Recall power with limited constraint

O corporativismo foi redescoberto numa época em que o capitalismo, nas economias europeias mais desenvolvidas, enfrentava um poder sindical expressivo e estava condicionado pelas políticas de pleno emprego como parte do compromisso social do pós-guerra, como sublinha Streeck (2006:03-45). Acresce que a Guerra Fria, com a competição política entre dois blocos político-ideológicos, acentuava também a necessidade do lado das democracias capitalistas liberais procurarem compromissos sociais integradores do movimento operário como contraponto ao discurso político socialmente igualitário dos regimes socialistas do Leste europeu. A ideia de um novo corporativismo tornava-se assim atraente para as elites económicas e políticas, como instrumento para pressionar os sindicatos a moderar as exigências salariais a troco do pleno emprego e da estabilidade monetária, combinando a almejada concertação de interesses com a democracia liberal e a autonomia da chamada “sociedade civil” face ao Estado no âmbito de um compromisso social.

Como avançara Schmitter na sua obra seminal (Still the Century of

Corporatism?), o modo como cada sociedade funcionava com as suas associações de interesses (como é que as suas actividades eram tratadas, toleradas ou encorajadas ou como influenciavas as estruturas organizacionais) podia ser indicativo do carácter e origem histórica dos diferentes tipos de Estados nacionais e como estes assumiam o governo das suas sociedades e, também, como é que cada país acomodava as dinâmicas colectivas dos grupos sociais que o constituíam, as suas identidades específicas e as suas capacidades de acção colectiva. Ou seja, a investigação contemporânea sobre as associações de interesses foi assim articulada com as tradições teóricas do funcionalismo de Durkheim e do pensamento social da Igreja católica19 e com as teorias

19 _{Lembramos a evolução da doutrina social da Igreja com a encíclica de João XXIII, Mater et Magistra} (1961), sob o impulso de renovação, progresso e abertura que o Concílio Vaticano II representou, em que, embora lembrando as anteriores encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo Anno, são desenvolvidos pontos de vista socialmente mais progressivos: a retribuição do trabalho segundo critérios de justiça e equidade e não abandonada inteiramente ao arbítrio e às leis do mercado; a defesa de que os trabalhadores possam fazer ouvir a sua voz na empresa e que exerçam responsabilidades nos organismos produtivos; a defesa do direito de propriedade pelo Estado de bens instrumentais para serviço do bem comum, sobretudo quando a sua manutenção em mãos privadas colocar em perigo a realização do bem comum; e,

sociais-democratas e diferenciou-se das doutrinas liberais, desconfiadas relativamente a associações intermediárias entre o poder político nacional e os cidadãos, mas confrontadas com a impossibilidade de as eliminar no quadro da progressiva democratização das sociedades.

A esquerda, pelo seu lado, esteve sempre historicamente e estreitamente associada com a organização colectiva e de classe dos trabalhadores. Os sindicatos sempre lutaram por liberdades e direitos de acção colectiva independentes da ordem jurídica estatal, baseados na sua autonomia fundacional da sociedade burguesa. As teorias democráticas à esquerda sempre valorizaram os direitos colectivos a par dos direitos individuais e sempre reivindicaram espaço para a acção colectiva a par da participação cidadã individual.

Nesta caminhada, como refere Streeck (2006:10), a esquerda acabou por se encontrar com alguns dos seus opositores ideológicos conservadores, da Igreja Católica aos defensores do Staandstaat, que também desconfiavam da capacidade do liberalismo de assegurar a coesão social de sociedades complexas e de grande dimensão. Sociais- Democratas e Cristãos-Democratas pareceram convergir na vontade de institucionalizar no reino da coisa pública os interesses sociais organizados.

Ou seja, a reconciliação da questão social com a democracia liberal apresentou- se como um problema a resolver. Não apenas para liberais pragmáticos e com preocupações sociais, mas também para a esquerda reformista e para a direita moderada. Este tornou-se, no início dos anos 70, um tema central das políticas europeias, quando a questão da estabilidade política era associada ao estabelecimento da concertação social entre o capital, o trabalho e o Estado numa democracia liberal e de mercado.

Durante o período entre guerras mundiais, o regime de mercado livre fora fortemente questionado como um ideal económico. Era visto como associado a fortes vagas de desemprego e salários incertos, disseminando o protesto e insatisfação dos

finalmente, a defesa de que os trabalhadores ou os seus representantes participem, tal como os representantes do capital, nas instituições e nos poderes públicos, à escala nacional, regional, internacional e sectorial, para darem o seu contributo às decisões das políticas. O que não pode deixar de ser lido como uma posição da Igreja favorável a soluções de concertação de tipo neocorporativo, a par do evidente estímulo que esta encíclica representou para animar a participação de muitos católicos na militância sindical e no mundo do trabalho, de que em Portugal também foi expressão a sua intervenção activa, ao lado de sindicalistas comunistas e outros, na acção de oposição no interior dos sindicatos corporativos, no processo de fundação da Intersindical antes do 25 de Abril e no activismo da Acção Católica Operária (Cf. também Barreto, 1994:287-318).

trabalhadores. A depressão económica e o desemprego massivo dos anos 20 e 30 estavam associados à memória da desordem social e ao avanço quer das correntes socialistas e comunistas do movimento operário, quer à irrupção dos regimes autoritários de cariz nazi-fascista. As lideranças políticas e económicas dos países de economia capitalista e democracias liberais procuraram caminhos de contrabalançar a turbulência económica e de algum modo controlar as flutuações do ciclo económico, protegendo a continuidade do capitalismo como sistema. A principal resposta política que emergiu por parte dos governos foi gerir a procura agregada na economia no sentido de acalmar a turbulência económica. Para isso, seriam aceites défices nos períodos de fraca procura com fortes investimentos, portanto evitando recessões e seriam controlados os superavits nos períodos de crescimento para contrariar uma expansão excessiva.

