Malnutrition is more than a simple lack of knowledge

chinesa registou a maior variação intercensitária (511%). (ROSA 2003: 38). 17 Fonte: Dados do SEF. Vide anexos 1.1 e 1.2. 18 É preciso notar que o crescimento registado duran- te esta década ficou a dever- se mais aos dois processos de legalização da população estrangeira a viver em Portugal (em 1992 e 1996) do que a um fluxo contínuo de novas entradas. Estes dois processos visaram pre- ferencialmente os imigrantes ilegais dos países de língua oficial portuguesa (os PALOP e o Brasil), incluindo artículos de discriminação positiva em relação a estes grupos. No decurso destes dois proces- sos de legalização, aproxi- madamente 39.000 (1992) e 35.000 (1996) imigrantes obtiveram a legalização (Baganha e Marques, 2001: 16; Marques e Góis, 2004). 19 SEF, Residentes Estrangeiros em Portugal - 1980/1998, Que Evolução, Lisboa, 1999; Baganha, 2001; e SEF, Estatísticas de 2000.

Em consequência desta evolução, em 2002, a hierarquia das principais nacionalidades de imigrantes foi drasticamente alterada, passando os originários da Ucrânia a formar o grupo mais numeroso (Baganha et al., 2004). As tabelas seguintes mostram claramente esta mudança na hierarquia das 10 principais nacionalidades de imigrantes de países terceiros, em 1999 e 2002.

Tabela 6. Nacionais de outros países residentes em Portugal em 1999

Nacionalidade Residentes Cabo Verde 43.797 Brasil 20.887 Angola 17.695 Guiné-Bissau 14.140 EUA 7.975 S. Tomé e Príncipe 4.795 Moçambique 4.503 Venezuela 3.412 China 2.733 Canadá 2.012

Total de Países Terceiros 138.467

Total da UE 52.429

Total de Estrangeiros Residentes 190.896 Fonte: SEF, Estatística de 1999, cit. in Baganha et al., 2003.

Tabela 5. Autorizações de permanência concedidas ao abrigo do D.L. 4/2001

Nacionalidade 2001 2002 2003 N % N % N % PALOP 15.624 12,3 6.874 14,4 1.925 21,2 Angola 4.997 3,9 2.681 5,6 855 9,4 Cabo Verde 5.488 4,3 2.452 5,1 618 6,8 Guiné Bissau 3.239 2,6 866 1,8 213 2,3 Moçambique 315 0,2 117 0,2 29 0,3

São Tomé e Príncipe 1.585 1,2 758 1,6 210 2,3

Brasil 23.713 18,7 11.559 24,3 2.648 29,1 Europa de Leste 70.430 55,5 26.475 55,6 4.057 44,6 Moldávia 8.984 7,1 3.066 6,4 582 6,4 Roménia 7.461 5,9 2.992 6,3 473 5,2 Rússia 5.022 4,0 1.807 3,8 218 2,4 Ucrânia 45.233 35,6 16.916 35,5 2.546 28,0 Outros 3.730 2,9 1.694 3,6 238 2,6 China 3.348 2,6 520 1,1 41 0,5 Paquistão 2.851 2,2 -29 -0,1 34 0,4 Índia 2.828 2,2 488 1,0 69 0,8 Outros 8.107 6,4 1.770 3,7 323 3,6 Total 126.901 100,0 47.657 100,0 9.097 100,0

Fonte: SEF, Estatísticas de Estrangeiros, 2001, 2002, 2003 (http://www.sef.pt/estatisticas.htm/), cit. in Baganha et al., 2003.

A maioria destas autorizações de permanência foi concedida a cidadãos da Europa de Leste (56%) e 36% a imigrantes de um país específico, a Ucrânia. Deste modo, num só ano, o número de imi- grantes a residir legalmente em Portugal passou de 208.198, em 2000, para 350.503, em 2001, o que significou um crescimento de 68% no volume da população estrangeira com residência legal21. 21 A partir da entrada em

vigor do Decreto-Lei 4/2001, a população estrangeira legal- mente residente passou a ser constituída por detentores de autorizações de residência e detentores de autorizações de permanência.

Como referem Baganha et al. (2004), a mudança registada nos padrões migratórios portugueses foi especialmente «imprevisível porque Portugal não adoptou, durante este período, nenhuma política pró-activa de recrutamento de imigrantes do Leste europeu, nem tinha quaisquer laços históricos, culturais ou económicos privilegiados com esta região a que se possa atribuir este súbito e [...] intenso movimento de trabalhadores imigrantes desta região para Portugal. Acresce que o número de cidadãos de países da Europa do Leste residentes em Portugal durante os anos 90 era diminuto, 2.373 pessoas em 1999 (SEF, Estatísticas de 1999), e além do mais encontrava-se disperso por várias nacionalidades, pelo que nenhuma nacionalidade da Europa de Leste tinha, em finais dos anos 90, relevância numérica suficiente para suportar uma rede migratória na qual este súbito e sobretudo forte movimento se pudesse basear.»

