Relasjon og makt

Evocamos o discurso teórico para desvalorizar o discurso prático, ou evocamos o prático para desvalorizar o teórico. Não podemos fazer isso, porque ambos são necessários. Ambos participam e estão sempre presentes, porque nossa estrutura vai se modificando com os dois. Em um sentido estrito, para o suceder do viver não precisamos de explicações, mas as explicações mudam o suceder de nosso viver. (MATURANA, 2001, p. 103).

A pesquisa que realizamos teve por objetivo geral analisar as relações afetivas familiares entre pais de crianças e de adolescentes em situação de litígio e desvelar o sentido da mediação familiar. Para a consecução do objetivo geral, foram delineados dois objetivos

específicos: analisar as relações afetivas entre esses pais; e investigar o sentido da mediação no enfrentamento desta situação, em atuação exercida por assistentes sociais.

Inicialmente, realizamos estudos e levantamentos bibliográficos sobre o tema, buscando identificar os campos investigativos correlatos em âmbito nacional. Não encontramos estudos sobre a matéria na área sócio-jurídica e, por esta razão, foi necessário haver uma aproximação acadêmica do tema por meio da literatura da Psicologia Social e, principalmente, da literatura do Direito, participando, inclusive, de um curso sobre a questão da mediação. Na disciplina de Direito, destacamos as reflexões desenvolvidas por Águida Arruda Barbosa, nos boletins bimestrais do Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM, bem como as referências indicadas na cadeira “Mediação em conflitos de justiça, cultura da paz e promoção dos direitos humanos”, do Programa de Pós-graduação de Direito da USP, ministrada por Antonio Rodrigues de Freitas Júnior.

Além de termos encontrado poucos estudos no campo sócio-jurídico sobre o tema em questão, entendemos que a mediação seja um processo de trabalho voltado para a intervenção social e, como tal, necessita do conhecimento de várias disciplinas, sem contar com o fato de que a mediação familiar, por si, já tem um caráter interdisciplinar. Compartilhamos com Rodrigues, quando diz:

As profissões especialmente envolvidas com as ações sociais de intervenção valem- se de teorias, conhecimentos e métodos, oriundos da sociologia, da filosofia, da política, da economia, da antropologia, entre outras áreas, traduzidas por diferentes tradições de pensamentos. Ao mesmo tempo, também recortam um âmbito próprio em que constroem seus conhecimentos peculiares e corroboram, assim, para a produção do conjunto das teorias sociais. (RODRIGUES, 2006, p. 16).

Dessa forma, por meio desta pesquisa, também buscamos colaborar com o conhecimento da ação social da intervenção da mediação, reconhecendo os estudos das diferentes disciplinas já realizados e trazendo os próprios do Serviço Social. Com isso, acreditamos estar contribuindo para o conjunto de metodologias dos atendimentos aos sujeitos em conflitos familiares em mediação, bem como com as pesquisas existentes sobre o tema.

Ancorados na teoria da complexidade de Edgar Morin, acompanhando Alves- Mazzotti (2002, p. 163), que consideram que “[...] as pesquisas qualitativas são caracteristicamente multimetodológicas, isto é, usam uma grande variedade de procedimentos e instrumentos de coleta de dados”, adentramos ao tema com amparo da literatura já

referenciada, imbuídas das nossas observações cotidianas, mas também com curiosidades próprias quanto ao resultado da pesquisa. Com o desígnio de sistematizar tais percepções, ampliá-las e conectá-las à literatura existente a fim de transformá-las em arcabouço para a mediação familiar e, especialmente, para o Serviço Social, seguimos alguns caminhos metodológicos, enunciados abaixo, que se complementaram em cooperação mútua:

• um quantitativo, por meio do qual localizamos a inserção dos “Pedidos de Guarda e Visitas no Setor de Mediação”, a partir do qual traçamos o perfil dos protagonistas destes pedidos: os requerentes e requeridos, pais das crianças e dos adolescentes. Assim, conhecemos os usuários como sujeito coletivo; e • outro qualitativo, no sentido de conhecermos, mais profundamente, as relações

afetivas familiares desses pais e desvelarmos o sentido da mediação. Com o perfil decorrente do estudo quantitativo, selecionamos as famílias a serem pesquisadas. Ademais, colhemos depoimentos das juízas que encaminharam os pais ao Setor de Mediação.

