Os critérios adotados para que a sexualidade seja inserida entre os temas transversais são vários, e entre eles encontramos alguns que justificam a sua inserção: urgência social; abrangência nacional; possibilidade de ensino e aprendizagem na educação fundamental; favorecimento da compreensão da realidade e a participação social efetiva.
Em uma primeira análise, verifica-se que a sexualidade figura como um dos temas mais inquietantes e, quase sempre, evitados no âmbito da
79 comunidade educacional. Entretanto, o papel da educação no desenvolvimento das pessoas e das sociedades amplia-se ainda mais e se torna fundamental pensar e apontar para a necessidade de se construir uma escola voltada para a formação de cidadãos. E ainda a busca pela formação integral do indivíduo proporciona ao ser humano uma articulação crítica de informações e saberes que possibilita a fundamentação de um novo saber e favoreça a emancipação do aluno enquanto cidadão, além da necessidade de se promover uma sociedade “inclusiva”, propiciou o surgimento de propostas de reformulação do sistema educacional, a fim de adequá-lo às demandas escolares.
Em direção ao que tange a sexualidade Goldberg, (1988:155) cita que outros autores (RIBEIRO, 1990; LOURO,1999; MELO, 2001 e FIGUEIRÓ, 2001), dizem que educação sexual é “um caminho para preparar o educando para viver a sexualidade de forma positiva, saudável e feliz e, sobretudo, para formá-lo como cidadão consciente, crítico e engajado nas transformações de todas as questões sociais, ligadas direta ou indiretamente à sexualidade”.
Em função da promulgação da LDB/96 na perspectiva educacional da sexualidade na escola, a mesma toma corpo através dos PCNs, porém, desde a lei 5.692/71, a educação é proposta como um processo global que visa a formação integral do aluno, ou seja, devendo incluir, a educação sexual como fazendo parte de um processo intencional, mesmo que os valores sociais, éticos e políticos relacionados com a sexualidade estejam presentes nas relações interpessoais de forma não intencional.
A partir desta nova perspectiva, os documentos oficiais que regulamentam a educação nacional, como a nova LDB/96 e os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs consideram a sexualidade humana como um tema de suma importância para a formação dos alunos como cidadãos. Os PCNs propiciam subsídios aos sistemas de ensino e aos professores para a elaboração do currículo escolar, visando à construção do projeto pedagógico em relação à cidadania do aluno.
Sob o tema Orientação sexual nos PCNs, Hernández (1998:45) afirma que há uma “crescente aproximação transdisciplinar no momento de organizar grupos e projetos de pesquisa entre professores na escola”, ou seja, dessa maneira, os PCNs (2001) têm o objetivo de se incorporar nas áreas já existentes e no trabalho educativo da escola, propondo uma educação
80 comprometida com a cidadania, baseada nos princípios constitucionais que orientam o processo ensino-aprendizagem: Dignidade da pessoa humana; Igualdade de direitos; Participação ativa para a cidadania; Corresponsabilidade pela vida social.
À luz desta discussão podemos considerar que a sexualidade, por se tratar também de uma temática social, é também um processo que resulta da vivência intensa do individuo inserido em um contexto sociocultural, sendo influenciado pela mídia, família, religião, escola, entre outros fatores. (BRASIL, 2001)
As competências que os alunos deverão adquirir ao final do Ensino Fundamental no desenvolvimento do tema Orientação Sexual, conforme os PCNs são:
Respeitar a diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, desde que seja garantida a dignidade do ser humano;
Compreender a busca de prazer como uma dimensão saudável da sexualidade humana;
Conhecer seu corpo, valorizar e cuidar de sua saúde como condição necessária para usufruir de prazer sexual;
Reconhecer como determinações culturais as características socialmente atribuídas ao masculino e ao feminino, posicionando-se contra discriminações a eles associadas;
Identificar e expressar seus pensamentos e desejos, respeitando os sentimentos e desejos do outro;
Proteger-se de relacionamentos sexuais coercitivos e ou exploradores; Reconhecer o consentimento mútuo como necessário para usufruir de
prazer numa relação a dois;
Agir de modo solidário em relação aos portadores do HIV e de modo propositivo na implementação de políticas públicas voltadas para prevenção e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis/AIDS; Conhecer e adotar práticas de sexo protegido, ao iniciar relacionamento
sexual;
Evitar contrair ou transmitir doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus AIDS;
Desenvolver consciência crítica e tomar decisões responsáveis a respeito de sua sexualidade;
81 E ainda compreender as relações de gênero no ensino fundamental implica aceitar que as crianças vivenciam a sexualidade cada uma ao seu modo e no seu tempo. A perspectiva de orientação Sexual que trato aqui será circunscrita ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo, portanto caráter de aconselhamento individual de tipo psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do comportamento de cada aluno. “Tal postura deve inclusive auxiliar as crianças e os jovens a discriminar o que pode e deve ser compartilhado no grupo e o que deve ser mantido como uma vivência pessoal”. (PCNs – Orientação Sexual, p. 121).
As afirmações trazidas pelos PCNs (2000b, p.117) apontam para a pertinência da temática da sexualidade, no sentido de entendê-la como dispositivo ligado à vida dos seres humanos. Entendemos que os PCNs quando elege como tema transversal, em especial para este estudo, a sexualidade chama-nos a atenção para a importância da abordagem da sexualidade na escola.