Aos desenvolvimentos atrás descritos há a adicionar a oportunidade de legalização criada especificamente para os cidadãos brasileiros a viver ilegalmente em Portugal, em resultado dos acordos bilaterais sobre o recrutamento de nacionais de Portugal e Brasil, assinado a 11 de Julho de 2003 e implementado pela Lei n.º 40/2003, de 19 de Setembro. Com base neste acordo, 29.486 brasileiros fizeram o registo prévio necessário ao acesso ao processo de legalização. Em 2004, esta possibilidade de regularização foi estendida aos trabalhadores de outras nacionalidades que satisfizessem um conjunto de pré-requisitos constantes do Decreto-Lei 40/2003, de 19 de Setembro. À semelhança do processo aplicável aos cidadãos brasileiros, também este requeria o pré-registo, tendo-se verificado 53.197 inscrições. As taxas de sucesso de ambos os processos (isto é, o núme- ro final dos imigrantes que reúnem as condições para acederem à legalização) são ainda incertas, mas, atendendo aos resultados dos processos de regularização de 1992 e 1996, é de admitir que, havendo condições favoráveis no mercado de trabalho, uma parte dos que agora se registaram se mantenha em Portugal, independentemente de conseguirem ou não regularizar a sua situação em Portugal.

Antes de prosseguir com a análise das características demográficas da população estran- geira em Portugal e da sua distribuição pelo território nacional, convém relembrar que o cômputo da população imigrante se revela algo problemático graças à existência de diver- sos indivíduos residindo clandestinamente em Portugal. Se, por um lado, os censos da

Tabela 7. Nacionais1 de outros países residentes em Portugal em 2002

Nacionalidade Residentes Ucrânia 62.041 Cabo Verde 60.368 Brasil 59.950 Angola 32.182 Guiné-Bissau 23.349 Moldávia 12.155 Roménia 10.938 S. Tomé e Príncipe 9.208 China 8.316 EUA 8.083 TOTAL 347.302 Total da UE 66.002

Total de Estrangeiros Residentes 238.746 Autorizações de Permanência, 2001 126.901 Autorizações de Permanência, 2002 47.657

Total de Estrangeiros presentes 413.304

Nota: 1 Inclui detentores de autorização de residência e de permanência, para 2001 e 2002 Fonte: SEF, Estatísticas 2001 e 2002 (para 2002 em: www.sef.pt/estatísticas.htm), cit. in Bagana et al. 2003 Como é possível constatar, em 2002, a hierarquia das principais nacionalidades deixa de ser encabeçada pelos imigrantes originários dos países lusófonos e passa a ser dominada pelos nacionais de países da Europa de Leste. A evolução dos imigrantes provenientes destes países é particularmente significativa se atendermos a que, tanto nas estatísticas oficiais como nos processos de legalização de 1992 e 1996, este grupo de imigrantes era bastante reduzido.

Em função destas divergências entre os censos da população e as estatísticas do SEF, os dados relativos a 2003 devem ser trabalhados com alguma prudência, até porque, como foi referido, devem ser adicionadas as autorizações de permanência recentemente concedidas a vários milhares de imigrantes (ver Tabela 5)23. Por isso, se a informação do SEF aponta para um total de 250.697 estrangeiros residindo legalmente em 2003 o seu número poderá, eventualmente, ascender a 434.548 se contabilizadas as autorizações temporárias de permanência (anos de 2001, 2002 e 2003)24. Dadas as virtualidades mas também as diversas lacunas tanto dos recenseamentos da população como das estatísti- cas do SEF, utilizaremos ambas com o propósito do estudo da população imigrante na sua vertente demográfica, o que não significa que sejam efectivamente comparáveis.

De acordo com o Gráfico 4, a composição dos efectivos imi- grantes por origem geográfica sofreu significativas alterações desde 1991 ao final de Dezembro de 2003. Segundo os dados do SEF – aqueles que permitem uma maior comparabilidade do fenómeno –, os imigrantes africanos sempre se mostraram mais numerosos, entre os 42%, em 1991, e os 34%, em 2003, quando consideradas as autorizações temporárias. O peso dos imigrantes da União Europeia logrou um ligeiro crescimento entre 1991 e 2003. Mas, se considerarmos as autorizações tem- porárias concedidas entre 2001-2003, o seu peso decai mais de 10 pontos percentuais de 2001 a 2003. Finalmente, os cidadãos da América do Sul, onde se contabilizam essencialmente brasi- leiros, ascendiam a cerca de 16% do efectivo estrangeiro, tanto em 1991 como em 2003 (com AT’s).

22 Segundo Rosa et al.,