G RADVIS EKSPONERING OG MESTRING

reflexões de polítieos e inteleetuars eomeça a identificar as eausas da p0-

breza e suas maléfieas eonseqüêneias em problemas eeonômieos e eulturais

de natureza estrutural.

A

pobreza deixava de ser eonsiderada implicrtamen.

te útil

_ã

riqueza da naçlo e deivava também de ser eonsiderada tão inevi·

1 51

152 Estado Novo: Ideolog ia e _Poder tável, já que a ignorância destes problemas e o imobilismo do Estado eram sempre apontados como as razões de sua permanência. O diagnóstico tinha assim um ponto de chegada interessante, pois a forma de vencer tIo contundente questão residia na intervenç'o do poder público.

Na verdade, o "abandono" do liberalismo já vinha sendo exercitado ao longo da Primeira República, como ilustram os exemplos da política de valorização do café, da política imigratória e até mesmo da política ta­ rifária. O liberalismo do Estado· no Brasil, desde o Império, sempre fora

sensi

v

e

l

às

pressões dos interesses privados pelo aumento da capacidade r.gulameo Uldor. do poder público.! O quo ocorri. de novo n .. tes diagnós­

ticol sobre aHauSIU dos problemas do país era, de

certa

forma, a demanda

pOr"uma nova esfera de intel'lonçlro do Estado: a intervcnçllO 110 Illil,cado de lrtlbalho. EstllS reOexlle5 objetlvavaJD evidcntemenre _o Inbalho urbano,

COn turbado por agitaçl!es grevistas cada vez _mnIs cooslderadas ameaçado­ ras, mas alcançavam lambém o tntbalho rural, desorganJudo e completa­ monte abandonado.' A grande qU�St(o era, portanto,

nlfo

56 orga'niZar o mercado

de

_{trabalho, Uvrando-o} de distúrbios, como fundamentolmente combater a pobreza

que

sintetizava - como numa sindrome - todos os problemas nacionais.

Os anoS" ₃₀ inauguraram·se sob este legado, e _as medidas que neste período se implementam são bem uma demonstração da intensidade e atualidade do problema que se enfrenlava. II a partir deste momento que podemos identificar toda uma política de ordenação do mercado de tra­ balho, materializada na legislação trabalhista, previdenciária, sindical e também na instituiça-o da Justiça do Trabalho. Podemos detectar também toda uma estratégia político-ideológica de combate _ã pobreza, que estaria centrada justamente na promoção do valor do trabalho. O meio por exce­ lência de superação dos graves problemas sócio-econômicos do país - cujas causas mais profundas radicavam-se no abandono da população - seria justamente o de assegurar a esta população uma forma digna de vida, o que significava. em última instância, conduzi-la ao trabalho. Promover o homem brasileiro e defender o progresso e a paz do país eram objetivos que se unificavam em uma mesma e grande meta: transformar o homem em cidadão/trabalhador, responsável por sua riqueza individual e também pela riqueza do conjunto da nação.

O trabalho, completamente desvinculado da situação de pobreza, seria o ideal do homem na aquisição de riqueza e cidadania. A aprovação e a implementaç[o de direitos sociais estariam. desta forma. intrinse­ camente ligadas a uma política ideol6gica de revalorização do trabalho como dimensão essencial da revalorização do homem. O trabalho passaria a ser um direito e um dever do homem ; uma tarefa moral e ao mesmo tempo um ato de realizaçlo� uma obrigação para com a sociedade e o Es-

A Construção do Homem Novo 1 53 tado, mas também uma necessidade para o próprio indivíduo encarado como cidadão.

li importante, nestes termos, atentar para as relações que se estabele­ cem entre as práticas ideológicas do regime - a elaboração de um discurso de legitimação da dominação - e suas práticas políticas não manifesta­ mente ideolÓgicas - por exemplo, a produção de regras legais e a monta­ gem de uma polícia política. Estas últimas implicam técnicas repressivas de exercieio do poder, no sentido mesmo de significarem a utilização da força física como restrição às ações contideradas ameaçadoras. Mas as fronteiras entre ideologia e repressão são bastante fluidas, apesar da ocorrência de especialização de funções.

Um sistema de regras legais incorpora os princípios ideológicos de um regime na exposição de motivos e nos objetivos mais ou menos explí­ citos das leis, ao mesmo tempo que os assegura com a garantia das penas e sanções. As regras legais, mesmo em sua face eminentemente coercitiva, não traduzem uma pura negatividade/interdição, mas exprimem e defen­ dem valores definidos no campo errunentenlente HconstcutivoH, que é o da busca/criação ideológica do consentimento. Quase o mesmo poderia ser dito em relação ao aparelho polieial e particularmente à polícia política. A definição de seus objetivos, assim como seus contatos com o sistema judiciário, podem variar dentro de uma razo�vel gama de procedimentos sancionados política e ideologicamente. Por outro lado, a prodUÇão de uma ideologia política, ao mesmo tempo que atinge a finalidade de arti· culaça:o e inculcaç:!o de informações e ideais legitimadores - o que se garante por sua função de propaganda -, aSSume uma conotaça:o represo siva, na medida em que exclui e combate a veiculaçãO de mensagens anti· regime - o que se verifica por sua função de censura.

Assim, tanto as regras legais como a política-ideológica podem ser pensadas como mecanismos organizadores do consentimento e contro� ladores do conflito social, através de formas diferenciadas do exercício da coerção. Suas relações precisam ser percebidas para que a própria con­ figuraça:o de um projeto ideológico seja captada mais perfeitamente no interior de um detenninado contexto político.

Porém, o processo de prodtjção do consentimento não tem somente raízes políticas e ideológicas, mas também uma "dimensã'o sócio-ecanômi· ca", isto é, está fundado em procedimentos que asseguram a existência de vantagens materiais efetivas para os grupos dominados. A legitimidade do arranjo institucional de dominação não pode advir simplesmen te da ma· nipulação e/ou repretsão políticas, mas precisa deitar raízes em práticas que incorporem - mesmo que em bases mínimas - interesses e valores concretos dos que eSlão excluídos do poder. Nas palavras de Mário Ma­ chado: "a legitimidade da dominação é sobretudo decorrente da crença de que existirão vantagens materiais mútuas para dominantes e domi-

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Estado Novo: Ideologia e Poder

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