determina o que a educação deve fazer, desde os aspectos conceituais até as concepções metodológicas e pedagógicas, incluindo a formação de professores. Para esses e outros autores a educação estaria contaminada pelos discursos da eficácia, do lucro e da competitividade.
Garcia, (2010), inspirada em um conjunto de estudos que problematizam o caráter global das reformas educacionais das últimas décadas e nos estudos de Michel Foucault acerca do discurso (1995) e da governabilidade (1990), examina a racionalidade que tem pautado especificamente alguns documentos oficiais, destacando suas principais tecnologias de governo e relações com a produção de certos imaginários sociais e regimes éticos dos indivíduos.
Trata-se de um estudo de caráter exploratório que descreve, a título de ilustração, os imaginários sociais e éticos acerca da educação e da cidadania, propostos pelos discursos das reformas, trazendo ao texto observações e enunciados que percorrem documentos oficiais promovidos tanto por organismos internacionais e supranacionais, como nacionais, que se dirigem a estabelecer metas para a educação no mundo e no Brasil e transformar os currículos da educação básica e da educação de professores.
As reformas educacionais, cada vez mais, ganham um caráter internacional e isso pode ser bem compreendido quando as entendemos como uma forma de globalizar também esse setor. Desse modo a formação de professores tem sido uma tônica em
educacional para o crescimento econômico, o que em tese depende da atuação dos profissionais da educação.
Segundo Bourdoncle (1994) a “universitarização” seria uma forma de qualificar melhor essa formação e encaminhá-la para a profissionalização; representaria um aprofundamento dos conhecimentos e um maior domínio no exercício da função. A “universitarização” representa um movimento de absorção das instituições de formação de professores pelas estruturas habituais das universidades, departamentos, faculdades ou outros.
A globalização dos mercados resultou em benefícios, mas esses benefícios não alcançaram todas as pessoas em todos os países do mundo. É possível que isso se deva ao fato de que os benefícios produzidos pela globalização, ainda não foram mundializados na mesma proporção dos mercados, já que, como demonstra Dupas (1998):
Os problemas enfrentados pelos países centrais são insignificantes se comparados aos efeitos da nova lógica das cadeias produtivas nos países em desenvolvimento. Nestes, a renda está diretamente associada ao trabalho, já que quase inexistem políticas dewelfare6
.Assim, como lembra o Banco
Mundial (1997) em seu último Relatório "o pobre não pode se permitir estar desempregado; ele é obrigado a aceitar o subemprego" (p. 130 – Grifos no original).
Esses problemas dizem respeito às relações de trabalho e a muitas outras, inclusive aquelas relacionadas à educação, já que muitas vezes, por falta de políticas adequadas de bem-estar social, o acesso à escola não significa sempre o acesso a uma educação de qualidade. Se desde o final do século XX se vive em um mundo caracterizado pelas relações globalizadas, de modo especial sob o ponto de vista político e econômico, há também evidências de que este mundo global se encaminha para um sistema educativo mundializado em face das reformas neoliberais que estão em fase de implementação.
Isso desencadeia consequências previstas ou não, que podem concorrer para uma uniformização dos processos educativos e também para uma homogeneização das
6 Bem-estar social.
diversas culturas, as quais, por se caracterizarem como plurais é que representam inestimável riqueza humana.
Este, no entanto, não é um processo que surge no transcurso do século XX. De modo geral, por ser a escola, a instância por excelência em que se constrói o saber sistêmico, o qual tende a ser aceite por todos como válido, a educação escolar tende a ser homogeneizadora, o que pode ser verificado da literatura especializada. Para Teodoro (2006), “Ao longo do século XIX, a escola é transformada num elemento central de homogeneização linguística e cultural, de invenção da cidadania nacional, em suma, de afirmação do Estado-Nação” (p. 189).