A abordagem quantitativa revestiu-se de importância, tendo em vista que nos possibilitou maior intimidade com o tema e com o universo pesquisado, pois, ao ser quantificado, desmistificam-se conclusões baseadas em observações aleatórias, suscetíveis de ocorrer em meio à prática profissional. Permitiu-nos, também, ter acesso a informações estritamente confidenciais pelo caráter sigiloso dos processos relativos à família no Poder Judiciário. Somente foi possível verificarmos a quantidade, os tipos de processo e outros dados constantes nos relatórios anuais porque houve autorização da juíza coordenadora do Setor de Mediação (conforme Apêndice B), facilitada pelo fato de trabalharmos no Judiciário. Ainda que o levantamento feito não ofereça números suficientemente amplos para uma generalização, por certo oferece-nos indicativos consideráveis.

A necessidade de tal procedimento foi inspirada em Fonseca (1998), no sentido de que “cada caso não é um caso”, e que os sujeitos pesquisados necessitam ser vistos no contexto social em que estão inseridos para que suas histórias ganhem significado no conjunto histórico e social, visto que, conforme refere-se Minayo (2003, p. 22), “O conjunto dos dados quantitativos e qualitativos [...] não se opõem. Ao contrário, se complementam, pois a realidade abrangida por eles interage dinamicamente, excluindo qualquer dicotomia.” Cabe, também, mencionar uma questão importante, destacada por Alves-Mazzotti (2002, p. 171),

quanto ao tratamento dos dados: “Quando dados quantitativos são usados para complementar os qualitativos, o tratamento dado a cada um deles deve ser descrito separadamente.”

A abordagem qualitativa foi escolhida porque “[...] trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis” (MINAYO, 2003, p. 22). Este tipo de abordagem está estreitamente ligado à complexidade do objetivo de analisar as relações afetivas familiares em litígio e desvelar o sentido da mediação, uma vez que consideramos não somente as implicações das relações familiares em litígio, mas essas relações inseridas em um trabalho recentemente desenvolvido por assistentes sociais.

Tanto o fato de estarmos muito ligadas ao tema da pesquisa quanto ao fato de os sujeitos de pesquisa serem advindos do nosso próprio local de trabalho foram inquietantes e desafiadores, obrigando-nos a enfrentar incertezas e a dispor-nos aos “[...] imprevistos e riscos [...]”, evocando “[...]atitudes investigativas ampliadas, atentas e [...] autocríticas”. (RODRIGUES, 2006, p. 15). Cuidamos para que isto não representasse um empecilho aos esclarecimentos buscados, mas que, ao contrário, essa intimidade pudesse ser utilizada a favor da nossa pesquisa a fim de que conseguíssemos maior alcance analítico e não gastássemos tempo no reconhecimento da pessoa do pesquisador. Conforme observa Fonseca,

Quando nossos ‘nativos’ começam finalmente a sentir-se em casa em nossa presença, zombam de nós ou até nos ignoram, aí passamos além dos diálogos ‘para inglês ver’. Ninguém nega que somos parte da realidade que pesquisamos. Quer seja na linha de Marx, Bordieu ou Foucault, não há pesquisador que ainda nutra a ideia de ser ‘neutro’. A reação do ‘nativo’ diante de nossa pessoa - seja ela de dissimulação, adulação, hostilidade, franqueza ou indiferença - é um dado fundamental da análise que diz muito sobre relações de desigualdade e dominação. (FONSECA, 1998, p. 64-65).

Além da concepção da inexistência de neutralidade destacada por Fonseca (1998), pensamos que a presença do pesquisador deva fazer parte do processo de conhecer. Isto está estritamente ligado ao rigor do conhecimento científico. Partilhamos com Minayo a ideia de que

[...] o labor científico caminha sempre em duas direções: numa, elabora suas teorias, seus métodos, seus princípios e estabelece seus resultados; noutra, inventa, ratifica seu caminho, abandona certas vias e encaminha-se para certas direções privilegiadas. E ao fazer tal percurso, os investigadores aceitam os critérios da

historicidade, da colaboração e, sobretudo, imbuem-se da humildade de quem sabe que qualquer conhecimento é aproximado, é construído. (MINAYO, 2003, p. 12).

