2. TEORI
2.4 G RADVIS EKSPONERING OG ELEVENES MESTRING
o Redescobrimento do Brasil 1 1 7 povo, mas para seus representantes", que jamais se lembraram de "chamar as classes operárias a participar da sorte" do país e que jamais pediram "os esforços dos trabalhadores, procurando interessá-los nos problemas vitais da nossa emancipação econômica".I4
A revolução - iniciada em
1930
e completada em1937
-nao assu nUa uma dimensão 4'cestauradora" no sentido de um "retorno" a um certo período datado, a partir do qual valores tivessem sido comprometidos ou desvirtuados. A "restauração". a busca da tradiçã'o não significava, no dis curso de1937,
uma reforma de procedimentos políticos ou um retorno a um momento do passado,A
"restauração" era aí perfeitamente compatí vel com um novo começo ; com o ato da verdadeira fundação de um novo Estado.l'O
colorido conservador vislumbrado por Azevedo Amaral e reafirmado por inúmeros articulistas deCultura Po/itica
tinha raízes his tórico-culturais. Tratava-se de retornar "ativamente", de atualizar, identi ficando e construindo o verdadeiro espírito da nacionalidade. Este espirito encontrava-se no inconsciente coletivo do povo, e por isso a revoluçãO era um projeto dinâmico de dimensões culturais e espirituais.Por conseguinte, Urestaurar" a sociedade brasileira era retirá-la do estado da natureza, isto é, organizá-Ia pela via do poder político. Tal açlo impUcaria um "retorno" â própria natureza - .às riquezas potenciais e ina tivas do país - e um "retorno" à própria cultura nacional - ao caráter do homem brasileiro. A tradição a ser encontrada e revivida seria a junç[o da natureza e da cultura por intervenção da política. que acionaria o ele mento integrador e produtivo do trabalho nacional. A terra era rjca� o homem era bom, mas nada disso tinha significado quando abandonado e inexplorado. A "restauração" seria um verdadeiro ato de construção da terra e do homem, pela exploração da primeira e pela fonnação do segun do. Ambos os processos seriam coordenados por novas elites políticas, que · de fato se comw1icariam com as massas e interfeririam no curso da histó ria, mobilizando o esforço transfonnador do trabalho humano.
A revoluçlo é um "moviment
o
restaurador da dignidade nacional". Seu sentido pleno não se encontra no reino dos fatos fl!ateri3.is. mas em uma dimensão subjetiva e transcendental: a de reencontrar o espírito da nação em suas mais profundas tradições culturais e cristls. A revoluçao, mais que um fato político. é um fato espiritual: ela retoma aos valores humanos e cristãos do povo brasileiro. Neste sentido, o domínio secular da política é duplamente legitimado, já que recorre à realidade presente no inconsciente nacional (tradiçlo) e à própria sanç[o�religiosa.16O
novo Estado almeja mover-se em sincronia com o povo brasileiro e, para tanto, deve orientar-se pelos princípios do verdadeiro humanismo cristao. A pro posta "restauradora" da revolução brasileira, significando um retorno ao homem em sua dimensao total, assume uma feição espiritual de "reedu cação" do povo, o que não se pode realizar fora do cristianismo.17 Desta1 1 8 Estado Novo: Ideologia e Poder
fonna,
se • poI ltlca do novo Estado nasce do povo ep;ulI
o povo, a aUlori·dade legitima de seu projeto de fundação
nlo .xclul a
$lIIlÇlro divllu. A eXpress!lo, constlllltemente repetida, <imetlz. o _urso elabomdo pelo dJscurso ofieu": o Estado está em confonnid.de com aS tradições Grg· 1:LI do povo brasilella e porISSO
ele é legitimo, revolucioolirla c lambémdemocrático.
A Rev
o
luç�
o de 1930. embor. sendo apenas um pri
meir
o momento deste processo revoludonírlo - o momento d. lib
ert
açã
o do amigo re·glme - !em o grande mérito de tomar con.clenlC o que e
xist
i. apenas no.ubconsclente
d.Mçfo.
A necessi
dad
e de retomar o ritmo evolutivo de nossa hinórla, "quese
desenvolvia le
ntotru\S
segUIa alé o Império, ID\U que a República liberal interrompeu". li O gráfico d. história do pnís é ex
pressi
vo e
demons
tra que, até
1930, vivíamos naignorância
de nossat
e
rrl. o que se agravaro com a República Inundadade
lIberallsmo.'o Foip3.I1I
romper com este pllSS3do que se fez . revoluçlo, que marcou Ulllll fllSCvi
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a em nOSSQ processo político.C
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obra foi pertur· bada pelos descaminhos do lIbe�lsmo colvjslltUcJon:LI dos anOS 32/34, s6 havendo ullla realsubstituiçãO
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me em 1 937.Ai
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lu,
[O entro em 5ua segunda fase, eu
pa de verdadeira constltulç«o de umanova
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de 1 937 interpretamo
periodo que vaJ até o golpe de nov
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etode fun·
doçfo
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o do 1 934, s(mbolo maior dOI desviosrevolucionários, � carlc
t
eriza
da como o resultado do malogro dos arontecl· mentos d. 30,e
nfo como um. d. suas possíveis culminânciu.A
revolu. ç�o paulista de 1 932 6 e o caos poIltu:o Ideotificado em 1 935� diagnosticado como um prOduto direto da inconslstí!ncla o Irroalidad. da legWaçJo Uberlll Desta forma, 510 banidos
da
Rev
oluçl!