A sexualidade se constrói ao longo da vida, marcada pela história, cultura e ciência, envolvida pelos afetos e sentimentos. A sexualidade está presente desde a infância, de diferentes formas, com a interação do indivíduo com o meio e com a cultura.
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, em seu volume 10º, com o tema Transversal de Orientação Sexual, a sexualidade é algo inerente e que se manifesta de formas diferentes a cada etapa do desenvolvimento humano, do nascimento à morte.
Entendemos sexo como a marcação das diferenças naturais aparentes que identificam o feminino e o masculino. Compreende o “atributo anatômico” (PCNs 2000b, p. 144).
Por sexualidade se entende “a descrição geral para uma série de crenças, comportamentos, relações e subjetividades construídas e modeladas ao longo do tempo” (PCNs 2000b, p.144).
Para os PCNs (1997, p.117) sexo “é expressão biológica que define um conjunto de características anatômicas e funcionais (genitais e extragenitais)”.e a sexualidade “é de forma bem mais ampla, expressão cultural. Cada
82 sociedade cria conjuntos de regras que constituem parâmetros fundamentais para o comportamento sexual de cada indivíduo”.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais, os PCN (1998, p.73), elucidam bem a relação sexualidade e gênero ao afirmar que:
Concomitante às mudanças físicas da adolescência, começa a aparecer o desejo e a possibilidade de experimentação da sexualidade adulta [...], com a consequente necessidade de definição de papéis e opções sexuais e que carrega consigo novas formas de sociabilidade e de relacionamentos [...] Esse despertar vincula com bastante força o respeito próprio e a imagem de si à imagem que os outros têm dele.
A escola e consequentemente o professor lidam com as indagações sobre sexo e sexualidade e mesmo sobre as relações de gênero cotidianamente, porém na maioria das vezes não percebem suas influências na constituição das subjetividades nas crianças. A identificação formal das crianças como “meninos” e “Meninas” não pode desconsiderar – especialmente no âmbito escolar – as diversas manifestações de sexualidade que obviamente, abrangem a orientação homossexual por exemplo. O rígido e automático enquadramento pode representar desrespeito as subjetividades das crianças e dos adolescentes em processo de formação.
E é sobre este cotidiano que Louro (2004, p. 28), citando Foucault (1987), chama a atenção redobrada do professor para suas práticas e ressalta ainda, que o nosso cotidiano é sutil e as nossas atitudes acabam sendo legitimadas como “naturais”. Ao cotidiano deve ser dada uma atenção renovada de questionamento e até mesmo de “desconfiança”. Ou seja, desconfiar do que é tomado como “natural”.
Nesse sentido, é possível observar cotidianamente que as relações de gênero tem sido alvo de ensinamento dos adultos em relação às crianças, no qual definem o que pode e o que não pode ser feito pelas crianças na vivência de sua sexualidade. Sendo assim, a sexualidade seria algo definido pelos adultos em que não se permite que a criança fale, pense ou sinta tudo o que ela deseja, mas determina o modo de meninos e meninas tratarem com a sexualidade.
Por sua vez a escola reproduz esse modelo definido pela sociedade, inibindo as crianças dos seus desejos e restringindo-as a uma única possibilidade de viver a sexualidade. Com isso, a criança encara a sexualidade
83 como algo que deve ser escondido, controlado e principalmente evitado. Sendo assim, é necessário conhecer como significados masculinos e femininos presentes em nossa sociedade interferem ou não nas concepções de professores e na relação que devem manter com alunos e alunas.
Quanto à cultura, o conhecimento, a educação que as crianças recebem no âmbito familiar são elementos que acompanham o trabalho do educador e possibilitam a criação de determinadas expectativas em relação aos alunos. Porém, o professor deverá evitar a criação de estereótipos dentro da sala de aula que definem as meninas como comportadas, delicadas, sensíveis, vaidosas, elegantes, frágeis em contraposição os meninos serão autoritários, esportivos, viris, agressivos.
Este processo é enraizado nitidamente no ambiente familiar. É relevante saber que nem sempre essa dicotomia sexista existiu desta maneira no berço familiar. No séc. XVII, de acordo com estudo de Nunes e Silva (2000), meninos e meninas brincavam de bonecas, balanços e cavalos de pau, não existindo uma identificação rígida com papéis sexuais e muito menos indícios de preconceito. Mas é no decorrer do processo histórico que surgiram tais estereótipos sexistas que hoje são incutidos nas crianças sem ao menos os pais terem noção disso.
A partir daí, percebemos que a escola se torna um local para se detectar e pensar os estereótipos sexuais, pois nela se manifesta de forma notável a diferença de comportamento entre meninos e meninas. Como pontua Robert Connell (1995, p.189 apud Louro 1997) “[...]no gênero a prática social dirige corpos[...]”, sendo assim a escola como espaço socializador tem a missão de desmistificar as questões atribuídas ao gênero. Connell evidencia ainda que o menino aprende a conduta masculina e desta forma se afastam do comportamento feminino, iniciando-se o processo de diferenciação no qual o homem é superior à mulher.