No extremo oposto surgem os asiáticos e, principalmente, os estrangeiros de Leste com RM de 170,9 e 280,2%, respecti- vamente. O profundo desnivelamento entre os sexos indicia, desde logo, razões substancialmente económicas a reger estes movimentos migratórios.
A população africana – esmagadoramente constituída por nacionais dos PALOP – e a brasileira têm razões de sexos menos desequilibradas comparativamente à asiática e de Leste. Na realidade, a fixação dos imigrantes de expressão portuguesa foi mais precoce, o que lhes possibilitou maiores possibilidades de legalização e de reagrupamento familiar. Por outro lado, e no que concerne aos africanos, saliente-se a sua elevada taxa de fecundidade, associada ao facto de uma parte da sua população ser de segunda geração, o que contribui assim para um maior equilíbrio entre os sexos. No que respeita à estrutura etária da população estrangeira note-se, por outro lado, a significativa alteração ocorrida entre 1991 e 2001. No primeiro momento censitário, os jovens (0-14 anos) representavam 24%, os potencialmente activos (14-64 anos) 70%, e os idosos (65+ anos) 6%, pano- rama que em 2001 se modificava com uma forte diminuição dos jovens (de 24% para 14%) e, em menor escala, dos ido- sos (de 6 para 5%)30. Por consequência, à data do último censo, a população potencialmente activa aumentava para 81%, reduzindo-se o índice de dependência total de 43% em 1991, para apenas 23%, em 2001.
Ao nível da estrutura etária dos estrangeiros, em 2001, assinale-se a forte diferença relativamente à população por- tuguesa (ver Anexo 1.3). Com efeito, se, em 2001, 16,7% dos 26 Em 1991, 42% segundo o
SEF, e 34% segundo o Censo. Relativamente aos Sul-Americanos, em 1991, os valores eram de 16% e 21%, respectivamente; em 2001, de 13% e 17%. Nos imigrantes dos restantes países da Europa encon- travam-se as maiores divergências em 2001: 1,25%, segundo o SEF, e 10,2%, segundo o Censo. É de notar que os cerca de 9 meses decorrentes entre o censo de 2001 e as estatísticas do SEF (31.12), bem assim como o importante processo de legalização de estran- geiros em 2001, são os principais responsáveis para as diferenças percentuais, em particular face aos imigrantes dos restantes países da Europa.
27 Dado o peso dos efectivos imigrantes recenseados, pode afir- mar-se que este contribui modes- tamente para um maior equilíbrio entre os sexos no total da popula- ção portuguesa (0,54%). Segundo os dados do SEF, relativos a 2003 (residentes em situação regular), a RM global atingia os 122,5%. (http://www.sef.pt/estatisticas/ por_sexo_03.pdf) 28 No período intercensitário de 1991 a 2001 assistiu-se a um aumento da masculinidade em todas as nacionalidades, com excepção da Espanha, França, Cabo Verde e Guiné-Bissau (ROSA et al., 2003: 40).
29 Recorde-se que significativa parte dos estrangeiros provenien- tes da União Europeia provém da segunda geração de portugueses radicados no exterior.
30 INE, Censo de 1991 e 2001 (cálculos nossos).
De acordo com os dados relativos a 2003, a percentagem de imigrantes em Portugal ascendia a 2,4%, embora a esse cômputo se deva acrescentar as 183.655 autorizações temporárias de permanência relativas a 2001, 2002 e 2003, o que elevaria essa percen- tagem para 4,1%.
Como já tivemos ocasião de mencionar, a comparabilidade entre os dados do recensea- mento e do SEF está longe de ser perfeita. No primeiro caso, existem algumas lacunas na cobertura de populações cujo grau de mobilidade é elevado, enquanto as estatísticas produzidas pelo SEF não englobam os estrangeiros em situação irregular. De qualquer forma, o elevado número de concessões de autorizações temporárias de permanência, em 2001 e 2002, reduziu apreciavelmente o quantitativo de estrangeiros ilegais – princi- palmente de Leste –, pelo que os dados do SEF, respeitantes a 2003, são os que devem ser considerados, por serem os mais recentes e por retratarem mudanças significativas ocorridas após o recenseamento de 2001.
