Foi sobretudo a partir do século XVIII, que o ambiente começou a ficar impregnado de fontes electromagnéticas artificiais, especialmente com a descoberta das leis da electricidade, a rádio, a televisão, o desenvolvimento das comunicações (e.g., telemóveis, radares, satélites), a massificação da utilização dos electrodomésticos e o desenvolvimento de formas de comunicação sem fios (wireless). Estas fontes poluíram
e continuam a poluir de uma forma invisível e imperceptível o nosso ambiente quotidiano e os nossos habitats.
A saturação do ambiente com este tipo de poluição agudizou-se a partir da Segunda Guerra Mundial, e foi a partir dessa data que começaram a surgir inúmeros estudos que concluem que as radiações não ionizantes podem gerar perturbações no organismo humano.
Contudo, devido ao facto de a poluição electromagnética não ter um efeito agudo e previsível na saúde das populações, associado ao facto de não haver comprovadamente uma relação de causa-efeito entre alguns tipos de radiação electromagnética e algumas doenças crónicas, sem esquecer também alguns interesses económicos, fazem com que as preocupações sobre a saúde das populações que vivem expostas a algum tipo de radiação não ionizante em geral e às linhas de alta tensão em particular, sejam facilmente negadas.
A falta de informação e de conhecimento por parte das populações sobre todos os tipos de radiação do espectro electromagnético em geral, das radiações não ionizantes em particular e mais concretamente das fontes de radiação electromagnética do seu habitat e do seu quotidiano, propiciam comportamentos pouco preventivos. Sendo assim, a não percepção do risco leva a comportamentos que aumentam a vulnerabilidade dos indivíduos pondo em perigo a sua saúde e o seu bem-estar.
Segundo Déoux e Déoux (1996), a O.M.S. utilizou pela primeira vez o termo poluição electromagnética em 1981 numa publicação intitulada Radiofrequências e
Microondas. Em Maio de 1996 a O.M.S. decidiu iniciar um projecto internacional
intitulado O Projecto Internacional de C.E.M. (Campos ElectroMagnéticos). Este projecto multidisciplinar conta com a participação e o apoio de vários países e de inúmeras organizações em todo o mundo. A Agência Internacional para a Pesquisa do Cancro (I.A.R.C.) e a Comissão Internacional de Protecção contra Radiações não Ionizantes (I.C.N.I.R.P.), são exemplo de duas prestigiadas associações que apoiam, participam e contribuem para o desenvolvimento deste projecto internacional.
Este Projecto da O.M.S continua a existir na actualidade e tem como principal objectivo compilar e analisar todo o conhecimento actual sobre esta temática e com a ajuda de organizações e instituições nacionais e internacionais, avaliar os efeitos na saúde e no meio ambiente. Visa preparar recomendações cientificamente fundamentadas sobre a exposição a campos eléctricos e magnéticos estáticos e variáveis no tempo na frequência dos 0-300GHz. Este intervalo de frequência (0-300GHz) compreende os
campos estáticos (0Hz), as E.B.F. (0-300Hz) e as radiofrequências (300Hz-300GHz – W.H.O., 1998).
Segundo a O.M.S. (1998), as principais funções deste projecto são:
1- analisar todas as publicações científicas sobre os efeitos biológicos derivados da exposição a campos electromagnéticos;
2- identificar aspectos insuficientemente conhecidos que necessitam de mais investigação, para assim melhorarmos os conhecimentos sobre eventuais e potenciais riscos para a saúde;
3- promover um programa específico de investigações imparcial e com qualidade sobre os campos electromagnéticos;
4- determinar metodicamente os riscos para a saúde derivados da exposição a campos electromagnéticos;
5- propiciar e incentivar a adopção de limites aceitáveis (preventivos) e uniformes à exposição aos campos electromagnéticos à escala nacional e internacional;
6- facultar informação sobre a percepção, comunicação e gestão de riscos no que concerne às várias fontes de campos electromagnéticos;
7- aconselhar e incentivar a criação de programas por entidades nacionais ou não governamentais que contribuam para o objectivo do Projecto Internacional da O.M.S. sobre Campos Electromagnéticos.
Desde o início do projecto, em 1996 e até à actualidade, foram concretizadas inúmeras publicações. Como a temática da nossa dissertação incide sobre os efeitos na saúde das Extremamente Baixas Frequências (E.B.F. - 0-300Hz), podemos destacar algumas publicações feitas sob a alçada do projecto da O.M.S. relacionadas com a referida temática.
Nas fichas informativas podemos destacar os seguintes números: 181, 182, 183, 184, 205 de 1998 e a número 263 em 2001. De referir, ainda, a publicação da O.M.S. em 2002 sobre a percepção do risco no que concerne aos campos electromagnéticos. Para finalizar podemos destacar as monografias de 1987, 1993, 2006 e 2007.
A O.M.S. previu completar em 2007 as avaliações sobre os riscos e os efeitos na saúde dos campos electromagnéticos, sendo na monografia de 2007, intitulada
Environmental Health Criteria 238: Extremely Low Frequency Fields, que expõe as
electromagnéticos de E.B.F.. Contudo, as conclusões sobre os efeitos na saúde e sobre os limites à exposição aos campos electromagnéticos da E.B.F. referidas na monografia de 2007 não são definitivas, sendo então necessária mais investigação, uma atitude precaucional e um comportamento preventivo no que concerne à exposição a campos electromagnéticos. A O.M.S. recomenda e privilegia uma atitude mais informativa e comunicativa para com as populações, para estas estarem devidamente informadas, e se assim entenderem, reduzirem a sua própria exposição. Recomenda também que é necessário ter uma atitude preventiva, além se ser necessária mas com medidas de baixo custo, bem como uma maior monitorização e medição das fontes de campos electromagnéticos. Por fim, determina que são necessárias mudanças nas práticas de engenharia para reduzir a exposição aos campos electromagnéticos de E.B.F. gerados por diversos equipamentos e dispositivos, além de uma melhor planificação de instalações emissoras dos referidos campos. Também é fulcral uma maior investigação para um melhor e mais completo conhecimento dos efeitos dos campos electromagnéticos quando em contacto com o organismo humano.
Partilhamos do pensamento do geógrafo Mohamed Larbi Bouguerra, quando em 1997, este questiona a utilidade de um projecto científico que arromba portas abertas, pois segundo este a necessidade infindável de mais investigação e de um maior rigor, pode ser tomado como um convite à inacção, ou seja, menos actos concretos, menos regulamentação e menos controlo. No caso do Projecto Internacional da O.M.S. sobre Campos Electromagnéticos é urgente que se tomem medidas concretas com legislação e regulamentação apropriada, para que haja um maior controlo que resultará numa maior protecção dos indivíduos e da sua saúde.