Rammebetingelser

Começo por referir que os Técnicos quando questionados sobre a existência de um trabalho por parte da Instituição de Acolhimento para que seja possível o retorno da criança ou jovem à família referiram que este assunto é bastante complexo. No geral, os Técnicos entrevistados mencionaram a dificuldade que têm em trabalhar com estas famílias. Num dos LIJ a maior parte dos jovens acolhidos são oriundos de distritos distantes da instituição, o que se torna num entrave colossal, dado que dificulta as visitas dos progenitores aos filhos acolhidos, dificulta os contactos presenciais entre as famílias e os Técnicos da instituição, logo dificulta o acompanhamento e o trabalho que é necessário para que as condições familiares se alterem.

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Os Técnicos explicaram que por vezes o potencial de mudança destas famílias é reduzido, estas não aderem à intervenção, ou então iniciam o processo de mudança mas a meio deste processo desistem e tudo volta ao início. Facilmente se compreender para que seja possível o retorno da criança ou jovem à família, mais do que a existência de intervenção social direcionada para este fim, é imprescindível que as famílias aceitem as suas dificuldades, e as queiram alterar, o que nem sempre acontece. Com os seguintes relatos podemos constatar esta realidade:

Há essa tentativa, agora conseguir isso são “outros quinhentos”, os casos que chegam ao acolhimento institucional, são casos de fim de linha, casos onde as instituições de primeira instância já trabalharam, já tentaram várias coisas e não conseguiram. Nós apanhamos a situação já numa fase muito adiantada e em que muito já foi feito, agora nós tentamos, nós tentamos colocar os pais em programa de competências parentais […] mas nem sempre querem, nem sempre dão seguimento. Uma das nossas mães foi à primeira sessão e depois nunca mais pôs lá os pés, uma outra era de Vieira do Minho, é muito difícil a gente acompanhar, ainda tentamos trazer para cá, mas a decisão tem de ser dela, uma outra é de Celorico, como é que a gente vai a Celorico trabalhar estas questões? Têm de ser as instituições de lá a fazer, e nós vamos articulando, nós não podemos ir buscar a senhora diariamente para vir a uma sessão de formação parental aqui […]. (A-e6)

A família X de tudo não colabora e é muito difícil trabalhar esta família porque o potencial de mudança é muito baixo porque eles não assumem as dificuldades e os problemas que existem no agregado, então aí é muito difícil trabalhar […] Há famílias que realmente o potencial de mudança é muito baixo, e que não aderem à intervenção mesmo que nós tentamos faze-la. (B-e2)

Apesar das dificuldades sentidas os Técnicos referiram que tentam apoiar, acompanhar e encaminhar estas famílias para que reúnam melhores condições:

O caso de uma Mãe que levou os filhos para passar o natal, e que em conversa comigo percebi que tinha algumas dificuldades, porque não tinha dinheiro para as prendas, porque ia gastar tudo na comida, e também a questão da roupa, vinha sempre com a mesma roupa. Como temos um banco social, temos também o serviço de acompanhamento e atendimento social, nós tentamos também dar resposta e fazer o melhor encaminhamento das situações, numa altura essa mãe também estava interessada em reunir condições para o rendimento social de inserção, também ajudei nisso, mas depois acabou por desistir […]. (A-e5)

81 No caso de uma mãe que ia reunir condições para concorrer a uma habitação

social tentamos nos informar junto das colegas da EMAT, tentamos fazer o encaminhamento, depois não surtiu efeito porque ela desistiu; noutro caso de outra mãe que queria residir aqui, para estar mais próximo da filha, tentamos reunir todas as condições para que isso fosse possível, até já tinha um quarto, botijas de gás comprada, mas também desistiu. Tudo aquilo que nos for possível fazer, acompanhar e encaminhar, nós fazemos e temos condições para o fazer, agora a maior parte das famílias está resignada […]. (A-e5)

Nós, pelo menos uma visita domiciliária inicial fazemos sempre para avaliação do contexto familiar, saber se os miúdos têm forma de passar lá o fim de semana, se há condições em casa, se os pais têm condições, depois vamos sempre fazendo uma avaliação próxima com as famílias através dos contactos que fazemos, através de telefone contactos presenciais, através destas reuniões que promovemos cá só com as famílias, na segurança social com os técnicos e com as famílias. Nós temos proximidade com estas famílias, mas agora nem todas estão disponíveis para isto, tomara a mim que todas as famílias viessem cá uma vez por ano, eu acho que já era muito bom […]. (B-e1)

Alguns Técnicos preconizaram que deveria existir outro tipo de acompanhamento por parte das entidades que encaminham estás crianças e jovens, nomeadamente as CPCJ e as EMAT, para que seja possível a reintegração familiar, contudo consideram que se não for a própria instituição a fazer determinados encaminhamentos, as CPCJ e as EMAT também não o fazem, acreditam que isto acontece devido ao volume processual existente, o que leva os Técnicos a não conseguirem dar resposta a todos os processos.

O que nós sentimos enquanto instituição é que o jovem é colocado cá e depois se não formos nós a tentar fazer este trabalho para haver um retorno, as CPCJ ou EMAT também não o fazem; por exemplo houve um encaminhamento de uma mãe para um CAFAP, que tive de ser eu a propor ao tribunal num relatório social que fiz, porque a técnica da EMAT não o tinha feito, e é uma mãe que não têm as mínimas condições. Neste momento o jovem está em fuga, porque a mãe não o conseguiu fazer regressar à instituição, […] muitas vezes temos que ser nós a dizer às EMAT que seria necessário fazer isto e isto, e por vezes nem somos ouvidos, e depois o que é que adianta nós trabalharmos o jovem, e ele melhorar, se depois a reintegração familiar não é possível porque a família mantém os mesmos problemas, e depois é muito difícil trabalhar isto com os jovens […]. (B-e2)

Sem dúvida que os técnicos que estão a acompanhar os casos na CPCJ e nas EMAT, dentro do distrito, nós temos mais possibilidades de ir a casa das pessoas, e estar com as pessoas, agora fora do distrito é mais difícil, eu para ir às Caldas da Rainha, demoro um dia inteiro, é um dia de trabalho inteiro para estar com uma

82 pessoa, no fundo são mais as horas da viagem que perco na estrada do que as que

estou com a pessoa, e ao fim e ao cabo venho de lá quase de mãos a abanar, porque o que consegui foi pouco ou quase nada – Não há esse acompanhamento por parte

dos Técnicos que encaminham? - Não, há não, ainda é uma lacuna, ainda se cingem

muito ao contacto telefónico para saber como é que as coisas estão […] também gostava de perceber, se se tenciona progrediu numa provável reintegração familiar do jovem se não houve nenhuma intervenção, porque não houve mesmo […]. (B- e1)