O processo de exame e de interpretação dos dados adotado na presente investigação pautou-se pelas recomendações identificadas em Godoy (2012) e que podem ser sintetizadas como: (i) concomitância do exame e da interpretação com a coleta dos dados; (ii) busca por ser sistemático e abrangente, sem ser rígido; (iii) procura por assegurar o espaço para ativida- des reflexivas, com movimentação da pesquisadora dos dados para o trabalho conceitual; (iv) segmentação dos dados, procurando a manutenção do sentido próprio e da conexão com o todo; (v) categorização e agrupamento dos dados de forma indutiva; (vi) adoção da compara- ção como principal ferramenta durante toda a análise; (vii) reconhecimento de que a manipu- lação dos dados não implica a existência da melhor forma de realizá-la, sendo um processo que pressupõe o envolvimento criativo do pesquisador, livre de procedimentos mecanicistas e de regras estritas a serem seguidas. Posto isso, serão descritos a seguir os procedimentos ado- tados para a sistematização dos dados obtidos ao longo da investigação.
À medida que os dados bibliográficos, documentais e gerenciais do PPSUS foram sendo coletados, foram construídas as matrizes de análise, cuja finalidade consistiu em con- templar as categorias e as subcategorias utilizadas, com o objetivo de permitir a associação dos dados coletados aos objetivos e às perguntas da pesquisa.
A definição de cada categoria procurou adotar as recomendações de Hoffman-Câmara (2013), de atender aos princípios da exclusão mútua; da pertinência quanto aos objetivos e às questões norteadoras da pesquisa; da objetividade e da fidelidade; da produtividade no que tange às possibilidades dos resultados produzirem “inferências, hipóteses novas, em dados exatos” (HOFFMAN-CÂMARA, 2013, P. 187). Nesta investigação, as categorias representa- ram o que representariam as variáveis independentes ou explicativas em estudos de natureza quantitativa (FLICK, 2009; HOFFMAN-CÂMARA, 2013). No sentido kantiano, o termo
categoria é assumido como aquele que tem o objetivo de, mediante a conceituação, explicitar o entendimento (LEGRAND, 1983).
O conteúdo da elaboração resultante do processo de construção das categorias institu- cionalidade, coordenação interorganizacional e especificidade da política, com suas subcate- gorias e respectivos indicadores, foi sintetizado no Quadros 3.2.
Quadro 3.2 – Matriz de análise para as três categorias utilizadas na investigação. Projeto: Avaliação de resultados em políticas públicas – o caso do PPSUS. Principais fontes:
Entrevistas com dirigentes responsáveis pela formulação e implementação do PPSUS no período 2003– 2010, com atuação na esfera federal do setor saúde, na esfera estadual e municipal do setor saúde; na esfera federal de C&T; na esfera estadual de C&T.
Documentos institucionais, governamentais ou não, sobre a trajetória da institucionalização das ações de C&T no Brasil, elaborados após a promulgação de Constituição Federal de 1988.
Período de referência:
Para os entrevistados, atuação entre 2003 a 2010.
Para os documentos: década de 1990 e 2000.
Categorias Subcategorias
Indicadores (compostos pelas respostas do roteiro + dados levantados nas outras fontes da
pesquisa) Institucionalidade As regras, normas e estratégias
Contexto anterior a 2003–2010 para a área de C,T&I/S
Responsabilidades em C&T na CF-88
Realização de conferência temática em 1994 (Iª CNCTIS)
Criação do DECIT como estrutura específica para C&T no âmbito do MS
Programa de descentralização do fomento à pesquisa de C&T em saúde (Projeto de Gestão Descentralizada do SUS)
Ações de articulação organizacional entre MS e MCTI para a implementação das ações de C,T&I/S (estruturação do Fundo Setorial de Saúde)
As regras, normas e estratégias Contexto 2003–2010
Formulação e implementação do PPSUS
Criação da SCTIE Reestruturação do DECIT
Realização de conferências temáticas (IIª CNCTIS)
Aprovação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS)
Aprovação da PNCTIS
Localização do programa na estrutura do MS Objetivos do programa
Arranjo organizacional do programa
Aspectos que distinguem o PPSUS dos demais programas de fomento
Coordenação interorganizacional
A dinâmica das relações interorganizacionais
Motivação para atuação compartilhada das organizações
programa – quem representava as organizações Temas de interesse para os atores participantes da implementação do programa
Consensos Conflitos
Principais relações: conflito / cooperação / acordos / parcerias
Representação das organizações participantes Estratégias de superação de conflitos adotadas entre as organizações participantes
As normas e incentivos que definiram a coordenação interorganizacional do PPSUS
Formalização do Termo de Cooperação Técnica entre o MS e o CNPq (motivação para o Termo de Cooperação e Assistência Técnica - TCAT) Documento de Diretrizes do PPSUS
Correspondência entre o documento normativo e a implementação do programa
Mudanças de regras por causa de alguma instituição participante
Condições de financiamento do programa Comportamento dos recursos orçamentário para as ações descentralizadas de C&T em saúde Especificidade do
programa
O comportamento orçamentário e a distribuição loco-regional dos projetos financiados pelo PPSUS nas três edições ocorridas entre 2003–2010, por região e por UF
Número de projetos aprovados por edição do programa, por UF
Recursos orçamentários aprovados pelo DECIT para os estados
Recursos orçamentários aprovados pelos parceiros orçamentários do programa
Distribuição dos recursos por UF e por região do país no período estudado.
Projetos aprovados por UF e por edição do PPSUS
Projetos aprovados por região do país Contingente de mestres, doutores e patentes financiadas pelo programa, por região do país no período estudado.
Desafios para avaliação dos resultados do programa A gestão do conhecimento produzido pelo programa
Desenho do programa para avaliação de produtos e de resultados
Metodologia de gestão do conhecimento implantada pelo PPSUS
Existência de instrumentos de
gerenciamento/acompanhamento da incorporação dos resultados das pesquisas no SUS
Os limites e as possibilidades das organizações para elevar a incorporação dos resultados das pesquisas no SUS
Responsabilidades institucionais na incorporação dos resultados ao sistema
Atuação das organizações participantes para a elevação da incorporação dos resultados ao SUS Fonte: Elaboração própria, com base em diversos autores.