Segundo Burbules (2004), em termos educacionais, existe uma compreensão crescente de que a versão neoliberal da globalização, particularmente da forma implementada (e ideologicamente defendida) por organizações bilaterais, multilaterais e internacionais, reflete-se em uma agenda educacional que privilegia, se não impõe de modo direto, certas políticas de avaliação, financiamento, padrões, formação de professores, currículo, instrução e testes.
Essas respostas educacionais são conduzidas principalmente pelos sindicatos de professores, pelos novos movimentos sociais e por intelectuais críticos, expressadas com frequência em oposição a iniciativas em educação, tais como os vales, ou subsídios públicos para escolas privadas e paroquiais (p. 11-25).
Burbules (2004), afirma em síntese, a partir de uma perspectiva histórica, essa conexão complexa entre a educação e o Estado apresenta um problema para a análise da relação entre eles. Não existe uma forma única de associação entre essas instituições, e assim não existe um modo único em que elas serão afetadas pelas condições da globali- zação.
Do ponto de vista econômico, as pressões das condições de austeridade impostas externamente (por exemplo, a condição para empréstimos do FMI) podem levar a reduções brutais nos gastos com educação; em outros contextos, o desejo por maior competitividade econômica e produtividade pode levar a maiores gastos com educação. Do ponto de vista político, alguns contextos nacionais irão organizar a educação
em reação às lealdades tribais ou outras formas de lealdade); em outros contextos, uma noção de cidadania cosmopolita pode prevalecer, encorajando viagens, estudos de línguas estrangeiras e tolerância multicultural.
Do ponto de vista cultural, algumas nações irão aceitar, e até mesmo encorajar, uma confiança maior na tecnologia da informação, na cultura popular, ou novas formas de comunicação e informática, como uma janela através da qual possam compreender o seu lugar no mundo global; em outros contextos, essas mesmas tendências darão lugar a um aumento em estreiteza mental, suspeição e resistência a influências externas.
Não se pode, pois, negar a importância da educação para o fortalecimento dos países, mas também não se pode esquecer que ela pode servir de instrumento para o enfraquecimento desta instituição, uma vez que, efetivada a partir de um sistema mundial, é possível que venha desconsiderar características regionais e locais importantes dos Estados nacionais.
E isso pode ocorrer se não por outros motivos, em nome de um saber especialista mundializado que tenha por modelo, a recomendação de organismos internacionais financiados por países considerados desenvolvidos, cujos modelos de educação possam ser tidos como exemplares.
Esquecidas as características regionais e locais em nome da globalização, perder-se-ia uma riqueza inestimável: as características culturais de cada nação, de cada povo. Isso parece querer dizer que nenhuma dimensão da realidade de qualquer nação está imune aos aspectos integradores de políticas internacionais, inclusive no que se refere à educação. É possível que a construção de mercados comuns envolvendo várias nações, se apresente como a gênese de um sistema mundializado de educação com aspiração de hegemonia, como já ficou demonstrado acima e é confirmado por Azevedo (2007) esta é uma:
Problemática controversa, inscrita em conflitos de poder à escala internacional e global, os padrões de institucionalização educacional modernos e as ideologias que os suportam substituem todos os modelos escolares preexistentes e constituem, na atualidade, talvez a principal força legitimadora das reformas educativas nacionais (p. 09).
Por isso, considerando as influências recebidas pelas instituições dos organismos mundiais (neoliberal e global), faz-se necessário construir uma gestão da educação numa visão global, capaz de compreender as múltiplas dimensões, a complexidade e a riqueza das relações entre o local, o regional e o global. Uma educação para compreender melhor o local, para melhor agir no mundo global.
As reformas da educação alcançaram um modelo de gestão, o qual tem por base inspiradora, a administração das organizações empresariais privadas, mesmo quando a gestão é compartilhada ou democrática, em que se prima por resultados, os quais devem ser alcançados, mesmo através de uma racionalização extrema de recursos financeiros e materiais, como se verá na seção seguinte.