O trabalho científico deve ser firme na aplicação de sua metodologia para atingir o propósito de descobrir e desvelar a realidade e, ao mesmo tempo, ter a sensibilidade de, se necessário, fazer um novo caminho e não ter medo de se perder, buscando a ancoragem nos pressupostos teóricos adotados. É fundamental não perder de vista a humanidade da elaboração do trabalho e estar sempre pronto para reconhecer a pesquisa efetuada apenas como mais um dos elementos a compor, buscar e, sobretudo, compreender e transformar a realidade. Logo, tanto a humildade quanto a altivez devem fazer parte da postura do pesquisador. Tal como Minayo,

Entendemos por pesquisa a atividade básica da Ciência na sua indagação e construção da realidade. É a pesquisa que alimenta a atividade de ensino e a atualiza frente à realidade do mundo. Portanto, embora seja uma prática teórica, a pesquisa vincula pensamento e ação. Ou seja, nada pode ser intelectualmente um problema, se não tiver sido, em primeiro lugar, um problema da vida prática. (MINAYO, 2003, p. 17).

E quando se vincula pensamento e ação, teoria e prática, aspectos subjetivos e objetivos, também há margem para tentativa e erro. Afinal, também se aprende com o erro, que deve dar lugar a indagações, reflexões, investigações e possíveis soluções. Não há mais espaço, nos dias atuais, para intelectuais encastelados em discursos e ditadores de regras de como devem ser feitas as práticas, mas há muito espaço para pesquisas, cada vez mais necessárias neste mundo complexo, dinâmico, em constante mutação, pois, conforme salienta Rodrigues,

Nesse complexo contexto, a pesquisa concorre para a produção de conhecimentos e práticas sociais, na medida em que, através dela, os profissionais adquirem competências para transitar entre o objetivo e o subjetivo, entre o abstrato e o concreto, entre a dúvida e a certeza, entre o falso e o verdadeiro, o velho e o novo, a razão e a emoção. (RODRIGUES, 2006, p. 17).

Delimitamoso universo da pesquisa nos primeiros anos de funcionamento do Setor de Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santos, ou seja, de 2007 a 2010. Entretanto, o ano de 2007 não foi incluído por ter sido o ano de implantação do Setor de Mediação e, por isso, com funcionamento apenas no segundo semestre daquele ano. Assim sendo, o universo da pesquisa ficou circunscrito no período de 2008 a 2010, abrangendo 152

famílias que cumpriram integralmente o trabalho. Das 152 famílias, 10 não estavam relacionadas a litígio entre pai e mãe. Os processos eram entre: avós e pai; pai e filho; avó paterna e mãe; avós e mãe; e avó, mãe e filho. Desta forma, excluímos 10 famílias do total das 152 unidades de atendimento e trabalhamos com um total de 142 casais parentais.

Os sujeitos escolhidos para serem pesquisados foram buscados em dois segmentos: juízas que encaminharam usuários ao Setor de Mediação e famílias que utilizaram o trabalho de mediação. Portanto, os sujeitos são as juízas das Varas da Família e Sucessões, atuantes na Comarca de Santos, no período de 2008 a 2010, e as famílias usuárias do Setor de Mediação, nos anos de 2008 a 2010.

No período supracitado, houve atuação de seis juízas, sendo, à época, três delas titulares e três auxiliares. Por ser este grupo um número reduzido e ter grande visibilidade social pela função que ocupa, propusemo-nos a realizar a pesquisa com o total de sujeitos. Desse segmento, uma das seis juízas não teve disponibilidade em participar da pesquisa; logo, foram realizadas entrevistas com cinco juízas. Os depoimentos foram previamente agendados e realizados nas dependências do Fórum de Santos, com exceção apenas de uma juíza, que preferiu que realizássemos a entrevista em sua própria casa. Os depoimentos foram realizados respeitando-se o estilo pessoal e a disponibilidade de cada sujeito, sem delimitação de tempo. No total, foram gravados em áudio 1:48 h, em períodos de, no máximo, 29 minutos e, no mínimo, 12 minutos.