As irregularidades na distribuição dos estrangeiros existentes em 2003 persistiram de forma análoga às de 2001. Lisboa, Faro, Setúbal e Porto continuavam a agregar 75% dos estrangeiros, ainda que ocorresse uma quebra no distrito de Setúbal e uma subida dos imigrantes no Algarve. No entanto, especialmente no interior, vários distritos – Vila Real, Bragança, Guarda, Castelo Branco, Évora e Beja – perderam importância relativa. E, em Braga e Aveiro, também houve diminuição de efectivos. Mas no Porto e em Lisboa mantiveram-se praticamente os níveis de 2001. Por outro lado, nos Açores e na Madeira assistiu-se, de 1991 a 2001, a uma diminuição das percentagens de estrangeiros, situa- ção que pouco se alterou em 2003. No entanto, a diminuição de efectivos portugueses nos arquipélagos, combinada com o forte aumento de imigrantes contabilizados entre 2001 e 2003, foi responsável por uma maior percentagem de estrangeiros em relação aos efectivos insulares.
No Gráfico 6, visualiza-se melhor a atracção que alguns distritos do litoral exercem, ainda que em 1991 essa tendência não seja totalmente homogénea. Diversos distritos do inte- rior, nomeadamente Vila Real, Viseu, Bragança e Guarda possuíam, nesse recenseamen- to, percentagens análogas a vários outros do litoral (Porto, Coimbra e Leiria). O mesmo 4. PADRÕES REGIONAIS
A distribuição dos efectivos de imigrantes
A população portuguesa regista, desde longa data, fortes assimetrias ao nível da distri- buição regional, designadamente uma excessiva concentração no litoral Norte e parti- cularmente em torno das zonas urbanas de Lisboa e Porto. Esta realidade, que sofreu algum agravamento entre 1991 e 2001, tem particular influência na distribuição dos estrangeiros. Na verdade, este grupo tinha, em 1991, preponderância nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, nos quais estavam 59,7% do total. Segundo os dados do censo de 2001, estes mesmos distritos já agregavam 75% do conjunto, destacando-se o de Lisboa, com cerca de 45%.
Tabela 10. População residente e percentagem de imigrantes, por distritos em Portugal (1991-2003)
*Incluem-se as autorizações temporárias de permanência de 2001 a 2003. Fontes: INE, Censos de 1991e 2001, SEF, Estatísticas de 2003, e INE, Estimativas Provisórias
média (4,1%), registou-se um apreciável aumento, particularmente em Portalegre e Évora (cerca do triplo), e em menor escala em Beja, onde a percentagem mais que duplicou. Em síntese, na história recente da imigração portuguesa, pode mencionar-se a forte atracção exercida pelo distrito de Lisboa onde, tanto em 2001 como em 2003, quase se incluíam metade de todos os imigrantes. Mas os imigrantes também tendem a afluir aos distritos de Faro, Setúbal e Porto, conquanto este último tenha perdido gradualmente a sua importância. Ao nível da relação entre estrangeiros e população distrital, é de assi- nalar a macrocefalia de Lisboa (em todos os anos com mais do dobro da média), mas também Setúbal e, principalmente, Faro, actualmente o distrito com maior percentagem. A tendência é, pois, para uma cada vez maior concentração de estrangeiros em três distritos do litoral. De facto, em 1991, a média nacional (1,3%) era ultrapassada por seis distritos. Tanto em 2001 como em 2003, apenas Faro, Lisboa e Setúbal a excediam. A sua presença no Norte e, sobretudo, no Norte interior é mais moderada.