Ora, no clima democrático da derrota do fascismo e do pós-guerra20, enfrentava- se o dilema de, ao mesmo tempo, garantir a necessária liberdade dos sindicatos para lutarem por melhores salários e condições de trabalho e de prevenir as tensões inflacionistas, dilema este para o qual o novo corporativismo pretendia ser uma resposta. Voluntariamente, e em troca de políticas sociais (os Estados-providência) e de uma situação macroeconómica mais favorável aos seus representados, os sindicatos deveriam assumir o compromisso de sustentar a ordem social e económica – algo que os autores fascistas tinham procurado assegurar por meios autoritários (Crouch, 2006:48).

A redescoberta por Schmitter (Streeck, 2006:11) do corporativismo deu um forte impulso para a disciplina das relações industriais (ou relações colectivas de trabalho), especialmente na sua dimensão comparada, utilizando aquele conceito para uma mais ampla visão dos sindicatos e da acção colectiva das classes sociais, considerando aqueles não como meros actores da negociação colectiva e do lobbying político, e passando as relações industriais em perspectiva comparada a encarar o seu objecto de análise como parte do sistema político da sociedade e não como mero subsistema da economia limitado à produção normativa das relações de emprego.

O que também terá estimulado o interesse pela obra de Schmitter e outros autores (Streeck, 2006:12), primeiro para os europeus e depois também para os norte-

20 _{Para a análise histórica do contexto social, político e económico do pós-guerra, relevamos em especial} as obras de dois grandes historiadores, com perspectivas distintas: Hobsbawm (1996) e Judt (2005).

americanos, foi ter recolocado na corrente principal das ciências sociais a visão de que os modernos sistemas políticos e sociedades podiam, diferentemente dos EUA, ser concebidos na base de classes organizadas e que era possível gerir o conflito de classes sociais por caminhos muito diferentes dos EUA, mas compatíveis com as democracias liberais. Ou seja, que as democracias liberais tinham a opção de domesticar o conflito social institucionalizando as relações de classe numa “segunda camada de governação” composta por um sistema organizado de intermediação de interesses, inspirado nas tradições corporativas. E assumindo que este sistema podia não só coexistir com a democracia representativa de base parlamentar, como, onde tal se verificava, existiriam benefícios para a governabilidade e performance económica que outros modelos políticos liberais pareciam incapazes de gerar.

O problema nuclear (Streeck: 2006:13-15) das políticas públicas dos anos 70 pareceu então ser como levar os sindicatos a aceitar a moderação na política de rendimentos, dada a pressão sofrida pelos poderes públicos para conciliar pleno emprego com estabilidade monetária. A ideia de um novo corporativismo, combinando concertação pública dos grupos de interesse privados com democracia liberal e com autonomia democrática da sociedade civil face ao Estado, aparecia assim como extremamente atractiva. Desde logo, a construção conceptual de Schmitter do neocorporativismo foi entendida como uma configuração societal que providenciava um papel institucional para os sindicatos e para as associações dos empregadores no processo de construção da política económica dos governos, a troco de moderação ou contenção dos respectivos interesses próprios, especialmente no domínio salarial, e pretendendo assim alinhar a negociação colectiva com as políticas públicas no plano económico, não unilateralmente definidas mas em consulta com os representantes das duas partes do capital e do trabalho. A contribuição do neocorporativismo para o sucesso de políticas nacionais de rendimentos, em especial para a contenção da inflação no quadro de políticas económicas keynesianas potencialmente inflacionistas colocou-se como uma questão central, em que a variável dependente não era aqui a posição material das classes trabalhadoras, mas o desempenho económico nacional medido em termos de taxa de inflação e de desemprego e da relação entre estes indicadores.

O debate sobre o corporativismo nos anos 70 foi naturalmente conflitual, sobretudo sobre o carácter positivo ou negativo para os sindicatos de participarem na concertação tripartida. Na esquerda radical e de inspiração marxista, os sistemas de

negociação corporativos, com neo ou sem ele, apareciam como um instrumento do Estado capitalista para domesticar o potencial revolucionário e transformador do movimento sindical (Panitch, 1979). Mas onde uns viam traição de classe, outros viam estratégia, e viam o neocorporativismo, não como colaboração de classes mas como um compromisso de classes através do qual o movimento operário expandia a sua influência para áreas do político e do económico onde, doutro modo, não teria capacidade de chegar. Em especial para os sociais-democratas, as soluções corporativas eram vistas como capacitando o trabalho organizado a obter benefícios de longo prazo em troca de concessões de curto prazo (Streeck, 2006:14).

O neocorporativismo constituiu-se assim como um processo político, concebido de um ponto de vista adaptativo e evolutivo, capaz de responder a um ambiente em mudança e sendo um modo específico de produção de políticas e não um sistema. Defendem Molina & Rhodes (2006:305-331), por esta razão, que o neocorporativismo deve ser entendido como um processo complexo de negociação política, afastando os argumentos que o vinculam a uma época específica do pós-guerra e ao keynesianismo de então.