Como condutoras para a realização das entrevistas, estabelecemos os seguintes tópicos: necessidades ou motivos para encaminhamento das famílias ao Setor de Mediação; diferenças observadas nos pais, em audiências, após o atendimento realizado; e percepção quanto à Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses - Resolução 125/2010 do CNJ -. Após apresentação dos objetivos da pesquisa e obtenção da assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Apêndice A), fizemos algumas questões propulsoras aos depoimentos:

1. critérios para encaminhamento das famílias usuárias ao Setor de Mediação;

2. diferenças observadas nas famílias em audiência após o atendimento realizado no Setor de Mediação;

3. avaliação da mediação familiar judicial em Santos;

4. críticas, sugestões ou observações ao serviço de mediação judicial de Santos;

5. críticas ou observações à Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses; e

6. mensagem ao Sistema de Justiça no Brasil.

De um universo de 142 famílias, conforme já apresentado, trabalhamos com uma amostra não probabilística por quota de 5%, ou seja, sete famílias. A amostra por quota depende de uma “[...] técnica em que o pesquisador intervém para obter uma representação a mais fiel possível da população estudada. Seleciona um certo número de características conhecidas [...]” dos sujeitos e pesquisa os que estejam dentro das características estabelecidas. (LAVILLE; DIONNE, 1999, p. 170).

A busca dos sujeitos foi realizada através do estudo dos prontuários do Setor de Mediação, cujos usuários foram atendidos pela profissional que realizou a pesquisa para que facilitasse a aproximação. A seleção da amostra ficou assim estabelecida: três famílias que utilizaram o Setor em 2008; duas, em 2009; e duas, em 2010. Os segmentos dos sujeitos foram: pai e mãe que litigaram ou ainda litigam. Dos pais selecionados, uma mãe não nos recebeu; desta forma, foram entrevistados seis mães e sete pais, formando um total de treze usuários.

A escolha dos participantes observou a representatividade das famílias do Setor de Mediação. Esta representatividade foi construída a partir da relevância em termos de quantidade no que concerne às características observadas no compilamento dos dados dos relatórios anuais, conforme apresentado anteriormente. Desse modo, a escolha dos sujeitos obedeceu, por ordem, os seguintes critérios:

1º- ações Judiciais que se referiram à guarda e/ou visitas;

2º- famílias que participaram de mais de cinco reuniões de mediação;

3º- preferencialmente usuários que, à época em que participaram do trabalho no Setor de Mediação, tinham um ou dois filhos entre as partes litigantes; tinham casamento ou união estável entre eles; tinham idade de até 49 anos; eram profissionais liberais e/ou exerciam atividade laborativa de nível básico (que não exige qualificação); eram profissionais que possuíam nível de instrução Médio a Superior; eram solteiros, separados de fato ou casados.

As entrevistas foram semi-estruturadas, previamente agendadas e realizadas, em sua maioria, nas dependências do Fórum de Santos. Apesar de as entrevistas terem sido feitas respeitando-se o estilo pessoal e a disponibilidade de cada sujeito, procuramos delimitar o tempo de entrevista em, aproximadamente, 1 hora. Foram gravados em áudio 10h52min, em

períodos de, no máximo, 01h01min e, no mínimo, 38 minutos. O tempo total de gravação com os usuários e as juízas foi de 12h40min.

Escolhemos a entrevista como principal instrumento para coletar dados devido à sua natureza de facilitar a interação com os sujeitos, pois a entrevista “[...] permite tratar de temas complexos que dificilmente poderiam ser investigados adequadamente através de questionários, explorando-os em profundidade”. (ALVES-MAZZOTTI, 2002, p. 68). A literatura aponta uma variada gama de tipos de entrevista que se distinguem pelo grau de controle exercido pelo entrevistador sobre o diálogo. Optamos pela entrevista semi- estruturada porque já sabíamos, de antemão, em quais aspectos deveríamos centrar a nossa atenção nas entrevistas. Conforme destaca Alves-Mazzotti,

[...] nas entrevistas não estruturadas, o entrevistador introduz o tema da pesquisa, pedindo que o sujeito fale um pouco sobre ele, eventualmente inserindo alguns tópicos de interesse no fluxo da conversa. Este tipo de entrevista é geralmente usado no início da coleta de dados, quando o entrevistador tem pouca clareza sobre os aspectos mais específicos a serem focalizados, e é frequentemente complementado, no decorrer da pesquisa, por entrevistas semi-estruturadas. Nestas, também chamadas focalizadas, o entrevistador faz perguntas específicas, mas também deixa que o entrevistado responda em seus próprios termos. É também possível optar por um tipo misto, com algumas partes mais estruturadas e outras menos. (ALVES- MAZZOTTI, 2002, p. 68).