Numa análise à escala concelhia por tipos de dimensão populacional – apenas possível para 2001 –, verifica-se que 62% dos imigrantes residiam nos 24 concelhos de maior dimensão, o que não é de estranhar visto estarem neles incluídos 42,5% da população portuguesa. Nestes mesmo concelhos mais populosos, a percentagem de estrangeiros face aos residentes era de 3,2%, um ponto percentual acima da média, enquanto a percentagem mais baixa pertencia aos pequenos concelhos (6000-20000 hab.), com apenas 1,1%.
Tabela 11. Percentagem de imigrantes segundo a dimensão do concelho (2001)
Classes N População Imig. % Total Imig. %Imig./Pop.
< 6000 47 199874 2828 1,2 1,4 6000-20000 132 1476356 15903 7,0 1,1 20000-45000 70 2014280 34852 15,4 1,7 45000-100000 35 2262915 33367 14,7 1,5 > 100000 24 4402692 139765 61,6 3,2 TOTAL 308 10356117 226715 100,0 2,2
Fonte: INE, Censo de 2001 (cálculos nossos) sucedia no Alentejo, onde Évora e Beja, apesar da sua exígua população, possuíam uma
percentagem de imigrantes não distante da média nacional.
Gráfico 6. Percentagem de imigrantes por população dos distritos 1991-2003
Em 2001, acentua-se a concentração nos distritos tradicionalmente acolhedores de imigrantes, isto é, Lisboa, Setúbal e Faro, com valores acima da média nacional. Faro passa, em dez anos, de 2,8% de imigrantes para 6%, enquanto em Lisboa a percentagem também mais que duplica (de 2,1 para 4,8%). Em Setúbal, o peso dos imigrantes em relação ao total de residentes quase triplica, passando de 1,4 para 3,5%.
A situação em Dezembro de 2003 registou apreciáveis alterações relativamente aos ele- mentos disponíveis para 2001, mesmo que, ressalve-se, não exista total compatibilidade entre os dados. Se as maiores percentagens de imigrantes se concentravam em Lisboa, Faro e Setúbal, é de assinalar o forte aumento registado em Lisboa (quase o dobro) e, principalmente, em Faro, actualmente o distrito com maior peso de estrangeiros relativa- mente ao efectivo populacional. Os dados do SEF também evidenciam, para esse ano, para além da macrocefalia de Lisboa, Faro e Setúbal, o reforço da ‘litoralização’ do fenó- meno em análise. É que, apesar de uma subida generalizada dos imigrantes em quase todos os distritos, os que mais crescem, relativamente a 2001, são os do Porto, Aveiro e Leiria e, sobretudo, Santarém e Coimbra. Pelo contrário, no interior, designadamente em Vila Real, Viseu, Bragança, Guarda e Castelo Branco, o crescimento é inferior ao da média nacional. Por outro lado, no Alentejo, apesar de existirem valores inferiores à
Gráfico 8. Percentagem distrital de estrangeiros por nacionalidade em relação ao total nacional (2003)33
Privilegiando na análise o primeiro destes gráficos, dir-se-á que, em termos globais, os estrangeiros dos «outros países da Europa», isto é, fundamentalmente do Leste, se encontravam bem disseminados pelo país. São dominantes (com
mais de 50% de todos os estrangeiros) nos distritos de Santarém, Leiria e Castelo Branco e superam (com entre 40-49%) qualquer dos outros grupos nos de Beja, Évora, Viseu, Vila Real, Braga e Região Autónoma da Madeira.
O grupo dos americanos, na sua esmagadora maioria de origem bra- sileira, também se encontra bastante bem disperso no território, con- quanto só na Região Autónoma dos Açores sejam maioritários graças à concentração de norte-americanos na base aérea das Lajes, na ilha Terceira. Assim, em oitos distritos, todos no Norte (Aveiro, Viseu, Guarda, Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Braga e Bragança), e na Região Autónoma da Madeira mais de 20% do total era composto por americanos, com relevância para o distrito de Aveiro (35,9%).
32 Fonte: SEF, Relatório