O d. 1930 quais· quer ideais reromladores de uma ordem liberai, que ficam caractenzadoscomo
des
caminh
os
r.lloludonários. Da! a Unha diret
a, embOlO interrom·plda, entre 1930 e 1937. Dar wnbém a lJnpos<íbilJdade
de
uma leitunIrl!!lauradol1l da revolução, voltada pal1l o
ret
omo a uma determinadaonlem política anterior. Mesmo o Império, e" por sua cstabilldade
e pelo exemplo de um poder polftlco centralizado, n
§
o chega . cons
tit
uir umponto
de retomo. Ele é um símbolo denosso passado
político . i1u.'. trar que temos tradições IUst6ricas centraliSlas. M s nifo cOMUtui um mo delo a ser revivido.Assim, entre o momento do corte revolucionário realizado pela Revoluç[o de
1930,
que marcara a libertação do antigo regime, e o mo· mento inicjal de real construção da nova ordem, houvera um interregno liberal. Este hialo, se de um lado assinalava que o "novo início" nlo era uma conseqüência automática do fim. mostrando que a fundaçao doo Redescobrimento do Brasil
1 1 9
"no�,," Estado
unha raius na vlolfncia e n a destruIçãod
o "velho", por oulrOpermitia
que se tvjdwcia.ue apresença
do 8rõllldc cstodlsto que ttdGetúlio VttrgI!3.
ISlo
porque, just.ln�nte nes ••• "brechllll do tempolus
t6rico", presente., lias "lendas de fundação",'· é que.In�rgirinlll
COm mal,for�. os
verdadeiros dirigentes poIlU<os, Ne.!te caso, os articulistas d.Cultura Politica são enfáticos em assinalar o papel diretor de Vargas, res ponsável tanto pelo sucesso da revolução, quanto principalmente pela condução do processo a bom termo_ Em Vargas encontra-se a verdadeira explicação para o desfecho da longa crise política na qual o pais vivia há tantos anos. A etapa definitiva da revolução brasileira, a partir da qual qualquer retrocesso tomava-se insustentável, estava datada de 1937, e seu grande articulador e verdadeiro criador era o próprio Presidente. Vargas sintetizava "o dinamismo propulsor e o sentido r�novador e criador da crise". Desta forma, todo o processo revolucionário é concebido como um reflexo de sua personalidade: "Tornada possível pela vontade do Presiden· te Getúlio Vargas, a revolução brasileira nas suas sucessivas etapas constru· tivas aparece como expressão do dinamismo pessoal de seu chefe."ll 2 . 2. Questão social e Estado Naciona l
A releitura da história do Brasil vem consagrar o ato de fundaçãO do Esta· do, expresso no golpe de 1937. Todo o nosso passado é repensado para que dele possam emergir a crítica ao JiberaJismo da Primeira República e nossas "reaís" tradições políticas centralislas (do Império e alé da Colónia) e também nossa dimensao cultural, enlendida como "natural/popular". A partir daí, o Estado Novo se autodefine como uma obra renovadora de reajustamento do país às suas fontes históricas, étnicas, políticas e cul turais. E esta proposta verdadeiramente revolucionária, que traduz a cons trução de um modo nacional de ser e viver, está encarnada em uma pessoa que é o chefe do governo: "(. . .) no Brasil liberal, jamais a nação se expres·
sou em uma individualidade que, colhendo exemplos e inspiração na tra dição e na realidade, fosse capaz de criar uma doutrina própria pela qual se pudesse chegar a determinado fim.""
O
diagnóstico efetivado ressalta a importância do momento que se vivia para o processo de constituiçao do Estado no Brasil. Até 1937 tínha mos território e população, mas não tínhamos governo, e essa lacuna - traduzida na omissão do Estado liberal e na inconsistência de suas elites - comprometia integralmente todo o conj
unto. A que serviam riquezas na turais inexploradas e um povo desacreditado e abandonado? Sem governo. a terra e o homem nao se conciliavam e a política, desligada da cultura, pairava na espaço sem finalidade. A revoluçao fundadora do Estado Nacio nal, estabelecendo um governo, recriava os demais elementos constitutivos do Estado, através da intervenção de um quarto elemento fundamental: a120 Estado Novo: Ideologia e Poder