A análise dos dados constitui-se em um dos momentos mais complexos da pesquisa, pois perpassou todos os outros, iniciada desde a coleta dos dados, quando do contato com os relatórios anuais do Setor de Mediação, até o momento da conclusão do trabalho. Conforme sublinha Alves-Mazzotti,

[..] pesquisas qualitativas tipicamente geram um enorme volume de dados que precisam ser organizados e compreendidos. Isto se faz através de um processo continuado em que se procura identificar dimensões, categorias, tendências, padrões, relações, desvendando-lhes o significado. Este é um processo complexo, não-linear, que implica um trabalho de redução, organização e interpretação dos dados que se inicia já na fase exploratória e acompanha toda a investigação. À medida que os dados vão sendo coletados, o pesquisador vai procurando tentativamente identificar temas e relações, construindo interpretações e gerando novas questões e/ou aperfeiçoando as anteriores, o que, por sua vez, o leva a buscar novos dados, complementares ou mais específicos, que testem suas interpretações, num processo de ‘sintonia fina’ que vai até a análise final. (ALVES-MAZZOTTI, 2002, p. 170).

A coleta dos dados não ocorreu de forma estanque e hierárquica, mas concomitante, respeitando-se as ocasiões e o movimento da realidade. A metodologia foi construída,

respeitando-se e observando-se a “[...] correlação de forças das informações obtidas [...]” (Informação verbal)59. Aprendemos, com Alves-Mazzoti, que:

[...] em decorrência da feição indutiva que caracteriza os estudos qualitativos, as etapas da coleta, análise e interpretação [...] não obedecem a uma sequência, cada uma correspondendo a um único momento de investigação, como ocorre nas pesquisas tradicionais. A análise e interpretação dos dados vão sendo feitas de forma interativa com a coleta, acompanhando todo o processo de investigação. (ALVES- MAZZOTTI, 2002, p. 162).

Todos os sujeitos participantes assinaram o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TECLE” (Apêndice A), conforme padronizado pela legislação, destacando: o caráter voluntário e anônimo de sua participação; o sigilo das informações coletadas; e a possibilidade de interromper a sua participação a qualquer momento da pesquisa. Recebemos autorização prévia da Juíza Coordenadora do Setor de Mediação para termos acesso aos relatórios anuais e aos sujeitos a serem pesquisados (Apêndice B), como também a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da PUC-SP, Campus Monte Alegre, Parecer 462/2011 (Anexo 3).

Conforme preconiza o Código de Ética do Assistente Social (Título III, Cap. I, D e E), as informações colhidas na pesquisa e suas conclusões deverão ser levadas ao conhecimento dos integrantes da pesquisa por meio de: um convite para assistir à defesa da Tese de Doutorado; acesso à tese no Setor de Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santos; e/ou envio da tese por meio de mensagem eletrônica/e-mail.

Ao finalizarmos esta parte, que trata da metodologia, ressaltamos que buscamos pormenorizar nossas atitudes investigativas. Contudo, “[...] o observador, o objeto observado e o processo de observação implicam uma totalidade” (MORAES; VALENTE, 2008, p. 36). O pesquisador está sempre implicado na pesquisa e, neste trabalho, há um elo muito grande entre os dois, uma vez que a relação entre os sujeitos e a pesquisadora é anterior à pesquisa, na relação com a mediação já desenvolvida. Por esta razão, adentramos a pesquisa de campo conscientes de que a nossa conduta pode ter influenciado o objeto e o sujeito pesquisados; entretanto, procuramos manter a qualidade do conhecimento, atentos que estávamos sobre este fato.

Concluímos o capítulo sobre o contexto e a metodologia, qualificando os sujeitos de nossa pesquisa. Contextualizamos os sujeitos: usuários e juízas, ao relatar sobre o funcionamento do Setor de Mediação. Localizamos, por meio de um estudo no plano quantitativo, os Pedidos de Guarda e a Regulamentação de Visitas como os mais relevantes, assim como o perfil social dos usuários. Delimitamos o universo pesquisado, apresentamos os critérios para a escolha dos sujeitos centrados no perfil que emergiu do plano quantitativo e os procedimentos realizados no levantamento de dados para o estudo qualitativo.

No próximo capítulo, analisaremos as relações afetivas familiares dos pais que estiveram, ou ainda estão, em litígio, a fim de conhecê-los melhor, bem como para