Power relationship between higher-ranking and lower-ranking people’s congresses: supervision and guidance?

Sendo já Portugal membro da NATO e da ONU e começando a ser pressionado pela comunidade internacional no que se refere à questão colonial, Salazar vê-se no dilema de “autorizar” esta viagem, já que a decisão do Partido União Nacional não propôr a recandidatura de Craveiro Lopes às eleições presidenciais no ano seguinte, já estaria tomada. O Presidente do Conselho sabia que o Chefe de Estado iria voltar a ter popularidade com esta viagem, o que não seria aconselhável, mas o isolamento agravava-se e era necessário “recolher simpatia” nos países que maior ligação tinham com Portugal. As relações entre Portugal e Brasil mantiveram-se de modo geral estáveis e abertas. Ao longo de todo o século XX muitos Tratados, Acordos e Actos Internacionais, foram celebrados entre os dois Países, de entre os quais o “Tratado de Comércio de 1933” e o “Tratado de Amizade e Consulta de 1953”, este com um âmbito bastante alargado, com acordos sobre uma grande variedade de vertentes que vão do comércio à cultura passando pela emigração, cooperação ao nível da justiça, etc.

O Tratado de Amizade e Consulta veio dar forma jurídica e conteúdo político- diplomático, isto é, deu um alicerce jurídico e diplomático às “relações especiais” que à muito se mantinham entre os dois países. Com o Tratado de 1953, Portugal passou a ocupar, de facto e de direito, um lugar de realce na política externa do Brasil.258 No âmbito deste Tratado, novos acordos são assinados entre os dois Presidentes, dando origem, entre outros aspectos, ao nascimento da “Comunidade Luso-Brasileira”.

Craveiro Lopes havia sido convidado a visitar o Brasil pelo Presidente Kubitsheck de Oliveira, aquando da sua visita a Portugal e assim em 5 de Junho de 1957 o Presidente de Portugal viaja para o Brasil para aceder ao convite do Presidente.

257 _{AHDMNE, 2P, A59, M320, Visita do Presidente eleito dos Estados Unidos do Brasil, Juscelino}

Kubitschek de Oliveira a Portugal, Boletim Semanal do Secretariado Nacional de Informação, Noticias de Portugal, Ano IX, Nº 456, pág. 20, Lisboa, 28 de Janeiro de 1956.

258 _{MENEZES Pedro Ribeiro de, As relações entre Portugal e o Brasil – uma perspectiva pessoal,}

89 A 17 de Março, o Ministro dos Negócios Estrangeiros comunica à Imprensa que o Sr. Presidente da Republica, General Craveiro Lopes deverá realizar uma visita oficial ao Brasil, durante o mês de Junho desse ano259.

Os meios oficiais recordam as visitas que fizeram a Portugal, o Presidente dos Estados Unidos do Brasil, Sr. Café Filho e o então, Presidente eleito, Juscelino Kubitschek de Oliveira, bem como o acolhimento entusiástico que os dois presidentes do Brasil receberam do povo português e do seu Governo, tendo estas duas visitas contribuído da maneira mais feliz para o fortalecimento dos laços de amizade que ligam as duas nações irmãs que constituem a comunidade luso-brasileira.

Esta viagem, para que fora Craveiro Lopes pessoalmente convidado pelo Presidente brasileiro aquando da sua visita a Lisboa e mais tarde renovado pelo Embaixador do Brasil em Portugal, Álvaro Lins, “…enquadrar-se-ia na tradicional

política de fraterna amizade entre as duas nações e dela deveriam esperar-se os mais benéficos resultados para as duas Pátrias unidas pelo sangue, pela língua e pela história.” 260

A 2 de Maio de 1957, o Embaixador de Portugal no Brasil desloca-se à cidade de Salvador, na Baía, para receber, na Faculdade de Ciências da Universidade local o grau e as insígnias de Professor “honoris causa”. Nessa cidade apercebe-se do entusiasmo entre as autoridades e o povo, sobre a visita do Chefe de Estado português e aumentado pelo facto de que o avião em que o Presidente Craveiro Lopes aterrar em Salvador. Escreve um jornal local, o “Diário de Noticias”, que “…ao desembarcar na

Bahia, estará, (o Presidente português) desembarcando numa província portuguesa, estará desembarcando em Portugal.”261

No dia 4 de Junho à noite, Portugal despede-se do Presidente que embarca no aeroporto da Portela com rumo ao Brasil. O destino do avião, onde também segue a sua comitiva,262 é a cidade de Salvador, o que não é de admirar já que é onde reside a maior comunidade portuguesa no Brasil.

A comitiva presidencial era constituída pelo Professor Doutor Paulo Cunha, Ministro dos Negócios Estrangeiros e mulher; Professor Doutor Caeiro da Matta;

259 _{AHDMNE, 2P, A57, M27, Visita do Presidente Craveiro Lopes ao Brasil em Junho de 1957, MNE,}

Serviços de imprensa, recorte do Jornal “A Voz”, 17 de Março de 1957.

260 _{AHDMNE, 2P, A57, M27, Visita do Presidente Craveiro Lopes ao Brasil em Junho de 1957, MNE,}

Serviços de imprensa, recorte do Jornal “A Voz”, 17 de Março de 1957.

261 _{AHDMNE, 2P, A57, M27, Visita do Presidente Craveiro Lopes ao Brasil em Junho de 1957, ofício nº}

21307 de 16 de Maio de 1957 do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

262 _{AHDMNE, 2P, A57, M27, Visita do Presidente Craveiro Lopes ao Brasil em Junho de 1957, Comitiva}

90 Ministro Henrique Bacelar Caldeira Queirós, Director Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna do Ministério dos Negócios Estrangeiros; General Carlos Mário Sanches de Castro da Costa Macedo, Chefe do Estado-maior da Força Aérea; Comodoro Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Adjunto do Estado-maior da Armada e comandante da Flotilha que se desloca ao Brasil; Coronel Bento da França Pinto de Oliveira, Chefe da Casa Militar do Presidente; Coronel Mário Rafael da Cunha, Comandante Geral da Policia de Segurança Pública; Dr. Luís Maria José d’Orey Pereira Coutinho, Secretário da Presidência da Republica; Dr. Rui Eduardo Moura Braz Mimoso, Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros; Capitão João Carlos Craveiro Lopes e Capitão Octávio Hugo de Almeida e Vasconcelos Pimentel, Ajudantes de Campo do Presidente; 1º Tenente Manuel da Rocha Santos Prado, Oficial às ordens; e Dr. Ricardo Horta, Medico do Presidente.